DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030700237 237 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023. Processo Licitatório 029/2023 Pregão Eletrônico nº 015/2023. A P.M. de Paulistas-MG, torna público. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de gás liquefeito de petróleo, gás de cozinha (P13), com vasilhame, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Paulistas -MG. data de entrega das propostas partir do dia 07 de março de 2023 no site https://licitanet.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 22 de março de 2023 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitanet.com.br e o site oficial do município https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Paulistas.mg.gov.br. Paulistas-MG, 6 de março de 2023. EVANDRO RIBEIRO DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA RESUTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 INABILITAÇÃO DE LICITANTES - Processo Licitatório nº 007/2023 - Através de sua Comissão Permanente de Licitação, após realização de diligências para verificar a conformidade dos atestados de capacidade técnica operacional, torna a público a INABILITAÇÃO das empresas CONSTRUTORA CARVALHO'S & OLIVEIRA'S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.764.156/0001-00 e PEREIRA CONSTRUÇÕES E ACABAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.840.163/0001-72 no Processo Licitatório nº 007/2023, Tomada de Preços nº 001/2023, do tipo menor preço, cujo objeto visa a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra de Construção de um Complexo Poliesportivo, composto de lanchonete, vestiário, campo society, quadra de areia, pista de skate e arquibancada, no Município. Com fulcro no Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação dos recursos, caso as empresas julguem necessário. Informações Tel.: (31) 3872-9103, de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min, e-mail: [email protected], pessoalmente sede da Prefeitura. Pedra Bonita-MG, 6 de março de 2023 LUIZ FERNANDO GOMES DE ABREU Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 P.L. Nº 033/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA/MG, EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 018/2023, Torna a público a abertura do P.L. Nº 033/2023 na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, do tipo menor preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETA "J", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE PEDRA DOURADA/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ANEXOS, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 915016/2021/MDR/CAIXA. Entrega dos envelopes 23/03/2023 às 09:15 horas; ABERTURA: 23/03/2023 às 09:30 horas. INFORMAÇÕES PELO SITE: www.pedradourada.mg.gov.br; TELEFONE: (32) 3748-1004; E- MAIL: [email protected], OU PESSOALMENTE NO SETOR DE LICI T AÇÕ ES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA/MG, situado na Praça Cristalino de Aguiar, n° 20, CEP. 36.847-000. Pedra Dourada/MG, 6 de março de 2023 GEOVAN CARRA APOLINARIO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Torna público o Proc. 030/23 - T.P. nº 005/23 - Obj. Contratação de empresa especializada para execução e conclusão de pista de caminhada interligando o centro ao Bairro Jardim, conforme Contrato de Repasse nº 837876/2016/MDR/CAIXA. Sessão: 22/03/2023 às 09h. Cadastramento até 17/03/2023. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Torna público o Proc. 031/23 - T.P. nº 006/23 - Obj. Contratação de empresa para reforma e execução de cobertura da quadra do Paraíso, conforme Contrato de Repasse OGU nº 917563/2021 - Operação 1079425-16. Sessão: 22/03/2023 às 13h30. Cadastramento até 17/03/2023. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122. Piedade do Rio Grande, 3 de março de 2023. JOSÉ FERNANDES NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG, torna publico que realizará Pregão Presencial 014/2023. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresas para prestação dos serviços de locação de veículos com condutor e combustível, objetivando o deslocamento para apoio das atividades da Secretaria Municipal de Obras. Data de abertura das propostas, dia 20/03/2023 às 08:00h. maiores informações pelo e- mail: [email protected] NALDENE CORDEIRO PINTO pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG, torna público para conhecimentos dos interessados a homologação do processo de licitação pela modalidade Pregão Presencial 07/2023.Objeto: Contratação de Micro empresas-me, empresas de pequeno Porte- EPP ou Equiparadas, para a aquisição de forma parcelada de material de Higiene, Limpeza e descartáveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Empresa: Empresa: SUPERMENDONÇA LTDA inscrita no CNPJ: 38.524.591/0001-79 no valor Global de 199.272,00. Pintópolis 6 de Março de 2023. LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - PRC N.º 021/2023 Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada para futura e eventual locação de caminhão caçamba 12 m³ e 6 m³, caminhão compactador de lixo 15 m³, escavadeira, retroescavadeira, trator de esteira e caminhão pipa 10.000 litros, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, para serem utilizados em diversos serviços, mediante autorização direta do responsável pela pasta, conforme especificações do termo de referência anexo I do referido edital, conforme quantidades e condições mínimas relacionadas no Termo de Referência. Período de recebimento das propostas: das 08h10min do dia 07/03/2023 até as 13h10min do dia 20/03/2023. Abertura e julgamento das propostas: as 13h10min do dia 20/03/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 13h30min do dia 20/03/2023. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra-se disponível a partir do dia 07/03/2023, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail [email protected]. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas. Piraúba, MG, 6 de Março de 2023. ADRIANO CARVALHAES GRAVINA Prefeito ANA CAROLINA VIEIRA LAMAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 258/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de bacia de detenção hidráulica do João Paulo no bairro primavera, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. Decisão - a Presidente da CPL em seu prazo de análise, e após análise dos recursos interpostos pelas empresas Black engenharia Ltda e Rda construções Ltda; decide manter sua decisão de inabilitação da empresa Rda construções Ltda e retificar a sua decisão habilitando a empresa Black engenharia Ltda. Autoridade Superior: Ratificação da Decisão. Decisão na íntegra no site: www.pousoalegre.mg.gov.br. A CPL informa também que a sessão pública para abertura de Envelope nº 02 - Proposta comercial está agendada para o dia 13 (treze) de março de 2023 (dois mil e vinte e três) às 09h00min. Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected]. Pouso Alegre, 6 de Março de 2023 VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Presidente da CPL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Credenciamento nº 01/2023 processo administrativo nº 16/2023 Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviços especializados na realização de exame cardiológicos e de ultrassonografia para atender pacientes usuários do sistema único e saúde -SUS. Os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento na data de início em 07/03/2023, das 8:00 as 17 horas, mantendo o mesmo aberto por período indeterminado, isso, obviamente, enquanto a Administração mantiver interesse no credenciamento dos serviços, os interessados deverão fazer a adesão na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, com sede na Rua Lucy Vasconcelos Teixeira n° 230, Mirante do Paraíso, Pouso Alegre MG. O valor estimado para cobrir as despesas referentes deste credenciamento durante o seu período de vigência, é de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), sendo os valores unitários dos exames, conforme item 1.2.1 do Edital. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação". Mais informações: (35)3449-4023 ou email: [email protected]. Em 6 de março de 2023 VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo nº 013/2023 O Município de Pratinha-MG, torna público abertura de processo licitatório para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E CONFORME NECESSIDADE, DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA, CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 21/03/2023 às 09:00 (nove Horas). ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E ABERTURA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 21/03/2023 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: w.w.w.licitanet.com.br O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos sites w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. Pratinha-MG, 6 de fevereiro de 2023. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito