DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030700201 201 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Educação de Riachão do Jacuípe- BA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n° 11.097.108/0001-60, representado neste ato pela Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 06/2020, na Lei nº 12.512/2011, na Resolução CD/FNDE nº 25/2012, e na Resolução CD/FNDE nº 4/2015, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 001/2023, Processo Administrativo: 073/2023, modalidade Compra Institucional com dispensa de licitação - para Contratação Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n° 06 do FNDE, de 08/05/2020, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2023. Os Grupos Formais /Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda no dia 28/03/2023, às 09:30h na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - Bahia, local na rua Almir José de Oliveira, Nº 73, Centro. Maiores informações através do tel. (75) 3264-2762 das 08:00 horas às 14:00 horas. Os interessados poderão obter o Edital na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 horas as 14:00 hrs. Riachão do Jacuípe - BA, 6 de março de 2023 GESSICA DE OLIVEIRA SILVA Presidente da comissão de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Pregoeiro do Município de Riachão das Neves - BA comunica aos interessados e a população em geral, a prorrogação da sessão inicialmente prevista para dia 03 de março de 2023, para o dia 17 de março de 2023, mantendo-se o horário anterior. Melhores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos, das 07:30 às 13h:30min., de 2ª à 6ª-feira, através do telefone (77) 36242136/2233, Ramal 28, ou através de correio eletrônico para o endereço "[email protected]", a qualquer tempo. Riachão das Neves - BA, de 3 de março de 2023. FELIPE SMITH SANTOS CRISÓSTOMO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato N. 015/2023. Pregão Eletrônico N. 039/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO, CILINDRO, VÁLVULA REGULADORA E TOMADA PARA POSTO, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. Contratante: Município de Rodelas. Contratado: RAFAELA LOPES BESERRA FRASÃO- ME inscrita no CNPJ nº 12.948.321/0001-00. R$ 445.680,00 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil seiscentos e oitenta reais).Vigência: 02/02/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 02/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2023 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 20/03/2023 às14h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br, Nº 990093 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.OBJETO Aquisição de cestas básicas (CONTENDO OS ITENS DA SEMANA SANTA), para distribuição gratuita, conforme Lei Municipal nº 646, de 17 de março de 2021, para famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social do Município de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos. Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais e no www.licitacoes- e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3659-1061. Salinas da Margarida, 6 de março de 2023 ALINE NEVES CERQUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2023, Processo Administrativo N° CPL 401/2022, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material pedagógico complementar e de inclusão, como livros e jogos didáticos que incentivam a leitura, para atender os alunos da Secretaria de Educação do município de Santa Barbara - BA. Às 10h00min do dia 20/03/2023, edital e anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Santa Barbara- Ba, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26 - Centro, 44.150-000, Santa Barbara - Bahia. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Este Certame ocorrera através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 990117. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 008/2023, Processo Administrativo N° CPL 041/2023, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de tecidos, uniformes e diversos para Prefeitura e demais servidores das secretarias municipais do Município. Às 14h00min do dia 20/03/2023, edital e anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Santa Barbara- Ba, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26 - Centro, 44.150-000, Santa Barbara - Bahia. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Este Certame ocorrera através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 990122. Santa Barbara, 6 de março de 2023 LUCIANO LIMA DOS SANTOS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 PP n. 032/2023- Objeto: Aquisição de Equipamentos Permanentes. - Data: 20/03/2023 - às 10:00h.O Edital Encontra-se na Prefeitura Municipal de Santa Brígida ou pelo e-mail: [email protected]. LÍCIA MARIA FERREIRA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 17/03/2023, às 14h30min realizará o Pregão Presencial, nº 013/2023, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇO S para futura e eventual aquisição de materiais de construção civil em geral para manutenção da administração pública municipal, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº PR04-2023-4 O município de Santa Luzia - BA torna público que realizará Pregão presencial SRP, visando a contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias e serviço de translado em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, dia 17/03/2023, 09h, retirada do edital: junto a CPL do município, 08h às 12h ou no site http://doem.org.br/ba/santaluzia,"editais". ALANA SANTANA NUNES Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2023 Às 9h, de 17/03/23. Objeto: serviços de aerofotogrametria digital na zona urbana, povoados e distritos do município; cadastro imobiliário; cadastro mobiliário; cadastro de atividades econômicas; geração de imagens 360 graus georreferenciada com integração a sites de domínio público; implantação de sistema integrado de informações geográficas, cartográficas e de geoprocessamento em plataforma web; atualização de informações, banco de dados e instrumentos para legalização dos logradouros públicos. Edital: http://www.pmsantoamaro.ba.ipmbrasil.org.br/licitacoes. Informações: e-mail [email protected]. Santo Amaro/Ba, de 2 de março de 2023. LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023/SRP O Pregoeiro do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 39/2023, torna público aos interessados que realizará no dia 21 de março de 2023 às 09h, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP [984986], tipo MENOR PREÇO. Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa(s) para o fornecimento de Uniformes Escolares destinados aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, composto por camisas com mangas e bermudas, e os respectivos modelos, tamanhos e quantitativos, para utilização a partir do ano letivo de 2023. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais. Santo Antônio de Jesus, 6 de Março de 2023. AFONSO CASSIMIRO SANTOS PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA nº 08/2023, destinado a AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES PARA SEREM UTILIZADOS NOS VEICULOS E MAQUINAS QUE COMPOEM A FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICIPIO ATRAVES DE REGISTRO DE PREÇO COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES., data e recebimento das propostas iniciando as 08:00 da manha do dia 07 de março de 2023, data e horário do inicio da disputa as 9:00 da manhã do dia 20 de março de 2023. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO Pregoeiro ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 7/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE-BA, realizará PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007-2023 - OBJETO: Aquisição de peças, para manutenção dos veículos oficiais da frota do Município de São Felipe-BA. DATA: 20/03/2023. HORÁRIO: 09:00 horas inf: no e- mail: [email protected] tel: 75 3628-2021 edital na integra no site: http://saofelipe.ba.gov.br/. São Felipe, 3 de março de 2023. MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Pregoeiro