DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030700200 200 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE CONTRATOS CT N°.0055 -2023- Proc. Adm n. 2552 /2022- Pregão Eletrônico N°. 0201/2022- Objeto: aquisição de Colchões hospitalares- Contratada: KOMFORT COLCHOES FABRICACAO E COMERCIO DE COLCHOES, CAMA, MESA, BANHO E ACESSORIOS PARA O SONO LTDA- Preço total: R$ 32.279,36 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:30 de janeiro de 2023 - (SESAU). CT N°.0017-2023- Proc. Adm n. 1548 /2022- Pregão Eletrônico N°. 0215/2022- Objeto: aquisição de material de consumo (Filtros e Óleos Lubrificantes)- Contratada: DISTRIBUIDOR DE COMBUSTIVEIS VALENTIM LTDA- Preço total: R$ 156.718,52 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:20 de janeiro de 2023 - (SESAU). CT N°.0044/2023- Proc. Adm n. 3509 /2022- INT - 2503/2021 - EXT - Credenciamento N°. 0002/2021- Objeto: credenciamento de empresa especializada na realização de exames e procedimentos, na área de ULTRASSONOGRAFIA- Contratada: JÉSSICA BIANCA SI M Õ ES LIMA LTDA- Preço total: R$ 180.000,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:26 de janeiro de 2023 - (SESAU). CT N°.0064 -2023- Proc. Adm n. 2838 /2022- Pregão Eletrônico N°. 0209/2022- Objeto: aquisição de impressoras- Contratada: R H P COMPUTADORES LTDA- Preço total: R$ 25.600,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:31 de janeiro de 2023 - (SESAU). CT N°.005 -2023- Proc. Adm n. 1437 /2022- Pregão Eletrônico N°. 0134/2022- Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos de Consultórios Odontológicos- Contratada: JODETAN COMERCIO E SERVIÇOS. LTDA - Preço total: R$ 87.000,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:18 de janeiro de 2023 - (SESAU). CT N°.0083 -2023- Proc. Adm n. 2583 /2022- Pregão Eletrônico N°. 0177/2022- Objeto: aquisição de medicamento (OXIGÊNIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO MEDICINAL)- Contratada: ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA LTDA- Preço total: R$ 172.883,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:7 de fevereiro de 2023 - (SESAU). AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito a publicação da RETOMADA DA SESSÃO - CP Nº 005/2022 - REFORMULADO - PROPOSTA DE PREÇOS - Contratação de empresa especializada em construção civil para executar serviço de construção de camadas de cascalho compactado em estradas vicinais - no Diário Oficial da União, nº 44, do dia 06/03/2023. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Reabertura A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos participantes que realizará a REABERTURA da Tomada de Preços n. 002/2023, dia 10/03/2023, às 09:00h, na Sala de Reuniões do Setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, localizada a Av. Apolônio Sales, 925, Centro, Paulo Afonso/BA. Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para executar serviço de Reforma e Ampliação das Associações Atléticas: Baba da Juventude, Baba da Amizade, Associação Atlética Hospitalar, Clube dos Velhinhos, Gremio Recreativo Casquetinho, Associação Atlética Baba da Indução e Associação Atlética Baba da Boa Vista, neste Município. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Reabertura A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos participantes que realizará a REABERTURA da Tomada de Preços n. 003/2023, dia 13/03/2023, às 09:00h, na Sala de Reuniões do Setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, localizada a Av. Apolônio Sales, 925, Centro, Paulo Afonso/BA. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar serviço de Reforma e Ampliação das Associações Atléticas: Associação da Fazenda Chesf, Associação Desportiva Moxotó, Clube Operário de Paulo Afonso, Clube Social Paulo Afonso, Baba do BNH, Baba dos Teimosos, Associação Baba do Brasil e Aposentados de Paulo Afonso, neste Município. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2023 (SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: BANCO DO BRASIL - licitações-e) A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA/BA, torna público que se encontra à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura situada à Avenida Luiz Viana Filho, 150 - Centro - CEP: 44.655-000 Pé de Serra - Bahia das 08:00 às 14:00 horas o Edital da Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2023 - Sec. Municipal de Gestão e Ordem Pública, publicado no Diário Oficial do Município e União referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA - BA, para o prazo de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos com início de ENTREGA DAS PROPOSTAS no dia 07 de março de 2023 as 17:00h00, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS prevista para o dia 17 de março de 2023 às 09:00h00, INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS prevista para o dia 17 de março de 2023 as 09:30h00 (horário local). Prefeitura Municipal de Pé de Serra-Ba, E-mail: [email protected] FONE: (75) 3660 - 2121/2985. Pé de Serra (BA), 6 de março de 2023 ALEXSANDRO SANTOS ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php. Certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 003/2023, cujo objeto: Registro de preços, para Fornecimento de forma parcelada de medicamentos, tipos: injetáveis de uso hospitalar, farmácia básica, Não básico da farmácia hospitalar, controlados, planejamento familiar, para atender as necessidades de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de PINDOBAÇU- Bahia, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 21 de Março de 2023, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected]. GESSICA LUANA LEITE SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia na Pavimentação em Paralelepípedos no Bairro Alto do Recreio na sede deste Município, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global. Data de abertura: 23/03/2022, às 08:00h. Local: Praça da Bandeira, nº 02, centro, na cidade de Poções, Bahia. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo Portal da Transparência através do site https://pocoes- ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia na Pavimentação em Paralelepípedos no Bairro Alto do Recreio (PARTE 2) na sede deste Município. Tipo: menor preço Global. Data de abertura: 24/03/2022, às 08:00h. Local: Praça da Bandeira, nº 02, centro, na cidade de Poções, Bahia. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo Portal da Transparência através do site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia na Construção das Unidades de Saúde da Família: USF - Epaminondas Arcanjo do Nascimento no Bairro Urbis e USF- Neumir Pereira e Silva no Bairro Joaquim Mascarenhas, na sede deste Município, através dos Termos de Convênios nº 084/2022 e 085/2022, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global. Data de abertura: 22/03/2023, às 08:00h. Local: Praça da Bandeira, nº 02, centro, na cidade de Poções, Bahia. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo Portal da Transparência através do site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 CREDENCIAMENTO 005/2023, Objeto: de pessoa jurídica para eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E APOIO DIAGNÓSTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE POÇÕES, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. Período de Credenciamento: A partir de 07/03/2023, das 08:00 às 14:00h, Este Credenciamento ficará aberto até a data de 31 de dezembro de 2023. Local: Secretaria Municipal de Saúde na Rua Cardeal da Silva, nº75, Centro, Poções/BA . Informações: E-mail - [email protected]. Divulgação do Edital estará disponível no Diário Oficial do Município através do site https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo Portal da Transparência através do site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 ou pelo e- mail. [email protected] ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita RESUMO DE CONTRATO Nº 217/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Poções-Ba. e o Fundo Municipal de Assistencia Social- FMAS Contratada: BAHIA SERVIÇOS LOCAÇÕES E TRANSPORTES EIRELLI Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço na Construção de 54 unidades habitacionais, de 36,69m² cada, no Bairro Alto do Paraíso, na Sede do Município de Poções-Ba. Valor do Contrato: de R$ 3.970.226,87 (três milhões e novecentos e setenta mil e duzentos e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos). Data de Assinatura: 03 de Março de 2023. Prazo de duração: 6 (seis) meses Modalidade de Licitação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 REMARCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0319/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 LICITAÇÃO Nº 990095 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que a Licitação, cujo objeto é: Contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL ESPORTIVO/RECREATIVO, destinados a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Porto Seguro - BA, conforme especificações e quantidades estabelecidas, para ano de 2023/2024. Tipo: Menor Preço GLOBAL. A licitação nº 988426 que estava marcada para o dia 13/03/2023 às 09h30min (horário de Brasília). Ficará marcada para o dia 17/03/2023 às 09h30min (horário de Brasília) através da LICITAÇÃO Nº 990095. Informações através do e- mail: [email protected]. O edital poderá ser adquirido através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. Porto Seguro, 6 de março de 2023. SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 SRP Data da Sessão de Julgamento: 24/03/2023 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: Registro de preços para uma eventual aquisição de gêneros alimentícios, atendendo as solicitações das Secretarias de Educação, Administração, Saúde, Assistência social do Município de Queimadas estado da Bahia. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: [email protected] e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488. Queimadas, de 6 de março de 2023. CLEIDSON ALVES DA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 P.A N° 030/2023. OBJ. Forn. de alimentos perecíveis e não perecíveis. Abertura: 20.03.2023 às 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 P.A N° 031/2023. OBJ. Confecção de camisas. Abertura: 20.03.2023 às 15H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, de 6 de Março 2023 WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro