DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 026/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 013/2023; cujo objeto é: AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAL ESPORTIVO EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO. Abertura dia 21/03/2023 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site https://www.bbmnetlicitacoes.com.br e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 3 de março de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 Informo reabertura do Pregão RP 003/2023 - Objeto: Medicamentos (publicado no DOU, seção 3, data 03/03/2023, pg. 260). Fica remarcada a abertura do certame para o dia 20/03/2023 às 13 horas, em atendimento ao art. 25 do Decreto 10024 de 20/09/19. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações: [email protected] / [email protected]. Em 6 de março de 2023. CLEBER DE FARIA SILVA Secretário Mun. de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PMI/SMA/SUCON Nº 17/2022 Processo PMI/SMA/SUCON n° 396/2022 - O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas na CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON N° 017/2022 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 396/2022, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de serviços de iluminação pública e eletrificação da zona urbana e rural do Município de Itabira/MG, que estão suspensos todos os prazos da referida CONCORRÊNCIA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Trânsito. Itabira, 6 de março de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PMI/SMA/SUCON Nº 11/2022 Processo PMI/SMA/SUCON n° 289/2022 Pelo presente termo, HOMOLOGO a CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON N° 011/2022, PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 289/2022, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - Bairro Gabiroba, no Município de Itabira/MG, que teve como vencedora a empresa Construtora Ápice Ltda, para todos os fins de direitos, por estar em conformidade com a Lei 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis 8.883/94, 9.648/98 e 9.854/99, no valor de R$ 1.659.010,35 (um milhão, seiscentos e cinquenta e nove mil, dez reais e trinta e cinco centavos), vinculado ao prazo de prazo de execução 240 (duzentos e quarenta) dias. Itabira, 6 de março de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/223 SRP PL 36/223 Objeto: Serviços de SEGURO TOTAL de veículos do Município de Itaguara. Edital completo e realização através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. A abertura das "PROPOSTAS DE PREÇOS" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 22/03/2023, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato do 3° termo de apostilamento ao contrato n° 162/2020. Processo nº 59/2020, Tomada de Preços nº 07/2020. CONTRATADA: NICOMAQUINAS REPAROS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a execução de IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO EM ÁREAS RURAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS - Comunidades Rurais de Mata Porco e Boa Vista - no Município de Itaguara/MG; conforme Convênio FUNASA nº CV 0821/17 - Plataforma +Brasil 855555/2017 - Programa: Saneamento Básico (Ação: 7656 - Saneamento Básico em Comunidades Rurais, Tradicionais e Áreas Especiais). Valor do Reequilíbrio Econômico e Financeiro: R$ 29.995,83. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal - Data de assinatura: 06/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 73° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Inexigibilidade 06/2020 - Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. Objeto: repasse no valor de R$ 383.405,40, antecipação do 1° quadrimestre 2023, referente à Resolução SES/MG nº 8.500, Módulo de Eletivas da Política Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas. Dotação: ficha 424, fonte 1621. Data: 06/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 106/2021 - Tomada de Preços nº 008/2021 - Objeto: Prorrogação do contrato até 28/04/2023. Partes: Município de Itanhandu e Progressão Construções e Consultoria Eireli, CNPJ: 29.183.206/0001-86. Caraguatatuba/SP. Data: 28/02/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 078/2021 - Tomada de Preços nº 006/2021 - Objeto: Prorrogação de vigência até 13/09/2023. Partes: Município de Itanhandu e Alpha Construtora LTDA-ME, CNPJ 17.515.595/0001-10. Data: 02/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Itapagipe torna público que no dia 22 de março de 2023 às 13:00 hs, na plataforma LICITANET, serão recebidas e abertas a documentação e propostas relativas à MODALIDADE Pregão Eletrônico nº. 5/2023, que tem por objetivo a Aquisição de material esportivo através de transferência especial para investimento - Governo Federal - Dep. Aelton Freitas Emenda 202220180006. Conforme termo de referência. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto ao Departamento de Licitação, das 11:00 às 17:00 horas, no endereço acima referido ou através do site www.itapagipe.mg.gov.br ou e-mail [email protected]. Itapagipe, 6 de março de 2023 TIAGO VIANA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo 45/2023 OBJETO: Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 45/2023, modalidade Pregão na forma Eletrônica para sob o nº 22/2023, do tipo menor preço, para a Secretaria Municipal de Obras. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 02/03/2023. LOCAL: SCPI - Portal de Compras https://portal.sgpcloud.net:9083/comprasedital/. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br - Dúvidas pelo e-mail: [email protected] - A/C DAYANA FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 SRP 002/23. Proc. Lic. N° 0002/23 - Edital 002/23 Objeto: futura e eventual aquisição de medicamentos e material-médico hospitalar para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 21/03/23, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 21/03/23, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 21/03/23 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 SRP 003/23 - Proc. Lic. N° 0011/23 - Edital 003/23 Objeto: futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 23/03/23, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 23/03/23, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 23/03/23 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Licitatório nº 63/2023 Edital nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2023, Registro de Preço nº 006/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 20 DE MARÇO DE 2023, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é o "Registro de preço para contratação de serviços gráficos de impressão, incluindo todo material e mão de obra necessários, para executar a impressão e acabamento de materiais gráficos, a serem executados por demanda, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento". Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba/MG, 6 de março de 2023 MARIA ANGELICA BERNARDES RIBEIRO Setor de Licitação