DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030700221 221 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 se às 11:00 horas do dia 21 de março de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.compraspastosbonsma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.compraspastosbonsma.com.br no Portal de Transparência do Município: https://pastosbons.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e também poderá ser consultado e obtidos na sala da CPL, sito à Av. Domingos Sertão, Nº 1000, Bairro São José, Pastos Bons/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E- mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 98 9602-7994. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SRP Processo Administrativo nº 2010.2702.03/2023. A Prefeitura Municipal de Pastos Bons-MA, através de sua Pregoeira, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para a futuro e eventual prestação dos serviços de realização de exames laboratoriais constantes na tabela do SUS vigente, destinados aos pacientes da Rede municipal de Saúde deste Município, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 006/2021, de 04/01/2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 21 de março de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.compraspastosbonsma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.compraspastosbonsma.com.br no Portal de Transparência do Município: https://pastosbons.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e também poderá ser consultado e obtidos na sala da CPL, sito à Av. Domingos Sertão, Nº 1000, Bairro São José, Pastos Bons/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 98 9602-7994. Pastos Bons (MA), 3 de março de 2023. GEILA MELO CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 CP- PMPN- MA Procedimento Administrativo N° 095.12/2022.02 PMPN- MA. O Município de Paulino Neves/MA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que às 09h00min do dia 08 de março de 2023, na sala da Comissão de licitação do Município de Paulino Neves-MA, localizada na Rua Boa Esperança, S/N, Centro, Paulino Neves/MA, realizará a continuidade da Chamada Pública nº 001/2023, para abertura do envelope de proposta, da aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar, durante o exercício de 2023 do municipio de Paulino Neves - MA. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Paulino Neves (MA), 6 de março de 2023. MYRLLA CUNHA GOMES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITORÓ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 012/2023. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 26/2013 com as alterações da Resolução FNDE nº 04/2015. Os interessados (Grupos Formais/Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no dia 28 de março de 2023, às 09h00min (nove horas). A sessão pública será realizada pela Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua da Prata, S/N, Bairro Centro, Peritoró/MA, CEP 65.418-000. O edital em inteiro teor estará à disposição gratuitamente aos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas, na Rua da Prata, S/N, Bairro Centro, Peritoró/MA, CEP 65.418-000. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e-mail cpl- [email protected] . SAUL COELHO SANTOS DE SOUZA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230303 a)Processo Administrativo n.º º 042301-0001; b)Espécie: Contrato n.º 20230303. Firmado em 01 de março de 2023 entre Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ n.º 06.172.720/0001-10 e a empresa T.R dos Santos Bezerra e CIA LTDA-EPP, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 05.255.433/0001-01. c)Objeto: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de combustíveis, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, observando as condições e especificações constantes no Termo de Referência, anexo do Edital. d)Fundamento Legal: Leis n.º 10.520/2002 e n.º 8.666/1993, Modalidade: Pregão Eletrônico, n.º 002/2023. e)Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2023, a contar da data de sua assinatura. f)Valor Total: R$ 1.793.926,97 (um milhão e setecentos e noventa e três mil e novecentos e vinte e seis reais e noventa e sete centavos). g)Dotação Orçamentária: 04; 0401; 0402; 12; 122; 361; 0037; 0231; 2.009; 2.081; 2.017; 3.3.90.30.00; 15001000100; 1550000000 h)Signatários: pela Contratante, Raimunda Sousa Carvalho Nascimento, e pela Contratada, Terezinha Rodrigues dos Santos Bezerra. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Município de São Benedito do Rio Preto-MA, por intermédio do Pregoeiro designado, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2023, no dia 21/03/2023, às 09h30, horário de Brasília, objetivando o "registro de Preço para a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis necessários para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano de 2023, ligado a rede Municipal de Ensino de São Benedito do Rio Preto-MA", conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. O Edital poderá ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis, de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: "https://portal.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/" ou pelo Sistema de Informações para Controle (SINC- Contrata) ou pelo https://www.comprassbrp.com.br/. Informações pelo e-mail: [email protected]. São Benedito do Rio Preto - MA, 2 de março de 2023. FRANCISCO ANDRÉ SILVA CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de uma praça pública localizada na Rua do Sol, S/N, no MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO-MA, DAT A DA SESSÃO: 24/03/2023. HORÁRIO: 09:30 horas. LOCAL: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto - MA, situada na Praça José de Freitas, Nº 35, Centro, São Benedito do Rio Preto/MA. INFORMAÇÕES: Na sede da Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto - MA, na Praça José de Freitas, Nº 35, Centro, São Benedito do Rio Preto/MA, de Segunda a Sexta (exceto feriados) das 08:00 às 12:00 e através do nosso endereço eletrônico https://www.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/transparencia/ E-MAIL: [email protected]. São Benedito do Rio Preto - MA, 2 de março de 2022. CRISTIANE NASCIMENTO VIEIRA DOS SANTOS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2023. LICITAÇÃO EXCLUSIVA ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS. INTERESSADO: Município de São Domingos do Azeitão - MA. OBJETO: Registro de Preços para futura contratação, de forma parcelada, de materiais de consumo e expediente para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de São Domingos do Azeitão/MA . MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: das 08h00 min do dia 07/03/2023 às 08h59 min do dia 20/03/2023, horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS / S ES S ÃO PÚBLICA: dia 20/03/2023, às 09h 00min, horário de Brasília/DF. FONTE DE RECURSOS: Sistema de Registro de Preços. ORÇAMENTO SIGILOSO (X) SIM. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na Comissão Permanente de Licitações - CPL, em dias úteis de segunda à sexta, no horário das 08h:00min às 12h:00min horas, também podendo ser obtido gratuitamente por meio digital, nos seguintes endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão/MA: https://saodomingosdoazeitao.ma.gov.br/. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da CPL: [email protected]. São Domingos do Azeitão - MA, 6 de março de 2023. HUGGO SALOMÃO BARROS COSTA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - CELICC/PMSJR PROC. Nº 1/2023-SEMTRANS. A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 20 de março de 2023, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições individuais, em embalagens com divisórias e prontas para consumo (quentinhas), na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; Decreto Municipal nº 207, de 16 de outubro de 2006 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitacaosaojosederibamar.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. São José de Ribamar (MA), 6 de março de 2023. GOTARDO TIBÉRE COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Turilandia/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, realizará a Chamada Pública N° 001/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O recebimento das documentações e dos projetos de vendas ocorrerá no dia 28/03/2023, às 09:00 hsn, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Praça Carlos Alberto Siqueira Amorim, nº 100, Centro, Turilandia/MA. O edital com os dados completos está disponível aos interessados no site www.turilandia.ma.gov.br/portal/index.php/portal-da-transparencia e na Sala da CPL, no endereço acima, das 8:00 às 12:00 horas, de segunda à sexta-feira. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: [email protected]. Turilândia - MA, 3 de março de 2023. KEILA REGINA MESQUITA PESTANA Secretária Municipal de Educação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 SRP O Município de Turilândia-MA, através da Secretaria de Educação, por meio da CPL, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor por Lote, regida pela Lei nº 10.520/2002 e Decretos nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de gráficos para atender as necessidades das secretarias o municipais de Turilândia/MA. Data e horário do recebimento das Propostas e Documentação de Habilitação: até às 08:59 hs, do dia 17/03/2023. Data e horário do início da disputa: 09h:00min do dia 17/03/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.turilandia.ma.gov.br ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br. Dúvidas e-mail: [email protected].