DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ID Construtora LTDA, CNPJ N°44.105.908/0001-35, 23. WU Construções e Serviços EIRELI, CNPJ N° 10.932.123/0001- 14, 24. Momentum Construtora Limitada, CNPJ N° 26.754.240/0001-75, 25. M T Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, CNPJ N°38.397.954/0001-52, e 26. Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA, CNPJ N°20.784.805/0001-80 e Inabilitadas: 01. Sertão Construções SERVIÇOS e Locações LTDA - CNPJ Nº 21.181.254/0001-23, 2. T.C.S da Silva Construções EIRELI, CNPJ Nº 10.787.147/0001-27, 03. T D da Costa, CNPJ N°27.006.668/0001-00, 04. Abik Engenharia E CONSULTORIA, CNPJ N°34.746.608/0001-81, 05. Construtora Triunfo EIRELI, CNPJ N°18.578.731/0001-84, 06. V. F. da Silva Construções, CNPJ N°42.260.702/0001-54, 07. A Casa Construções e Serviços EIRELI, CNPJ N°20.256.412/0001-02, 08. Exata Serviços e Construções e Locações EIRELI - ME, CNPJ N°32.112.133/0001-46, e 9. Teotonio Construcoes Comercio, Industria e Servicos, CNPJ N°10.453.927/0001-30. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Orós - CE, 3 de março de 2023. JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.06.001 A da Secretaria de Saúde, torna público que a Tomada de Preços Nº 2022.12.06.001, com fins de Contratação DE empresa para construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Banguê I, no Município de Pacajus/CE, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Pacajus/CE, foi Revogada por determinação da autoridade superior nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e da súmula 473 do STF. Pacajus - CE, 2 de março de 2023. MARTA MUNIZ DE MENEZES BARREIRO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.03.07.001-SEINFRA O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos interessados que no dia 22/03/2023, às 09h, realizará licitação, cujo objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do município, PT 1083265-74 conforme projeto em anexo. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h, ou pelo portal do TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. GABRIEL JOSÉ FERNANDES NORONHA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE003/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, as autoridades competentes, na forma do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, a Senhora Mirtane de Cassia Jorge Pereira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Homologa o mesmo para que surta os devidos efeitos legais, o processo licitatório na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 003/2023, que trata de aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE) junto a Secretaria de Educação do Município de Penaforte/CE, conforme especificação constante no edital. Tendo o(s) seguinte(s) vencedor(es): Fornecedor: Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA - EPP. CNPJ: 32.043.610/0001-69. Lote/Item. Lote 01 (temperos, condimentos e especiarias), R$: 7.498,80. Lote 02 (carnes e frios), R$: 99.975,00. Lote 03 (gêneros alimentícios), R$: 278.983,00. Notifique-se o licitante vencedor(a) para assinatura Do Instrumento Contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Penaforte - CE, 6 de março de 2023. MIRTANE DE CÁSSIA JORGE PEREIRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10.24.01/2022 A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 10.24.01/2022, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Escola Municipal de Educação Básica Maria Nair de Vasconcelos, através da Secretaria de Educação e Juventude do Município, marcado para 06/03/2023 às 09h, foi ADIADO para o dia 09/03/2023 as 09h na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua: Juvenal Gondim, nº 221. Bairro: Centro, Pindoretama/CE, ficando todos os licitantes intimados nos termos do inc. III do art. 43 da lei 8666/93. NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 20 de Março de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 009/2023, Processo Nº 2023.03.07.01. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação no âmbito da política de educação permanente do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Piquet Carneiro-CE, buscando a consolidação do Sistema Único de Assistência Social por meio da qualificação de gestores, conselheiros e profissionais da Assistência Social, visando a prestação qualitativa de programas, projetos, serviços e benefícios à população. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 6 de março de 2023. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação Nº 2023.02.14.2. Partes: o Município de Porteiras/CE, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Damião Vicente Neto- Me. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de refeições destinadas a(o) Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porteiras/CE, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 16.200,00(dezesseis mil e duzentos reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Reginaldo Rodrigues Ribeiro e Damião Vicente Neto. Data de Assinatura do Contrato: 01 de março de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação Nº 2023.02.14.4. Partes: o Município de Porteiras/CE, através da Secretaria Municipal de Assistência de Ação Social e Damião Vicente Neto- Me. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de refeições destinado a Secretaria de Assistência Social do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 20.250,00(vinte mil duzentos e cinquenta reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Claudineide Santos Souza Lima e Damião Vicente Neto. Data de Assinatura do Contrato: 01 de março de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação Nº 2023.02.14.3. Partes: o Município de Porteiras/CE, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e Damião Vicente Neto- Me. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de refeições destinado a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 16.200,00(dezesseis mil e duzentos reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: José Nilson Correia Ursulino e Damião Vicente Neto. Data de Assinatura do Contrato: 01 de março de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação Nº 2023.02.13.1. Partes: o Município de Porteiras/CE, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Flavio Alves Vidal. Objeto: Contratação de serviços a serem prestadas no fornecimento de refeições destinadas a Secretaria de Agricultura do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 16.200,00(dezesseis mil e duzentos reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Edina Cleide da Silva e Flavio Alves Vidal . Data de Assinatura do Contrato: 01 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação Nº 2023.02.13.2. Partes: o Município de Porteiras/CE, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Flavio Alves Vidal . Objeto: Contratação de serviços a serem prestadas no fornecimento de refeições destinadas a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 16.200,00(dezesseis mil e duzentos reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Cícero Manoel de Lima e Flavio Alves Vidal . Data de Assinatura do Contrato: 01 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano Meio Ambiente e Infraestrutura. Contratados: Antônio Alisanzitro de Brito e Geybson Sousa Pereira; Objeto: prestação de serviços para atuar na apreensão de animais domésticos (incluindo bovinos e caprinos, ovinos, equinos e suínos) em logradouros públicos (ruas, avenidas, travessas e praças, na sede (Centro) do Município de Quixeré incluindo os Bairros Pontal, Nova Morada, Ilha e Leão; Procedimento Administrativo: Dispensa de Licitação Nº 1502.01/2023, Contrato Nº 1602.01/2023 e 1602.02/2023; Valor Global Por Contrato: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais); Valor Global Contratado: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais); Prazo de Execução dos Serviços: Até 31 de Dezembro de 2023. Ori¬gem dos Recur¬sos: Recursos Próprios do Orçamento do Município de Quixeré-CE. Dota¬ção Orçamen¬tária: 0401.15.122.1501.2.012 Elemento de Despe¬sas: 3.3.90.36.00. Assina Pela Contratante: Valderi Fernandes de Araújo; Assina Pela Contratada: Antônio Alisanzitro de Brito e Geybson Sousa Pereira; Data do Contrato: 16.02.2023 EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude. Contratados: Luiz Nery de Lima Neto e Francisco Antônio da Silva Lima; Objeto: contratação da prestação de serviços de monitoria esportiva para o Projeto Equivida nas Comunidades de Tomé, Cercado do Meio, Macacos, Boqueirão e Botica; Procedimento Administrativo: Dispensa de Licitação Nº 1502.03/2023, Contratos Nº 1602.04/2023 e 1602.05/2023; Valor Global Por Contrato: R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais) e R$ 14.850,00 (quatorze mil e oitocentos e cinquenta reais); Prazo de Execução dos Serviços: Até 31 de Dezembro de 2023. Origem dos Recursos: Recursos Próprios do Orçamento do Município de Quixeré-CE. Dotação Orçamentária: 0901.13.122.1306.2.072 - Gerenciamento da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude; Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00. Assina pela Contratante: Joao de Araújo Costa; Assina pela Contratada: Luiz Nery de Lima Neto e Francisco Antônio da Silva Lima; Data do Contrato: 16.02.2023. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano Meio Ambiente e Infraestrutura. Contratada: Leziano Almeida Sousa; Objeto: Prestação de serviços de pintor para a manutenção dos prédios públicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano Meio Ambiente e Infraestrutura, Próprios e Locados, bem como suas praças, Junto a Secretaria de desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura); Procedimento Administrativo: Dispensa de Licitação Nº 1502.02/2023, Contrato Nº 1602.03/2023; Valor Global Contratado: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos); Prazo de Execução dos Serviços: Até 31 de dezembro de 2023. Origem dos Recursos: Recursos Próprios do Orçamento do Município de Quixeré-CE. Dotação Orçamentária: 0401.15.122.1501.2.012 Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00. Assina Pela Contratante: Valderi Fernandes de Araújo; Assina pela Contratada: Leziano Almeida Sousa; Data do Contrato: 16.02.2023.