DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HELBES FERNANDES GONÇALVES Gestor do FMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 20/03/2023, às 10h00min, na Sala de Reuniões da CPL, PREGÃO PRESENCIAL, tendo por objeto a aquisição de combustíveis (etanol, gasolina, diesel (comum e S10)), do tipo maior desconto (preço máximo tabela ANP, ref. Goiânia - GO). Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.aloandia.go.gov.br e esclarecimentos pelo fone 64- 34961350. Aloândia/GO, 6 de março de 2023. WEDER A. RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 OFERTA DE COMPRA Nº 57411 O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 21/03/2023 às 09h00min (horário de Brasília-DF) far-se-á a abertura da sessão pública de lances do Pregão Eletrônico nº. 006/2023, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SANITIZANTES E MATERIAIS HOSPITALARES, qualificados como bens comuns, para atender a demanda das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anápolis, conforme solicitação n°. 000704/2021 da S. M. de Saúde, constante no Processo Administrativo nº 000056369/2022. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Centro Administrativo na Avenida Brasil, nº. 200, Setor Central, Anápolis-GO. CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://transparencia.anapolis.go.gov.br:8091/transparencia/licitacao.jsf www.anapolis.go.gov.br; e www.comprasnet.go.gov.br. Anápolis-GO, 6 de março de 2023. THAMIRES BARBOSA OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de Anápolis - GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, constituída pelo Decreto nº. 48.590, de 31 de janeiro de 2023, torna pública a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2023, do tipo MENOR PR EÇO, sob o regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, a ser realizada no dia 10 DE ABRIL DE 2023, às 09H30MIN, na sala de reuniões da CPL, sito à Avenida Brasil Sul, nº. 200, Centro, nesta, tendo como objeto a CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DIVERSOS BAIRROS DE ANÁPOLIS - GO, conforme a solicitação nº. 000043/2023, da Secretaria Municipal de Educação, constante do Processo (SIM) nº. 000004168/2023 e Processo (SEI) n°. 01119.000000712023-24. Os interessados em adquirir o edital completo deverão se dirigir à CPL do Município de Anápolis, situada no endereço supra, o qual será fornecido gratuitamente, desde que apresentada mídia para cópia, ou solicitá-lo por meio de correio eletrônico: [email protected], ou consultar através do Portal da Transparência do Município: www.anapolis.go.gov.br. Maiores informações: (62) 3902- 2000. Anápolis-GO, 6 de março de 2023. JEFFERSON ADRIANO LIMA DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 O Município de Anpolis - GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, constituída pelo Decreto nº. 48.590, de 31 de janeiro de 2023, torna pública a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2023, do tipo MENOR PREÇ O, sob o regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, a ser realizada no dia 11 DE ABRIL DE 2023, às 09H30MIN, na sala de reuniões da CPL, sito à Avenida Brasil Sul, nº. 200, Centro, nesta, tendo como objeto a CONSTRUÇÃO DE CENTROS MUNICIPAIS DE ENSINO INTEGRADO - CMEI's EM DIVERSOS BAIRROS DE ANÁPOLIS - GO, conforme a solicitação nº. 000044/2023, da Secretaria Municipal de Educação, constante do Processo (SIM) nº. 000004162/2023 e Processo (SEI) n°. 01119.00000073/2023-13. Os interessados em adquirir o edital completo deverão se dirigir à CPL do Município de Anápolis, situada no endereço supra, o qual será fornecido gratuitamente, desde que apresentada mídia para cópia, ou solicitá-lo por meio de correio eletrônico: [email protected], ou consultar através do Portal da Transparência do Município: www.anapolis.go.gov.br. Maiores informações: (62) 3902-2000. Anápolis-GO, 6 de março de 2023. JEFFERSON ADRIANO LIMA DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2023 tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" - PROCESSO N° 17400. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de Itens de Padaria e Confeitaria para atender as necessidades das secretarias do Município de Aparecida do Rio Doce-Goiás. REALIZAÇÃO: 21 de março de 2023 às 8:0O horas. O Edital e seus anexos estará à disposição, na sede administrativa do município, ou ainda no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda https://aparecidadoriodoce.centi.com.br/ Informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: [email protected] Em 3 de Março de 2023. NÁDIA LINE C. SANTOS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE BRITÂNIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRITÂNIA, Estado de Goiás, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar CHAMADA PÚBLICA, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei nº 11.947/09 e Resoluções do FNDE, para o período de Abril a Dezembro de 2023. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28 de Março de 2023 às 15h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Britânia, na Avenida Brasília, 1489, Centro, CEP: 76280-000. Informações na Sala da CPL. Fone: (62) 3383-1233. Site: www.britânia.go.gov.br Britânia-GO, 3 de Março de 2023. ELIANE RIBEIRO DE CIRQUEIRA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizara às 09h00min do dia 21 de março de 2023, PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2023, objetivando REGISTRO DE PR EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 6 de março de 2023. BRUNA RITA FERNANDES CALAÇA Pregoeira Substituta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 22 de março de 2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023, objetivando Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Mobiliário, Equipamento Áudio Visual, Notebooks, Colchões e Lençóis, Em Atendimento à Demanda do Ensino Infantil e Fundamental, Departamentos Administrativos, Pedagógicos e/Ou Operacionais da Rede Municipal de Ensino, Sob A Responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 6 de março de 2023. BRUNA RITA FERNANDES CALAÇA Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS VERDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Municipal Campos Verdes-GO, torna público que realizará dia 20 de Março de 2023, às 08hs, licitação modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor preço por item, utilizando a plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), visando AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, OBJETOS DO CONVÊNIO Nº 907498/2020 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA) E CONVÊNIO Nº 921059/2021 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MDR). Maiores Informações no site www.camposverdes.go.gov.br, [email protected] ou fone: (62) 3351-6512. Campos Verdes, 6 de março de 2023. JOSÉ DOS REIS DA SILVA Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 032/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 2023008657, Inexigibilidade nº 004/2023. Objeto: Transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, a serem aplicados para o custeio de serviços prestados pela Contratada, nos termos da Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022, em atendimento ao disposto na Portaria GM/MS nº 96, de 7 de fevereiro de 2023, do Ministério da Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: ADISGO - Associação dos Diabéticos do Sudeste Goiano, CNPJ nº 24.811.325/0001-12. Valor Global: R$ 3.014,11. Vigência: 06/03/2023 a 06/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade de Licitação n.º 001/2023 Objeto: Aquisição de insumos para controle de glicemia e infusão contínua de insulina para atender Ordem Judicial. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Medtronic Comercial Ltda, CNPJ nº 01.772.798/0002-33, Contrato nº 029/2023, Valor Global: 59.756,00. Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 030/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 2023004514, Inexigibilidade nº 002/2023. Objeto: Prestação de apoio financeiro por parte do Estado de Goiás referente a contratação de 10 (dez) leitos de UTI visando incrementar a assistência à saúde no Sistema Único de Saúde - SUS de forma regionalizada, com abrangência macrorregional, nos termos da Portaria SES/GO nº 218/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Hospital Nasr Faiad Ltda, CNPJ nº 01.321.256/0001-63. Valor Global: R$ 1.315.200,00. Vigência: 01/02/2023 a 30/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 031/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 2023008656, Inexigibilidade nº 003/2023. Objeto: a transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, a serem aplicados para o custeio de serviços prestados pela Contratada, nos termos da Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022, em atendimento ao disposto na Portaria GM/MS nº 96, de 7 de fevereiro de 2023, do Ministério da Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Catalão, CNPJ nº 01.323.146/0001-30. Valor Global: R$ 670.731,26. Vigência: 06/03/2023 a 06/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 018/2022 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Termo de Credenciamento nº 018/2022, oriundo do Credenciamento nº 003/2021. Objeto: prestação de serviços complementares de assistência à saúde, em consultas oftalmológicas. Contratante Fundo Municipal de Saúde de Catalão-GO, CNPJ: