DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030700205 205 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato oriundo da Concorrência Pública Nº 0507.01/2022-02 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de realização de exames laboratoriais, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contrato Nº 0103.01/2023-02: CENTRALLAB - Central de Análises Laboratoriais LTDA, com sede na cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba, à Rua Victor Jurema, nº 556, Térreo, Bairro Centro, inscrita no CNPJ/MF nº 06.328.947/0001-02, representada sua sócia a Sra. Valéria Karine de Sousa Brazil Nóbrega, inscrita no CPF/MF n.º 029.889.524-26. O valor global do presente importa em R$ 395.391,00 (trezentos e noventa e cinco mil trezentos e noventa e um reais). As despesas decorrentes da contratação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 0401.10.122.0002.2.038 (Gerenciamento e manutenção da Secretaria de Saúde) e elemento de despesas 3390.39.00. Da Vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e suas posteriores alterações. Assina pela Contratante: Antônia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde. Cedro - CE, 06 de março de 2023. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL - Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2802.01/2023-02 A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais n° 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 10.024/19 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2802.01/2023-02, cujo objeto é a aquisição de veículo tipo van modelo do ano da contratação ou posterior com capacidade mínima para 15 lugares, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/Ce, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 22 de março de 2023 às 09:00 horas. tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro - CE, 6 de março de 2023 TÚLIO LIMA SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.02.24.01-CP Aviso de Adendo Nº 1. A Secretaria Municipal de Saúde torna público a Retificação no Edital através do Primeiro Adendo Modificador da Concorrência Pública N° 2023.02.24.01-CP, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações da prestação de serviços complementares na área de Saúde, visando atender às necessidades da baixa, média e alta complexidade ambulatorial da Secretaria de Saúde do Município de Coreaú/CE, ficando REMARCADA a Data de Abertura e Recebimento dos Documentos para o dia 10 de Abril de 2023, às 08h30min (Horário de Brasília/DF). O texto completo do Adendo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 17h, no endereço da Prefeitura Municipal, na Av. Dom José, Nº 55, Centro, Coreaú, Ceará, bem como disponibilizado nos Sites: www.coreau.ce.gov.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Coreaú-CE, 6 de março de 2023. ELIZÂNGELA MESQUITA DE ASSIS Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230301.01-PE-SESA A Secretaria de Saúde do Município de Coreaú-CE, através de sua Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09h, do dia 20 de Março de 2023, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico Nº 230301.01-PE- SESA, com o Objeto: Aquisição de blusas, tecidos e aviamentos junto à Secretaria de Saúde e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Coreaú-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no Site no município: https://www.coreau.ce.gov.br/transparencia/licitacoes. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú- CE. Coreaú-CE, 6 de Março de 2023. ELIZÂNGELA MESQUITA DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230303.01-SRP-SEDUC A Secretaria de Educação do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h, do dia 21 de Março de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais didático, escolar simples, recreativo, literário e kits escolares destinados a suprir as necessidades do fundo Municipal da Educação Básica de Coreaú-CE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 230303.01-SRP-SEDUC. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no Site no Município: https://www.coreau.ce.gov.br/transparencia/licitacoes. Informações pelo E-mail: [email protected] ou no Endereço: Av. Dom José, Nº 55, Centro, Coreaú- CE. Coreaú-CE, 6 de Março de 2023. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 SESA Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 2022/02.23.01 oriundo da Pregão Eletrônico Nº 002/2022 SESA, cujo OBJETO é a Contratação de prestação de serviços para gerenciamento integral da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas - junto a Secretaria da Saúde do Município de Crateús - CE, O presente aditivo tem por finalidade a Prorrogação do Prazo do contrato resultante procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado, portanto terá Vigência de 24 de Fevereiro de 2023 a 24 de Fevereiro de 2024. CONTRATANTE: Secretaria da Saúde. CONTRATADA: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Thiago Viana da Silva. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Gomes da Silva. Crateús-CE, 06 de Março de 2023. Thiago Viana da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7.005/2023 Concorrência Pública Nº. 07.005/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 10 de abril de 2023 às 09h na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo - CEP: 61.760-000 - Eusébio - CE, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Pública, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para ampliação do Hospital Dr. Amadeu Sá no Município de Eusébio/CE. Eusébio - CE, 6 de março de 2023. RAYLSE RAFAELLE JERÔNIMO LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.02.001 A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Tomada de Preços Nº 2023.03.02.001, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Pavimentação com bloco de concreto intertravado na Av. Tabelião Joaquim José Rodrigues - Sede, conforme PT nº 1076944-83/2021 e Convênio nº 915109 com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, conforme projeto(s), que se realizará no dia 23 de março de 2023 (23/03/2023), às 09:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Forquilha-CE, 6 de março de 2023. FRANCISCO PAULO RAVY LEITE Presidente da CPL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.03.03.001 A Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, através da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que receberá no período de 07 de março de 2023 à 28 de março de 2023, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas, os documentos para habilitação, inclusive os projetos de vendas de gêneros alimentícios da agricultura familiar da Chamada Pública Nº 2023.03.03.001, destinados a suprir a demanda da Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE. Sendo a Sessão Pública para julgamento dos projetos de vendas e documentos de habilitação no dia 29 de março de 2023 às 14:00 hs. Forquilha-CE, 6 de março de 2023 FRANCISCO PAULO RAVY LEITE Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO RDC PRESENCIAL Nº 33/2022 Contrato Nº 24/2023 - SEINF. ÓRGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, CNPJ n.º 04.889.850/0001-43. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº P058338/2022 - SEINF. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por seu Secretário Executivo e Gestor da SEINF, JOSÉ ROBERTO DE RESENDE. CONTRATADA: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, com sede na Rua Joaquim Pimenta, n.° 195, bairro Montese, Fortaleza/CE, CEP 60.410-220, inscrita no CNPJ sob o n.° 08.642.026/0001-45, representada pelo Sr. Antônio Olirio Teixeira Junior, portador da Carteira de Identidade n.° 9601*, e do CPF n.º 651..-72, residente e domiciliado nesta capital. DA FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se o presente contrato nas disposições do Edital de RDC Presencial Nº 033/2022 e seus Anexos, bem como, pela Lei Federal nº 12.462, de 04 de Agosto de 2011, pelo Decreto Federal nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, e pela Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). DO OBJETO: Este instrumento tem como Objeto a Contratação de empresa para execução das obras de conclusão do Centro de Educação Infantil - CEI Bairro, no Vicente Pinzon, Município de fortaleza - CE. DO VALOR: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 6.335.222,20 (seis milhões, trezentos e trinta e cinco mil, duzentos e vinte e dois reais e vinte centavos), incluídos os preços unitários e totais constantes da proposta de percentual de desconto da Contratada. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta de dotação consignada ao Projeto/Atividade: 27101.12.451.0209.1031.0001 e Elemento de Despesa: 44.90.51 e Fontes de Recursos: 0.150000000001 e 0.175400000002 do orçamento da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência será de 13 (treze) meses, contado a partir da assinatura do contrato, e o prazo de execução será de 10 (dez) meses, contado do recebimento da ordem de serviço. Será admitida a prorrogação nos termos da lei. DA GARANTIA CONTRATUAL: A Contratada prestará garantia de execução em uma das modalidades previstas no parágrafo primeiro do Art. 56, da Lei nº 8.666/93, correspondente a 5% (cinco por cento) do preço global, que lhe será devolvida em uma única parcela, quando do recebimento definitivo de que trata a Cláusula Décima Terceira deste Contrato. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada por um gestor especialmente designado para este fim pela contratante, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal n° 8.666/1993, a ser informado quando da lavratura do instrumento contratual. DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO: Até o 5º dia útil do mês seguinte ao da assinatura deste termo, o Contratante / Interveniente providenciará a publicação de resumo no Diário Oficial do Município - DOM e Diário Oficial da União - DOU. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2023. ASSINAM O TERMO: José Roberto de Resende - Secretário Executivo e Gestor da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF; Antônio Olirio Teixeira Junior - Representante da Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 13/2023 PROCESSO: RDC Presencial Nº 013/2023. ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de infraestrutura viária na Avenida Manuel de Castro, no Município de Fortaleza, de acordo com as especificações contidas neste edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto. MODO DE DISPUTA: Aberto. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. INFORMAÇÕES IMPORTANTES: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/04/2023 às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/04/2023 às 09h15min. INÍCIO DA DISPUTA: 05/04/2023 às 09h30min. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. e-mail: [email protected]. fone: (085) 3452-3483. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza - CE). ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fo r t a l e z a - CLFOR - Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza/CE, CEP. 60.140-060. HOME PAGE: compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br. A presente licitação reger-se-á pela Lei nº 12.462, de 04 de Agosto de 2011, Lei Federal n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD),pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011 e pelos Decretos Municipais nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e nº 15.126, de 28 de setembro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, Fortaleza - CE - Fortaleza- CE, no e- compras:https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fortaleza - CE, 6 de março de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO Presidente da Comissão Permanente de Licitações