DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 327/2022 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público aos interessados, a retificação do aviso de primeiro adendo da licitação abaixo, publicado no dia 06 de março de 2023 no Diário Oficial da União nº 44 - Seção 3, página 254, Diário Oficial do Município de Campo Grande nº 6.966, página 15 e Jornal Correio do Estado - Classificado, página 01: PREGÃO ELETRÔNICO: 327/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 92.555/2022-59 REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN Onde se lê: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA (BANCO), EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E INSTITUTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS Leia-se: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA (BANCO OU COOPERATIVA DE CRÉDITO), EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, APOSENTADORIAS PENSÕES E BENEFÍCIOS, DOS SERVIDORES E BENEFICIÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INSTITUTOS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS) DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS As demais disposições constantes no referido aviso permanecem inalteradas. Campo Grande - MS, 6 de março de 2023. FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO Pregoeiro MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, através da sua coordenadoria de licitações, por meio do diário oficial, torna público, a realização da licitação abaixo: objeto Aquisição de 1 (uma) ambulância UTI neonatal tipo "D", zero quilômetro, ano de fabricação-modelo igual ou posterior a data da abertura do pregão. Pregão Eletrônico nº 009/2023. Processo Administrativo nº 048/2023. Abertura da sessão: às 09h00 do dia 27/03/2023, (horário DF). Recebimento das propostas das 8h do dia 08/03/2023 até às 08h59min do dia 27/03/2023. Abertura e julgamento das propostas 9h do dia 27/03/2023. Início da sessão de disputa de preços às 9h10min do dia 27/03/2023, referência de tempo: horário de Brasília (DF). O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.cassilandia.ms.gov.br. Cassilândia-MS, 6 de março de 2023. JAIME CANDIDO LOPES DO PRADO. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 12/2022 O Município de Corumbá - MS, torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar o prosseguimento da licitação abaixo relacionada, no termo da Lei 8.666/93 e alterações. CONCORRÊNCIA n.º 12/2022 - Processo n.º 32.136/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA COM CICLOVIA SINALIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO FUNCIONAL DE PAVIMENTOS URBANO - LOTE: 01 E EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE URBANIZAÇÃO - LOTE:02, NO ACESSO DE CORUMBÁ (AVENIDA GATURAMA E RUA ALBUQUERQUE). Data da Abertura: 06 de abril de 2023, às 09:00hs. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: [email protected] e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/). Corumbá/MS, 6 de março de 2023. THAMIRIS LEMOS FRANCO Presidente e Coordenadora da GELIC PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento nº 31/2021 - Repetição Inexigibilidade de Licitação nº 59/2021 Processo nº 1.834/2021 OBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na área de cirurgia vascular. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pelas Portarias nº 14.937/2022 e nº 15.030/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público que a republicação do Credenciamento para a Contratação de empresas para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na área de cirurgia vascular. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir de 07 de março de 2023 das 07:00 ás 11:00 horas e das 13:00 ás 17:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 07 de março de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247- 7037 ou e-mail: [email protected]. Costa Rica, 1º de março de 2023. WILSCIANY CARRIJO SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE COXIM, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da sua Gerência de Gestão de Licitações, TORNA PÚBLICO, que o PROCESSO ADMINIST R AT I V O Nº 018/2023, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2023, encontra-se SUSP E N S O, para análise de revisão do edital. Coxim/MS, 6 de Março de 2023. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAUJO Gerente de Gestão de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A prefeitura municipal de Coxim-MS, através da sua gerencia de licitações, torna público, a abertura da licitação abaixo: Objeto: Aquisição de 01 Caminhão com Caçamba Basculante de 12m³ para o projeto de Patrulha Mecanizada, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Coxim/MS, através do Convênio nº 922840/2021/MAPA - Patrulha Mecanizada. Processo Administrativo nº 090/2023. Pregão Eletrônico Nº 015/2023. Edital n°020/2023. Recebimento de propostas: As 08:00 horas do dia 07/03/2023 as 08:29 horas do dia 20/03/2023 (Horário Brasília -DF).Abertura e Julgamento das propostas: 08:30 horas do dia 20/03/2023.Início da Sessão de Disputa de Preços: 09:00 horas do dia 20/03/2023.Local: Portal: Bolsa de Licitações Do Brasil - BLL. www.bllcompras.com Coxim-MS, 3 de Março de 2023. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 95/2022 Processo Administrativo nº. 698/2022. Pregão Presencial Nº 095/2022. O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, Torna público o resultado. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa no ramo pertinente para aquisição parcelada de MATERIAL DE EXPEDIENTE, seguindo especificações e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Empresa (S) Vencedora (S): MARCELINO BESERRA NETO - ME - R$ 10.842,70 / PAPELARIA HERVAL LTDA - EPP - 63.442,17 / LIVRARIA E PAPELARIA AQUARELA LTDA - ME - 90.378,58 / GUILHERME ALEXANDRE MULLER LTDA ME - R$ 186.693,60 / IA CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA - R$ 60.674,06 / COMERCIAL KED LTDA EPP - R$ 261.423,47 / A.B.C COMERCIO DE LIVROS TECNOLOGIA EDU. E SERVIÇOS LTDA - 179.707,33 / MIPA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA - 46.285,88 / ZFP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 143.974,05. Coxim/MS, 6 de março de 2023. SUELI PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2022 A pregoeira torna público o resultado da licitação em epígrafe, tendo por objeto a "formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de equipamentos de refrigeração, médico hospitalar, laboratoriais, odontológicos e materiais hospitalares e de processamento de dados, em cumprimento a emenda impositiva e emenda parlamentar, objetivando atender a Atenção Especializada e Atenção Básica", declarando como vencedoras e adjudicatárias nos lotes 01, 09 e 11 a proponente LOPEZ & FILHOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, nos lotes 02, 03 e 14 a proponente STS COMERCIO VAREJISTA LTDA, nos lotes 04, 21 e 25 a proponente LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI, no lote 08 a proponente OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, nos lotes 10 e 15 a proponente CIRURGICA AURORA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no lote 12 a proponente PIETRA ODONTO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, nos lotes 13, 18 e 24 a proponente 48.873.648 CAMILA EVANGELISTA SCARPARI, nos lotes 16 e 19 a proponente VIOLA MIX MOVEIS -EIRELI e no lote 20 a proponente ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. A pregoeira informa, ainda, que os lotes 05, 06, 07, 17, 22 e 23 foram considerados FRACASSADOS. Sendo assim, havendo interesse, a Secretaria requerente poderá realizar novo processo licitatório para aquisição dos itens que ficaram sem atendimento neste certame. Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE- MS n° 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. As empresas vencedoras enquadradas como ME/EPP, deverão no momento de a assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei 10.520/2002. Dourados-MS, 6 de março de 2023. IZABEL LEMES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2023 O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ - MS, por intermédio do departamento de licitação, torna público que realizará licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo "MENOR PREÇO ITEM", nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 - Decreto Federal nº 10.024/19 - Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar nº123/06 e alterações. OBJETO: Aquisição de um caminhão compactador/coletor de lixo 15m³(novo, zero quilômetro - sem uso anterior), conforme convênio da FUNASA Nº 906654/2020. DATA DA ABERTURA: 21 de março de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília). Início acolhimento de propostas: 07/03/2023 às 09:00 (horário de Brasília). Limite acolhimento de propostas: 21/03/2023 às 09:00 (horário de Brasília). . ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.licitacoes-e.com.br. Acesso ao Edital e demais documentos: https://licitacoes- e.com.br/ - Código da licitação 990080 ou pelo Portal da Transparência (link: http://itaporams.ddns.net/TRANSPARENCIA/). Itaporã/MS, 6 de março de 2023. JORGE PESSOA DE SOUZA FILHO Coordenador de licitações e contratos