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Diário Oficial da União · 07/03/2023 · pág. 210

DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030700210 210 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 13/2022 JULGAMENTO DE RECURSO REFERENTE À CONCORRÊNCIA Nº 13/2022 Proc. 26.873/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem e pavimentação na Rua Ana Cristina César, Rua Manoel Bandeira, Rua José de Alencar, Rua Basílio da Gama, Rua Camilo Peçanha/Rua Machado de Assis, Avenida Alzira Ramos, Rua Rio Marinho, no bairro Jardim Botânico, no município de Cariacica/ES. O Município de Cariacica, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que após julgado improcedente o Recurso Administrativo interposto pela empresa ENGEVIL ENGENHARIA EIRELI, por meio do Processo Administrativo nº. 2857/2023, bem como julgado procedente as contrarrazões interpostas pela empresa EXATA COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, por meio do Processo Administrativo nº. 4050/2023, decidiu pela manutenção da decisão anteriormente proferida, mantendo a habilitação e permanecendo como vencedora do certame a empresa EXATA COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA com valor global de R$3.320.214,89 (três milhões, trezentos e vinte mil, duzentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos). A Ata de Julgamento de Recurso estará disponível no site www.cariacica.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (27) 3354-5814. ID.TCE-ES: 2022.017E0600005.01.0019 Cariacica-ES, 6 de março de 2023. ELIZA COELHO DE OLIVEIRA VALVASSORI Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022 O Município de Ecoporanga, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento das propostas de preços das empresas habilitadas na licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022. Estando as mesmas de acordo com as normas editalícias, a CPL decidiu por unanimidade pela classificação das empresas: 1º MASTERCON CONSTRUTORA LTDA, proposta no valor global de R$ 964.159,55; 2º TASSINARI & ROSSINE LTDA, proposta no valor global de R$ 1.055.628,10; 3º CONSTRUTORA MARTELLO LTDA, proposta no valor global de R$ 1.065.454,31. Em conformidade com o art. 109 da Lei 8.666/93, abre-se o prazo para recursos, com início no dia 07/03/2023 à 13/03/2023, Maiores Informações poderão ser obtidas pelo e- mail: licitacao@ecoporanga. es.gov.br. Processo: 8673/2022 ID: 2023.025E0700001.01.0001 Ecoporanga-ES, 6 de março de 2023. LUCAS ANTUNES DE SÁ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 "REGISTRO DE PREÇOS" ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500004.02.0005 O Município de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna público que realizará, em sua sede, Praça João Acacinho, 01, Centro, Guaçuí-ES, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO (ITEM POR ITEM), no dia 17/03/2023 às 09h, em conformidade com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Alimentação Escolar, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, CONTENDO ITEM DESTINADO À AMPLA CONCORRÊNCIA E ITEM COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI E CORRELATOS. O protocolo dos envelopes será até às 08h30min, do dia 17/03/2023. O credenciamento e a abertura dos envelopes será a partir das 09h, do dia 17/03/2023. O Edital poderá ser adquirido por meio do site: www.guacui.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira. Guaçuí-ES, 6 de março de 2023. BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.633/2022, TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0009, que tem como objetivo AQUISIÇÃO DE BALANÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 17/03/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 20/03/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 20/03/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 20/03/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 6 de março de 2023. THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.352/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0010, que tem como objetivo CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO DE ROCHAS COM FIO DIAMANTADO PARA DESOBSTRUÇÃO DA ESTRADA DE BUENOS AIRES/ROTA DA FERRADURA NA ÁREA RURAL DESTE MUNICÍPIO EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 11:00 Horas Do Dia 17/03/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 11:00 Horas Do Dia 20/03/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 11:00 Horas Do Dia 20/03/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 13:00 Horas Do Dia 20/03/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 6 de março de 2023. THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PROPOSTA ECONÔMICA CP Nº 17/2022 O Município de Guarapari-ES torna público a ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA ECONÔMICA da licitação na modalidade Concorrência Pública nº 017/2022, Processo Administrativo n° 30.872/2022 cujo OBJETO é A CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXES DE GUARAPARI/ES, que se dará no dia 08 de março de 2023, às 09h30min (nove horas e trinta minutos) na sala da COPEL, situada a Rua Alencar Moraes de Resende, n. 100, Bairro Jardim Boa Vista. ID TCE/ES: 2022.028E0700001.01.0081 Guarapari/ES, 6 de março de 2023. LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COTAÇÃO DE PREÇOS O Município de Ibatiba-ES torna público para ciência dos interessados que está realizando cotações de preços (orçamentos) para obter a estimativa de valor referencial de mercado para se proceder com processo de Dispensa de Licitação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em elaboração de projetos de iluminação e rede elétrica com padrão de entrada, incluso memorial descritivo, memorial de cálculo, lista de materiais, planilhas orçamentárias, para a iluminação e adequação de diversos campos de futebol do Município de Ibatiba-ES. O formulário para cotação de preços onde consta os locais que não possuem nenhuma estrutura de iluminação e rede elétrica e locais que necessitam de readequação / modernização da rede elétrica e iluminação, se encontra no Setor de Compras Governamentais, podendo ser retirado diretamente no referido Setor ou pedido através do e-mail: [email protected] - ID CIDADES: 2023.029E0700001.01.0004. CAROLAINE SEGAL VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 16/2022 ID TCES/ES: 2022.009E0600014.01.0019 - PROCESSO Nº: 26.936/2022 ÓRGÃO REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura O MUNICIPIO DE ARACRUZ torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento de habilitação da licitação referente à Concorrencia Pública n.º016/2022 cujo objeto é Contratação de Empresa para Execução da Obra de Reforma, Manutenção e Reparos das Quadras existentes nas Praças, neste Município de A r a c r u z / ES . LOTE 01 ORDEM LICITANTE VALOR JULGAMENTO 1º EBS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA R$ 1.086.924,52 HABILITADA 2º FGR SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDAR$ R$1.246.345,46 INABILITADA LOTE 02 ORDEM LICITANTE VALOR JULGAMENTO 1º CARLOS MAGNO PAIVA SCARDUA-SM23 R$ 885.449,81 INABILITADA 2º FGR SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA R$ 1.036.497,25 INABILITADA Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação, para interposição de recurso, nos termos do art. 109 da Lei nº 8.666/93. Aracruz/ES, 6 de março de 2023. DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 Processo n.º 14028/2022 IDCidadES: 2023.007E0500001.01.0006 O Município de Anchieta/ES, por meio de sua Pregoeira Oficial, torna público resultado da licitação em referência, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS E UTENSÍLIOS DO TIPO DOMÉSTIC O, devidamente homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n° 8.666/93. Empresas vencedoras: G.R COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o n.º 25.131.086/0001-12: Lote 1: no valor de R$ 622,00 NEW WIND COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 44.942.101/0001- 57: Lote 2: no valor de R$ 2.540,00 (dois mil quinhentos e quarenta reais). Lote 3: no valor de R$ 1.230,00 (um mil duzentos e trinta reais). Lote 4: no valor de R$ 610,00 (seiscentos e dez reais). Lote 5: no valor de R$ 15.648,00 (quinze mil seiscentos e quarenta e oito reais). Lote 6: no valor de R$ 4.250,00 (quatro mil duzentos e cinquenta reais). Lote 7: no valor de R$ 125,00 Anchieta, 6 de Março de 2023. JOSÉLIA FRONTINO DOS SANTOS MARVILLA Pregoeira