DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030700217 217 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 4/2023 O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 21 DE MARÇO DE 2023, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto n. 10.024 de 20/09/2020 e IN 206/2019 de 15/10/2019, Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014 de 14/12/2006 e suas alterações, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a contratação de empresa especializada no serviço de serralheria, em atendimento as necessidades das escolas e órgão ligados a Secretaria Municipal de Educação de Valparaíso de Goiás/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 3 de março de 2023. LEONARDO LUIZ DE LIMA BORGES Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 34/2023. CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DE OUTRO LADO, DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, CNPJ nº 44.516.281/0001-05; OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo em geral para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; Valor global: R$ 171.741,13 (cento e setenta e um mil, setecentos e quarenta e um reais e treze centavos); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM AÇU, 17 FEVEREIRO DE 2023. ASSINATURA: Lauro Gabina Costa Moura, Secretário Municipal de Finanças e Administração; Darlan Chaves Nunes Filho - Representante Legal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2023. CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E DE OUTRO LADO, DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, CNPJ nº 44.516.281/0001-05; OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo em geral para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia da Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; Valor global: R$ 317.507,00 (trezentos e dezessete mil e quinhentos e sete reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM AÇU, 17 FEVEREIRO DE 2023. ASSINATURA: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia; Darlan Chaves Nunes Filho - Representante Legal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2023. CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DE OUTRO LADO, DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, CNPJ nº 44.516.281/0001- 05; OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo em geral para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; Valor global: R$ 314.354,83 (trezentos e quatorze mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM AÇU, 17 FEVEREIRO DE 2023. ASSINATURA: Wenner Ribeiro Monteiro, Secretária Municipal de Saúde; Darlan Chaves Nunes Filho - Representante Legal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2023. CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, E DE OUTRO LADO, DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, CNPJ nº 44.516.281/0001-05; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo em geral para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; Valor global R$ 64.124,07 (sessenta e quatro mil, cento e vinte e quatro reais e sete centavos); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM AÇU, 17 FEVEREIRO DE 2023. ASSINATURA: Suelen Janainna Pires Saldanha, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania; Darlan Chaves Nunes Filho - Representante Legal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2023. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA D R DOS SANTOS PINHEIRO, CNPJ Nº 45.003.946/0001- 40; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de link de internet por fibra ótica com IP Público Dedicado, com velocidade não inferior a 500 MBPS, com suporte técnico e fornecimento de equipamento necessário para o funcionamento dos serviços e incluso equipamento wi-fi, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apicum-Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; Valor global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM AÇU, 02 DE MARÇO DE 2023. ASSINATURA: Wenner Ribeiro Monteiro, Secretário Municipal de Saúde; Diego Rodrigo dos Santos Pinheiro - Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Arari/MA, com autorização do ordenador de despesa, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor Preço por Lote, regida pela Lei nº 10.520/2002 e Lei 10.024/2019, Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de água mineral para o município de Arari/MA. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas do dia 22/03/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://arari.ma.go.br), https://arari.ma.gov.br/cclc/ (Portal da Transparência) e também nos dias de expediente das 08:00 às 13:00 horas, no Setor de Licitação do Município, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. Arari-MA, 2 de março de 2023. DINI JAKSON MACHADO PRASERES Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Central de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Arari- MA realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, do Tipo Menor preço Global, regida pela Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Prestação de Serviço de Adequação de estradas vicinais no Município de Arari/MA. Abertura: 23/03/2023, as 09:00 hs, na sala da CCLC, sito à Av. Dr. João da Silva Lima, s/n, Centro, Arari-MA, onde serão recebidas e abertas a Documentação e Proposta. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Central de Licitações e Contratos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://arari.ma.go.br), https://arari.ma.gov.br/cclc/ (Portal da Transparência), www.bid.startgov.com.br e também nos dias de expediente das 08:00 às 13:00 horas, no Setor de Licitação do Município, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. Arari- MA, 28 de fevereiro de 2023. RAIMUNDO FERNANDES PREZARES FILHO Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO n° 001/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO n.º 01120301/2022. TOMADA DE PREÇOS n.º 001/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL e BRA CONSULTORIA GESTÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA sob CNPJ nº 28.803.108/0001-31. ESPÉCIE: Termo Aditivo. OBJETO: Aditivar o contrato para a continuidade dos serviços de consultoria especializada em assistência técnica sobre execução e prestação de contas dos programas educacionais federais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). DATA DE ASSINATURA: 02/03/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar do dia 04/03/2023. SIGNATÁRIOS: Sr. EDVAN BRANDÃO DE FA R I A S - Prefeito Municipal, pelo CONTRATANTE e a Sra. ISABEL CRISTINA PEREIRA DANTAS DE ALMEIDA - Sócia Administradora, pela CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 251/2023 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Locação de imóvel na zona rural, destinado a abrigar Unidade Integrada Martins Vieira (Ponto 02), localizada no povoado Lagoa do Angico, atendendo a Secretaria de Educação de Barra do Corda/MA . Dispensa de Licitação Nº. 12/2023/MA. Contratado: APARECIDA ARAUJO DE AQUINO inscrito no CPF nº 006.499.133-45. Contratante: Secretaria de Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor R$ 600,00(seiscentos reais), totalizando o valor global de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). A dotação orçamentária será: A dotação orçamentária será: 12.361.1029.2093.0000 /12.361.1012.2030.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.36 Projeto Atividade: 2093/2030. Manutenção e funcionamento do fundo e desenvolvimento da educação básica- Fundeb/ Manutenção e funcionamento da secretaria de Educação. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 12 (meses), a partir de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA, Através da Comissão Permanente de Licitação, torna público e da ciência aos interessados, que realizará Chamada Pública nº. 001/2023, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27 de março de 2023, às 09:00h, na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: Portal do Município: www.bequimao.ma.gov.br, e através do E-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos. Informações adicionais: Telefone (98) 98444-8083. Bequimão-MA, 6 de março de 2023. JOHNNY WILDSON PAIXÃO CAMPOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 002/2022. PROC. ADM. 2312.0808.2.5/2021. CONTRATO Nº 808.2/2023. 'PARTES: A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas, com sede Rua João Fabricante, n° 64, Residencial JK - CEP 65.395-000, Bom Jesus das Selvas/MA por intermédio do Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob n° 30.181.063/0001- 52, neste ato representada por Eliane Lopes Coelho Cavalcante, inscrita no CPF sob o n° 714.883.743-34 e RG N° 10817893-5 SSP/MA, doravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado a empresa V R COSTA EIRELI, situada na Estradada Fazenda Soares, km 02, Povoado Boa Fé, s/n, área rural de Teresina, CEP 64.099-899, cidade de Teresina/PI, inscrita no CNPJ sob o n° 21.111.336/0001-00,, doravante denominada CONTRATADA , resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O presente contrato tem por objeto fornecimento de materiais de uso permanente, Vigência do presente Contrato será até 31/12/2023, O valor global é de R$ 416.530,00 (quatrocentos e dezesseis mil, quinhentos e trinta reais). Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.365.0121.2030.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de fornecimento, objetivando: formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 22 de março de 2023, às 08h00min, através da plataforma: https://www.licitanet.com.br/, demais informações no e-mail [email protected].