DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Carlos Maulaz, nº 150, Centro - Nova Belém - MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 - SRP Comunica que abrirá Pregão Presencial para SRP nº 006/2023, para Aquisição de medicamentos e correlatos e fornecimento de material médico hospitalar. A Abertura será dia 21/03/2023, às 14h00m na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro - Nova Belém - MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com CEMARO DE PAULA Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Comunica que abrirá Pregão Eletrônico nº 001/2023, para Aquisição de veículos para Transporte Escolar, destinado ao atendimento de alunos matriculados em Escolas da Rede Pública de Ensino, nos termos do Convênio de Saída nº. 2661002161/2022, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Nova Belém para fins nele especificados. O julgamento será através da plataforma Bolsa de Licitações e Leilões -BLL no dia 22/03/2023, as 09h00m - (www.bll.org.br). Informações no tel: (33) 9.8827-5063, CEMARO DE PAULA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Município de Ouro Branco, a ser realizado pelo Leiloeiro Oficial - Gustavo Costa Aguiar Oliveira, Mat. JUCEMG nº 507. Leilão: 1ª etapa "Online": início dia 23-03-2023, no site www.gpleiloes.com.br. 2ª etapa Simultâneo, início dia 27-03-2022, às 14h00min, na Praça Sagrados Corações, nº 200, 2º Andar Sala de Conferência, Centro, Ouro Branco/MG. O edital completo encontra-se disponível no site www.gpleiloes.com.br. Mais informações pelo telefone: (31) 3241- 4164. GUSTAVO COSTA AGUIAR OLIVEIRA Leiloeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Processo Licitatório nº. 067/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2023, Registro de Preços nº 025/2023. Aviso de Licitação do tipo menor preço por item, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar e demais departamento da Prefeitura de Ouro Fino, conforme edital. O credenciamento e entrega das propostas dar-se-ão até o dia 21/03/2023 às 09:15 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.ourofino.mg.gov.br e www.bbmnet.com.br Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal. Ouro Fino MG, 6 de março de 2023 EDMAR PINTO DE CARVALHO Oficial de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023. A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Pregão Eletrônico SRP Saúde nº 03/2023. Processo de Compra nº 29/2022 - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de exames de combate à dengue, ZIKA VIRUS, CHINKUNGUNYA E VETLISA LEISHMANIOSE IGG VET043-1, para atender as necessidades da unidade de vigilância em saúde. Início da Sessão da disputa de preços às 09:00 horas do dia 23-03-2023 no Portal: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br, horário de Brasília - DF. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Rua da Contagem, nº 2.045 - Paracatuzinho, Paracatu-MG e no site da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br e www.bbmnet.com.br. Paracatu-MG, 3 de Março de 2023 RÔNIA ADRIANA VASCONCELOS SOUTO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO CONTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 003/2022. Objeto: Fornecimento eventual e parcelado de utensílios domésticos, produtos de higiene pessoal e limpeza. Empresas contratadas. Contrato nº 055/2023: Andreia Aparecida de Oliveira 034.152.006-39 ME - CNPJ: 15.413.146/0001-36. Valor: R$ 48.438,47. Contrato nº 056/2023: BR Vale Distribuidora de Produtos EIRELI - CNPJ: 35.638.331/0001-36. Valor: R$ 63.160,70. Contrato nº 057/2023: Eco Plast Comercio LTDA - CNPJ: 20.161.464/0001-97. Valor: R$ 65.414,62. Contrato nº 058/2023: G99 Comercial Atacado e Varejo EIRELI ME - CNPJ: 32.602.152/0001-50. Valor: R$ 29.505,20. Contrato nº 059/2023: Moema Comercial LTDA - ME - CNPJ: 03.134.867/0001-28. Valor: R$ 32.439,33. Contrato nº 060/2023: Nine Digital Bank - Certificação Digital e Soluções Empresariais LTDA - CNPJ: 30.977.140/0001-85. Valor: R$ 28.541,92. Data dos aditivos: 06/01/2023. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de hortifruti. Inicio do certame dia 23/03/2023 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site- www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Registro de Preços n° 005/2022. 01° Termo aditivo ao contrato n° 030/2023.Partes: Município de Passa Quatro/MG e Alfalagos LTDA. Objeto: acréscimo de quantidade do item. Valor do aditivo: R$ 428,78. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 127.544,95. Data do aditivo: 01/02/2023. Dispensa de Licitação n° 001/2023. 01° Termo aditivo ao contrato n° 048/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Auto Posto Luana LTDA. Objeto: Reajuste de valor. Valor do aditivo: R$ 1.566,11. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 101.425,24. Data do aditivo: 25/01/2023. Pregão Registro de Preços n° 003/2022. 01° Termo aditivo ao contrato n° 057/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Eco Plast Comercio LTDA. Objeto: Reajuste de valor. Valor do aditivo: R$ 6.468,77. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 71.883,39.data do aditivo: 08/02/2023.Pregão Registro de Preços n° 008/2022. 01° Termo aditivo a ata n° 094/2022. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Moema Comercial LTDA - ME. Objeto: Reajuste de valor. Valor do aditivo: R$ 1.266,30. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 62.540,23. Data do aditivo: 09/02/2023. Dispensa de Licitação n° 001/2023. 02° Termo aditivo ao contrato n° 048/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Auto Posto Luana LTDA. Objeto: Reajuste de valor. Valor do aditivo: R$ 1.328,52. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 102.753,76. Data do aditivo: 27/01/2023. Pregão Registro de Preços n° 012/2022. 01° Termo aditivo a ata n° 110/2022. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Pouso Farma Hospitalar LTDA ME. Objeto: Reajuste de valor. Valor do aditivo: R$ 827,10. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 92.260,10. Data do aditivo: 14/02/2023.Dispensa de Licitação n° 001/2023. 03° Termo aditivo ao contrato n° 048/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Auto Posto Luana LTDA. Objeto: acréscimo de quantidade do item. Valor do aditivo: R$ 10.760,00. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 113.751,35. Data do aditivo: 14/02/2023. Pregão Registro de Preços n° 008/2022. 01° Termo aditivo ao contrato n° 009/2023.Partes: Município de Passa Quatro/MG e Assistance Provida Remoções LTDA ME. Objeto: acréscimo de quantidade do item. Valor do aditivo: R$ 21.735,69. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 108.678,44. Data do aditivo: 15/02/2023.Dispensa de Licitação n° 001/2023. 04° Termo aditivo ao contrato n° 048/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Auto Posto Luana LTDA. Objeto: Diminuição de valor. Valor a menor :R$ 592,97. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 112.920,79. Data do aditivo: 14/02/2023.Dispensa de Licitação n° 001/2023. 05° Termo aditivo ao contrato n° 048/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Auto Posto Luana LTDA. Objeto: Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Início 17/02/2023 a 24/02/2023.Dispensa de Licitação n° 001/2023. 06° Termo aditivo ao contrato n° 048/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Auto Posto Luana LTDA. Objeto: Objeto: acréscimo de quantidade do item. Valor do aditivo: R$ 6.408,00 Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 119.328,79. Data do aditivo: 16/02/2023.Tomada de Preços nº 002/2022. 01° Termo aditivo ao contrato n° 130/2022 Partes: Município de Passa Quatro/MG e Zeila Mara Bustamante Awoyama. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Início 23/02/2023 a 22/02/2024.Tomada de Preços nº 002/2022. 02° Termo aditivo ao contrato n° 130/2022 Partes: Município de Passa Quatro/MG e Zeila Mara Bustamante Awoyama. Objeto: Objeto: Reequilíbrio financeiro do valor da locação. Valor mensal passa a ser de: R$ 1.868.22. Valor total passa a ser de 22.418,64. Data dos aditivos: 22/02/2023.Dispensa de Licitação n° 001/2023. 07° Termo aditivo ao contrato n° 048/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Auto Posto Luana LTDA. Objeto: Objeto: Reajuste de valor. Valor do aditivo: R$ 615,76 Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 118.713,03. Data do aditivo: 17/02/2023. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A ADESÃO Nº001/2023 O Município de Passos/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Abastecimento e Agropecuária no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no Parecer Jurídico às folhas 833/836-v, Despacho de Conformidade às fls. 839/841, HOMOLOGA a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 031/2022, oriundo do Pregão Eletrônico nº 010/2022, Procedimento Licitatório nº 057/2022 da ASS O C I AÇ ÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE - CONSÓRCIO - AMEG, inscrita no CNPJ sob o nº 35.617.360/0001-11, com sede na Rua Benedita da Silveira Maia, nº 144, Jd. Pinheiros, CEP: 37.903-660, Passos/MG, objetivando aquisição de maquinários destinados a AMEG, no valor de R$495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais). Fornecedor: Valence Máquinas Equipamentos LTDA, CNPJ sob o nº 08.250.241/0001-09, endereço Rua Francisco Ildeu da Fonseca, nº 450, Bloco C, Bairro: Pilar, CEP: 30.390-012, Belo Horizonte/MG. Em, 3 de março de 2023. SEBASTIÃO DOMINGOS DA SILVA Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 - PROC. ADM. Nº 045/2023 O Município de Passos, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizada licitação para a contratação de empresa especializada para Prestação de Serviçode Transporte de Pacientes que Necessitam de Tratamento na Saúde Mental e Prestação de Serviço de Transporte de Pacientes que Realizam o Tratamento Fora do Domicílio, com motorista uniformizado, com seguro de passageiro para a Secretaria Municipal de Saúde, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por Item. O Edital está à disposição nos sites http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes e www.licitardigital.com.br Abertura da Sessão dia 23/03/2023 às 12h00min. Local: www.licitardigital.com.br. Em, 2 de março de 2023. THIAGO AGNELO DE SOUZA SALUM Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Pref. Mun. de Patis-MG torna público a ADESÃO à Ata de Registro de Preços - ARPE nº 247/2022 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 141/2022, realizado pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio da CENTRAL DE COMPRAS da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para compra estadual de medicamentos. Patis/MG, 6 de março de 2023. VALMIR MORAIS DE SÁ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de refeição individual preparada (marmitex) para Pacientes do CAPS I (Centro de Atenção Psicossocial). Inicio do certame dia 22/03/2023 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo- licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira.