DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.079/2023. Objeto: Aquisição de pães para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Livramento de Nossa Senhora - Bahia. Menor Preço por Lote. Abertura: 17/03/2023 às 15h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 OBJETO contratação de empresa especializada na execução dos serviços de planejamento, produção, organização e locação de equipamentos diversos, destinados às festividades em comemoração de 23 (vinte e três) anos de emancipação política do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, a se realizar no dia 30 de março de 2023, conforme programação da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes. Tipo: Menor Preço. Data da sessão: 17/03/2023 às 09h (horário de Brasília). Local: Prédio da Secretaria Municipal da Fazenda - Sala de Reuniões do Setor de Licitações - End. Rua José Ramos de Anchieta, nº 187, bairro Jardim Primavera - Luís Eduardo Magalhães/BA. Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço citado e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023- SRP O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº13/2023, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de combustíveis para suprir as demandas dos Fundos e Secretarias do Município. Tipo Menor Preço por Item. Leis:10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 07/03/2023 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 17/03/2023 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações e-mail: [email protected]. Em 6 de março de 2023 JENIVALDO FERNANDES VASCONCELOS Pregoeiro VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de MATINA - BA, leva ao conhecimento dos interessados, que será realizada licitação no dia 20/03/2023 às 09h00min, no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/, sob o ID nº 989845. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de higiene e cantina destinados a manutenção das atividades administrativas do Município de Matina-BA. O Edital encontra-se disponível no site: http://www.matina.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes, no e-mail [email protected], no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/ e na sede da Prefeitura Municipal de Matina, maiores informações no Setor de Licitação das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. Telefone/Whatsapp (77) 99113-0022. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.matina.ba.gov.br. 06/03/2023. GISELE SILVA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI AVISO DE ALTERAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 2/2023 Objeto: CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas associações de acordo com as necessidades do Município, cujo prazo limite para a apresentação dos envelopes Habilitação e Projeto de Venda, seria até o dia 07 de março de 2023, ás 09h:30min, tendo em vista vários relatos de Associações locais, quanto a dificuldade de emissão das DAP,s (Declaração de Aptidão ao PRONAF), junto ao portal de acesso: https://dap.mda.gov.br, tendo em vista o interesse do município em ampliar o número de participantes do processo, decide, que a data limite para a apresentação dos envelopes será REDESIGNADA para o dia 14 de março de 2023 até as 09h:30min e sessão para abertura dos mesmos ocorrerá às 10h15, do mesmo dia, permanecendo inalteradas as demais cláusulas da peça editalícia. Mucuri-BA, 6 de março de 2023. ALAN R. PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da refeição dos discentes da rede pública. Sessão: 20/03/23 às 10h. Menor preço por lote. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2023 Objeto: Aquisição de bombeadores hidráulicos e material elétrico. Sessão: 20/03/23 às 8:30h. Menor preço por lote. Informações/Edital: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/ // [email protected]. Mulungu do Morro/Ba, de 7 de março de 2023. JOSÉ PAULO DOS ANJOS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023 O Município de Nova Ibiá/Ba, faz saber que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico/PE - SRP: Nº. 004/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Veículos automotores terrestre de médio e grande porte, para Transporte Alternativo, sem condutor e sem combustível, visando atender as demandas das Secretarias vinculadas à Prefeitura Municipal de Nova Ibiá - Bahia. Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Sessão dia 20/03/2023 às 09hs. Sessão e Edital disponível: www.licitacoes-e.com.br. Edital e Informações no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e e-mail: [email protected], Telefone nº. (73) 3653-1177 e/ou no Setor de Licitações localizada na sede da Prefeitura sito a Praça São José, 88-Centro da Cidade de Nova Ibiá- Bahia. Em 6 de Fevereiro de 2023 PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 TOMADA DE PREÇO 02/2023 - Contratante: Município de Olindina/BA. Objeto: contratação de empresa na execução do projeto de modernização e reforma do estádio municipal de Olindina - Ba, contrato de repasse Nº 886643/2019 - Ministério das Cidades por intermédio da Caixa Econômica Federal/município de Olindina/BA, vencedora: WMS ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 27.853.181/0001-55, Valor R$208.047,68. Dotação: Órgão: 1010, Ação 1070, Elemento de Despesa: 33.90.39.00; 44.90.51.00, Fonte: 17000000. Assinatura do Contrato: 06/03/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Prefeito Municipal de Olindina; art. 43, VI da Lei 8.666/93, resolve Homologar e Adjudicar, T.P 02/2023, contratação de empresa na execução do projeto de modernização e reforma do Estádio Municipal de Futebol (FASE 4), Olindina - Ba, contrato de repasse Nº 886643/2019 - Ministério das Cidades por intermédio da Caixa Econômica Federal/município de Olindina/BA, empresa vencedora: WMS ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ/MF: 27.853.181/0001-55, Valor R$208.047,68 Olindina/BA, de6 de Março de 2023 LUIZ ALBERTO A. D. FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 LICITAÇÃO Nº: 990156 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público a licitação citada. Objeto: EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO ARBITRAGEM, GANDULAS, MESARIOS E DEMAIS SERVIÇOS NESCESSÁRIOS PARA BOA FRUIÇÃO DO EVENTO EQUIPE TÉCNICA DE ARBITRAGEM E ORGANIZAÇÃO DOS CAMPEONATOS MUNICPAIS DE PARATINGA. ABERTURA DAS PROPOSTA: 20/03/2023 ÀS 08H30MIN E DISPUTA DE LANCES: 21/03/2022 AS 09:00h. Edital no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br informações na sala da Comissão de Licitação na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Ba (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) das 08h00min às 12h00min. Informações: (77)3664-2063 e e-mail [email protected]. Paratinga (BA), 6 de março de 2023 JEFERSON BRITO TELES PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL EXTRATO DE CONTRATOS CP 001/2023 PA 100-2022. 011/2023 ANA CLAUDIA ARAUJO DE JESUS, R$ 32.956,60; 012/2023 IVONETE PEREIRA DOS SANTOS, R$ 34.056,60; 013/2023 VICTOR SANTOS SILVA , R$ 34.406,60; 014/2022 EDNA QUIRINO ARAÚJO DE JESUS, R$ 36.806,60. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não estocáveis (verduras) através da AGRICULTURA FAMILIAR e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino, em cumprimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. DOTAÇÃO: 0304-2.119 - 3.3.90.30.00 - 150000000000 - 155200000000; VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/12/2023; AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Adjudico, Homologo e Ratifico o resultado da CP 001/2023. OBJETO. aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não estocáveis (verduras) através da AGRICULTURA FAMILIAR e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino, em cumprimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. FAV O R EC I D O S : ANA CLAUDIA ARAUJO DE JESUS; IVONETE PEREIRA DOS SANTOS; VICTOR SANTOS SILVA; EDNA QUIRINO ARAÚJO DE JESUS. VALOR GLOBAL: R$ 138.226,40 (cento e trinta e oito mil duzentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). BÁRBARA SUZETE DE SOUSA PRADO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2022 - REFORMULADO RETOMADA DA SESSÃO - CP Nº 5/2022 - REFORMULADO - PROPOSTA DE PREÇOS A Comissão Permanente de Licitação comunica aos participantes da CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2022 - Reformulado - Proc. Adm. n.2571/22 - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar serviço de construção de camadas de cascalho compactado em estradas vicinais, fica marcada para o dia 14/03/2023, às 09:00h, na Sala da COPEL, localizada no prédio da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso/Ba, a continuidade da sessão de análise das propostas de preço, INTIMADAS TODAS AS LICITANTES, devendo, as empresas PWA CONSTRUTORA EIRELI, QUEIROZ PIMENTEL ENGENHARIA LTDA, SOLO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, SÃO FRANCISCO COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, NOVATEC COSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, S ALVES ENGENHARIA LTDA e 3D ENGENHARIA CIVIL LTDA, em sede de diligência, nos termos do item 10.34 do Edital, apresentarem, completa e sem falhas, as composições analíticas de preços, conforme exigido no Edital da CP 005/22 - Reformulado, sem alteração do valor final proposto. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA