DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente; 20.606.0023.2.071 - Manutenção da Secretaria de Agricultura; 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Recurso 1.700 e 1.500 VALOR: R$ 163.000,00 (Cento e sessenta e três mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2023. ASSINAM: Sr. THALLES HENRIQUE TOMAZELLI - Pela Contratante, e Sr DANIEL GOTTARDO - Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1258/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 094/2022. EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP), INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, ALTERADA PELA LEI Nº 147/2014. O MUNICÍPIO DE JARAGUARI torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 10. 520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, pelas disposições da Lei nº 8.666/93 (Licitações e Contratos Administrativos), Lei nº 8.078/90 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor) e Lei nº 10.406/02 (Código Civil Brasileiro), Decreto Municipal nº 914 de 24 de julho de 2020, Lei Municipal nº 733, de 07 abril de 2010, Portaria n° 539 de 19 de dezembro de 2022, Portaria nº 540/2022, e ainda, pelas especificações e condições constantes neste ato convocatório e nas demais normas pertinentes ao objeto desta licitação. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PERMANENTE DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO DE PAR Nº 201800146, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE JA R AG U A R I / M S . DATA DA ABERTURA: 20 de Março de 2023 às 10h horas (horário de Brasília). Início acolhimento de propostas: 07/03/2023 às 08h00min (horário de Brasília). Limite acolhimento de propostas: 20/03/2023 às 10h00min (horário de Brasília). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.licitacoes-e.com.br. Acesso ao Edital e demais documentos: https://licitacoes-e.com.br/ - Código da licitação 989903, ou pelo Portal da Transparência (link: http://s2.asp.srv.br/etransparencia.pm.jaraguari.ms/servlet/wpeditallicitacaoconsulta). Em 6 de março de 2023 LUCIANA ALMADA SERRANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023.OBJETO: AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELA GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 12/2023.DATA: A sessão acontecerá no dia 22/03/2023, às 09h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí, 6 de março de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CARDIOLÓGICA 24 HORAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 33/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 27/03/2023, às 09h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí, 3 de Março de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE - MS, por intermédio da comissão de Licitação, torna público, no critério "menor preço global" o resultado da Concorrência 01/2023, referente á ccontratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica, pavimentação blocos intertravados, drenagem, acessibilidade e sinalização viária no município de Nioaque/MS, conforme Financiamento à Infraestrutura e Saneamento - FINISA, Contrato de Financiamento nº 607.479-49/2022, celebrado entre a união por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Nioaque/MS. ADJUDICO o objeto em favor de BTG EMPREENDIMENTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI com valor de R$ 6.509.179,74 (seis milhões quinhentos e nove mil cento e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos). Nioaque - MS, 6 de março 2023 VAGNER GUIMARAES Presidente da Comissão de Licitação HOMOLOGO a adjudicação da Comissão de Licitação VALDIR COUTO DE SOUZA JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 24/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE - MS torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei nº. 8.666/93 e posteriores alterações a licitação acima referida, do tipo "Menor Preço Global" Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de construção de ponte de concreto sobre o Rio Nioaque, no município de Nioaque/MS, conforme Contrato de Repasse nº 902315/2020/MDR/CAIXA Operação n° 1.071.768-02/2020, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Nioaque - MS. Demais informações pelo telefone - (67) 3236-1011 - Setor de Licitações e Contratos, ou e-mail [email protected], o edital na integra bem como todos seus anexos se encontra disponível no site http://www.nioaque.ms.gov.br/. Data de Abertura: 23/03/2023 - Horário: 08:00h. Local: Prefeitura Municipal de Nioaque Nioaque/MS, 6 de março de 2023 VAGNER A. RIBEIRO GUIMARÃES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE - MS torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei nº. 8.666/93 e posteriores alterações a licitação acima referida, do tipo "Menor Preço Global" Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica, pavimentação com blocos intertravados, drenagem, acessibilidade e sinalização viária no município de Nioaque/MS, conforme Financiamento à Infraestrutura e Saneamento - FINISA, Contrato de Financiamento nº 607.479-49/2022, celebrado entre a união por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Nioaque/MS. Demais informações pelo telefone - (67) 3236-1011 - Setor de Licitações e Contratos, ou e-mail [email protected], o edital na integra bem como todos seus anexos se encontra disponível no site http://www.nioaque.ms.gov.br/. Data de Abertura: 07/04/2023 - Horário: 08:00h. Local: Prefeitura Municipal de Nioaque Nioaque/MS, 6 demarço de 2023 VAGNER A. RIBEIRO GUIMARÃES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206/2022. O Município de Nova Alvorada do Sul - MS, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços nº 014/2022, após o julgamento dos recursos e contrarrazões. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da Rede de Drenagem Urbana no Município de Nova Alvorada do Sul, com recursos provenientes do Programa FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, CONTRATO DE FINANCIAMENTO FINISA APF nº555.063-19/2022, celebrado entre a CAIXA ECONOMICA FEDERAL e o Município de Nova Alvorada do Sul. Licitantes Inabilitadas: ISAIAS DIAS DOS SANTOS ENGENHARIA; REZENDE CONSTRUTORA LTDA; MONTICELLO ENGENHARIA LTDA; CARINE GATTO; SERRANO, PAGLIA & CIA LTDA; GOMES & AZEVEDO LTDA; ENGEVIL ENGENHARIA LTDA DECIMAL ENGENHARIA LTDA e GTX CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Nos termo do § 3º do Art. 48 da Lei 8666/96, tendo em vista a Inabilitação de todas as licitantes, abre-se o prazo de 08 (oito) dias úteis para as licitantes inabilitadas apresentarem nova documentação escoimadas das causas referidas à inabilitação, a contar da data da publicação. Ficando estabelecida a data de 22/03/2023 às 08:00 h para prosseguimento da licitação, mantendo-se inalteradas as condições editalícias, bem como, as propostas de preços já apresentadas. Nova Alvorada do Sul - MS, 3 de março de 2023. RAQUEL APARECIDA FONTANA Presidente da CP ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Registro de Preço 07/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS, realizará no dia 21/03/2023 às 12:30 horas, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2023, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (REGISTRO DE PREÇO 07/2023). Objeto: COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS, CONFORME ANEXO I. INFORMAÇÕES: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - FONE 34 3847-1232 E SITE: www.abadiadosdourados.mg.gov.br Abadia dos Dourados/MG, 6 de março de 2023 FERNANDO PEREIRA BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Indeferimento do recurso apresentado pela Construtora Naque Eireli, tendo em vista a sua tempestividade, para no mérito, indefere provimento. Abertura dos envelopes 02 - proposta, dia 13/03/2023 as 09:30 h. Açucena / MG, 6 de março de 2023. RAULISSON MORAIS Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023 Firmada com Esb Industria E Comercio De Eletro Eletronicos Ltda no valor global estimado de R$ 169.560,00, cujo objeto é o contratação de empresa especializada para aquisição de luminárias para iluminação pública com tecnologia led para atendimento ao Termo de Cooperação Técnica firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município de Açucena/MG. Vigência: 12 meses.