DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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KENEDY CORTELETTI Comissão Permanente de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 O Município de Santa Teresa, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que foi solicitado pedido de esclarecimento, o qual está sendo analisado pelo Setor de Engenharia, desta forma fica suspenso "sine die" a Concorrência Pública 03/2023, referente à contratação de empresa especializada em obra de construção de uma Unidade de Ensino da Educação Infantil Creche, no Bairro Dois Pinheiros no Município de Santa Teresa-ES. Oportunamente será dada nova publicidade da data de realização da sessão. Santa Teresa, 6 de março de 2023. KENEDY CORTELETTI Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Sec. Assistência Social // Município de São Mateus-ES CONTRATO Nº. 007/2023 - Contratada: Contratação de Instituição Sem Fins Lucrativos Para Prestação Serviço Na Elaboração e Execução do Trabalho Social Junto As 434 Famílias Beneficiários Com Unidades Habitacionais No Empreendimento Residencial "Solar de São Mateus" - Programa Minha Casa, Minha Vida - Recursos Far - Fundo de Arrendamento Residencial, Localizado No Bairro Aroeira, Município de São M a t e u s / ES . MEDIANTE CONVENIO ASSINADO ENTRE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS" - CONTRATO/ SIAPF Nº 037265-06 - recursos advindos do Fundo de Arrendamento Residencial/FAR - Faixa I, conforme previsto na Portaria do Ministério da Cidadania nº 21, de 22 de janeiro de 2014. VALOR TOTAL: 375.000,00 - DATA DA ASS.: 06/03/2023. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses - PROC.: 023.321/2023 - FISCAIS: Claudine Lima Santos de Oliveira (Titular) Ronilson Leal Machado (Suplente) - RECURSOS: 0080.008010.16.244.0020.3.026 - MOD.: DISPENSA ART. 24, XI - REMANESCENTE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 - CÓDIGO CidadES Contratações: 2023.067E0500002.09.0005 - São Mateus/ES, 06/03/2023. CRISTIANE FREITAS P. BORGES - Decreto nº 14.557/2023 - Secretária Mun. de Assist. Social PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Presidente da CPL, torna público o resultado da habilitação, após análise da documentação das empresas participantes da Tomada de Preços 3/2023, sendo considerada habilitada a empresa CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP, não havendo empresas inabilitadas para continuidade no certame. O inteiro teor da decisão estará à disposição das empresas, na Sala da CPL, ficando, desde já, notificados os interessados da presente decisão, bem como a intimação do prazo para a interposição de recurso e, se houver, apresentação de contrarrazões no prazo legal. Em não havendo recursos, fica designado o dia 14/03/2023, às 13:00 para abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelos telefones (28) 99968-8191 ou pelo e-mail: [email protected]. ID: 2023.071E0700001.01.0004 Vargem Alta/ES, 6 de março de 2023. JOAO RICARDO CLAUDIO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EDITAL DE LEILÃO Nº 1/2023 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS O Município de Vitória-ES, com sede à Av. Mal. Mascarenhas de Moraes, nº 1.927 - Bento Ferreira, nesta Capital, através da Secretaria de Gestão e Planejamento, com fulcro na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e nos Decretos Municipais nº 12.366, de 26 de julho de 2005, nº 12.918, de 02 de agosto de 2006, nº 13.160, de 25 de janeiro de 2007, nº 13.348 de 18 de maio de 2007, nº 16.771, de 29 de julho de 2016, nº 16.860, de 16 de novembro de 2016, Portaria SEGES Nº 058, publicada em 04 de junho de 2021, bem como demais legislações aplicáveis à matéria, conforme processo administrativo nº 897580/2023, e de acordo com o disposto no presente Edital e respectivos anexos, que dele passam a fazer parte integrante para todos os efeitos, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 22 de março de 2023, com encerramento previsto a partir das 10 horas, fará realizar Leilão para Alienação de Bens Móveis Inservíveis, na forma SOMENTE ELETRÔNICO, do tipo MAIOR LANCE POR LOTE. Os interessados poderão iniciar visitação bem como fazer lances a partir da data de publicação do edital. Este Edital encontra- se disponível no site oficial do leilão da Prefeitura Municipal de Vitória, http://leilao.vitoria.es.gov.br e http://www.beedz.com.br assim como as fotos e descrições dos bens a serem leiloados. Vitória-ES, 6 de março de 2023. ANTÔNIO LIMA BARCELOS Preposto SELENE BACCHETTI VICENTINI Presidente da Comissão de Avaliação e Leilão de Bens Patrimoniais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 - PROCESSO Nº 6147596/2022. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0013. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO–HOSPITALARES (KIT DE ACESSÓRIOS PARA BOMBAS DE INSULINA E CONJUNTO PARA ALIMENTAÇÃO DE ENERGIA DO SISTEMA DE INFUSÃO CONTÍNUA) - MANDADO JUDICIAL. Início de entrega das propostas: dia 07/03/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00 do dia 17/03/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30 do dia 17/03/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 2 de março de 2023. PATRICIA DO ROSARIO CONTADINI CALLADO Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos FABRICIA FORZA PEREIRA LIMA DE OLIVEIRA Subsecretária de Atenção em Saúde AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros-ES torna público que será realizado no dia 23 de março de 2023, às 13h, na Sala de reuniões da Secretaria de Educação, a Tomada de Preços nº 003/2023, cujo objeto é a Construção de 01 (um) Depósito no pátio da Secretaria de Saúde, no Município de Pinheiros/ES. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2023.055E0500001.01.0008. Em 6 de março de 2023. IVAN DOMINGOS SILVESTRE Secretário Municipal AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros-ES torna público que será realizado no dia 23 de março de 2023, às 09h, na Sala de reuniões da Secretaria de Educação, a Tomada de Preços nº 002/2023, cujo objeto é a Construção de 01 (uma) Unidade de Saúde, no bairro Vila Nova, no Município de Pinheiros/ES. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2023.055E0500001.01.0006. Em 3 de março de 2023. IVAN DOMINGOS SILVESTRE Secretário Municipal AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros-ES torna público que será realizado no dia 23 de março de 2023, às 07h, na Sala de reuniões da Secretaria de Educação, a Tomada de Preços nº 001/2023, cujo objeto é a Construção de 01 (uma) Unidade de Saúde, no bairro Domiciano, no Município de Pinheiros/ES. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2023.055E0500001.01.0005. Em 3 de março de 2023. IVAN DOMINGOS SILVESTRE Secretário Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de Material Hospitalar para atender as demandas do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº 0079/2023 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h30min. do dia 17/03/2023. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 17/03/2023. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2023.055E0500001.01.0007 Em 6 de março de 2023. IVAN DOMINGOS SILVESTRE Secretário Municipal de Saúde