DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: O Edital poderá ser lido e obtido no período de 13 de janeiro de 2022 a 27 de janeiro de 2022; Leia-se: O Edital poderá ser lido e obtido no período de 07 março de 2022 a 21 de março de 2023. Informações através do portal da transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo tel.: (33) 3231- 9124, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas, com César da Rocha Fernandes - Pregoeiro Oficial. Capitão Andrade/MG, 6 de março de 2023. CÉSAR DA ROCHA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 1 (uma) Mini Escavadeira Hidráulica, conforme Convênio Plataforma + Brasil nº 907934/2020, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA e Município de Caratinga. Abertura: 22/03/2023 às 12h30min na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no (33) 3329-8023/8019. Caratinga-MG, 6 de março de 2023 BRUNO CÉSAR VERÍSSIMO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS O Município de Carmésia do Estado de Minas Gerais, através da Subsecretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna público, nos termos do Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 092/2022 do Município de Tocantins - MG, resultado do Pregão Presencial n.º 0134/2022 - Processo n.º 0192/2022, visando a contratação de serviços de telefonia fixo comutada (STFC), incluindo os serviços PABX virtual, com fornecimento de telefones IP em regime de comodato, no valor total estimativo de R$ 39.842,04 (trinta e nove mil oitocentos e quarenta e dois reais e quatro centavos). Fornecedor: MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA -CNPJ N.º 65.295.172/0001-85. Carmésia/MG,2 de fevereiro de 2023. CIBELE CRISTINA DE SOUZA SOARES Subsecretária AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A P.M. de CARMÉSIA-MG torna público o Processo Licitatório Nº 018/2023. Tipo Menor Preço por ITEM. Objeto: Aquisição De Ônibus E Van, Conforme Convênio Nº 1261002501/2022- Secretaria De Estado De Educação - Estado De Minas Gerais, Em Atendimento Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação. Entrega das propostas a partir do dia 07 de março de 2023 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação e Início da Sessão Eletrônica dia 20 de março de 2023 às 08hs00min. O edital e anexos encontram-se disponível no site do município https://carmesia.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocolados via e-mail [email protected]. Carmésia, 6 de março de 2023. JÚNIOR THAISSON DA CRUZ SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Licitatório n.º 26/2023 O Município de Carmo da Mata-MG, torna público nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02 e decretos que regem a matéria por intermédio de seu Prefeito, o Processo Licitatório n.º 026/2023, Pregão Eletrônico n.º 008/2023, visando aquisição de material permanente (móveis de escritório, odontológico, médico ambulatorial e eletrodomésticos) para atender as necessidades da Atenção Básica no Município, Portaria 1.832. Recebimento das propostas: das 8:00 horas do dia 09/03/2023 às 8:00 horas do dia 21/03/2023; início da sessão de disputa de preços: às 13:00 horas do dia 21/03/2023. Maiores informações e Edital completo no site: www.carmodamata.mg.gov.br. Carmo da Mata-MG, 3 de março de 2023 JOSÉ CARLOS LOBATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE CATUTI/MG, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023, NO DIA 22/03/2023, ÀS 08H00MIN, NA SEDE DA PREFEITURA DE CATUTI/MG, localizada na Praça Presidente Vargas, n° 01 - Centro - CEP: 39.526-000, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PMF DE VIAS URBANAS NA CIDADE DE CATUTI/MG. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA OU PELO E-MAIL: [email protected] Catuti/MG, 6 de março de 2023 DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE CATUTI/MG, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023, NO DIA 22/03/2023, ÀS 11:00 HORAS, NA SEDE DA PREFEITURA DE CATUTI/MG, localizada na Praça Presidente Vargas, 01 - Centro - CEP: 39.526-000, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPARO, REFORMA E EXECUÇÃO DE OBRAS NOS LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CATUTI/MG. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA OU PELO E-MAIL: [email protected] Catuti/MG, 6 de março de 2023 DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 - SRP MENOR PREÇO POR ITEM O MUNICÍPIO DE CATUTI/MG, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 09/2023, NO DIA 17/03/2023, ÀS 08H00MIN HORAS, NA SEDE DA PREFEITURA DE CATUTI/MG, localizada na Praça Presidente Vargas, 01 - Centro - CEP: 39.526-000. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E CONFECÇÃO DE CARIMBOS. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA OU PELO E-MAIL: [email protected] Catuti/MG, 6 de março de 2023 DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PRC Nº 019/2023 O Objeto da presente licitação é o Registro de Preço, para futura e eventual aquisição de materiais para o projeto Mães Claudienses, estratégia Amamenta e Alimenta Brasil, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição no Anexo I deste edital. ADJUDICO o objeto do certame às empresas: ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 13.806.931/0001-23, no valor total de R$36.650,00 (trinta e seis mil, seiscentos e cinquenta reais); CAMPOS & BARTOLI MULTIFRAN LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.862.023/0001-73, no valor total de 23.345,00 (vinte e três mil, trezentos e quarenta e cinco reais). Cláudio-MG, 24 de fevereiro de 2023. HELISSON RINCO RESENDE SANTOS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 158/2022 PRC 320/2022 Constitui objeto desta licitação a registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar da rede municipal de ensino de Cláudio no ano letivo de 2023, em atendimento à secretaria municipal de educação, conforme descritas no termo de referência (anexo I), partes integrantes do edital. HOMOLOGO o objeto do certame à empresa: MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.157.903/0001-08, no valor total de R$168.235,00 (cento e sessenta e oito mil, duzentos e trinta e cinco reais); RANGAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.583.388/0001-75, no valor total de R$121.560,00 (cento e vinte um mil, quinhentos e sessenta reais); SUPERMERCADO CASTRO LQDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.617.695/0001-03, no valor total de R$89.320,00 (oitenta e nove mil, trezentos e vinte reais). Cláudio-MG, 1º de março de 2023. REGINALDO DE FREITAS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA/MG torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2023 DISPENSA Nº 005/2023. Objeto: Contratação de serviços de mão de obra, para a reforma e substituição do telhado da escola municipal José Dos Santos Daros, no distrito Chapada do Bueno no Município de Conselheiro Pena/MG. EMPRESA CONTRATADA: JOSÉ DA SILVA NASCIMENTO-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 42.311.447/0001-21. VIGÊNCIA: 16 de FEVEREIRO 2023. Valor do Contrato: R$ 105.000,00. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA - Prefeita Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA/MG torna público o TERMO DE ADJUDICAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023. REGISTRO DE PREÇO S REFERENTE FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, INCLUSO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS, RECARGA DE CARTUCHOS E TONER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA E SUAS SECRETARIAS DE GOVERNO. Em cumprimento ao disposto no art. 15 da Lei n° 8.666/93 e, considerando as exigências legais e demais exigências constantes dos autos processuais, a pregoeiro(a) Sra. Daniela Lourenço de Souza, nos usos de suas atribuições legais ADJUDICA ao licitante vencedor AMPLA SERVICES EIRELI, cujo o valor total é de R$: 77.760,00, referente ao item anexo no contrato, conforme o presente Processo Administrativo de Licitações n° 019/2023. Conselheiro Pena/MG, 6 de março de 2023 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA/MG torna público o TERMO DE ADJUDICAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023. REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE A FUTURA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA ZERO QUILOMETRO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA/MG. Em cumprimento ao disposto no art. 15 da Lei n° 8.666/93 e, considerando as exigências legais e demais exigências constantes dos autos processuais, a pregoeiro(a) Sra. Daniela Lourenço de Souza, nos usos de suas atribuições legais ADJUDICA ao licitante vencedor TRIASA MOTOS LTDA, cujo o valor total é de R$: 224.500,00, referente ao item anexo no contrato, conforme o presente Processo Administrativo de Licitações n° 006/2023. Conselheiro Pena/MG, 6 de março de 2023 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita