DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA: 21 de março de 2023, às 08h00min, através da plataforma: https://www.licitanet.com.br/, demais informações no e-mail [email protected]. Bom Jesus das Selvas/MA, 3 de março de 2023. VICTOR MARQUES DA SILVA ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Tomada de Preços nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, no regime de Execução Indireta, Empreitada por preço Global, do tipo menor preço, que tem como objeto a Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção de Ponte em Concreto Armado no Povoado Bom Principio no Município de Brejo/MA, que se realizará no dia 22 de março de 2023, as 09:00hrs (horário de Brasília) na sala da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal de Brejo. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Luís Domingues, nº 95, Centro, Brejo/MA, atendimento das 08:00 as 12:00hs, demais informações pelo Telefone (98) 3472-0019. Brejo - MA, 6 de março de 2023. ANSELMO BARBOSA MOURÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Buriti, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço por item, para Contratação de empresa para Aquisição de Materiais descartáveis, para atender as necessidades da secretaria de Saúde do município de Buriti/MA, no dia 20 de março de 2023 às 09:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasburiti.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Felinto Farias, s/n, Centro, Buriti - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Compras de Buriti - endereço https://www.portaldecomprasburiti.com.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico [email protected]. Buriti - MA, 6 de março de 2023. JOSÉ RIBAMAR SIMÕES NETO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Buriti, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇO N° 004/2023, para a contratação de empresa para prestação de serviços de Roço Lateral a ser executado nas vias publicas do Municipio de Buriti/MA, no dia 23 de março de 2023, às 09h00min (horário local), sendo presidida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Felinto Farias, SN, Centro, Buriti - MA. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou através do e-mail: [email protected]. Buriti - MA, 6 de março de 2023. ALEX ANDREY LOPES DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-CPL/DP OBJETO: Contratação de empresa para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Dom Pedro/MA. NOVA DATA DA SESSÃO: 23/03/2023. HORÁRIO: 9h30min. O Edital está à disposição dos interessados no Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br e na sede da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137-3808, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação. Dom Pedro - MA, 3 de março de 2023. JOEL PINHEIRO DE ASSUNÇÃO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - CPL/DP OBJETO: Registro de preço para aquisição de água mineral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA. DATA DA SESSÃO: 21/03/2023. HORÁRIO: 09:30 horas. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasdompedro.com.br/. O Edital está à disposição dos interessados no Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br, no Portal de Compras Dom Pedro www.comprasdompedro.com.br ou na sede da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137-3808, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação. Dom Pedro - MA, 3 de março de 2023. GEORGIANA TROVÃO MOREIRA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA AVISO DE LICITAÇÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022 Pelo presente termo considerada a ata de julgamento do processo em epígrafe, adjudicamos o objeto à proponente abaixo registrada: J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA(F&F CONSTRUÇÕES LTDA) CNPJ: 14.795.690/0001-27 INSC. ESTADUAL: 123747430 R 1 QUADRA 4 LOTE 19 N° 19BAIRRO - COLINAS PARK II PRESIDENTE DUTRA - MA, CEP: 65.760-000 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Reforma de Centro de Referência de Assistência Social CRAS na Sede do município de Fortuna/MA . VALOR: R$ 495.793,33 (quatro centos e noventa e cinco mil, setecentos e noventa e três reais e trinta e três centavos). Fortuna/MA, 14 de fevereiro de 2023. HEVERTON GOMES SOARES MANOEL FRANCISCO AIRES DIAS PAULO MARCELO DE SOUSA PORTO Comissão Permanente de Licitação - CPL AVISO DE DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022 Em face ao proferido pela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL consoante dispõe a Lei 8.666/93 e alterações posteriores, resolvo: HOMOLOGAR o objeto da Tomada de Preços nº 015/2022, para a Contratação de empresa para a prestação de serviços de Reforma de Centro de Referência de Assistência Social CRAS na Sede do município de Fortuna/MA, a Empresa vencedora abaixo citada, conforme especificações na Ata de julgamento e termo de Adjudicação da CPL. J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA(F&F CONSTRUÇÕES LTDA) CNPJ: 14.795.690/0001-27 INSC. ESTADUAL: 123747430 R 1 QUADRA 4 LOTE 19 N° 19BAIRRO - COLINAS PARK II PRESIDENTE DUTRA - MA, CEP: 65.760-000 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Reforma de Centro de Referência de Assistência Social CRAS na Sede do município de Fortuna/MA . VALOR: R$ 495.793,33 (quatro centos e noventa e cinco mil, setecentos e noventa e três reais e trinta e três centavos). Fortuna/MA, 6 de março de 2023. ROBERTA REGINA RODRIGUES SOARES Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 REF.: Processo nº 7.448/2022. - PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ-MA E A EMPRESA OMNIA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA CNPJ:36.739.095/000139 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA HILTON NUNES, VALOR GLOBAL: R$ 2.583.114,92 (dois milhões, quinhentos e oitenta e três mil, cento e quatorze reais e noventa e dois centavos), DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0019 1001 0000 CONST., REF. E AMPL. DE UNIDADES ESCOLARES DO ENS. FUND 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, na Lei n.º 8.666/1993. Grajaú (MA), 06 de fevereiro de 2023. PEDRO BARROS LIMA Secretário Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e ANDRÉ ITAIGUARA CARDOSO PORTELA CHAVES pela CONTRATADA . AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2022 EXTRATO ADJUDICAÇÃO Nº. 08/2023/CPL. REFERENTE: Processo nº. 7.684/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA HILTON NUNES LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas aplicadas à espécie. PRAZO DE EXECUÇÃO: Conforme Edital. O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Grajaú, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal nº. 8.666/1993 após a classificação e habilitação das licitantes participantes da Concorrência nº. 005/2022, ocorrida em 01/12/2022, e com base no parecer técnico do Departamento de Engenharia que aprovou a proposta de preços, resolve ADJUDICAR o objeto acima especificado com a empresa situada na Avenida dos Holandeses/Cons. Hilton Rodrigues, Galeria Appiane, nº3, Sala 305, Quadra 33, Bairro Calhau, São Luis/MA pelo valor global de R$ 2.583.114,92 (dois milhões quinhentos e oitenta e três mil cento e quatorze reais e noventa e dois centavos). Grajaú - MA, 1º de fevereiro de 2023. THOMAS EDSON DE ARAÚJO E SILVA JÚNIOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2022 REFERENTE: Processo nº 7.448/2022. Objeto: contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da ESCOLA TÉCNICA HILTON NUNES. Homologa o procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº 005/2022, em favor da empresa OMNIA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA CNPJ:36.739.095/000139 situada na Avenida dos Holandeses/Cons. Hilton Rodrigues, Galeria Appiane, nº3, Sala 305, Quadra 33, Bairro Calhau, São Luis/MA ,pelo valor global de R$ 2.583.114,92 (dois milhões, quinhentos e oitenta e três mil, cento e quatorze reais e noventa e dois centavos) para que produza seus efeitos jurídicos. Grajaú - MA, 3 de fevereiro de 2023. PEDRO BARROS LIMA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o Regime de empreitada por preço global, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada na realização de Pavimentação em bloquete intertravado de concreto no povoado Ribeira e Mata Município de Icatu/MA - Convênio 8.305.00/2021 (SICONV Nº 917750/2021) - CODEVASF. ABERTURA: 22 de março de 2023, às 08h00min (oito horas), Sala de sessões da Comissão de Licitações localizada na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu - MA, sendo presidida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos podem ser consultados gratuitamente no prédio da Prefeitura onde funciona a Comissão Permanente de Licitação ou pelo site www.icatu.ma.gov.br e ser adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito exclusivamente através de documento de Arrecadação Municipal (DAM), Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu - MA, e demais informações no e-mail [email protected]. Icatu/MA, 3 de março de 2023. DENILSON ODILON FONSÊCA Presidente da CPL