DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Reriutaba-CE, 3 de março de 2023. FRANCISCO WELLINGTON VALE PINTO Gestor AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/01/191222/SME Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio - Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO nº PE/01/191222/SME - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados para composição da merenda escolar, a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública do município de Reriutaba/CE - Data de Abertura: 26/01/2023 - Horário: 09H00M - Situação: FRACASSADA - Razões: Nenhuma empresa atendeu as exigências do edital - Pregoeira: Sâmia Leda Tavares Timbó. Reriutaba-CE, 6 de março de 2023. SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/01/030323/SME Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/01/030323/SME - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados para composição da merenda escolar, a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública do município de Reriutaba/CE - Local de Acesso ao Edital: Rua Osvaldo Honório Lemos - Nº 176 - Bairro Centro - CEP: 62.260-000 - Reriutaba - CE; bll.org.br; https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m - Local de Realização da Licitação: bll.org.br - Data de Abertura: 17/03/2023 - Horário: 09h00m - Pregoeira: Sâmia Leda Tavares Timbó. Reriutaba-CE, 6 de março de 2023. SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.02.2023.01-SRPE A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 23.02.2023.01-SRPE, tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Santana do Cariri-CE, o recebimento das propostas se dará através do site licitações-e a partir do dia 07/03/2023 às 17:00h, com abertura das propostas: 20/03/2023 às 09:00h. O edital estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.santanadocariri.ce.gov.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, bem como na sala da Comissão de Licitação, na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri-CE, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00h às 12:00h. Santana do Cariri - Ce, 6 de março de 2023. LUCAS JUSTINO CAETANO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0039/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa PROS AU D E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP, CNPJ sob o nº 26.383.168/0001-17. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 205/202 - SMS, A.R.P. Nº 023/2022 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de suplementos, dietas enterais e fórmulas destinadas aos pacientes acompanhados pelo serviço de Vigilância Alimentar e Nutricional, Programa Melhor em Casa e Mandados Judiciais da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 205/2021 - SMS, A.R.P. Nº 023/2022. Valor Global: R$ 25.277,00 (Vinte e cinco mil duzentos e setenta e sete reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir sua publicação. Data da Assinatura: 06 de Março de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Emanuela Cacilda de Aquino Rufino. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE GESTÃO N° 2/2022-SMS Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato de Gestão N° 0002/2022-SMS - Processo SPU Nº P237439/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: INSTITUTO PARA GESTÃO EM SAÚDE DE SOBRAL-IGS, CNPJ nº 04.776.677/0001-77. Objeto: O presente termo de aditivo tem por objeto acrescer em 11,14% (onze inteiros, e quatorze centésimos por cento), do valor original do Contrato de Gestão Nº 0002/2022-SMS. Fundamentação Legal: Fundamenta-se o presente aditivo no contrato supracitado, no Art. 65, inciso I, alínea "b" e o § 1º do referido artigo da Lei nº 8.666/93. DO VALOR: O valor do presente aditivo importa em R$ 4.678.777,00 (Quatro milhões, seiscentos e setenta e oito mil, setecentos e setenta e sete reais), correspondendo ao percentual de 11,14% (onze inteiros, e quatorze centésimos por cento), dentro do máximo permitido por lei. Das Disposições Finais: As demais cláusulas e condições que ora não foram por este termo alterada permanecem como no contrato original, constituindo-se num só todo para todos os fins e efeitos de direito. Data da Assinatura: 24 de Fevereiro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Francisco Diego Pote de Holanda do Nascimento. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 16/2023 - PROC. Nº 31229/2022 - ORIUNDO DO PE Nº 11/2023 - ID (CIDADES): 2023.001E0700001.01.0003 Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ Nº 27.165.562/0001-41. Contratado: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DA REGIÃO SU D O ES T E SERRANA - COOPTAC, CNPJ Nº 05.694.832/0001-79. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar de alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino nas Etapas de Ensino Infantil e Ensino Fundamental. Valor: R$ 3.189.262,68 (três milhões, cento e oitenta e nove mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Vigência Contratual: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados à partir da data de assinatura do instrumento. Assinatura: 06/03/2023. Fonte de Recurso: A despesa decorrente do presente Contrato correrá à conta do orçamento Municipal, destinado à Secretaria Municipal de Educação, referente ao exercício de 2023, à saber: Secretaria Municipal de Educação - Fundo Municipal de Educação Básica - 0901.123650022 - Projeto/Atividade: 2.050 - Manutenção do Transporte Escolar da Rede Municipal (Creche e Pré-Escola) - Elemento Despesa: 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Fonte de Recursos: X50000250000 - Receita de Impostos e de transferência de Impostos - MDE - X15500000000 - Transferência do Salário Educação - X55300000000 - Transferência de Recursos do FNDE referente ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Ficha nº: 000358 e Fundo Municipal de Educação Básica - 0901.12361002 - Projeto/Atividade: 2.061 - Manutenção do Transporte Escolar da Rede Municipal de ensino Fundamental - Elemento de Despesa: 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte de Recursos: X5000025000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - MDE - X15500000000 - Transferência do Salário Educação - X55300000000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Ficha nº 000320. Afonso Cláudio/ES, em 06 de março de 2023. Stewand Berger Shultz - Prefeito em exercício - Afonso Cláudio/ES - Contratante - Cooperativa de Transporte da Região Sudoeste Serrana - COOPTAC - Walteci Will - Presidente - Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo n.º 14028/2022 IDCidadES: 2023.007E0500001.02.0014 O Município de Anchieta/ES, por meio de sua Pregoeira Oficial, torna público resultado da licitação em referência, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS TIPO VIATURAS devidamente homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n° 8.666/93. Empresas vencedoras: IPI MOBILIDADE CORPORATIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.105.413/0001-00: Lote 1: no valor de R$ 810.000,00 VCS COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.700.911/0001-00: Lote 2: no valor de R$ 569.600,00 Anchieta, 6 de Março de 2023. JOSÉLIA FRONTINO DOS SANTOS MARVILLA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0038/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: Empresa DRONE AIR COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS EIRELI, CNPJ sob o nº 39.935.802/0001-29. Da Fundamentação O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico Nº 22057 - SMS, A.R.P. Nº 010/2023 - SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo que serão destinados ao uso da Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 205/2021 - SMS, A.R.P. Nº 023/2022. Valor Global: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir sua publicação. Data da Assinatura: 06 de Março de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Julius César de Carvalho Guimarães Filho. EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº TP/01/100622/SIT Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20230303-01/SIT - Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/01/100622/SIT - Objeto CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, CONFORME PROJETO, NA RUA DO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE CAMPO LINDO NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE - Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Transporte - Contratada: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 07.876.676.0001-92 - Valor: R$ 513.001,90 (quinhentos e treze mil um real e noventa centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 03/03/2023 - Vigência: 03/03/2023 à 03/06/2023 - Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); Romulo Vasconcelos Ponte ( CO N T R AT A DA ) . PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA