DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030700216 216 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A Comissão Especial do Programa Bolsa-Cultural de Porangatu-Go, nomeada por meio do Decreto nº 069/2023, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que está publicando o Edital de Chamamento Público nº 01/2023, referente ao Chamamento Público visando à contratação/disponibilização de 06 Bolsas Culturais de Nível I, do Programa Bolsa-Cultural, para a Secretaria Municipal de Cultural e Turismo. As inscrições iniciam em 07/03/2023 e terminam em 17/03/2023. Todo o teor do edital se encontra disponível no site da Prefeitura www.porangatu.go.gov.br. Informações pelo fone (62) 3362-5000. Porangatu-GO, 6 de março de 2023. DAYANE CECI BATISTA LOPES Presidente da CEPBC PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE ADESÃO Nº 4/2023 MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 135/2022 OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços 135/2022, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 135/2022 e processo 97178/2022 para aquisição de pães, para atender as necessidades da Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito-AMT., sendo o item 01, com valor total de R$ 8.844,00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. A AGÊNCIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO-AMT DE RIO VERDE - GO denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Gestor WELKER RUBENS DE FREITAS, inscrito no CPF 794.416.701-97, adere a Ata de Registro de Preços nº 135/2022, Processo Licitatório nº 97178/2022, firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE-GO e a empresa PANIFICADORA E MERCADO DOIS IRMÃOS LTDA, inscrita no CNPJ 00.285.549/0001-70, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JAIRO DEMARTINI, inscrito no CPF 823.897.481-04, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 135/2022 referente ao Processo Licitatório nº 97178/2022 da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE-GO, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 3 de março de 2023. WELKER RUBENS DE FREITAS Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito JAIRO DEMARTINI Panificadora e Mercado Dois Irmãos Ltda FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 EXTRATO ARP PE011/2023 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE011/2023. O resultado assim se mostrou. Empresa 3S VISION HOSPITALAR - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 37.581.390/0001-40, com o valor total de R$ 4.788,00. Empresa CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 07.847.837/0001-10, com o valor total de R$ 1.200,00. Empresa ERIMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita CNPJ nº 11.463.608/0001-79, com o valor total de R$ 55.000,00. Empresa HOSPTECH SERVICOS PARA SAUDE EIREL, inscrita CNPJ nº 26.736.747/0001-04, com o valor total de R$ 15.500,00. Empresa MACMED SOLUÇÕES EM SAUDE LTDA, inscrita CNPJ nº 31.085.156/0001-46 com o valor total de R$ 40.980,00. Empresa OBJETIVA PRODUTOS E SERVICOS P/ LABORATORIOS LTDA, inscrita CNPJ nº 05.895.525/0001-56, com o valor total de R$ 444.575,16. Empresa OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 27.130.979/0001-79, com o valor total de R$ 93.650,00. Empresa RCMED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita CNPJ nº 41.990.236/0001-08, com o valor total de R$ 8.999,50. Empresa SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, inscrita CNPJ nº 06.065.614/0001-38, com o valor total de R$ 2.010,00. Empresa TECNOVENT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 07.912.362/0001-06, com o valor total de R$ 214.362,80. Empresa VFB BRASIL LTDA, inscrita CNPJ nº 30.949.099/0001-33, com o valor total de R$ 235.278,84. Empresa WEBMED SOLUCOES EM SAUDE EIRELI, inscrita CNPJ nº 05.731.550/0001-02, com o valor total de R$ 87.000,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 6 de Março de 2023. FERNANDO GOMES CARDOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de Medicamentos Injetáveis 2 e Medicamentos incluídos na RENAME 2022, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde (GO)..DATA/HORÁRIO: 28 de Março de 2023 às 09h00. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e na Sala de Licitação da Saúde ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 6 de Março de 2023. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Rubiataba, Goiás, torna público que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei 14.133/2021, no seu artigo 79, I, Decisão/TCU nº 656/1995 - Plenário, de 06/12/1995, Instrução Normativa n.º 07/2016- TCM/GO e nº 001/2017-TCM/GO e as Portarias GM/MS nº 1.606/2001,3.410/2013 e 2.567/2016, torna público, para o conhecimento dos interessados, que será realizado, em sua sede, no horário de expediente, nos dias 07 a 10 de março de 2023 o procedimento de cadastro para futura contratação por meio de cadastramento de pessoa física ou jurídica que atuarão junto à Secretaria Municipal de Saúde e Programas de Saúde para prestação de serviços médicos bem como de outros profissionais na área de saúde, de acordo com as normas estabelecidas no presente Edital, cuja cópia completa estará disponível no site: http://www.rubiataba.go.gov.br. Informações: (62) 3325-2033 OU (62) 3325-2437. Rubiataba- GO, 6 de março de 2023 TALITTA POLLYANA FERREIRA KOBAYASHI Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender as necessidades do ano letivo de 2023 da Merenda Escolar, no desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme Lei nº11.947/2009-FNDE, Resolução nº 006/2020-FNDE, e Resolução nº 021/2021-FNDE. Data/Horário de Abertura: 28/03/2023 às 14h00min. LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Goiás-GO. Retirada do Edital: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena de Goiás/GO, 6 de março de 2023. ANTONIA A S BARROS CORREA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: TERMO DE COLABORAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Nº. 11.02.24.001/2023 - SIGTV N. 522045420220003 E 5220454220220004, firmado com a ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE SENADOR CANEDO - ADESC, inscrita no CNPJ/MF.01.436.018/0001-01; Execução de Emendas Parlamentares dos Deputados Francisco Junior e Vitor Hugo, com as respectivas programações (nº.5220454220220003 e nº.5220454220220004) classificada como custeio e repassado por tempo determinado, na modalidade fundo a fundo para a ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; A vigência será de 08(oito) meses a partir da data de sua assinatura - 24/02/2023 até 24/10/2023 - podendo ser prorrogado; Valor total de R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais); Dotações Orçamentárias: 11.04.08.122.4100.4137.335043 Ficha 0841 Fonte 281 - FMAS; e 11.04.08.122.4100.4137.335043 Ficha 0840 Fonte 282 - FMAS, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho.Senador Canedo/GO 24 de fevereiro de 2023.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ/MF. 13.501.444/0001-52. DANIEL LUIZ FERREIRA NETO Secretário Municipal de Assistência Social CPF/MF.734.563.651-87 Decreto 1.342/2022 Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 17 de março de 2023, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2023, do tipo menor preço por item, tendo como objetivo Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MONTAGEM DE CESTA BÁSICA - DOAÇÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL para atender as Secretarias do Município conforme edital. Maiores informações e aquisição do Edital junto à CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected]. Turvânia-GO, 6 de março de 2023. MYSCHAELLY CRISTINA DE SOUSA BOMTEMPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Município de Turvelândia - Estado de Goiás, torna público que realizará no dia 21 de março de 2023, às 09h:00mim, licitação na modalidade pregão eletrônico Nº. 06/2023, do tipo menor preço por item, tendo como objeto o registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros de alimentação, produtos de higiene, limpeza e materiais de copa e cozinha, visando atender as necessidades das secretarias e fundos municipais da prefeitura de Turvelândia/GO, por meio do sistema BNC - Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br/). Maiores informações e retirada do edital poderão ser realizada pelo no site: www.turvelandia.go.gov.br ou https://bnc.org.br/. Turvelândia/GO, 6 de março de 2023 CRISTIAN ANDERSEN DE F. THOMÁZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Uruaçu-GO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação no dia 23/03/2023 ás 08:00 na modalidade Tomada de Preço n° 006/2023, Processo Administrativo Nº 3801/2023, tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, a realizar-se em sua sede, na sala de Licitações, na Avenida Goiás, Esq. c/ Rua Goiânia, Centro, Uruaçu - GO, CEP: 76.400-000, em sessão pública, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, visando a Contratação de empresa para execução de revitalização da praça Cristo Rei no Município de Uruaçu-GO, de acordo com o edital respectivo, que poderá ser retirado no endereço acima, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, no site: www.uruacu.go.gov.br ou no e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (62) 3357-3066. Uruaçu - GO, 6 de março de 2023 MAIANE CAROLINA BATISTA DA SILVA Presidente da CPL