DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030700207 207 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023022701PE A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio do Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023022701PE, tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmara de ar e protetor para manutenção e funcionamento dos veículos das diversas secretarias do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09 horas do dia 21 de março de 2023, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE no horário de 07h30min às 17h. Jaguaribara - CE, 6 de março de 2023 NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo N.º 09.05.01/2022, resultante do Concorrência Pública nº 09.05.01/2022: Unidade Administrativa: Secretaria da Infraestrutura, Transportes e Urbanismo objeto: Concorrência Pública Nº 09.05.01/2022 cujo objeto é a contratação de empresa para realização da implantação e pavimentação asfaltica da estrada vicinal do Distrito de Mapuá, trecho entre a BR-116 - Mapuá, com extensão de 7,57 km, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de Jaguaribe/CE Prazo de Execução do Contrato: Até 30 de junho de 2023. Contratado (a): ARN Construcoes Ltda. Assina Pela Contratada: Lucian Barbosa de Queiroz Lima Assina Pela Contratante: Charles De Lima Nunes PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE RESULADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.31.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que o processo licitatório modalidade Pregão 2023.01.31.1, resultou FRACASSADO, em virtude da desclassificação de todas as licitantes participantes. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3199-0363. WESLEY LEITE TAVARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.0902-001/SEMEB Repetição O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte/CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a Republicação da Licitação na modalidade Concorrência, tombado sob o N.º 2023.0902-001/SEMEB, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto contratação de empresa para execução de reforma e ampliação do prédio da Escola Evaldo Holanda Maia do Município de Limoeiro do Norte, de interesse da Secretaria de Educação Básica, conforme especificações contidas no projeto básico e demais exigências do Edital, A Sessão será realizada às 09 horas do dia 10 de abril de 2023, na Sala da Comissão situada à Rua Coronel Antônio Joaquim, n° 2121, Centro, CEP: 62.930-000, Limoeiro do Norte /CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08:00 h às 13:00h e através do sítio eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado. Limoeiro do Norte-CE, 6 de março de 2023 HIGOR EMANUELL FREITAS DA COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.2802-001/SECSA O Município de Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 2023.2802-001/SECSA, para Registro de preços para aquisição de Medicamentos que não constam na PPI Municipal, Estadual Básica e de alto custo, assim como medicações judicializadas, destinadas ao atendimento do Sistema de Saúde do Município de Limoeiro do Norte - CE, Com preço referência da tabela ABC Farma. A partir da data 08 de março de 2023, às 09:00min, horário de Brasília, está aberto o prazo para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 23/03/2023, ás 09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 23/03/2023, ás 10h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará, nos horários de 08h00min ás 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte-CE, 6 de março de 2023. PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 303.01/2023 A Prefeitura Municipal de Moraújo, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 de Março de 2023, às 09h30min, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 0303.01/2023. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios para a composição de cestas básicas e kits natalidade (benefícios eventuais) destinados a doação às famílias em estado de vulnerabilidade social, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Moraújo. O Edital estará disponível nos Sítios: www.bnc.org.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08h às 12h, na sede da Prefeitura à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Bairro Centro. Moraújo-CE, 6 de março de 2023. FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 2701.01/2023 - SRP Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 0303.001/2023/PE/SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Planejamento e Administração. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: Inucencia Fonteles Fernandes; EMPRESAS DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS: CLEYSE M. RODRIGUES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 04.637.947/0001-69, que Venceu os Lotes 04 e 05 somando um VALOR GLOBAL de R$ 115.798,95 (Cento e Quinze Mil, Setecentos e Noventa e Oito Reais e Noventa e Cinco Centavos) e ABASTECE COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO, LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.298.511/0001-83 que Venceu os Lotes 01, 02, 03 e 06 somando um VALOR GLOBAL de R$ 639.332,32 (Seiscentos e Trinta e Nove Mil, Trezentos e Trinta e Dois Reais e Trinta e Dois Centavos); PRAZO: 12 meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preço. PROCESSO DE ORIGEM: Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 2701.01/2023 - SRP; OBJETO: Registro de Preços visando Futura e Eventuais Aquisições de material de expediente e limpeza para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Moraújo. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP-PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 007/2023 - SRP-PE, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto a REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNDIADES BÁSICAS DE SAÚDE - ESF, E HOSPITAL E MATERNIDADE DR. WALDEMAR DE ALCÂNTARA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VISA), JUNTO A SECRETARIA DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 21 de março de 2023 e a Sessão de Disputa de Lance às 10:00hs no dia 21 de março de 2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 horas. Mulungu-CE, 6 de março de 2023. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de Licitação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO autuada sob o nº 2023.03.02.10-TP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, de acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes no Edital e seus anexos, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 23 de março de 2023, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Perimetral Sul, S/N, Centro, Nova Olinda-CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou através do telefone (88) 3546-1685. Nova Olinda, 3 de março de 2023. SAMARA PEREIRA DE LUCENA Presidente da Comissão AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO: 2023.02.03.03-SRP OBJETO: futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar para atender as necessidades da secretaria de educação do município de NOVA O L I N DA / C E . ADJUDICADO PARA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 41.600.131/0001-97, vencedora do lote 01, com um valor global de R$ 326.799,00 (trezentos e vinte e seis mil, setecentos e noventa e nove reais); E DIEGO PEREIRA FECHINE - ME, CNPJ: 33.634.178/0001-43, vencedora do lote 02, com um valor global de R$ 64.059,20 (sessenta e quatro mil e cinquenta e nove reais e vinte centavos). DATA DE ADJUDICAÇÃO: 1º DE MARÇO DE 2023. HOMOLOGADO POR: Francisca Márcia Teixeira Alencar - Ordenadora de despesa da Secretaria de educação básica. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02 DE MARÇO DE 2023. FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR Ordenadora de Despesa EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Pregão ELETRÔNICO 2023.02.03.03-SRP Contratante: Secretaria Municipal de Educação Básica. Contratada: DIEGO PEREIRA FECHINE - ME. Contrato de nº 2023.03.02.13-SME. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE - LOTE 02. Valor Global do Contrato: R$32.029,60 (trinta e dois mil e vinte e nove reais e sessenta centavos). Vigência: até 31/12/2023. Dotação Orçamentária: 14 14. 12 306 0196 2.049 - Manutencao de Programa Alimentacao; Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Signatário, pelo contratante: Francisca Márcia Teixeira Alencar. Pelo contratado: Diego Pereira Fechine. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Pregão Eletrônico 2023.02.03.03-SRP Contratante: Secretaria Municipal de Educação Básica. Contratada: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Contrato de nº 2023.03.02.03-SME. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE - LOTE 01. Valor Global do Contrato: R$163.399,50 (cento e sessenta e três mil, trezentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: até 31/12/2023. Dotação Orçamentária: 14 14. 12 306 0196 2.049 - Manutencao de Programa Alimentacao Escolar; Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONS U M O. Signatário, pelo contratante: Francisca Márcia Teixeira Alencar. Pelo contratado: Francisco Arruda Dias Aguiar. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS RESULTADO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.02.02 A Comissão de Licitação de Orós/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preço N º. 2022.12.02.02, cujo objeto é a pavimentação das margens do Açude Orós/CE, conforme contrato de Repasse nº.905553/2020/MTUR/CAIXA, conforme especificações em anexos declarando: Habilitadas: 1. Real Serviços EIRELI, CNPJ N° 37.452.665/0001-46, 2. Ramalho Serviços e Obras LTDA, CNPJ N°24.916.240/0001-07, 3. Eletroport Serviços Projetos e Construções EPP, CNPJ N°06.043.276/0001-33, 4. Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI - ME, CNPJ N°17.690.855/0001-94, 5. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, CNPJ N°63.551.378/0001-01, 6. N3 Construtora LTDA, CNPJ N°37.408.191/0001-35, 7. M Minervino Neto Empreendimentos, CNPJ N°63.312.771/0001-34, 8. Klebio Landim de França LTDA, CNPJ N°35.848.539/0001-80, 9. NR Construcoes e Servicos EIRELI, CNPJ N°18.635.562/0001-77, 10. ATL Construções e Serviços EIRELI, CNPJ N°04.302.210/0001-95, 11. Abrav Construções Serviços e Eventos e Locações EIRELI - EPP, CNPJ N°12.044.788/0001-17, 12. RM Clemente Cândido, CNPJ N°35.214.818/0001-91, 13.