DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030700230 230 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA/MG torna público o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023. REGISTRO DE PREÇO S REFERENTE FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, INCLUSO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS, RECARGA DE CARTUCHOS E TONER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA E SUAS SECRETARIAS DE GOVERNO. Em cumprimento ao disposto do art. 4, XXII da Lei n° 10.520/2022 e art.15 da Lei n°8.666/93 considerando as exigências legais e demais exigências constantes dos autos processuais, HOMOLOGO o presente Processo Administrativo de Licitação n°019/2023. Sendo vencedora a empresa: AMPLA SERVICES EIRELI, CNPJ: 10.266.491/0001-70. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 24 DE FEVEREIRO DE 2023. Conselheiro Pena/MG, 6 de março de 2023 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA/MG torna público o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023. REGISTRO DE PREÇO S REFERENTE A FUTURA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA ZERO QUILOMETRO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA/MG. Em cumprimento ao disposto do art. 4, XXII da Lei n° 10.520/2022 e art.15 da Lei n°8.666/93 considerando as exigências legais e demais exigências constantes dos autos processuais, HOMOLOGO o presente Processo Administrativo de Licitação n°006/2023. Sendo vencedora a empresa: TRIASA MOTOS LTDA, CNPJ: 43.007.341/0001-00. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28 DE FEVEREIRO DE 2023. Conselheiro Pena/MG, 6 de março de 2023 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 A Prefeitura do Município de Contagem, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 006/2023 - PA 059/2023 - Edital 031/2023, tipo técnica e preço, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DAS Á R EA S DE ARQUITETURA E URBANISMO, TRABALHO TÉCNICO SOCIAL E SERVIÇOS JURÍDICOS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO PEROBAS-1 E PLANO DE INTERVENÇÃO INTEGRADA DA VILA EPA, CONTÍGUOS ENTRE SI, E CARACTERIZADOS COMO ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, CONFORME PLANO DIRETOR, LOCALIZADOS NA REGIONAL SEDE, MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG., com entrega do envelope de proposta até às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 24 (vinte e quatro) de abril de 2023. Os interessados poderão ler e obter o texto integral deste Edital e seus Anexos, inclusive projetos de engenharia, que estarão disponíveis a partir do dia 08 (oito) de março de 2023, pelo site www.contagem.mg.gov.br/licitações. ou na sala da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), situada à rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar Bairro Eldorado - Contagem/MG, tel.: (031) 3391- 9352, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min, mediante apresentação de um DVD virgem à Comissão Permanente de Licitação no endereço acima e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone e nome da pessoa para contato. ROMULO THOMAZ PERILLI Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura do Município de Contagem por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte modalidade: Tomada de Preços n. 002/2023 - PA 058/2023, Menor Preço, reconstituição e estabilização do talude da Rua João Venâncio Ferreira - Via Expressa, Bairro Canadá, Município de Contagem/MG, com entrega dos envelopes de documentação e propostas até às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 28 (vinte e oito) de março 2023 e com a abertura marcada para as 10:00 (dez horas) do dia 28 (vinte e oito) de março 2023. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital e seus Anexos, que estarão disponíveis a partir do dia 10 (dez) de março de 2023, pelo site www.contagem.mg.gov.br/licitações. ou na sala da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), situada à rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar Bairro Eldorado - Contagem/MG, tel.: (031) 3391.9352, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min, mediante apresentação de um PEN DRIVE à Comissão Permanente de Licitações no endereço acima e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/M F, endereço completo, telefone e nome da pessoa para contato. ROMULO THOMAZ PERILLI Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo de Compra 024/2023 A Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano torna público que aderiu a Ata de Registro de Preços da Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - AMMESF - Ata de Registro de Preços nº 007/2022 - Pregão Eletrônico SRP nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 007/2022, "eventual fornecimento de kits escolares", tendo como fonte de receita Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos. Tendo como fornecedor a empresa VISA INDÚSTRIA ATACADISTA LTDA, ao valor global de R$ 6.432.785,58 (seis milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Coronel Fabriciano, 6 de março de 2023. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 Registro de Preços n.° 001/2023 - Processo de Compra n.° 004/2023 - Processo Licitatório n.° 007/2023 Objeto: futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para o ano de 2023, em atendimento à todas as Secretarias de Governança do Município, tendo como fonte de receitas: Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde, Recursos Não Vinculados de Impostos, Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Saúde, Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Transferência do Salário-Educação. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 24/03/2023 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 6 de março de 2023. AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 PL 14/2023, menor preço por item. Objeto: Aquisição de retroescavadeira através do convênio 921264/2021 MAPA , para atender a Secretaria Municipal de Estradas de Rodagem do Município de Coronel Xavier Chaves, de acordo com o especificado no termo de referência, anexo I, do edital. A comissão de pregão informa que o edital foi retificado. Diante do exposto, será alterada a data de credenciamento e abertura da sessão para o dia 22/03/2023. Errata e edital retificado no site www.coronelxavierchaves.mg.gov.br, mais informações na Prefeitura Mun. à Rua Padre Reis, 84, centro, Coronel X. Chaves, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 16h00min. tel.: (32) 3357-1235. Coronel X. Chaves, 06/03/23. JULIANA JAQUES CAMARGOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 023/2023 A Prefeitura Municipal de Cristália/MG -- torna público o Processo Licitatório nº 023/2023, Tomada de Preço nº 001/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) COM PRÉ-MISTURADO A FRIO (PMF), EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E TRANSPORTE DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg. Cristália/MG, 6 de março de 2023. TAMIRES RIBEIRO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Processo Licitatório nº 024/2023 A Prefeitura Municipal de Cristália/MG -- torna público o Processo Licitatório nº 024/2023, Pregão Presencial nº 009/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Serviços de Acompanhamentos nos Processos de Compras e Contratações, bem como Auditoria (In Company), Compliance e Emissão de Pareceres Técnicos, Conforme Demanda do Município de Cristália/MG, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg. Cristália/MG, 6 de março de 2023. TAMIRES RIBEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Processo Licitatório nº 025/2023 A Prefeitura Municipal de Cristália/MG -- torna público o Processo Licitatório nº 025/2023, Pregão Presencial nº 010/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, 0 KM, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg. Cristália/MG, 6 de março de 2023. TAMIRES RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO AVISO DE LICITACAO TOAMA DE PREÇOS Nº 9/22 Objeto: Contr. de empresa de engenharia e/ou arquitetura e urbanismo p/ prest. de serv. de reforma da quadra poliesportiva do bairro Vila de Lourdes, situada na Rua Senador Lima Guimaraes, 1.000, Vila de Lourdes, no Municipio de Curvelo-MG, conf. Contrato de Repasse 917274/MCIDADANIA/CAIXA, com forn. de materiais. Protocolo Envelopes Habilitacao e Proposta: até dia 23/3/23 às 8h30min. Abertura: 23/3/23 às 9h. Inf./retirada Edital: Deptº. Suprimentos - (38)3722-2617. Av. D. Pedro II, 487, Centro, 2a a 6a feira, de 8 a 10 e 12 a 18h. Curvelo, 06/3/23. ELAINE R. MONTALVAO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo Licitatório Nº 38/2023 Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais de construção diversos, ferragens e ferramentas de construção civil diversos, conforme exigências, quantidades e especificações do Anexo I e Termo de Referência deste Edital. Fica retificado a data da sessão pública: onde se lê "dia 15/03/2023, às 09:00 horas" leia-se "dia 23/03/2023 às 09:00 horas". O edital retificado e seus anexos, encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 3 de março de 2023. BRUNO CÉSAR DO SANTOS. Pregoeiro