DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030700197 197 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11-2023 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0011- 2023 destinado a AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL E VASILHAMES DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA. Recebimento das Propostas 07/03/2023, a partir das 17h00min; Abertura das propostas de preços: 20/03/2023, às 09h00min; Início da sessão de disputa: 20/03/2023, às 11h00min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br. Licitação BB nº 989700. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna-BA, 6 de março de 2023. ALLANA FRANCINE ROCHA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 0010- 2023 destinado Contratação de empresa especializada em serviços de tecnologia da informação para fornecimento por Licença de uso e suporte técnico (HELP DESK) de Sistema integrado em ambiente web para Gestão da Assistência Social. Estão compreendidos no objeto desta contratação os serviços técnicos especializados para Implantação do sistema, Treinamento de usuários, Operação assistida, Hospedagem do Sistema em Data Center, Consultoria Técnica e Customização do Sistema para atender necessidades especificas da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza. Recebimento das Propostas 08/03/2023, a partir das 08h00min; Abertura das propostas de preços: 20/03/2023, às 09h30min; Início da sessão de disputa: 20/03/2023, às 10h30min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br. Licitação BB nº 987523. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna-BA, 6 de março de 2023. LUCIANE DE C S BARRETO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Pregão Eletrônico nº 010/2023. Objeto: Aquisição de material de informática. Após análise documental e julgamento da proposta, declara empresa vencedora para o Lote I: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 01.590.728/0004-26. Proposta final de R$ 13.100,00. Empresa vencedora para o Lote II: RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 21.972.444/0001-69. Proposta final de R$ 47.679,84. Empresa vencedora para o Lote III: TWM INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 47.324.135/0002-57. Proposta final de R$ 11.954,80. Empresa vencedora para o Lote IV: TWM INFORMAT I C A LTDA, CNPJ nº 47.324.135/0002-57. Proposta final de R$ R$ 5.109,96. Itaguaçu da Bahia - BA, 6 de março de 2023. ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 Pregão Eletrônico nº 010/2023 - Extrato de Contrato nº 068/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Empresa: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 01.590.728/0004-26. Objeto: Aquisição de material de informática. Proposta final global: R$ 13.100,00 (onze mil e trezentos reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 Pregão Eletrônico nº 010/2023 - Extrato de Contrato nº 069/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Empresa: RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 21.972.444/0001-69. Objeto: Aquisição de material de informática. Proposta final global: R$ 47.679,84 (quarenta e sete mil seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 Pregão Eletrônico nº 010/2023 - Extrato de Contrato nº 070/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Empresa: TWM INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 47.324.135/0002-57. Objeto: Aquisição de material de informática. Proposta final global: R$ 17.064,76 (dezessete mil sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 Objeto Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível (gasolina comum, álcool, óleo diesel e óleo diesel S 10), pelo período de 12 (doze) meses, de forma contínua e parcelada, para abastecimento direto dos veículos oficiais, constantes do Anexo I, em postos ou rede de postos de combustíveis da contratada, credenciados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, por registro de preços,conforme,condições,quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo IV deste Edital. Interessados obter informações e adquirir o edital no site www.licitacoes- e.com.br. Recebimento das propostas a partir do dia 07/03/2023 às 10h. Abertura das propostas 17/03/2023 às 10:00h. Início da sessão de disputa no dia 17.03.2023 às 10:30h. Itaquara -BA, 7 de março 2023. ANA RITA OLIVEIRA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos, no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva nas Unidades de Saúde da Família e Policlínica Municipal para atendimento aos pacientes do Município de Jaborandi, Bahia. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura ou poderá ser solicitado por e-mail [email protected], no período de 07/03/2023 a 30/12/2023 no horário de 08h00min às 12hs00min, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro. Informações: (77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - BA, 6 de março de 2023. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 1.280/13 e Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar pregão para registro de preços para futuras e eventuais fornecimentos de serviços funerários e traslados destinados ao Município de Jaborandi, abertura dia 09/03/2023 às 08hs30min, fica prorrogado pro dia 17/03/2023 às 08hs30min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail [email protected]. Informações:(77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - BA, 6 de março de 2023. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 1.280/13, Leis 123/06 e 147/14 e Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar pregão para registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas para prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva de ares condicionados e geladeiras, com fornecimento de material, do Município de Jaborandi, abertura no dia 17/03/2023 às 14hs30min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail [email protected]. Informações:(77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - BA, 6 de março de 2023. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 1.280/13, Leis 123/06 e 147/14 e Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar pregão para registro de preços para futuras e eventuais contratação de serviços de serralheria e vidraçaria com fornecimento de materiais destinados ao Município de Jaborandi, abertura no dia 20/03/2023 às 08hs30min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail [email protected]. Informações:(77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - BA, 6 de março de 2023. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 1.280/13 e Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar pregão presencial para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a cestas básicas para famílias carentes do Município de Jaborandi, abertura no dia 20/03/2023 às 14hs30min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail [email protected]. Informações:(77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - BA, 6 de março de 2023. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 2/2023PE ID Banco do Brasil nº: 990000/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gases medicinais para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde, conforme edital e anexos. Tipo menor preço por lote. Recebimento das propostas de 08/03/2023 até 17/03/2023 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: dia 17/03/2023, a partir das 08h15min. Edital e anexos à disposição: www.licitacoes-e.com.br, www.jacaraci.ba.gov.br, email: [email protected] e (77) 34662151. Em 6 de março de 2023. JOÃO PAULO DA SILVA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar O Município de Jaguaripe, Bahia, através de sua Comissão Permanente de Licitação, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 26/2013, na Lei nº 12.512/2011, na Resolução CD/FNDE nº 25/2012 e na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 001/2023 - modalidade Compra Institucional com dispensa de licitação - para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AO PREPARO DAS REFEIÇÕES OFERECIDAS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA (EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DO MUNICÍPIO DE JAGUARIPE/BA DO EXERCÍCIO DE 2023, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda no dia 27/03/23, às 09:00h, na Sala das Licitações, localizado na Ladeira D'Ajuda, 01, Centro, Sede, Jaguaripe (BA). A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis, a partir do dia 08/03/2023, no endereço do Setor de Licitações da Prefeitura ou no endereço eletrônico https://www.jaguaripe.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou solicitado através do e-mail [email protected]. Telefone:(75) 3642-2126 Jaguaripe - BA, 6 de março de 2023. RENATO DE JESUS P/ Comissão