DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL COM INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES NO SITE: www.divisaalegre.mg.gov.br Divisa Alegre/MG, 6 de março de 2023 GEILZA ALVES COSTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 - SRP "Menor Preço - Por Item" A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG, torna público a realização do PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 013/2023, Tipo "MENOR PREÇO - POR ITEM", ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/EQUIPARADAS E AMPLA CONCORRÊNCIA, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE EXPEDIENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, no dia 17/03/2023 às 09:00h. EDITAL COM INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES NO SITE: www.divisaalegre.mg.gov.br Divisa Alegre/MG, 6 de março de 2023 GEILZA ALVES COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 Processo Licitatório n°77/2022. Concorrência nº01/2022 - Objeto: Implantação de Estação Compacta de Tratamento de Esgotos no Município de Divisa Nova, bem como construção de redes interceptoras. Contratada: DQO-X ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 41.697.422/0001-45. Data da assinatura: 03/03/2023. Valor do contrato: R$ 3.125.421,59 (três milhões, cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta e nove centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 Processo de Licitação nº 132/2021. O município de Frutal/MG, convoca a empresa PAULISTA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 00.562.341/0001-50), para que no dia 09/03/2023 às 09:00hs, compareça na sede da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100, para início do Teste de Conformidade do sistema nos termos da Cláusula IX do edital, que dispõe sobre a aplicação do Teste de Conformidade, Demonstração e Amostra Frutal/MG, 6 de março de 2023 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2023 Extrato da Ata 93/2023, PAC 747/2022 Pregão Presencial 124/2022 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa INCA LANTERNAGEM E COMERCIO LTDA, CNPJ 19.795.533/0001-35, o qual rege Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva corretiva com fornecimento das peças, nos automotores da linha pesada de propriedade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento do Município de Governador Valadares. Aquisição de peças e acessórios originais/genuínos para reposição, nos veículos automotores da linha pesada de propriedade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Abastecimento, através da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento das peças e acessórias Início em 16/02/2023 e término em 16/02/2024, valor total estimado de R$ 400.200,00 (quatrocentos mil e duzentos reais). Publique-se. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2023 Extrato da Ata 93/2023, PAC 747/2022 Pregão Presencial 124/2022 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa CARLOS PAZ DA SILVA EIRELI, CNPJ 41.846.494/0001-07, o qual rege Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva corretiva com fornecimento das peças, nos automotores da linha pesada de propriedade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento do Município de Governador Valadares. Aquisição de peças e acessórios originais/genuínos para reposição, nos veículos automotores da linha pesada de propriedade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Abastecimento, através da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento das peças e acessórias Início em 16/02/2023 e término em 16/02/2024, valor total estimado de R$ 363.002,00 (Trezentos e sessenta e três mil e dois reais). Publique-se. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2023 Extrato da Ata 93/2023, PAC 747/2022 Pregão Presencial 124/2022 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa TOTAL TRATORES DO BRASIL LTDA, CNPJ 07.334.464/0001-83, o qual rege Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva corretiva com fornecimento das peças, nos automotores da linha pesada de propriedade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento do Município de Governador Valadares. Aquisição de peças e acessórios originais/genuínos para reposição, nos veículos automotores da linha pesada de propriedade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Abastecimento, através da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento das peças e acessórias Início em 16/02/2023 e término em 16/02/2024, valor total estimado de R$ 152.004,70 (Cento e cinquenta e dois mil e quatro reais e setenta centavos). Publique-se. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Inexigibilidade nº 2/2023 - Processo nº 13/2023 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de Serviços Médicos especializados em: Ginecologia e Obstetrícia, Cirurgia Geral, Cardiologia e Pediatria a fim de complementar a Rede Municipal de Saúde nos serviços de Apoio, Diagnóstico e tratamento, em nível ambulatorial, para atendimento aos usuários dos serviços de saúde do município de Guaraciaba/MG, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos no Edital e seus anexos. Prazo para entrega dos envelopes: De 07/03 a 22/03/2023 de 08:00 ás 16:00 h, na sede da Prefeitura. Abertura dos envelopes: 23/03/2023 às 13:00h, horário de Brasília - DF, na sede da Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5130. Guaraciaba, 6 de março de 2023 ADEMAR FERNANDES MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo nº 14/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Revitalização de Estádio Municipal de Futebol de Guaraciaba/MG, conforme Convênio nº 1481002270/2022, firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE, de acordo com as especificações constantes no projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos. Data da sessão pública: 23/03/2023 às 09:00h, horário de Brasília - DF, na sede da Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5130. Guaraciaba, 6 de março de 2023 ADEMAR FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Publicação - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 084/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarani. CNPJ: 18.339.160/0001-00. Contratada: Workpav Pavimentação Ltda. CNPJ: 34.882.891/0001-79. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recapeamento de Vias Urbanas com recapeamento asfáltico em CBUQ espessura de 5 cm em Guarani/MG, com área de intervenção de 4.736,64 m2 nas Ruas Oiti e Rua Ipê, no Bairro Bela Vista; Ruas Murilo Dias Carias, Rua Manoel C. de Oliveira e Itagiba Berlamino de Almeida, no Bairro Nova Guarani; Rua Abílio de Abreu na Praça de Esportes, em Guarani/MG. Do Prazo: Fica prorrogado mediante acordo celebrado entre as partes, o prazo de vigência estipulado na Cláusula Segunda, do Contrato n° 084/2022, prorrogando a vigência do mesmo, por mais um período de 10 (dez) dias, a contar de 06 de março de 2023, conforme pedido constante no Memorando nº 002/2023, proveniente da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e justificativa inclusa, devidamente autorizados, de acordo com os preceitos legais contidos na Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 06/03/2023. Tomada de Preços Nº: 005/2022 - Processo Licitatório Nº: 100/2022. Signatários: Geraldo Magela Jacovine e Fernando Eduardo Pinheiro Bellotti. PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora-MG - CNPJ 18.712.133/0001-56. Contratado: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Financiamento nº 0609.921.40/2023. Retificação: A comissão de estruturação será paga pelo tomador: Sendo 2% após a assinatura deste contrato, previamente ao primeiro desembolso. Data de Assinatura: 02/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 26/2023, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 75/2023, nos moldes das Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e Decreto Federal nº 10.024/19, com critério de julgamento de Menor Preço por Lote. A abertura das propostas se dará às 09h do dia 20/03/2023 e a disputa ocorrerá às 10h do mesmo dia. Objeto: Contratação de Empresa especializada em consultoria contábil e especializada em softwares nativos de plataforma web para fornecimento de SISTEMA de gestão pública integrada, no modo de licenças de uso, sem limite de usuários. Inclui ainda serviços complementares necessários ao funcionamento do sistema, como migração de dados, implantação, parametrizações e configurações, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, legal e evolutiva, bem como hospedagem da solução em data center, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, de acordo com as condições e quantitativos descritos no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. O Edital completo está disponível nos sites: www.igarape.mg.gov.br, https://bll.org.br/ e ainda, no setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário das 08h às 17h. Mais informações, telefone: (31) 3534- 5357/55. Igarapé-MG, 3 de março de 2023 ELISANGELA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo 029/2023 O Município de Iguatama, torna público Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (pães) para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Iguatama. Acolhimento das propostas 07/03/2023 à partir das 17:00 horas até 17/03/2023 às 09:00 horas; abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 17/03/2023 às 09:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. Setor de Licitações: (037)3353-2289. Iguatama/MG, 6 de Março de 2023 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito