DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030700214 214 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 03.532.661/0001; Contratada: Clínica de Olhos Dra. Patrícia Fernandes Ltda, CNPJ: 07.233.515/0001-80. Vigência: 28/03/2023 a 01/02/2024. Todos os contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2022 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Termo de Credenciamento nº 019/2022, oriundo do Credenciamento nº 003/2021. Objeto: prestação de serviços complementares de assistência à saúde, em consultas oftalmológicas, consultas em ortopedia e traumatologia, teste da orelhinha, teste da linguinha e eletrocardiograma. Contratante Fundo Municipal de Saúde de Catalão-GO, CNPJ: 03.532.661/0001; Contratada: Equalis Saúde Ltda, CNPJ: 20.602.408/0001-40. Vigência: 28/03/2023 a 01/02/2024. Todos os contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços 005/2022 - Processo nº 330/2022 Contrato n° 104/2023 Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. Valor total: R$ 617.275,91 (seiscentos e dezessete mil e duzentos e setenta e cinco reais e noventa e um centavos). Data do Contrato: 27/02/2023 Empresa vencedora: NIVELAR ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 13.723.532/0001-07 Alessandro Otone Barcelos - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA AVISO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2022 O MUNICÍPIO DE CRISTALINA-GO, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, torna público a 7ª Ata de habilitação do Chamamento Público para Credenciamento do FMS 003/2022, sendo que a mesma encontra-se disponível no site http://www.cristalina.go.gov.br. Cristalina-GO, 6 de Março de 2023. MAYCON DOUGLAS SANTANA GONÇALVES Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2023 Tipo Menor Preço por Item O Fundo Municipal de Educação de Cristianópolis/GO, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação no dia 20/03/2023 as 08h, na modalidade Pregão Presencial SPR n° 003/2023, a realizar em sua sede, na sala de reuniões, na Rua Wilson da Paixão n° 01, Centro, nesta cidade, em sessão pública, na forma da Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente à Lei Federal nº 8.666/93, cujo Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Itens para a Merenda Escolar do Município de Cristianópolis. O caderno de licitações, composto de Edital e Anexos, poderão ser requeridos, de segunda à sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h, na Sala da Comissão de Licitações e Contratos da Prefeitura, ou pelo portal da transparência do Município: www.cristianopolis.go.gov.br/. Maiores informações: Telefone:(64)36521287 e-mail: [email protected]. Cristianópolis, 6 março de 2023. ERICA MIRANDA CAMILO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CROMÍNIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2023 De 03/03/2023 - Contratante - PREFEITURA MUNICIPAL DE CROMÍNIA-GO. Contratado - CONSTRUTORA RASSI LTDA CNPJ nº.10.423.947/0001-69.OBJETO: O objeto deste contrato para Execução de Empreitada por preço global, serviço de execução de recapeamento asfáltico de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente- CBUQ, no município de Cromínia-GO, conforme plano de trabalho referente ao contrato de repasse nº 1076033-67/21 e nº1078428-68/21, convenio nº913677/2021 e 915750/2021, proposta de nº025254/21 e 034123/21- Ministério do Desenvolvimento neste Município, na sede da CONTRATANTE; VALOR:R$ 1.365.681,93 (um milhão trezentos e sessenta e cinco mil seiscentos e oitenta e um reais e noventa e três centavos); Cromínia-GO,07/03/2023. Joaquim Gonçalves Pereira Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 OBJETO: Pregão Presencial, via Registro de Preços, da Prefeitura Municipal de Edealina/GO, objetivando futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, a serem destinadas à composição da MERENDA ESCOLAR e, desta forma, atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Edealina-GO DATA DO CERTAME: 22/03/2023; HORÁRIO: 09:00 horas; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/. Edealina, 6 de março de 2023. JORDANA SILVA DE URZEDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O MUNÍCIPIO DE FIRMINÓPOLIS, realizará dia 21 de MARÇO de 2023, às 09:30h, licitação mod. pregão eletrônico para registro de preços, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, PARA ATENDER DAS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DE FIRMINÓPOLIS/GO. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. 07/03/2023. Lorena Naves de Sousa - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNÍCIPIO DE FIRMINÓPOLIS, realizará dia 21 de MARÇO de 2023, às 13:30h, licitação mod. pregão eletrônico para registro de preços, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) V E Í C U LO, PARA ATENDER DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS/GO. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. Em 6 de março de 2023. LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de Licitação Tomada de Preço nº 010/2022, publicado no DOU do dia 03/03/2023, Seção 3, página 243, no Objeto, onde se lê: "convênio 913645/2022" leia-se: "convênio 913645/2021". PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 4/2022 A Prefeitura Municipal de Guapo-GO torna publico por intermedio da Comissao Permanente de Licitacao, atraves de sua Presidente, a revogacao do certame referente ao chamamento publico 004-2022. Guapo - GO, 6 de marco de 2023. KELLY SILVA LEMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 9.507/2018; Processo nº 2623/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPORÁ Órgão Público do Poder Executivo Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.157.536/0001-88; CONTRATADA: SEMEAR BRASIL LTDA CNPJ Nº 19.191.702/0002-09; OBJETO: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de materiais betuminosos para fabricação de Pré-Mistura a Frio (PMF), com finalidades diversas no que tange manutenção de vias públicas para atender as necessidades do Município de Iporá-GO. O contrato decorre de adesão a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial em SRP nº 86/2022 do Órgão Gerenciador Prefeitura Municipal de Posse/Go, inscrito no CNPJ/MF nº 01.743.335/0001-62; VALOR ESTIMADO: R$ 605.539,50 (seiscentos e cinco mil, quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.08.26.782.1130.1.160.4.4.90.51 - Ficha 102 - Pavimentação Asfáltica; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24/02/2023 a 31/12/2023; DATA ASSINATURA: 24/02/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO 01/2023 O Prefeito Municipal de Iporá/Go, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, inciso XXII, da Lei Federal n° 10.520/2002, art. 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/1993, e art. 22º do Decreto Federal nº 7.892/2013, resolve, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2623/2023, Adesão de Pregão Presencial nº 86/2022 na condição de "CARONA" à Ata de Registro de Preço nº 86/2022, da Prefeitura Municipal de Posse - Go, cuja adesão visa Contratação de empresas especializadas no fornecimento de materiais betuminosos para fabricação de Pré-Mistura a Frio (PMF), com finalidades diversas no que tange manutenção de vias públicas. Empresa vencedora: SEMEAR BRASIL LTDA CNPJ Nº 19.191.702/0002-09, no valor total de R$ 605.539,50 (seiscentos e cinco mil, quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). NAÇOITAN ARAÚJO LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE ISRAELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS torna público a realização do processo de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo empreitada preço unitário, com julgamento por menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de pavimentações em 06 (seis) locais distintos junto a circunscrição urbana e distrital do Município de Israelândia, Estado de Goiás, conforme projeto de engenharia, com valor orçado de aproximadamente R$ 1.027.087,51, sessão de recebimento de documentos e proposta e julgamento, será realizada às 08:00 horas em 23/003/2023. Interessados poderão adquirir o edital de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 hs, e das 13:00 ás 17:00 na Sala da Comissão Permanente de Licitações no prédio da Prefeitura, Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO ou pelo site https://www.israelandia.go.gov.br/. Solicitação de Informações por e-mail [email protected] ou Telefone 64 3678-1305. Israelândia-GO, 6 de março de 2023 LANNA SILVA PIRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISODE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO: 5095/2023 O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o REGISTRO DE PREÇOS para FUTURA e EVENTUAL aquisição de lentes e armações para atender as necessidades dos usuários carentes do SUS - Sistema Único de Saúde. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 20/03/2023 as 09:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara- GO, 6 de março de 2.023 TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO: 298/2023 O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o REGISTRO DE PREÇOS, para FUTURA e EVENTUAL aquisição em consignação de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), para atender as necessidades do Hospital Municipal Modesto de Carvalho (HMMC). TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbia r a - G O, pelo telefax: 64-3433-0419. NOVA DATA DE ABERTURA: Dia 21/03/2023 as 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.. Itumbiara- GO, 6 de março de 2.023 TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro