DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 Firmada com Goiás Led Materiais Elétricos E Construção Eireli no valor global estimado de R$ 70.240,64, cujo objeto é o contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos auxiliares e acessórios, destinados á instalação de luminárias led para atendimento ao Termo de Cooperação Técnica firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município de Açucena/MG. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023 Firmada com Ba Luz Industria E Comercio De Materiais Eletricos Eireli no valor global estimado de R$ 117.414,48, cujo objeto é o contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos auxiliares e acessórios, destinados á instalação de luminárias led para atendimento ao Termo de Cooperação Técnica firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município de Açucena/MG. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2023 ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2023, ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2023. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 042/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 DO CONSÓRCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS - CONVALES. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, ESPECIFICADO(S) NO(S) ITEM(NS) ABAIXO DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL DE PREGÃO nº 007/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.702.115,52 (um milhão e setecentos e dois mil e cento e quinze reais e cinquenta e dois centavos). ASSINATURA: 09/02/2023. VIGÊNCIA 09/02/2023 até 31/12/2023. Valter Antônio Costa - PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 P.A.L nº 020/2023. Torna público que realizará licitação PAL Nº 020/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 no dia 23/03/2023 às 09h00min. Objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Angelândia/MG. Íntegra do edital e informações pelo tel.: (33) 4042-1189 e site: angelandia.mg.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 P.A.L nº 021/2023. Torna público que realizará licitação PAL: 021/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 no dia 24/03/2023 às 09h00min. Objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (s) para prestação de serviços de arbitragem esportiva (futebol de campo e futsal) e comissão técnica para atuarem nos eventos a serem realizados pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo do Município de Angelândia/MG, e equipe técnica para apoio a seleção de Angelândia, que atuará representando este município em copas e campeonatos. Integra do edital e informações pelo tel.: (33) 4042-1189 e site: angelandia.mg.gov.br. Angelândia-MG, 6 de março de 2023 JOÃO PAULO BATISTA DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 O Município de Araguari-MG, torna público o Leilão Público objetivando a alienação de bens móveis inservíveis, no Módulo Presencial, que se realizará no dia 30/03/2023, às 09:00 horas, na Câmara de Dirigentes lojistas (CDL), situada na Avenida Teodolino Pereira de Araújo, nº2.374 - Centro, Araguari/MG. tipo maior lance ou oferta, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, com suas posteriores alterações. Data e Local de visitação: 08/03/2023 à 29/03/2023 (somente dias úteis, nos locais citados no Ato Convocatório), sendo o horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Administração de Araguari/MG, situada na Rua Virgílio de Melo Franco, 550 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690 - 3280. Araguari, 06 de março de 2023. José Donizetti Luciano - Secretário Municipal de Administração. GILDO VIEIRA DA CUNHA FILHO Leiloeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2023 - RP - 014/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO TERRITORIAL PARA ATUALIZAÇÃO DA BASE CARTOGRÁFICA DIGITAL GEORREFERENCIADA DIFERENCIADA COM A CRIAÇÃO DE MAPA MDT E MDS, CADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO EM TODO O PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL, ORTOFOTOS E PERFILAMENTO A LASER DE TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL, BEM COMO LICENCIAMENTO DE USO PERMANENTE DO SISTEMA GEORREFERENCIADO - SIG (COM IMPLANTAÇÃO) E ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA PLENO USO DA CONTRATANTE. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 21/03/2023 às 09:00. Local: Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações no Departamento de Licitação e Contratos Fone: (34) 3690-3280. - Secretaria Municipal de Fazenda. NEILTON DOS SANTOS ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº007/2023, Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de Concreto Estrutural, usinado e bombeado, em atendimento a Prefeitura Municipal de Augusto de Lima/MG. Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 20/03/2023, às 13:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758- 1279 / E-Mail [email protected] - Fabiano Henrique dos Passos - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Eletrônico Nº003/2023, Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível automotivo (abastecimento local), em atendimento a frota da Prefeitura Municipal de Augusto de Lima/MG e conveniados. Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 20/03/2023, às 15:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E- Mail [email protected] - Fabiano Henrique dos Passos - Prefeito Municipal. FABIANO HENRIQUE DOS PASSOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo a Ata De Registro de Preços nº 001/2023 - Processo Licitatório nº 004/2023 - Pregão Presencial N° 001/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG. CONTRATADA: Maurício Benelli e Cia Ltda. OBJETO: Registro de preços para fornecimento de combustíveis (diesel comum, diesel s10, álcool, gasolina comum) direto na bomba de combustível da proponente para atender a frota municipal, atendendo requisição dos setores e departamentos de administração, gabinete do prefeito, sáude, epidemiologia, transporte escolar, obras públicas, estradas, assistência social, agricultura e aqueles sob a responsabilidade do Município. DO TERMO ADITVO: Fica pactuado entre as partes, a redução no preço dos seguintes itens: Item 02 - Diesel comum, no preço de R$ 6,28 (seis reais e vinte e oito centavos) passa a vigorar o preço de R$ 6,09 (seis reais e nove centavos); Item 03 - Diesel S10, no preço de R$ 6,40 (seis reais e quarenta centavos) passa a vigorar o preço de R$ 6,19 (seis reais e dezenove centavos); e aumento no preço do Item 04 - Gasolina comum, do preço de R$ 4,79 (quatro reais e setenta e nove centavos) passa a vigorar o preço de R$ 5,19 (cinco reais e dezenove centavos). DATA DE ASSINATURA: 06 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO SMOBI DQ-070/2022 TP PROCESSO Nº 1-048.393/22-10 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E DE PLANOS DE SEGURANÇA E PLANOS DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA AS SEGUINTES BARRAGENS DAS BACIAS DE CONTROLE DE CHEIAS DE BELO HORIZONTE: DO CÓRREGO OLARIA - R1; DO CÓRREGO JATOBÁ; DO CÓRREGO TÚNEL CAMARÕES E DO CÓRREGO LAREIRA A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI, nomeada pela Portaria Conjunta SMOBI/SUDECAP nº 013/2022, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados na licitação em referência que foi identificada pela área demandante a necessidade de alteração do edital da licitação e alguns de seus anexos. A data de abertura da licitação também foi alterada. Recebimento das habilitações e das propostas: até às 10h do dia 22/03/2023. Julgamento das propostas: a partir das 10h do dia 22/03/2023. Os novos documentos estão disponíveis no site da PBH no link: https://prefeitura.pbh.gov.br/obras-e-infraestrutura/licitacao/tomada-de-preco-070-2022 Belo Horizonte, 3 de março de 2023. LUCAS BARBOSA DA CUNHA Presidente Substituto da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 Processo Licitatório Nº 31/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 031/2023 - Inexigibilidade Nº 016/2023 - Objeto: Credenciamento para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Máquinas Pesadas, Caminhão Caçamba, e outros. O Credenciamento será realizado a partir do dia 07/03/2023, no horário das 08h às 12h, permanecendo em aberto até o dia 29/12/2023. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected] Bonfinópolis de Minas - MG, 06 de março de 2023. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Coordenadora de Licitações e Contratos AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 Processo Licitatório Nº 36/2023 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 036/2023 - Inexigibilidade Nº 018/2023 - Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços para manutenção mecânica e eletrônica, preventiva e corretiva, de veículos leves e máquinas pesadas da frota municipal de Bonfinópolis de Minas/MG. O Credenciamento será realizado a partir do dia 07/03/2023, no horário das 08h às 12h, permanecendo em aberto até o dia 29/12/2023. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected] Bonfinópolis de Minas - MG, 06 de março de 2023. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Coordenadora de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo Licitatório Nº 35/2023 O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 035/2023 - Pregão Eletrônico Nº 018/2023 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos, conforme edital. Início do Recebimento de propostas: 07h do dia 08/03/2023. Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 19/03/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 13h (treze horas) do dia 20/03/2023. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 06/03/2023. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira