DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES Pregoeira EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO INFORMATIZADO PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS JUNTAMENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA/MT, conforme condições e especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência. CONTRATADA: Pantanal Gestão E Tecnologia LTDA. CNPJ: 18.0009.871/0001-31. VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 01/03/2024.VALOR GLOBAL: R$ 2.600.000,00. EXTRATO DO CONTRATO N° 009/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO E GERENCIAMENTO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CONSULTAS E EXAMES E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA-MT", conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo I do Edital e seus Anexos. CONTRATADA: Pantanal Gestão E Tecnologia LTDA. CNPJ: 18.0009.871/0001-31. VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 01/03/2024.VALOR GLOBAL: R$ 1.221.444,92. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, através de seu pregoeiro oficial, com a autorização do Prefeito Municipal, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para realização de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos dos Serviços de Saúde (lixo hospitalar), provenientes da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Estrela - MT, e que o presente certame acontecerá no dia 20 de março de 2023, às 09:30h (horário de Brasília) na plataforma da ComprasBR, o edital completo, suas alterações e demais informações poderão ser obtido por meio do endereço eletrônico: www.portoestrela.mt.gov.br, www.comprasbr.com ou através do Departamento de Licitações desta prefeitura, no horário de expediente. Porto Estrela - MT, 6 de março de 2023. HIAGO CARLOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2022 Processo nº 1748/2022. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal 1.953/2021; lei nº 9.784/99, pelo Decreto nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/06, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, alterações posteriores e demais legislações aplicáveis). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRIMAVERA DO LESTE. Dia: 20 de março de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Site: www.licitanet.com.br. Modo de Disputa: ABERTO. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: www.primaveradoleste.mt.gov.br aba "EMPRESA" campo "Editais e Licitações" ou na Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). Primavera do Leste, 6 de março de 2023. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO ITEM. OBJETO: "Contratação de Empresa e/ou Pessoa Física Especializada Para Prestação de Serviços de Médico (Clinico Geral) para atender na Unidade de Saúde (PSF II E HOSPITAL) do Município de Salto do Céu - MT", conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 17/03/2023. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, regida pela Lei 8.666/93, para Contratação do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected]/[email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 Tipo: Registro de Preço - Critério de julgamento: MENOR P R EÇO / I T E M . OBJETO: "Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para locação futura e fracionada de MATERIAIS/ITENS DE ESTRUTURA E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, a serem locados/usados/contratados em eventos realizados pelo município de Salto do Céu/MT"; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados que realizará às 14h00min, do dia 17/03/2023. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, regida pela Lei 8.666/93, para aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br.Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected]/[email protected]. Salto do Céu - MT, de 3 de Março de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20/2023 - ADESÃO Nº 26/2022 Processo Administrativo Nº 141/2022. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de mão de obra de apoio às atividades operacionais subsidiárias, em regime de horas, atendendo as necessidades das Secretarias do município de São Félix do Araguaia - MT. EMPRESA: COOPERATIVA DE TRABALHO VALE DO TELES PIRES, C.N.P.J./MF sob o n.º 27.679.098/0001-25, Telefone nº (66) 3545-1622. Endereço: R Roberto Carlos Braga - Centro Sul Município de Sorriso-MT. CEP: 78.896-009. PRAZO DE VIGENCIA: 12 meses; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II da Lei Federal n.º 14.133/21; AVISO DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA -MT, CNPJ 03.918.869/0001-08, torna público que requereu a Sema/MT, LICENÇA DE OPERAÇÃO para extração de Cascalho na zona rural do município nas seguintes Coordenadas: 11°47'47" S - 51°18'59" W e 11° 47′ 43,643″ S 51° 17′ 39,301″ W São Félix do Araguaia-MT, 6 de março de 2023. JANAILZA TAVEIRA LEITE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 497/2020 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. Contratada: Pissinatti Empreendimentos Ltda., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 05.841.963/0001-31Objeto: prorrogar Prazo de Execução e Prazo de Vigência do Contrato nº. 497/2020, que tem como objeto a "Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Implantação de Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais, Sinalização Viária e Passeio Público com Acessibilidade no Perímetro Urbano da cidade de Sinop-MT - trecho: Distrito Industrial Sul 1ª Etapa (Parcial) ", em conformidade com a Concorrência Pública n.º 004/2020. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias consecutivos com início em 09/02/2023 e término em 09/05/2023. Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias consecutivos com início em 06/05/2023 e término em 03/08/2023. Data da Assinatura: 08/02/2023. Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT n.º 13439-B Signatários: Marcos Cesar Pissinatti Guerra, pela contratada e Roberto Dorner, pela contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - MENOR PREÇO GLOBAL Processo n° 861766/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem nos logradouros: Rua Jataí, Rua Nereu Botelho e Rua Carlos Gomes, localizados no Bairro Gonçalo Botelho no Município de Várzea Grande/MT. A realização está prevista para o dia 28 de março de 2023, às 08h30min (horário local), endereço: Sala de Licitações da Secretária Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, localizada na Avenida Castelo Branco n. 2.500, Água Limpa, CEP 78.125-700. - Várzea Grande/MT. O Edital completo está à disposição dos interessados na Comissão de Licitação na Secretaria Municipal de Viação e Obras de Várzea Grande/MT, em dias úteis, das 08h00min às 12h00min, a ser disponibilizado através de mídia digital, ou outro dispositivo que permita a gravação de arquivos, ou gratuitamente no site: www.varzeagrande.mt.gov.br, no campo Licitações, razão pela quais as empresas interessadas deverão consultá-lo obrigatoriamente. Várzea Grande - MT, de 2 de março de 2023. LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - MENOR PREÇO GLOBAL Processo n° 862679/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem nos logradouros: Avenida Um, Av e n i d a Dois, Rua B1, Rua B2, Rua A, Rua K1 e Rua K2, localizados no Bairro Ouro Branco no Município de Várzea Grande/MT, de acordo com as especificações descritas neste Projeto e seus anexos. A realização está prevista para o dia 28 de março de 2023, às 08h30min (horário local), endereço: Sala de Licitações da Secretária Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, localizada na Avenida Castelo Branco n. 2.500, Água Limpa, CEP 78.125-700. - Várzea Grande/MT. O Edital completo está à disposição dos interessados na Comissão de Licitação na Secretaria Municipal de Viação e Obras de Várzea Grande/MT, em dias úteis, das 08h00min às 12h00min, a ser disponibilizado através de mídia digital, ou outro dispositivo que permita a gravação de arquivos, ou gratuitamente no site: www.varzeagrande.mt.gov.br, no campo Licitações, razão pela quais as empresas interessadas deverão consultá-lo obrigatoriamente. Várzea Grande - MT, 3 de março de 2023. LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 EDITAL Nº 023/2023 JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS, Prefeito do Município de Aparecida do Taboado/MS, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado/MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2023, com fundamento nos dispositivos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e do Decreto Municipal n.º 115, de 10 de dezembro de 2009 e Decreto Municipal nª 070/2020, com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de MENOR PREÇO POR ITEM, para a aquisição de móveis hospitalares, materiais e equipamentos hospitalares e odontológicos, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Aparecida do Taboado-MS. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pela pregoeira, mediante a inserção e monitoramento constante da página eletrônica: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Recebimento das propostas: 10/03/2023, às 09:00 horas, mediante sua inserção na página eletrônica: https://bllcompras.com; Do encerramento do recebimento das propostas: 23/03/2023, às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Data de abertura das propostas: 23/03/2023, às 09:10 horas (Horário de Brasília - DF); Início da disputa: 23/03/2023, às 09:20 horas (Horário de Brasília - DF); Modo de disputa adotado para o envio de lances no presente Pregão Eletrônico: ABERTO Endereço eletrônico da disputa: https://bllcompras.com. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, mediante download nos sites: https://aparecidadotaboado.ms.gov.br/portal/editais/1 ou no site da plataforma: https://bllcompras.com, ou ainda através de solicitação no e-mail: