DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: Licitante(s) Habilitada(s): MHE Engenharia e Serviços Ltda, VK Construções e Empreendimentos Ltda, F da Rocha Forte Junior Consultoria e Serviços, Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, Abrav Construções Serviços e Eventos e Locações EPP, Construtora Ag Eireli ME, Centro Norte Projetos e Empreendimentos Ltda, WU Construções e Serviços Ltda, Zenedine Zidane Sampaio Cavalcante Construções, MV & R Locação e Construção Eireli, Mandacaru Construções & Empreendimentos Ltda, Construtora Vipon Ltda, Ivanildo Nascimento Rodrigues E C. M. Serviços e Construções Ltda; Leia-se: Licitante(s) Habilitada(S): MHE Engenharia e Serviços Ltda, VK Construções e Empreendimentos Ltda, F da Rocha Forte Junior Consultoria e Serviços, Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, Abrav Construções Serviços e Eventos e Locações EPP, Construtora AG Eireli ME, Centro Norte Projetos e Empreendimentos Ltda, WU Construções e Serviços Ltda, Zenedine Zidane Sampaio Cavalcante Construções, Mv & R Locação E Construção Eireli, Mandacaru Construções & Empreendimentos Ltda, Construtora Vipon Ltda E C. M. Serviços e Construções Ltda. Altera- se com base no Art. 21, §4° da lei 8.666/93 e as demais condições permanecem inalteradas. Bela Cruz-CE, 6 de março de 2023. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.03.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de março de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço por Empreitada GlobaL, tombada sob o N.º 2023.03.03.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção e reforma de prédios da secretaria de educação do município de Camocim/CE, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no Projeto Básico e anexos. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim-CE, 6 de março de 2023. FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO Presidente da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 006/2023 - Pregão Presencial Nº. 2023.01.23.001- SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preço para contratação de serviço para realização de exames de tomografia e ressonância magnética, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, junto ao Município de Camocim-CE. Empresas: Clínica de Ressonância Magnética e Imagem LTDA CNPJ Nº 07.693.904/0001-99 com menor valor para o lote 01 de R$ 136.500,00(cento e trinta e seis mil e quinhentos reais) e com menor valor para o lote 02 de R$ 528.000,00(quinhentos e vinte e oito mil) e a empresa Chromos Diagnostico por Imagem Camocim LTDA CNPJ Nº 31.245.967/0001-67, com menor valor para o lote 03 de R$ 113.999,00(cento e treze mil e novecentos e noventa e nove reais) e com menor valor para o lote 04 de R$ 283.998,00(duzentos e oitenta e três mil e novecentos e noventa e oito reais). Gerenciador(a) da Ata: Ticiane Maria de Araújo - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE. Validade: 12 meses, ou seja, de 03/03/2023 a 03/03/2024. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 03 de Março de 2023. Fca. Maurineide Carv. de Araújo - Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6.02.02/2022 Aviso de Julgamento das Propostas de Preços A Comissão Permanente de Licitação do Município de Capistrano, Ceará, através de sua Presidente, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das Propostas de Preços apresentadas para o certame supramencionado, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Pavimentação na Localidade de Pesqueiro, Zona Rural do Município de Capistrano-CE. Classificadas: RCON Construções e Serviços Eireli; R Lessa Engenharia e Consultoria Eireli; T.C.S. da Silva Construções Eireli; CONJASF - Construtora de Açudagem Ltda; Hidroserv Construções e Projetos Eireli - ME; D S P de Oliveira Eireli; Arcturo Construções e Serviços Ltda, Desclassificadas: CK Construtora e Serviços Eireli, Construtora Moraes Ltda, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Eireli, Vitoriano Projetos e Serviços Ltda, Pro Limpeza Serviços e Construções Eireli, Plataforma Serviços e Construções Eireli, Talisma Construção & Locação Ltda, Kronus Serviços, Locações e Construções Eireli, Construtora Moura Neto Ltda, AJ Construtora e Transporte Eireli, J R C Tavares, 2Y Consultoria Construções e Participações, Barbosa Construções e Serviços Ltda, FF Empreendimentos e Serviços Ltda, L S Serviços de Construções Eireli, Emilio Marcos Franco Alves, Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções, Energy Serviços Eireli, Atualves Construções e Serviços Eireli, Itapaje Construção e Serviços Eireli, G K Engenharia e Soluções Ltda, Serviços de Ar Condicionado Imperial Ltda, Hadar Construções e Serviços Ltda, Klebio Landim de Franca Eireli, Monte Sião Empreendimentos Ltda, AOS Construções Ltda. A empresa D S P DE OLIVEIRA EIRELI fora proclamada vencedora do certame por ter apresentado a proposta de preços mais vantajosa no valor de R$ 480.423,63 (quatrocentos e oitenta mil quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos). A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, Inciso I, alínea b da Lei nº. 8.666/93). Capistrano - CE, 6 de março de 2023. ALINE BANDEIRA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 2023.02.24.01, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.01.24.01. Dotação Orçamentária: 0303.08.244.0031.2.077 (CRAS) - 0303.08.243.0031.2.075 (S.C.F.V) - 0303.08.244.0031.2.083 (CREAS) - 0303.08.244.0030.2.082 (IGD-BF) - 0303.08.243.0030.2.074 (Criança Feliz) - 0302.08.244.0002.2.068 (Secretaria Municipal de Assistência Social). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Higiene, Materiais Didáticos e Expediente, Materiais Esportivos e, Camisas, Fantoches e Figurinos, Jogos Educativos para Atender as necessidades dos Programas, S.C.F.V, CRAS, CREAS, IGD/BF, Criança Feliz e Secretaria de Assistência Social, Junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Caririaçu - Ceará. Vigência do contrato: A partir da sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Contratada: Geraldo Machado da Silva - Me. Assina Pela Contratada: Geraldo Machado da Silva. Assina Pela Contratante: Maria Zelia Feitosa. Valor Global: R$ 289.500,00 (Duzentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais). Contrato Nº 2023.02.24.02, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.01.24.01. Dotação Orçamentária: 0303.08.244.0031.2.077 (CRAS) - 0303.08.243.0031.2.075 (S.C.F.V) - 0303.08.244.0031.2.083 (CREAS) - 0303.08.244.0030.2.082 (IGD-BF) - 0303.08.243.0030.2.074 (Criança Feliz) - 0302.08.244.0002.2.068 (Secretaria Municipal de Assistência Social). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Higiene, Materiais Didáticos e Expediente, Materiais Esportivos e, Camisas, Fantoches e Figurinos, Jogos Educativos para Atender as necessidades dos Programas, S.C.F.V, CRAS, CREAS, IGD/BF, Criança Feliz e Secretaria de Assistência Social, Junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Caririaçu - Ceará. Vigência do contrato: A partir da sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Contratada: Nikolas Mikaell Andrade Oliveira-ME. Assina Pela Contratada: Nikolas Mikaell Andrade Oliveira. Assina Pela Contratante: Maria Zelia Feitosa. Valor Global: R$ 499.499,00 (Quatrocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Contrato Nº 2023.02.24.03, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.01.24.01. Dotação Orçamentária: 0303.08.244.0031.2.077 (CRAS) - 0303.08.243.0031.2.075 (S.C.F.V) - 0303.08.244.0031.2.083 (CREAS) - 0303.08.244.0030.2.082 (IGD-BF) - 0303.08.243.0030.2.074 (Criança Feliz) - 0302.08.244.0002.2.068 (Secretaria Municipal de Assistência Social). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Higiene, Materiais Didáticos e Expediente, Materiais Esportivos e, Camisas, Fantoches e Figurinos, Jogos Educativos para Atender as necessidades dos Programas, S.C.F.V, CRAS, CREAS, IGD/BF, Criança Feliz e Secretaria de Assistência Social, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Caririaçu - Ceará. Vigência do contrato: A partir da sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Contratada: Ferreira e Luna Comercio e Serviços Ltda. Assina Pela Contratada: Cícero Samuel de Sousa Luna. Assina Pela Contratante: Maria Zelia Feitosa. Valor Global: R$ 519.500,00 (Quinhentos e dezenove mil e quinhentos reais). AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.13.02 O Presidente da comissão de licitação (CPL) da Prefeitura municipal de Caririaçu/CE comunica aos interessados que a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.02.13.02, do tipo menor preço, cujo o objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na construção de uma barragem na localidade Barra da Laje na zona rural do município de Caririaçu-Ceará, cuja sua data de realização seria no próximo dia 09 de Março de 2023, às 14:00horas, fica adiada para a data do dia 27 de Março de 2023, as 08:00 horas. O edital completo e demais alterações estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00hs às 12:00hs, no endereço da Prefeitura na Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará. Caririaçu-CE, 6 de março de 2023. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.01.25.003 A Presidente da CPL do Município de Cascavel, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados Alteração ao Edital na modalidade Concorrência Pública Nº 2023.01.25.003, cujo objeto: contratação de pessoa jurídica especializada, visando à manutenção do sistema de iluminação pública, cadastro georreferênciado, eficientização energética, ampliação, com fornecimento integral de material, equipamentos e mão de obra, de bens e serviços que compõe o sistema de iluminação Pública do Município de Cascavel - CE. Motivo: alteração no orçamento básico. Em atendimento ao Art. 21, § 4º, da Lei n° 8.666/93, fica alterada data da sessão para o dia 10 de abril de 2023, às 10h00min. A alteração encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e no sitio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Cascavel-CE, 6 de março de 2023. SARA WÂNIA DE MENEZES PEDROSA LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SME O Município de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, mediante Pregoeiro designado, torna público que realizará Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, autuada sob o nº 002/2023 - SME, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de transporte de alunos no âmbito do Município de Catarina, conforme especificações mais detalhadas neste Edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço. Recebimento das propostas virtuais: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, até as 08:00 horas (horário de Brasília) dia 21/03/2022. Obtenção do edital no endereço acima ou na sala da Comissão Permanente de Licitações, na Rua José Rodrigues Pereira Neto, nº 280, Centro - Catarina - Ceará, no horário de 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira. Informações pelo fone/fax: 88 3556-1167. Catarina - CE, 6 de março de 2023. LUIZ ARTEMAR RODRIGUES MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.03.01-SEFIN A Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 de Março de 2023, às 08:30hs (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Ítem, tombado sob o nº 2023.03.03.01-SEFIN, com fins ao contratação de empresa a ser devidamente selecionada para impressão de até 130.000 (cento e trinta mil) boletos de IPTU; Tamanho A4; 4X1 Cor; Papel Offset 75G; Dados Variáveis; Picotado; Colado; Fechado para Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento da Prefeitura Municipal de Caucaia, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência, constante do Anexo I deste Edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua. José Valdeci Pinto Lima nº 270, Pe. Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia - CE, 6 de março de 2023. INGRID GOMES MOREIRA Pregoeira