DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030700220 220 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretária Municipal de Assistência Social, torna público aos interessados que adiará a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de empreitada por preço unitário e fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA . A realização do certame que estava prevista para o dia 06 de março de 2023, às 10h00min (dez horas), foi adiada para o dia 20 de março de 2023, às 10h00min (dez horas). O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected] Itapecuru-Mirim/MA, 3 de março de 2023. TERESA BARBOSA MACIEL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE EXTRATO DE CONTRATO Ref. Processo Administrativo nº 010501/2023 - CPL, CONTRATO Nº 1-0303/2023, CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023. OBJETO: prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, colonoscopia, colposcopia, eletroencefalograma, endoscopia, ecocardiograma, eletrocardiograma, raio-x, tomografias e ultrassonografias diversas constantes da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lago Verde - MA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGO VERDE/MA./SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ N.º: 10.790.117/0001-70. CONTRATADO: A O ALVES, nome Fantasia CLINICA BEM ESTAR, situada na Rua Santa Terezinha, nº 13, Bairro Centro, na Cidade de Lago da Pedra/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.907.409/0001-14, VALOR GLOBAL: 869.358,50 (oitocentos e sessenta e nove mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Saúde: Poder: Executivo; Órgão: 05; Unidade: 05.01.; Função: Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde; Sub Função: 3.3.90.39.00; Programa: 10 122 0384; Sub. Programa Atividade: 2.041; Natureza da Despesa: Outros serv. de terc. pessoa jurídica; Manutenção e Funcionamento das Atividades do FMS; Poder: Executivo; Órgão: 16; Unidade: 16.01; Função: Manutenção e Funcionamento das Atividades do FMS; Sub Função: 3.3.90.39.00; Programa: 10 301 0384; Sub. Programa Atividade: 2.052; Natureza da Despesa: Outros serv. de terc. pessoa jurídica; Poder: Executivo; Órgão: 16; Unidade: 16.01; Função: Manutenção das Atividades do Hospital Municipal; Sub Função: 3.3.90.39.00; Programa: 10 302 0357; Sub. Programa At i v i d a d e : 2.054; Natureza da Despesa: Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Vera Lúcia de Vasconcelos Nascimento, Secretária Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SEMAD Republicação O município de Maracaçumé através do Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializada para a prestação de serviços de melhoramento de vias e manutenção corretiva e preventiva de logradouros públicos para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 17 de março de 2023; horário: às 14h00min (catorze horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br e no https://licitanet.com.br/. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 3 de março de 2023. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023/SEMUS/PMPL O Município de Paço do Lumiar (MA), através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO aos interessados, com base na Lei nº 8.666/1993, Lei nº 8.080/1990, Resolução nº 2.567/2016-MS e demais normas que regem a matéria, que estarão abertas, entre os dias 20 de março de 2023 a 20 de junho de 2023, as inscrições no processo de Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de exames laboratoriais e diagnósticos por imagem, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra necessários, visando suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar. As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente, no protocolo do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, situada na Estrada de Ribamar, MA 201, nº 15, Vila Nazaré, CEP 65130-000, Paço do Lumiar - MA (ao lado do Detran - MA - Posto Avançado de Paço do Lumiar - MA), no horário das 08h às 14h, através da efetiva entrega dos envelopes contendo a documentação solicitada. A íntegra do edital e seus respectivos anexos estão disponíveis no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail: [email protected]. Paço do Lumiar/MA, 1º de março de 2023. DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA Secretária AVISO DE SORTEIO Sorteio Público Para Composição da Subcomissão Técnica - Concorrência Nº 1/2023/CPL/PMPL. Processo Administrativo nº 8996/2022. O Município de Paço do Lumiar- MA, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que realizará na data de 21 de março de 2023, às 09:00 horas, na Rodovia MA 201, Centro Administrativo, Tambaú, nº 15, Vila Nazaré, CEP nº 65.130-000, Paço do Lumiar, Maranhão, Brasil , a sessão pública para sorteio dos profissionais que irão compor a Subcomissão Técnica que procederá à análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas no âmbito da Concorrência Pública nº 001/2023 , que tem por objeto a Contratação de Agência de Publicidade e Propaganda para as campanhas institucionais, de interesse do Município de Paço do Lumiar. Serão sorteados 03 (três) nomes dentre os profissionais inscritos, dos quais 02 (dois) detém vínculo com a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar/MA e 01 (um) sem vínculo com a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar/MA, além de dois suplentes, sendo um que mantenha vínculo e outro que não mantenha, conforme relações abaixo: Relação de profissionais que mantêm vínculo com o Município de Paço do Lumiar/MA (02 nomes a serem sorteados): Nome do profissional Matrícula Formação 1 Rubenita Pereira Carvalho 670117101 Comunicação Social - Jornalismo 2 Selma Cristina Rosa 670121581 Comunicação Social - Jornalismo 3 Leila Berenice Teixeira Martins 670121591 Comunicação Social Hab. Jornalismo 4 Walber Sousa de Oliveira 670082572 Comunicação hab. Jornalismo 5 Lea Veronica Teixeira Martins Brito 670048851 Comunicação Social - Jornalismo 6 Katia do Perpétuo Socorro Viana Santos de Alencar 67012097 Comunicação Social - Jornalismo Relação de profissionais que não mantêm vínculo com o Município de Paço do Lumiar/MA (01 nome a ser sorteado): Nome do profissional Formação 1 Tatiana Cristina Freitas Lacerda, CPF nº 453..-15 Comunicação Social - Jornalismo 2 Sandra de Jesus Ribeiro Viana, CPF nº 764. .-34 Comunicação Social 3 Valeria Oliveira Martins, CPF nº 428. .-53 Comunicação Social - Jornalismo Nos termos do parágrafo 5º do artigo 10 da Lei Federal nº 12.232/2010, até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação acima, mediante fundamentos plausíveis. As impugnações deverão ser protocoladas diretamente na Comissão Permanente de Licitação ou através do e-mail [email protected]. Paço do Lumiar/MA, 1º de março de 2023. RICKSON SOARES DOS SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBANO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços para a Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e equipamentos, nas bombas e motores dos poços e sistemas de abastecimentos de água do Município de Paraibano/MA. Data: 20 de março de 2023, às 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], ou no site da Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Paraibano/MA. Data: 20 de março de 2023, às 15:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], ou no site da Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA. Paraibano - MA, 3 de março de 2023. MILTON PEREIRA DE SOUSA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP Processo Administrativo nº 2010.2702.01/2023 A Prefeitura Municipal de Pastos Bons-MA, através de sua Pregoeira, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de fornecimento de merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 006/2021, de 04/01/2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar- se às 09:00 horas do dia 21/03/2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.compraspastosbonsma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.compraspastosbonsma.com.br no Portal de Transparência do Município: https://pastosbons.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e também poderá ser consultado e obtidos na sala da CPL, sito à Av. Domingos Sertão, Nº 1000, Bairro São José, Pastos Bons/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E- mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 98 9602-7994. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP Processo Administrativo nº 2010.2702.02/2023. A Prefeitura Municipal de Pastos Bons-MA, através de sua Pregoeira, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de fornecimento de próteses dentárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 006/2021, de 04/01/2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.30.0003. OBJETO: Registro de preço para aquisição de recargas de gases medicinais (gás oxigênio e ar comprimido) específico de uso na assistência ventilatória para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. O Secretário Municipal de Saúde na condição de Ordenador de Despesas e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022 resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação, nos termos do art. 13, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019 e do item 14.2 do Edital, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s): R SOUSA COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ Nº 27.517.764/0001-05, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, no valor global de R$ 180.450,00 (cento e oitenta mil quatrocentos e cinquenta reais). Itapecuru Mirim/MA, 6 de março de 2023. RAIMUNDO ÍNDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO