DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030700233 233 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou um Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Av. Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura: 29/03/2023 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, das 13h00min às 16h00min, e-mail: [email protected] ou no tel.: www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri-MG, 6 de março de 2023 EDIR MACHADO ROSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 21/03/2023 (terça-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 27/2023 - Pregão Eletrônico nº 05/2023. "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de fraldas descartáveis". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 8666/93 - 10.520/02 - 13.979/2020. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222. DOUGLAS SOARES RODRIGUES Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo Licitatório n° 27/2023 Através de sua Pregoeira Municipal - Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min horas do dia 22 de Março de 2023, licitação tipo menor preço por ITEM, que tem por objeto a Aquisição de contraste destinado ao Hospital Municipal para realização de exames de imagem, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561- 5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00. João Pinheiro/MG, 6 de Março de 2023. ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo Licitatório n° 28/2023 - Através de sua Pregoeira Municipal - Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 10h00min horas do dia 22 de Março de 2023, licitação tipo menor preço por ITEM, que tem por objeto a Aquisição de Materiais de Limpeza e Lavanderia destinados ao Hospital Municipal Antonio Carneiro Valadares e Unidade de Pronto Atendimento - UPA, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00. João Pinheiro/MG, 6 de Março de 2023. ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Licitatório n° 54/2023 Prefeitura Municipal de Lavras/MG. Aviso de Publicação do Processo Licitatório n° 54/2023, Pregão Eletrônico n° 04/2023. Menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de inseticida para manutenção do serviço de U.B.V para vigilância de arboviroses para bloqueio de transmissão dos casos de dengue, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações constantes no Termo de Referência, anexos deste edital. Recebimento das Propostas: até às 08h30min do dia 20/03/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 20/03/2023 às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no site no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br e www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35)3694-4021. WILSON RODRGUES RIBEIRO Subsecretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 050/23 Contratante: Município de Leopoldina. Contratada: GUIBER ENGENHARIA LTDA - CNPJ n.º 30.189.608/0001-77. Objeto: Contratação de empresa especializada, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global e critério de seleção pelo menor preço global, para Contratação de empresa especializada para a construção de um Centro Educacional na Avenida dos Expedicionários, S/Nº, no Bairro Bela Vista, no Município de Leopoldina/MG. O prazo de execução da obra será de 09 (nove) meses. Recursos: Federais (FUNDEB). Valor total: R$ 5.839.450,22 (cinco milhões, oitocentos e trinta e nove mil quatrocentos e cinquenta reais e vinte e dois centavos). Condições de pagamento: Os pagamentos devidos à Contratada, como resultado da execução da obra, serão efetuados pela Prefeitura de Leopoldina/MG através de cheque ou crédito em conta corrente da Contratada, em até 10 (dez) dias após aprovação da medição pela Secretaria Municipal de Obras. Data do Contrato: 28/02/23. Concorrência Pública nº .005/22 - Processo Licitatório - n°.1.632/22. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Guilherme Barbosa de Bem EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.028/2016 - CP Nº003/2015 Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e a empresa INFRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº: 57.444.283/0001-88. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO REAJUSTE: Conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras (Memorando nº.63/2023), fica reajustado o Contrato em 28.850%, em consonância com a Lei Federal nº.8.666/93. Data da assinatura do Termo Aditivo: 24/02/23.Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina: Wesley Bambirra Rodrigues EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.099/2015 - CP Nº002/2015 Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e a empresa INFRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº: 57.444.283/0001-88. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO REAJUSTE: Conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras (Memorando nº.63/2023), fica reajustado o Contrato em 28.850%, em consonância com a Lei Federal nº.8.666/93. Data da assinatura do Termo Aditivo: 24/02/23. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina: Wesley Bambirra Rodrigues AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - PRC 040/2023 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 029/2023, PRC 040/2023. Objeto: Contratação de microempresas-ME, empresas de pequeno porte-EPP, ou equiparadas para recarga de extintores de incêndio para diversas secretarias dessa municipalidade, conforme solicitação e de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital. Dia da Licitação: 17/03/2023, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, MG, 06 de março de 2023. Jane Adriana Bonin Montan Netto - Pregoeira Oficial. Este extrato foi enviado para publicação no Portal "Diário Oficial dos Municípios Mineiros", Diário Oficial da União e no site www.leopoldina.mg.gov.br e também por afixação no quadro de aviso da Prefeitura de Leopoldina, localizado no Edifício Shopping Athenas, à Praça Professor Botelho Reis, 28, Centro. Leopoldina, MG, 6 de março de 2023. JANE ADRIANA BONIN MONTAN NETTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lima Duarte. Contratada: G4 Gerenciamento e Construções LTDA CNPJ 35.033.502/0001-01. Prazo de Vigência: 06 meses. Valor Total: R$107.223,12. Processo Licitatório n. 19/2023, Tomada de Preços n° 02/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de finalização da reforma do Campo de Futebol loclaizado no Distrito de Manejo, Município de Lima Duarte, conforme especificações e quantitativos nos anexos do edital. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO firmado entre o MUNICÍPIO DE MANGA e PRAG MINAS COMÉRCIO AGROPECUÁRIO EIRELI. Contrato nº 07; Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento do inseticida CIELO UVL- IMIDACLOPRIDA E PATETRINA - indicado pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE de acordo com nota informativa 1- SES/SUBVS-SVE-DVAT-CCTUBV, DE 02/02/2023. Licitação: Dispensa 01/2022. Valor global: R$ 22.500,00 Vigência: 09/02/2023 à 09/03/2023. Manga, 09 fevereiro 2023. Anastácio Guedes Saraiva. EXTRATO DE CONTRATO firmado entre o MUNICÍPIO DE MANGA e SERQUIP TRATAMENTOS DE RESÍDUOS MG LTDA. Contrato nº 08; Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada aos resíduos do Serviço de Saúde Municipal pertencentes ao GRUPO "A" "B" E "E", CONFORME RESOLUÇÃO CONAMA 358/05 E RDC 306/04 DA ANVISA, durante o periodo de 12 meses, coleta quinzenal. Licitação: Pregão Eletrônico 002/2023. Valor global: R$ 24.860,00 Vigência: 14/02/2023 à 14/02/2024. Manga, 14 fevereiro 2023. Anastácio Guedes Saraiva EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata Nº: 13, Contratado: ELIANE APARECIDA GUIMARAES Objeto: Aquisição eventual e parcelada de materiais elétrico, hidráulico, construção e outros, para atender as necessidades do município de Manga. Licitação: Processo N° 120/22 - Pregão Eletrônico 57/2022. Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2024.Valor Total: R$ 2.188.145,70 Manga, 03 de fevereiro 2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Ata Nº: 14, Contratado: HOME CENTER SERCOM CORIBE LTDA Objeto: Aquisição eventual e parcelada de materiais elétrico, hidráulico, construção e outros, para atender as necessidades do município de Manga. Licitação: Processo N° 120/22 - Pregão Eletrônico 57/2022. Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2024. Valor Total: R$ 1.450.424,20 Manga, 03 de fevereiro 2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Ata Nº: 15, Contratado: CASTRO ARANTES QUIMICA INDUSTRIAL LTDA Objeto: Aquisição eventual e parcelada de materiais elétrico, hidráulico, construção e outros, para atender as necessidades do município de Manga. Licitação: Processo N° 120/22 - Pregão Eletrônico 57/2022. Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2024. Valor Total: R$ 11.970,00 Manga, 03 de fevereiro 2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Ata Nº: 16, Contratado: MEGA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA Objeto: Aquisição eventual e parcelada de materiais elétrico, hidráulico, construção e outros, para atender as necessidades do município de Manga. Licitação: Processo N° 120/22 - Pregão Eletrônico 57/2022. Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2024. Valor Total: R$ 3.391,50 Manga, 03 de fevereiro 2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Ata Nº: 17, Contratado: MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA Objeto: Aquisição eventual e parcelada de materiais elétrico, hidráulico, construção e outros, para atender as necessidades do município de Manga. Licitação: Processo N° 120/22 - Pregão Eletrônico 57/2022. Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2024. Valor Total: R$ 15.160,00 Manga, 03 de fevereiro 2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Ata Nº: 18, Contratado POSTO SERTANEJO GG LTDA, Objeto: aquisição de combustíveis diversos para abastecimento de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de MANGA. Licitação: Processo N° 5/23 - Pregão Eletrônico 4/23. Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total: R$ 3.173.800,00 Manga, 17 de fevereiro 2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Ata Nº: 19, Contratado COMERCIAL E PAPELARIA PARAIBA LTDA, Objeto: aquisição de materiais de expediente papelaria. Licitação: Processo N° 6/23 - Pregão Eletrônico 5/23. Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 152.680,95 Manga, 27 de fevereiro 2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Ata Nº: 20, Contratado COMERCIAL JBC LTDA, Objeto: aquisição de materiais de expediente papelaria. Licitação: Processo N° 6/23 - Pregão Eletrônico 5/23. Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 353.965,80 Manga, 27 de fevereiro 2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Ata Nº: 21, Contratado CONTEXTO DISTRIBUIDORA LTDA., Objeto: aquisição de materiais de expediente papelaria. Licitação: Processo N° 6/23 - Pregão Eletrônico 5/23. Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 228.337,80 Manga, 27 de fevereiro 2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Ata Nº: 22, Contratado FRANCINETE DE JESUS BARBOSA E SOUZA Objeto: aquisição de materiais de expediente papelaria. Licitação: Processo N° 6/23 - Pregão Eletrônico 5/23. Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 317.662,90 Manga, 27 de fevereiro 2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal.