DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030700202 202 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 SRP Objeto: Seleção de melhor proposta para eventual contratação de empresa para o fornecimento de Kit de livros para os professores, diretores escolares e coordenadores pedagógicos da Rede Municipal de Ensino de São Francisco do Conde-Ba, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço Global, cuja sessão acontecerá no dia 14 de março de 2023 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL-Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. São Francisco do Conde (BA), 28 de fevereiro de 2023 NALINALDO COUTO DE MELLO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISOS DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, através de sua Pregoeira, torna público, que, em face de primeira sessão fracassada, em função da inabilitação e/ou desclassificação das empresas que atenderam ao chamamento e, participaram da sessão da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP no 007/2023, referente ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA VIARIA (CONE, CAVALETE, ETC.), VISANDO A SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA, estamos nesta oportunidade, convocando os interessados a participar da nova sessão, a qual, ocorrerá no dia 20 de março de 2023, às 09:00 horas. Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo E- mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 990111. PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 11/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, através de sua Pregoeira, torna público, que, em face de alteração da Planilha de Especificações e Quantitativos a sessão da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO no 011/2023, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS CRECHES, PRÉ-ESCOLAS E ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, INCLUINDO TAMBÉM A MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA, fora suspensa por motivo de impugnação ao Edital, sendo que, estamos nesta oportunidade, convocando os interessados a participar da nova sessão, a qual, ocorrerá no dia 17 de março de 2023, às 09:00 horas. Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 990081. PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 15/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, através de sua Pregoeira, torna público, que publicou a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO no 015/2023, referente ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS E CILINDROS EM REGIME DE COMODATO PARA USO ANUAL NO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES NETO DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA, a ser realizada no dia 21 de março de 2023, às 09:00 horas. Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 990157. PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE Nº 16/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, através de sua Pregoeira, torna público, que publicou a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP no 016/2023, referente ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PRÉ- MOLDADOS DE CONCRETOS DIVERSOS E PEDRAS DE PARALELEPÍPEDOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA, a ser realizada no dia 20 de março de 2023, às 13:00 horas. Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes- e.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 990141. São Gonçalo dos Campos - BA, 6 de março de 2023. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Presidente da COPEL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS DE Nº 5/2023 O Munícipio de São Gonçalo dos Campos, torna público que abriu Licitação na modalidade Tomada de Preços no 005/2023, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA MERCÊS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, conforme especificações no edital e motivado pelo Processo Administrativo nº 076/2023, a ser realizada no dia 22 de março de 2023, às 10:00 (dez) horas, para recebimento de propostas devidamente lacradas para o objeto referenciado, na COPEL, na sede da Prefeitura situada à Avenida Hanibal Pedreira, nº. 01 - São Gonçalo dos Campos/Ba. Edital e Anexos disponíveis através do site: http://www.pmsaogoncalo.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial/. São Gonçalo dos Campos - BA, 6 de março de 2023. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16274/2022 | LICITAÇÃO Nº 987823 A Pregoeira e Equipe de Apoio do Município torna público aos interessados remarcação para Licitação. Objeto: Empresa especializada para o fornecimento de PEIXE, visando à distribuição gratuita por ocasião da "Semana Santa", destinado as famílias carentes do Município de Simões Filho, conforme Art. 1º, §1º da Lei Municipal N° 1013/2017 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Cidadania - SEDESC. Tipo: Menor Preço Global. Data: 17/03/2023, às 10h30min (horário de Brasília). Informações na sala da COPEL ou a (71)3296-8369. Edital site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho (BA), 06 de março de 2023 ANTONIETA SOARES NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE nº 005/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE METALÚRGICA PARA MANUTENÇÃO DE BENS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL; Criterio de Julgamento: Menor Preço Por Item; Data: 20/03/2023 às 14:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br. Fone (75) 3339-2150. Em 6 de março de 2023. AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, através do Pregoeiro e Equipe designados pela portaria nº 02/2023, torna público que se encontra à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura situada à praça Aldo de Lima Pereira, nº42, Centro das 08:00 às 14:00 horas o Edital da Licitação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023, P R O C ES S O ADMINISTRATIVO Nº 043/2023 - Sec. Municipal de Gestão administrativa, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO - BA, para o prazo de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos com data de abertura prevista para o dia 21 de março de 2023 às 09h00 (horário local), na Prefeitura Municipal de Tanquinho-Ba, E-mail: [email protected] FONE: (75) 3249-2112. Em 6 de março de 2023. JOELSON FERREIRA CARNEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2023 CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação de ruas do Município de Tapiramutá, conforme Convênio nº 924134/2021, celebrado entre o Município de Tapiramutá, o Ministério de Desenvolvimento Regional - MDR e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ. CONTRATADA: SETE EMPREENDIMENTOS, LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.463.386/0001-07, com o valor global de R$ 3.725.917,27 (três milhões setecentos e vinte e cinco mil novecentos e dezessete reais e vinte e sete centavos). VIGÊNCIA: 06/03/2023 a 06/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº 24/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico para SRP nº 024-2023, Processo Administrativo: 23/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material de CONT R A S T ES RADIOLÓGICOS (material de consumo), para rede hospitalar de Teixeira de Freitas, de responsabilidade do Fundo Municipal de Saúde deste município, pelo período de 12 meses, com entregas programadas, conforme especificações, quantitativos e condições descritas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 20/03/2023, às 14h, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 PA 16/23. Menor preço global por lote. Dia 20/03/23 às 10h. Objeto: fornecimento de medicamentos básicos e não básicos. Edital: www.licitacoes-e.com.br e [email protected]. Teodoro Sampaio/Ba, de 2 de março de 2023. JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico P/ Sistema de Registro de Preço nº 003/2023, objetivando o registro de preço para futura AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS para atender as secretarias municipais. Recebimento de proposta e documentos de habilitação de 14/03/2023 até as 08h de 17/03/2023 - disputa as 09h do dia 17/03/2023. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites www.teofilandia.ba.gov.br e www.bllcompras.com. Licitação nº PE003/2023 - ou por e- mail: [email protected] (75) 3268-2150. HIGO MOURA MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por meio da CPL, designada pelo Decreto 09/2023, torna público CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, com a finalidade de atender a aplicação mínima exigida no art. 14 da Lei 11.947/2009, para atender a alimentação dos alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino conforme Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A abertura das propostas será no dia 28 de março de 2023, às 09:30h, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Tremedal. Mais informações: Sala de Licitações da Prefeitura, situada na Praça Leonel Pereira, Nº 10, Centro, Tremedal - Bahia, de 08h00 às 12h00. Editais disponíveis na íntegra no endereço https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia-municipal/. Tremedal - BA, 6 de fevereiro de 2023. LEANDRO DE SOUZA VIANA Presidente CPL