DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030700206 206 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 14/2023 PROCESSO: RDC Presencial Nº 014/2023. ORIGEM: Fundo Municipal da Saúde - Infraestrutura (FMS-I). OBJETO: Contratação de empresa para construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Planalto Vitória, no Bairro Canindezinho, Município de Fortaleza, de acordo com as especificações contidas neste Edital e seus Anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto. MODO DE DISPUTA: Aberto. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço Unitário. INFORMAÇÕES IMPORTANTES: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/04/2023 às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/04/2023 às 09h15min. INÍCIO DA DISPUTA: 06/04/2023 às 09h30min. FORMALIZAÇÃO DE CONSU LT A S (informando o nº da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. e-mail: [email protected]. fone: (085) 3452-3483. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza - CE). ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR - Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza/CE, CEP. 60.140-060. HOME PAGE: compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br. A presente licitação reger-se-á pela Lei nº 12.462, de 04 de Agosto de 2011, Lei Federal n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD),pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011 e pelos Decretos Municipais nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e nº 15.126, de 28 de setembro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, Fortaleza - CE - Fortaleza- CE, no e-compras:https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fortaleza - CE, 6 de março de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA RDC PRESENCIAL Nº 75/2022 O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o certame restou como FRACASSADO pela ausência de participantes presentes na sessão de prosseguimento, realizada dia 02 de março de 2023. Informa, ainda, que o processo licitatório será encaminhado ao Órgão Licitante, em momento oportuno, para que se manifeste acerca de uma nova convocação. OBJETO: Contratação de empresa para conclusão das obras de mobilidade e requalificação do Parque Linear do Riacho Maceió - 1ª Etapa, no Município de Fortaleza, de acordo com as especificações contidas neste edital e seus anexos. Modalidade: RDC Presencial Nº 075/2022. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto. MODO DE DISPUTA: Aberto. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Unitário. Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105- 1155 | CPL. Fortaleza - CE, 6 de março de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.02.1-PESRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Guaramiranga - Ceará, torna público, que no próximo dia 20 de MARÇO de 2023, às 09hs (nove horas), pelo endereço eletrônico www.bll.org.br - "acesso bll compras", estará realizando a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento menor preço por lote, tombado sob o nº 2023.03.02.1- PESRP, com fins a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA EM GERAL, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA/CE. Informações: pelo endereço eletrônico www.bll.org.br - "acesso bll compras". Guaramiranga-CE, 6 de março de 2023. FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 13.01/2023 - CHP A Presidente da Comissão de Licitação através da Secretaria de Educação, vem realizar Chamada Publica n° 13.01/2023 - CHP, cujo objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, Lei nº 11.947/2009, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o Exercício de 2023, com data de abertura marcada para o dia 28/03/2023, no Horário das 8:30h às 11:30h, na Sala da Comissão de Licitação. O Edital estará disponível no site do Portal de Licitações do TCE. no endereço: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. MICHELLE ROQUE GUEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012.23-PE-SEDUC Realização dia 17 de Março de 2023 às 08h00min, início da disputa se dará a partir das 09h00min, Pregão Eletrônico, Menor Preço N° 012.23-PE-SEDUC, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitacoes-e.com.br/ e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar da rede municipal, junto a Secretaria de Educação deste Município de Ipueiras-CE. Telefone para contato/informações (88) 3685-1879, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras-CE, 6 de Março de 2023. LUCAS MATOS DE ABREU OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.08.01 A CCL da Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que encontra-se Revogada a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 2023.02.08.01, destinada Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços remanescentes do Sistema de Esgotamento Sanitário dos Bairros Cruzeiro e Gil Bastos na Sede do Município de Irauçuba - CE. Informações pelo email: [email protected]. Irauçuba-CE, 6 de março de 2023. RENATA MESQUITA FERREIRA Presidente da CCL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005/2023 Retificação do Pregão Eletrônico n.º PE-005/2023 - SECULT, publicado no DOU do dia 02 de março de 2023, pág. 172, Seção 3. Onde se lê: (..) "Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico n.º PE-005/2023 - SECULT. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios), destinados à atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), programa que tem como finalidade a reposição nutricional dos alunos da Rede Pública Municipal, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, deste Município, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência". leia-se: (...) "Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º PE-005/2023 - SECULT. Objeto: aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios), destinados à atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), programa que tem como finalidade a reposição nutricional dos alunos da Rede Pública Municipal, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, deste Município, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência". Itaiçaba - CE, 6 de março de 2023 PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA À Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.07-01PE Modalidade: Pregão Eletrônico/Registro de Preço Nº 2023.02.07-01PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de mamografia digital bilateral de baixa dose de radiação em unidade móvel no Município de Itaitinga CE, empresa Vencedora Lote Único Citomama Servicos de Diagnostico Por Imagem CNPJ: 30.431.360/0001-09 com Valor Global R$ 130.000,00(cento e trinta mil reais); Adjudico a Licitação na Forma da Lei Nº 8.666/93 em 24 de Fevereiro de 2023. Eduarda Almeida Silvestre - Pregoeira Oficial. Itaitinga -CE, 24 de fevereiro de 2023. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.07-01PE Modalidade: Pregão Eletrônico/Registro de Preço Nº 2023.02.07-01PE. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de mamografia digital bilateral de baixa dose de radiação em unidade móvel no Município de Itaitinga CE, Empresa vencedora lote Único Citomama Servicos de Diagnostico por Imagem CNPJ: 30.431.360/0001-09 COM Valor Global R$ 130.000,00(cento e trinta mil reais); homologo a Licitação na Forma da Lei Nº 8.666/93 em 03 de março de 2023. Angelo Luis Leite Nobrega - Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde. Itaitinga - CE, 3 de março de 2023. ANGELO LUIS LEITE NOBREGA Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.03-01PE Pregão Eletrônico/Registro de Preço Nº 2023.02.03-01PE. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de gás oxigênio medicinal e ar comprimido medicinal para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE, Empresa Vencedora lote único A C M Ferreira LTDA - ME 31.746.576/0001-26 com o valor global do Lote 01 R$ 1.065.995,00 (hum milhão, sessenta e cinco mil novecentos e noventa e cinco reais) e lote 02 com valor global R$ 2.889.936,00 (dois milhões oitocentos e oitenta e nove reais e novecentos e trinta e seis reais); Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei Nº 8666/93 em 06 de março de 2023. Itaitinga - CE, 6 de Março de 2023 ÂNGELO LUÍS LEITE NOBREGA Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 22.23.19/TP Resultado do Julgamento das Propostas de Preços. Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Pavimentação da estrada de acesso à localidade de Lagoa da Cruz no Município de Itapipoca/CE. Modalidade: Tomada de Preços Nº 22.23.19/TP. Após Abertura e Análise das Propostas Apresentadas e Amparada em Parecer Técnico emitido pela equipe de engenharia do município, a Comissão chegou ao seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, CNPJ Nº 72.432.727/0001-59, com VALOR GLOBAL de R$ 1.703.859,37 (Hum Milhão, Setecentos e Três Mil, Oitocentos e Cinquenta e Nove Reais e Trinta e Sete Centavos). Diante do exposto, abre-se o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea "b", da lei federal 8.666/93 a contar da data de publicação. Itapipoca-CE, 6 de Março de 2023. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23.06.01/TP Secretaria de Educação Básica. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 23 de Março de 2023, às 10h, estará abrindo Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, N° 23.06.01/TP, cujo Objeto é a Contratação de pessoa jurídica para conclusão de construção de Creche Tipo I, Padrão FNDE, localizada no Bairro Boa Vista em Itapipoca, através da Secretaria de Educação Básica. O Edital completo poderá ser consultado pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 6 de março de 2023. HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica