DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030700239 239 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 Torna público o edital da CHAMADA PÚBLICA n°001/2023 para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento dos alunos da Rede Municipal de Santo Antônio do Jacinto/MG, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Período para entrega dos envelopes: 02/03/2023 a 22/03/2023 das 8h00min às 12h00min, das 14h00m às 17h00min. Abertura dos envelopes: 24/03/2023 às 9h00min. Local para retirada do edital, entrega de envelopes e demais procedimentos: sede da Prefeitura, situada na Rua da Comig, Nº 05, Centro. Edital disponível in loco, EMATER, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Sec. Educação ou pelo site oficial do Município http://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br contato [email protected]. Em 27 de fevereiro de 2023 JEZIANE BANDEIRA RUAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DAS DORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2023 Registro de Preços para seleção de empresas para fornecimento futuro e parcelado de Guia de Meio-Fio e Bloquetes sextavados para atender a demanda da Secretaria de Obras do Município. Envelopes proposta e documentação entregues até às 08:10 hs dia 23/03/2023, na sede da Prefeitura. Sessão terá início às 08:20 hs. Mais informações (33)3315-8000. São Domingos das Dores/MG, 6 de Março de 2023. JOSÉ ADAIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Atas de Registro de Preços do Processo Licitatório nº 140/2022 - Pregão Eletrônico nº 044/2022 - Registro de Preços. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à atender a Alimentação Escolar dos alunos das Escolas Municipais de Educação Básica, a serem realizadas de forma parcelada. SIGNATÁRIAS: Ata de Registro de Preços nº 026/2023: BRL Alimentos LTDA, perfazendo o valor global de 255.028,50; Ata de Registro de Preços nº 027/2023: Emporio das Gerais Distribuidora de Alimentos LTDA, perfazendo o valor global de R$ 478.915,76; Ata de Registro de Preços nº 028/2023: Frigo Guedes Comercio de Carnes Ltda, perfazendo o valor global de R$ 100.035,26; Ata de Registro de Preços nº 029/2023: Guilherme Almeida Costa 06705969652, perfazendo o valor global de R$ 369.616,98; Ata de Registro de Preços nº 030/2023: Juliana Caldeira Brazao Almeida, perfazendo o valor global de R$ 59.936,78 e Ata de Registro de Preços nº 031/2023: Nutrilar Express Ltda, perfazendo o valor global de R$ 2.216.418,19. Órgão Gerenciador: Município de São Francisco/MG. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura das Atas de Registro de Preços: 03/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023 Processo Licitatório nº 022/2023, Pregão Eletrônico n° 004/2023, Registro de Preços n° 007/2023. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de medicamentos para os serviços da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do Pará-MG. Abertura de sessão pública dia 16 de março de 2023 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma BLL Compras www.bll.org.br. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 6 de março de 2023. MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo de Licitação nº 058/2023 Pregão Eletrônico nº 018/2023 A abertura do Processo de Licitação nº 058/2023, Pregão Eletrônico nº 018/2023, aquisição de retroescavadeira. Abertura dia 29/03/2023, às 08h. Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2023. Processo Administrativo Licitatório nº 007/2023 - Pregão Presencial nº 003/2023, para a aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira, nos termos do Convênio de Saída nº 1231002734/2022, celebrado entre o Município de São João do Manteninha e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA. Contratado: Bamaq S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos. R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). Vigência: 31/12/2023. Data de assinatura: 23/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA EXTRATOS DE CONTRATOS Ata nº 003/2023, referente ao processo de Pregão Eletrônico nº 003/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta. Contratada: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 02.537.890/0001-09. Valor: R$ 345.000,00. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Vicente Patrício de Souza Junior - Prefeito Municipal. Ata nº 004/2023, referente ao processo de Pregão Eletrônico nº 003/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta. Contratada: Distribuidora Ubaense Ltda, CNPJ: 12.313.285/0001-08. Valor: R$ 30.000,00. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Vicente Patrício de Souza Junior - Prefeito Municipal. Ata nº 005/2023, referente ao processo de Pregão Eletrônico nº 003/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta. Contratada: Globalmix Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Ltda, CNPJ: 07.790.854/0001-68. Valor: R$ 85.000,00. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Vicente Patrício de Souza Junior - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 15/2023. Processo nº 34/2023 - Tomada de Preços nº 01/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG. Contratada: Faq Construtora e Incorporadora Eireli, CNPJ 18.905.452/0001-88. Objeto: serviços de engenharia civil, com fornecimento de todos os materiais, mão-de-obra, incluindo disponibilização de todos os equipamentos necessários à execução de obras de melhoramento de estradas vicinais no município de Sericita/MG, com recursos oriundos do Contrato de Repasse OGU MAPA nº 914312/2021/MAPA/CAIXA, Operação 1078132-85 - Programa Agropecuária Sustentável - manutenção e conservação das estradas vicinais, firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento -MAPA/CAIXA. - Valor global R$ 1.127.787,55. Data de assinatura 03/03/2023. Vigência 180 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: PREGÃO ELETRÔNICO 000016/2023, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDIMENTO A DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, data da realização: 17 de março de 2023, às 14:01min , na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações".. Taiobeiras/MG, 6 de março de 2023. CARLOS HENRIQUE BRANT MAGELA Diretor Geral de Suprimentos e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.0010/2023 Publicado no dia 01/03/2023, pág. 255, Seção 3. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de combustíveis, para abastecimento dos veículos pertencentes à frota municipal, conveniados e contratados, por um período de 12 (doze) meses. Onde se lê: Abertura: 14/03/2023 às 09:h00min, leia-se: Abertura: 17/03/2023 às 09:h00min.Tipo: Menor Preço por item. Em 6 de março de 2023 MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Tiros torna pública a Tomada de Preços nº 02/2023. Objeto: Contratação de Empresa para execução de construção de quadra esportiva, conforme Termo de Convênio de Saída nº 1261000901/2022 - SEE, firmado com Prefeitura Municipal de Tiros. Data de abertura dos envelopes será dia 22/03/2023 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221/1102 e endereço eletrônico www.tiros.mg.gov.br. Tiros-MG, 6 de março de 2023 DENISE MARIA BARCELOS Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Objeto: Aquisição de Tablet 10,4 para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. A Licitante GOMES E BRETAS COMERCIAL LTDA se sagrou vencedora, pelo valor unitário de R$2.949,00 (dois mil novecentos e quarenta e nove reais), perfazendo o valor global de R$147.450,00 (cento e quarenta e sete mil quatrocentos e cinquenta reais). Em 6 de março de 2023 LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamento de proteção individual (EPI) e correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. SILVANE MAYRA REIS MARTINS LTDA se sagrou vencedora, pelo valor global de R$459.388,00 (quatrocentos e cinquenta e nova mil trezentos e oitenta e oito reais). WA RIBEIRO se sagrou vencedora, pelo valor global de R$378.996,00 (trezentos e setenta e oito mil novecentos e noventa e seis reais). SUPRISOLDAS LTDA - ME se sagrou vencedora, pelo valor global de 198.680,00 (cento e noventa e oito mil seiscentos e oitenta reais). FREITAS COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA se sagrou vencedora, pelo valor global de R$189.095,00 (cento e oitenta e nove mil e noventa e cinco reais). Os itens 03, 04, 06, 07, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 38, 62, 69, 70, 71, 72, 77, 78, 79, 99, 107, 119, 125. ocorreram frustrados. Em 3 de março de 2023 LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro