DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e horário do início da disputa: 14h:30min do dia 17/03/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.turilandia.ma.gov.br ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br. Dúvidas e-mail: [email protected]. Turilândia - MA, 2 de março de 2023. KEILA REGINA MESQUITA PESTANA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 44/2021. Tomada de Preço N. 011/2021 - CPL. PROC ADM N. 13/2020 - SINFRAL. Partes: Município de Vitorino Freire - MA e a Empresa 4MA ENGENHARIA LTDA: Prorrogar por 06 (seis) meses a vigência do contrato cujo o objeto é a construção da Praça de Eventos no município de Vitorino Freire/MA, com início a partir de 12 de fevereiro de 2023. Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2023. Base Legal: Art. 57, §1°, inc. II, da Lei n.º 8.666/93. Vitorino Freire/MA, 10 de fevereiro de 2023. Assinaturas: P/ Contratante: Josué de Lima Alencar, Secretário Municipal de Administração. P/ Contratado: Marlon Gabriel Matos Mouzinho Carvalho, Representante Legal da Contratada ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Alta Floresta/MT, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que estará realizando licitação na Modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, regida pela Lei Federal nº 8.666/1993. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL AGOSTINHO BIZINOTO, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE POLTRONAS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE MTUR 918456/2021/MTUR/CAIXA - OPERAÇÃO 1079802-13. Início da Sessão: Dia: 22/03/2023. Horário: 08h30min (horário oficial de Mato Grosso). Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alta Floresta, situado na Travessa Álvaro Teixeira Costa, nº 50, Canteiro Central, CEP nº 78580-000, Alta Floresta/MT. Retirada do edital na Prefeitura de Alta Floresta, ou através do site www.altafloresta.mt.gov.br, clique no ícone Portal Transparência e depois no link Licitações, informações pelo telefone (66) 3512- 3112/3115 ou Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Alta Floresta/MT - Situada à Travessa Álvaro Teixeira Costa, nº 50, Centro - Alta Floresta/MT. CEP 78.580- 000. Alta Floresta/MT, de 6 de março de 2023. ADRIANE FARIAS CARVALHO MARIOTTI Presidente da C.P.L PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 REGISTRO DE PREÇO: Nº 4/2023 Objeto: "Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades da Farmácia Básica Pública, de acordo com o Programa de Assistência Farmacêutica Básica e a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume)" Empresas vencedoras valor total: R$3.510.309,02 (três milhões e quinhentos e dez mil e trezentos e nove reais e dois centavos): Supermedica Distribuidora Hospitalar Eireli Cnpj: 06.065.614/0001-38 com os lotes: 56, 73, 99, 101, 112, 155 e 175 no valor total de R$ 22.620,00 (vinte e dois mil e seiscentos e vinte reais). Distribuidora De Medicamentos Pró Saúde Ltda Cnpj: 08.676.370/0001-55 com o lote: 148 no valor total de R$ 4.225,00 (quatro mil e duzentos e vinte e cinco reais). Cmh - Central De Medicamentos - Eireli Cnpj: 23.228.076/0001-74 com os lotes: 70, 102 e 174 no valor total de R$4.670,00 (quatro mil e seiscentos e setenta reais). Bellpharma Medicamentos Ltda Me Cnpj: 26.089.337/0001-00 com o lote: 86 no valor total de R$ 1.530,00 (um mil e quinhentos e trinta reais). Farmacia Bom Preço Ltda Epp Cnpj: 11.504.314/0001-48 com o lote: 10 no valor total de R$2.073.000,00 (dois milhões e setenta e três mil reais). Comercial Mark Atacadista Ltda Cnpj: 09.315.996/0001-07 com os lotes: 18, 35, 38, 48, 118 e 177 no valor total de R$ 70.272,00 (setenta mil e duzentos e setenta e dois reais). Via Fharma Do Brasil Eireli Cnpj: 30.949.099/0001-33 com os lotes: 1, 8, 14, 26, 31, 43, 45, 49, 67, 69, 74, 76, 81, 84, 88, 91, 93, 98, 100, 114, 117, 131, 134, 135, 137, 139, 146, 170 e 172 no valor total de R$ 114.761,40 (cento e quatorze mil e setecentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). Pro-Remedios Dist De Prod Farm E Cosm Eireli - Me Cnpj: 05.159.591/0001-68 com o lote: 127 no valor total de R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais). Dife Distribuidora De Medicamentos Ltda Cnpj: 10.566.711/0001-81 com os lotes: 72 e 90 no valor total de R$ 2.437,00 (dois mil e quatrocentos e trinta e sete reais). Conquista Distribuidora De Medicamentos E Produtos Hospitalares Eireli Cnpj: 12.418.191/0001-95 com os lotes: 57, 75, 78, 87, 96, 107 e 110 no valor total de R$ 49.460,00 (quarenta e nove mil e quatrocentos e sessenta reais). Med Vitta Comercio De Produtos Hospitalares Ltda Me Cnpj: 28.418.133/0001-00 com os lotes: 24, 92, 111, 138, 143 e 164 no valor total de R$ 52.959,00 (cinquenta e dois mil e novecentos e cinquenta e nove reais). Centermedi Comercio De Produtos Hospitalares Ltda Cnpj: 03.652.030/0001-70 com os lotes: 19, 82, 85, 120 e 168 no valor total de R$ 4.520,00 (quatro mil e quinhentos e vinte reais). Dimaster Comercio Produtos Hospitalares Ltda Cnpj: 02.520.829/0001-40 com os lotes: 6, 13, 15, 22, 53, 60, 63, 65, 97 e 116 no valor total de R$ 26.550,00 (vinte e seis mil e quinhentos e cinquenta reais). Inovamed Hospitalar Ltda Cnpj: 12.889.035/0001-02 com os lotes: 2, 3, 11, 16, 17, 28, 32, 34, 36, 41, 44, 58, 59, 66, 77, 103, 113, 115, 123, 130, 132, 144, 145, 147, 149, 152, 154, 156, 165, 166, 173, 179 e 180 no valor total de R$ 157.430,50 (cento e cinquenta e sete mil e quatrocentos e trinta reais e cinquenta centavos). Zafra Distribuidora De Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda Cnpj: 41.347.974/0001-23 com o lote: 52 no valor total de R$ 3.290,00 (três mil e duzentos e noventa reais). Ativa Médico Cirúrgica Eireli Cnpj: 09.182.725/0001-12 com o lote: 9 no valor total de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Distrimix Distribuidora De Medicamentos Ltda Cnpj: 01.417.694/0004-72 com os lotes: 105 e 142 no valor total de R$ 4.375,00 (quatro mil e trezentos e setenta e cinco reais). AR Fiorenzano Distribuidora De Medicamentos Ltda Epp Cnpj: 10.869.890.0001-26 com os lotes: 126 e 162 no valor total de R$ 61.900,00 (sessenta e um mil e novecentos reais). L Ferreira Da Costa Distribuidora De Medicamentos Cnpj: 35.250.918/0001-73 com o lote: 29 no valor total de R$ 14.580,00 (quatorze mil e quinhentos e oitenta reais). R&C Distribuidora De Produtos Farmaceuticos Eireli Cnpj: 25.101.524/0001-08 com o lote: 42 no valor total de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Luvermed Distribuidora De Medicamentos Ltda Cnpj: 19.391.064/0001-99 com os lotes: 5, 61 e 68 no valor total de R$ 36.285,00 (trinta e seis mil e duzentos e oitenta e cinco reais). Medicamental Hospitalar Ltda Cnpj: 31.378.288/0002-47 com o lote: 161 no valor total de R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais). Force Farma Distribuidora De Medicamentos Ltda Cnpj: 39.749.232/0001-82 com o lote: 33 no valor total de R$19.152,00 (dezenove mil e cento e cinquenta e dois reais). NF Farmaceutica E Logistica Eireli Cnpj: 40.951.414/0001-10 com os lotes: 4, 7, 20, 25, 27, 55, 79, 80, 83, 94, 95, 108, 124, 128, 129, 133, 136, 140, 141, 151, 169 e 176 no valor total de R$ 178.505,00 (cento e setenta e oito mil e quinhentos e cinco reais). Realmed Distribuidora Ltda - Epp 17.263.792/0001-90 com o lote: 47 no valor total de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). Nova Oeste Distribuidora De Medicamentos Ltda Cnpj: 34.772.843/0001-28 com o lote: 119 no valor total de R$ 23.035,00 (vinte e três mil e trinta e cinco reais). L.E Comercio De Medicamentos E Materiais Hospitalares Ltda Cnpj 44.134.704/0001-22 com os lotes: 12, 30, 50, 51, 62, 71, 104, 109, 125, 150, 157, 158, 159, 160, 167, 171 e 178 no valor total de R$ 143.287,50 (cento e quarenta e três mil e duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Estrela Comercio Atacadista De Produtos Para Saude Eireli Cnpj: 33.744.332/0001-30 com os lotes: 37, 39, 40, 46 e 64 no valor total de R$ 20.854,22 (vinte mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e dois centavos). C.A Distribuidora De Produtos Hospitalares Eireli-Me Cnpj: 26.457.348/0001-04 com os lotes: 21, 89, 106, 121 e 153 no valor total de R$ 11.370,40 (onze mil e trezentos e setenta reais e quarenta centavos). Ferreira Mendes Comercio Ltda Cnpj: 12.843.492/0001-66 com os lotes: 122 e 163 no valor total de R$ 845,00 (oitocentos e quarenta e cinco reais). Nutricare Produtos Nutricionais Ltda - Me CNPJ: 22.680.187/0001-54 com o lote: 54 no valor total de R$ 5.895,00 (cinco mil e oitocentos e noventa e cinco reais).Item deserto: 23 Alto Paraguai - MT, de 6 de março de 2023. WISLEY RIBEIRO DO AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 02/03/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de veículos, em atendimento à demanda das Secretarias de Administração; Gabinete; Finanças e Planejamento; Educação e Cultura e Obras e Infraestrutura, resultou em vencedoras as empresas: DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 01.016.616/0001- 13, vencedora dos itens 1 e 2, totalizando o valor de R$ 349.100,00. TRIASA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 20.538.689/0001-10, vencedora do item4, totalizando o valor de R$ 210.000,00. Os itens 3 e 5 resultaram fracassados. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga/MT, de 6 de março de 2023. ELIANA PAINS DE AMORIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 028/2023 - PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: CONSTRUTORA E LIMPADORA 1001 EIRELI Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde da Família Tipo 01 - UBS Vila Irene, localizada na Rua Santa Helena, Bairro Vila Irene, no município de Cáceres, com área construída de 361,72 m² e área total de intervenção de 832,38 m². O objeto do presente contrato está orçado em R$ 1.662.032,45 (um milhão seiscentos e sessenta e dois mil trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos). O prazo de sua Vigência está estipulado em 540 (quinhentos e quarenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura e a Execução do Objeto fica estipulado o prazo de 300 (trezentos) dias, contados a partir da Ordem de Serviço. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 029/2023 - PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: VITURINO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia visando Implantação/Pavimentação da Estrada Vicinal, Trecho: Av. Via Aeroporto; Rua Pirajá da Silva e Estrada Vicinal; Extensão de 4,05 km, no Município de Cáceres. O objeto do presente contrato está orçado em R$ 6.141.979,40 (seis milhões, cento e quarenta e um mil, novecentos e setenta e nove reais e quarenta centavos), sendo 5.670.873,01 de Recurso de Convênio do Governo do Estado de Mato Grosso - Convenio n. º 0612-2022 e 471.106,39 de contrapartida. O prazo de sua Vigência está estipulado em 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura e a Execução do Objeto fica estipulado o prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da Ordem de Serviço. AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 COM REGISTRO DE PREÇO MENOR POR ITEM Interessada: Prefeitura Municipal de Cáceres Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de consumo, EPIs, equipamentos e ferramentas permanente para atender à demanda do Município de Cáceres, para as Secretarias: Infraestrutura e Logística, Educação, Fazenda, Saúde, Agricultura e Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura, Esporte e Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Empresas Vencedoras: BRASFERMA LTDA - CNPJ: 00.503.644/0001-00 - Valor total de R$: 8.116,08. SIMONE CAMPOS & CAMPOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 07.278.378/0001- 09 - R$13.499,64. ALTITUDE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 11.456.144/0001-73 VALOR TOTAL: 1.074,00. PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI S LTDA, CNPJ: 12.670.981/0001.63 VALOR TOTAL: R$ 3.178,89. FERGAVI COMERCIAL LTDA, CNPJ: 14.968.227/0001-30 VALOR TOTAL: R$ 20.221,51 SANIGRAN LTDA, CNPJ: 15.153.524/0001-90 VALOR TOTAL: R$ 8.837,34. MEM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 21.962.518/0001-86 VALOR TOTAL: R$108,00. AKIRA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 25.106.928/0001-86 VALOR TOTAL: R$ 74.096,69. VIDENTE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 26.517.495/0001-14 VALOR TOTAL: R$13.977,16. EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 31.261.184/0001-77 VALOR TOTAL: R$ 8.123,28. GGV COMERCIAL LTDA , CNPJ: 35.236.131/0001-57 VALOR TOTAL: R$ 42.605,50. DIOGO EMANUEL KUHN & CIA LTDA , CNPJ: 36.374.350/0001-65 VALOR TOTAL: R$ 24.991,36. RVC DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 36.495.092/0001-75 VALOR TOTAL: R$ 311,30. GABRIELA CLAUDINO DE SOUZA, CNPJ: 39.416.379/0001-50VALOR TOTAL: R$ 3.780,96. NACIONAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 40.032.973/0001-27 VALOR TOTAL: R$ 134.779,63. MEIRIANE TELES FRANCISCO, CNPJ: 41.585.757/0001-71 VALOR TOTAL: R$ 29.168,98. MAXIRAFIA INDUSTRIA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 41.767.338/0001-50 VALOR TOTAL: R$ 3.960,00.