DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sessão de abertura às 09:00h do dia 24/03/2023, na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Jucuruçu-Ba, local Praça Josino Eduardo Brito, 410 - Centro - CEP: 45.834-000 - Jucuruçu / BA. MATEUS VIANA DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2023 O presidente da CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2023, Processo Administrativo: 021/2023, Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para pavimentação em concreto asfáltico tipo CBUQ sobre pavimentos de pedras, em vias do Município de Jucuruçu-BA. Sessão de abertura às 09:00h do dia 23/03/2023, na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Jucuruçu-Ba, local Praça Josino Eduardo Brito, 410 - Centro - CEP: 45.834-000 - Jucuruçu / BA. MATEUS VIANA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Onde se lê: em 17/03/2023 às 10h:00min, Leia -se : em 17/03/2023 às 13h:00min, conforme abaixo. A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE realizará licitação em 17/03/2023 às 13h:00min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 989581. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 008/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de fogos de artifício para serem utilizados nos festejos, inaugurações, comemorações e eventos públicos oficiais no Município de Laje BA . O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.laje.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Laje, 6 de março de 2023. LUINE DA PAIXÃO AROUCA MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE realizará licitação em 14/03/2023 às 08h:30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 989882. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 009/2023 - Objeto: a aquisição futura e eventual de material de construção para estruturação de espaço para atendimento do centro destinado aos serviços socioassistenciais do SUAS - Sistema Único de Assistência Social, Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos e posto de atendimento do cadastro único e programa auxilio Brasil, mediante a registro de preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.laje.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Laje/BA, 6 de março de 2023. ROSINEIDE DOS SANTOS RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1-2023 P.A 013/2023 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Objetivando contratação de empresa especializada para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses odontológicas removíveis, incluindo material e mão de obra especializada para suprir as necessidades do município de Lajedão - BA. Data e horário: 20 de Março de 2023, às 09:00. Edital na sede, no site www.doem.org.br/ba/lajedao/editais. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2-2023 P.A 014/2023 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Objetivando registrar preços para futura contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de escritório e armarinho de acordo as necessidades do município de Lajedão - BA. Data e horário: 20 de março de 2023, às 10:00. Edital na sede, no site www.doem.org.br/ba/lajedao/editais. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3-2023 P.A 015/2023 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Objetivando registrar preços para futura contratação de empresa especializada em fornecimento de fraldas descartáveis para suprir as necessidades do município de Lajedão - BA. Data e horário: 20 de março de 2023, às 11:00. Edital na sede, no site www.doem.org.br/ba/lajedao/editais. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4-2023 P.A 016/2023 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Objetivando contratação de empresa especializada para fornecimento de utensílios de cozinha para suprir as necessidades do município de Lajedão - BA. Data e horário: 20 de Março de 2023, às 12:00. Edital na sede, no site www.doem.org.br/ba/lajedao/editais. Lajedão - BA, 6 de março de 2023. ARISTON ALMEIDA PASSOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, no site http://www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 17/03/2023 às 09:30 horas no site www.comprasnet.gov.br, Menor preço por Lote, tendo por objeto a aquisição de 5.500 kg de peixe in natura, espécie corvina, apresentação inteiro, com peso médio de 500 a 600gr destinado à população carente do município de Lajedinho, Bahia. Edital disponível no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 02 de Março de 2023 no DOU - Diário Oficial Da União seção 3 PG.164 Referente ao Aviso de Credenciamento. Onde se lê: Aviso de credenciamento 8/2023 e Proposta a partir de 09 de fevereiro. Leia-se: Aviso de Credenciamento 9/2023 e Proposta a partir de 02 de Março. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE LAPÃO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, levando-se em consideração aos termos do parecer jurídico e no interesse da Administração, resolve homologar o Credenciamento nº 005/2023. Data de Homologação: 01 de Fevereiro de 2023. Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 005/2023 Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço de reforma de pneus, atendendo a demanda da frota de veículos da Secretaria de Infraestrutura e Educação; Informações: Fone: (74) 99902-2151 e-mail: [email protected]. Período de recebimento de propostas: a partir de 02 de fevereiro de 2023; Edital disponível no Diário Oficial do Município. Local de Entrega e maiores Informações: Prefeitura Municipal de Lapão, Avenida Justiniano de Castro Dourado, 135, Bloco C, Centro Administrativo, Lapão - Bahia. IARA NEIVA TEIXEIRA Presidente da Comissão do Credenciamento EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 008/2022 - Contrato nº 071/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: INGRID SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME- CNPJ nº: 48.952.991/0001-39. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área de saúde a nível ambulatorial, plantões, exames e procedimentos Atenção Primária à Saúde e nos serviços de atenção especializada no Município de Lapão/BA. Valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Data de assinatura: 06/03/2023. Vigência do contrato: 06/03/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 008/2022 - Contrato nº 072/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: WALTER ALFREDO PESSOA ARAUJO JUNIOR LTDA - ME- CNPJ nº: 48971040/0001-07. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área de saúde a nível ambulatorial, plantões, exames e procedimentos Atenção Primária à Saúde e nos serviços de atenção especializada no Município de Lapão/BA. Valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Data de assinatura: 06/03/2023. Vigência do contrato: 06/03/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 001/2023. Ata nº 038/2023. Objeto Futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ares condicionados e eletrodomésticos, de forma continua, incluindo o fornecimento de peças e materiais originais, bem como a utilização de equipamentos adequados e necessários para a execução dos serviços para atender a demanda do município. Empresa adjudicatária: MK REFRIGERAÇÃO CNPJ nº 40.973.966/0001-20. Valor: 1.117.400,00 (Um milhão cento e dezessete mil e quatrocentos reais). Ata nº 039/2023. Empresa adjudicatária: REPELE DEDETIZAÇÃO E CLIMAT I Z AÇ ÃO IRECÊ CNPJ Nº 14.949.941/0001-80. Valor: R$ 330.050,00 (trezentos e trinta mil e cinqüenta reais). Assinatura: 06/03/2023. Vigência: 06/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A COEPL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público a licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E TRANSPORTE, A SEREM CONCEDIDOS À TÍTULO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, AS FAMÍLIAS CARENTES ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Valor Global Estimado: R$: 798.271,39 (Setecentos e noventa e oito mil duzentos e setenta e um reais e trinta e nove centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 21/03/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br no ID: 989799 e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288- 8790 Em 6 de março de 2023. FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO No DOU de 19/10/2022, Seção 3, página 228, na identificação, onde se lê: Extrato de Termo Aditivo, leia-se: Extrato do 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 130/2018. (N. da Codou)