DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ata Nº: 25, Contratado TRANSITA COMERCIO E SERVICOS EIRELI Objeto: aquisição de materiais de expediente papelaria. Licitação: Processo N° 6/23 - Pregão Eletrônico 5/23. Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 802.960,14 Manga, 27 de fevereiro 2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17, ATA n° 11/2022. Firmado entre o Município de Manga e a empresa POSTO SERTANEJO TIPO DE ADITIVO: Reequilíbrio. Valor do Aditivo R$ - 20.967,12. Manga 08 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18, ATA n° 11/2022. Firmado entre o Município de Manga e a empresa POSTO SERTANEJO TIPO DE ADITIVO: Reequilíbrio. Valor do Aditivo R$ - 31.206,64. Manga 13 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01, ATA n° 18/2022. Firmado entre o Município de Manga e a empresa POSTO SERTANEJO TIPO DE ADITIVO: Reequilíbrio. Valor do Aditivo R$ - 78.370,00. Manga 27 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2, CONTRATO N° 47/2022. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA e a empresa QUEIROZ MIGUEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. TIPO DE ADITIVO: Acréscimo/Decréscimo, Valor do aditivo R$ 10.291,39. Anastácio Guedes Saraiva- Prefeito Municipal - Manga 16 de fevereiro de 2023. AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 2/2023 Houve alterações no Edital: item 2 - Fonte de recurso, item 9.2 valor do limite individual de venda, TERMO DE REFERÊNCIA - item 10 - dotação orçamentaria, MINUTA DE CONTRATO - clausula terceira (valor limite individual de venda), bem como alteração da data de entrega das propostas e abertura do certame (os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço, até o dia 27/03/2023). O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, no endereço acima citado. Informações: (38)3615-2112 E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br Manga, 6 de março de 2023. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR DE ESPANHA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 1/2022, Contrato: 111/2022, Processo nº 137/2022, Tomada de Preços n° 003/2022 - Empresa Contratada: A. Assunção e Cia Ltda ME - CNPJ: 05.656.618/0001-28 - Empresa Contratante: Prefeitura Municipal de Mar de Espanha, CNPJ: 18.535.658/0001-63 - Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo aditivar um decréscimo no Contrato 11/2022 tendo em vista que a planilha inserida na plataforma Mais Brasil está com uma quantidade inferior ao contrato. Sendo esse decréscimo realizado no item 1.2.3.7 de 13,16m° resultando em um valor de R$ 337,82 (trezentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos). Passando o valor total do contrato para R$ 288.522,17 (duzentos e oitenta e oito mil, quinhentos e vinte e dois reais e dezessete centavos). Data de assinatura: 15/08/2022. Joice Pozenato Soares - Diretora de Licitações e Contratos Termo Aditivo nº 2/2022, Contrato: 111/2022, Processo nº: 137/2022, Tomada de Preços n° 003/2022 - Empresa Contratada: A. Assunção e Cia Ltda ME - CNPJ: 05.656.618/0001-28. Empresa Contratante: Prefeitura Municipal de Mar de Espanha, CNPJ: 18.535.658/0001-63. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do contrato até o dia 30/06/2023. Data de Assinatura: 21/11/2022. Joice Pozenato Soares - Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do Processo Licitatório n°.063/2023, Tomada de Preços no.001/2023, do tipo menor preço global, para contratação de empresa para serviço de pavimentação da rua de acesso à nova "Escola Prefeito Walter Trezza", proveniente do contrato de repasse nº.1077286- 38/2021, Convênio Plataforma + Brasil nº.913154/2021, no Ministério de Desenvolvimento Regional - MDR, que será realizado no dia 22/03/2023 às 13:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura. Maripá de Minas, 28 de fevereiro de 2023. GEIZIANE DORNELAS GUEDES Presidente da Comissão de Licitaçao. PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 013/2023 - Pregão Eletrônico nº 01/2023. Objeto: Aquisição de retroescavadeira para atendimento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Adjudico o Processo Licitatório supracitado, acatando a decisão da Pregoeira e o Parecer Jurídico, conforme constantes no processo a favor da empresa: Bamaq SA Bandeirantes Maquinas e Equipamentos - CNPJ Nº 18.209.965/0001-54. Valor Total R$ 418.000,00 (quatrocentos e dezoito mil reais). Data da Assinatura: 06/03/2023. Mercês-MG, 6 de março de 2023 WANDERLUCIO BARBOSA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 013/2023 - Pregão Eletrônico nº 01/2023. Objeto: Aquisição de retroescavadeira para atendimento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Homologo o Processo Licitatório supracitado, acatando a decisão da Pregoeira e o Parecer Jurídico, conforme constantes no processo a favor da empresa: Bamaq SA Bandeirantes Maquinas e Equipamentos - CNPJ Nº 18.209.965/0001-54. Valor Total R$ 418.000,00 (quatrocentos e dezoito mil reais). Data da Assinatura: 06/03/2023. Mercês-MG, 6 de março de 2023 WANDERLUCIO BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 A PREGOEIRA ETIENE PAULA DOS SANTOS, designada pela Portaria 002/2023, tendo em vista em obediência ao que dispõe a legislação, vem tornar público para conhecimento de todos os interessados, a RETIFICAÇÃO DO EDITAL 019/2023, PR EG ÃO PRESENCIAL 006/2023, QUE PASSA A TER NOVA REDAÇÃO NA CLÁUSULA 06 (SEXTA), ITEM 6.1.3 DO EDITAL, PERMANECE INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. TENDO EM VISTA QUE AS PROPOSTAS A SEREM APRESENTADAS NÃO SOFRERÃO ALTERAÇÕES, PERMANECE INALTERADA A DATA DA SESSÃO PÚBLICA. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER ADQUIRIDAS JUNTO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, no Paço Municipal, à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, Mesquita - Minas Gerais, no horário 07:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, pelo TELEFONE (33) 3251-1355, através do E-MAIL: [email protected] ou SITE www.mesquita.mg.gov.br Mesquita, 6 de março de 2023 ETIENE PAULA DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N° 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2023 O MUNICÍPIO DE MESQUITA MINAS GERAIS, através da Comissão Permanente de Licitações, informa aos interessados que encontra-se publicado o EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2023, Modalidade LEILÃO N° 001/2023, cujo objeto é ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, SEM UTILIZAÇÃO, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, CONFORME RELAÇÃO ESPECIFICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, OBRAS, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. AS DEMAIS INFORMAÇÕES PODERÃO SER ADQUIRIDAS NO SITE: www.fernandoleiloeiro.com.br Mesquita, 28 de fevereiro de 2023 RONALDO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PRC 177/2023, INEXIGIBILIDADE 010/2023. Aviso de Credenciamento de Grupos Formais, Informais e Individuais de Agricultores Familiares do Município de Monte Sião e Região para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE para a alimentação dos alunos das creches e escolas da rede pública municipal de ensino para a Diretoria de Educação e Esporte. Recebimentos de envelopes de 08/03 a 28/03/2023, das 09 às 16 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br e/ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 dital Retificado - Nova Data Processo Nº. 015/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos (uso veterinário), atendendo a demanda da Secretaria de Serviços Urbanos do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 17 de março de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 17 de março de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 6 de março de 2023. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o extrato N° 051/2023 com as atas oriundas do Processo Licitatório 0677/2022 - Pregão Eletrônico N° 0365/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e colírios oftalmológicos, atendendo a demanda da secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 15/02/2023, detentores das atas: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda - Valor Global R$ 50.186,00 - Assinatura da Ata em 17/02/2023 Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda - Valor Global R$ 39.600,00 - Assinatura da Ata em 16/02/2023 Prati, Donaduzzi & Cia Ltda - Valor Global R$ 52.000,00 - Assinatura da Ata em 01/03/2023 Comercial Cirúrgica Riooclarense Ltda - Valor Global R$ 199.620,00 - Assinatura da Ata em 16/02/2023 Global Hospitalar Importação e Comércio S.A. - Valor Global R$ 67.200,00 - Assinatura da Ata em 16/02/2023 Acácia Comércio de Medicamentos EIRELI - Valor Global R$ 442.595,00 - Assinatura da Ata em 22/02/2023 Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - Matriz - Valor Global R$ 21.242,00 - Assinatura da Ata em 17/02/2023 Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda - Valor Global R$ 116.800,00 - Assinatura da Ata em 16/02/2023 Inovamed Hospitalar Ltda - Valor Global R$ 658.783,00 - Assinatura da Ata em 17/02/2023 Multifarma Comércio e Representações Ltda - Valor Global R$ 208.028,00 - Assinatura da Ata em 17/02/2023 Dimaster - Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - Valor Global R$ 103.000,00 - Assinatura da Ata em 16/02/2023 Novasul Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - Valor Global R$ 29.400,00 - Assinatura da Ata em 16/02/2023 Med Center Comercial Ltda - Valor Global R$ 173.955,00 - Assinatura da Ata em 17/02/2023 Alfalagos Ltda - Valor Global R$ 96.400,00 - Assinatura da Ata em 16/02/2023 Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - Filial - Valor Global R$ 12.480,00 - Assinatura da Ata em 17/02/2023 Biohosp Produtos Hospitalares S.A. - Valor Global R$ 424.380,00 - Assinatura da Ata em 27/02/2023 Sameh - Soluções Hospitalares Ltda - Valor Global R$ 375.000,00 - Assinatura da Ata em 16/02/2023