DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030700238 238 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Aviso de Retificação de Licitação - Processo 033/2023 - Tomada de Preços 003/2023. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em PMF em diversas ruas do município de Riachinho-MG, em atendimento ao Contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 350.102/22. Nova data de Abertura e julgamento: dia 22/03/2023 as 08:00hs. Edital: www.riachinho.mg.gov.br. Riachinho-MG, 3 de março de 2023 SUELY APARECIDA NUNES SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 117/2022 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do CONCORRENCIA 117/2022, cujo objeto consiste na cont. de emp. esp. para prest. de serv. de urbanizacao de vias, compreendendo terraplanagem, pavimentacao basáltica, recapeamento de obras comp. com forn. de mat. No municipio de Ribeirao das Neves. A data de realizacao da sessao sera no dia 11/04/2023 as 09:00. Em 6 de março de 2023 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo Administrativo: 181/2022. Acordo nº: 001.058.002.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Rodeiro, CNPJ nº 18.128.256/0001-44. Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01. OBJETO: Realização Conjunta de Atividades vinculadas ao Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a ratificação do Processo n° 031/2023, Dispensa da Licitação nº 009/2023, fulcrada nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 26/2013. Objeto: CREDENCIAMENTO de interessados para aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar, para alimentação ofertada aos alunos da rede pública municipal de ensino, durante o primeiro semestre letivo de 2023. Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 005/2023. Inscrição e entrega da documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações, permanecendo aberto pelo período de 06 meses para quaisquer novos interessados. Edital no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 6 de março de 2023 CLEDSON PEREIRA Presidente da CPL. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 PROCESSO N° 030/2023, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a ratificação do Processo n° 030/2023, Inexigibilidade nº 004/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO de interessados para contratação de empresas com sede no município de Salinas, para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais com base na tabela de preços do SUS e estimativa de mercado (para exames denominados de alto custo). Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 004/2023. Inscrição e entrega da documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações. Edital no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 6 de março de 2023 CLEDSON PEREIRA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 127/2022, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 242/2022, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 127/2022, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL DE CONSUMO AMBULATORIAL para realização de procedimentos médicos, odontológicos e de enfermagem aos pacientes da pacientes da secretaria municipal de saúde e suas divisões do município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Registrada: A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA. Valor: R$ 44.374,00 Registrada: ABASANTOS DISTRIBUIDORA LTDA. Valor: R$ 11.271,60 Registrada: ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Valor: R$ 3.855,00 Registrada: ATUANTE COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 48.225,45 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 042/2023. Data da Abertura: 17 de março de 2023, às 13:00 horas. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada visando à aquisição de Medicamentos Novos (referência Éticos), Genéricos, Similares, Biológicos, Específicos e CAP e Mandado Judicial, por um período de 12 (doze) meses, com base no maior desconto percentual (%), sobre a tabela CMED/ANVISA de preços de medicamentos, para atender às necessidades da Rede Pública de Saúde, município de Santa Vitória/MG, conforme detalhamento no Termo de Referência - Anexo I, e Objeto - Anexo IA deste Edital, através do Sistema de Registro de Preços (SRP). Pregão Eletrônico. Tipo Menor Preço por Lote. Ampla Participação. Informações: Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail: comissã[email protected]. Horário: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. Condições de Participação: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação) e/ou www.licitamaisbrasil.com.br. Santa Vitória-MG, 6 de março de 2023. DANILO GEOVANI DE SOUZA Diretor de Departamento II PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 011/2023, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Presencial, de numeração 011/2023, que visa a aquisição de Tablet 10,4 para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. A Licitante GOMES E BRETAS COMERCIAL LTDA se sagrou vencedora, pelo valor unitário de R$2.949,00 (dois mil novecentos e quarenta e nove reais), perfazendo o valor global de R$147.450,00 (cento e quarenta e sete mil quatrocentos e cinquenta reais). Em 6 de março de 2023 MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 013/2022, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Presencial, de numeração 013/2023, que visa o Registro de preço para aquisição de equipamento de proteção individual (EPI) e correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. SILVANE MAYRA REIS MARTINS LTDA se sagrou vencedora, pelo valor global de R$459.388,00 (quatrocentos e cinquenta e nova mil trezentos e oitenta e oito reais). WA RIBEIRO se sagrou vencedora, pelo valor global de R$378.996,00 (trezentos e setenta e oito mil novecentos e noventa e seis reais). SUPRISOLDAS LTDA - ME se sagrou vencedora, pelo valor global de 198.680,00 (cento e noventa e oito mil seiscentos e oitenta reais). FREITAS COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA se sagrou vencedora, pelo valor global de R$189.095,00 (cento e oitenta e nove mil e noventa e cinco reais). Os itens 03, 04, 06, 07, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 38, 62, 69, 70, 71, 72, 77, 78, 79, 99, 107, 119, 125. ocorreram frustrados. Em 3 de março de 2023 BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito Registrada: BELA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, FABRICAÇÃO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Valor: R$ 18.959,00. Registrada: CIRÚRGICA SANTA RITA LTDA. Valor: R$ 1.760.989,40. Registrada: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ. Valor: R$ 21.150,00. Registrada: CSMED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA Valor: R$ 3.750,60. Registrada: DENTAL SÃO CRISTÓVÃO LTDA. Valor: R$ 6.921,23. Registrada: DN DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E CONSULTORIA LTDA. Valor: R$ 16.818,00 Registrada: GABRIEL MURTA PIMENTA 11742025641. Valor: R$ 6.120,00 Registrada: IMPÉRIO BANDEIRAS EIRELI. Valor: R$ 25.000,00 Registrada: IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 60.792,60. Registrada: LABORATÓRIOS BBRAUNAS. Valor: R$ 110.025,00. Registrada: MC FARMA LTDA. Valor: R$ 21.978,00. Registrada: NATURIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA. Valor: R$ 23.700,00. Registrada: PARANA MED COMÉRCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MÉDICO E HOSPITALARES EIRELI. Valor: R$ 128.381,00. Registrada: PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI. Valor: R$ 44.702,90. Registrada: PROCIR PRODUTOS PARA SAUDE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. Valor: R$ 58.030,35 Registrada: RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 23.846,00 Valor Global do Processo: R$ 2.438.902,13 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 O Município de Presidente Olegário torna público o extrato do primeiro termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 422/2022 do PL 065/2022 TP 006/2022, obj: Aditamento no percentual de 12,72% representado pelo valor de R$245.860,75. Fornecedor: EXTREMA CONSTRUTORA LTDA. Data: 03/03/2023. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Processo 031/2023 - Pregão Presencial 009/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de peças e acessórios para veículos da frota municipal de Riachinho-MG. Data de Abertura e julgamento: dia 17/03/2023 as 10:00hs. Edital: www.riachinho.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo 032/2023 - Pregão Eletrônico 005/2023 - Aquisição de caixa d'agua tipo taça. Data de Abertura e julgamento: dia 17/03/2023 às 08:00 horas. Informações: www.riachinho.mg.gov.br e www.bnc.org.br. Riachinho-MG, 3 de março de 2023 SUELY APARECIDA NUNES SILVA Pregoeira