DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2021/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2022 No uso de minhas atribuições e com base no artigo 49 da Lei Federal n° 8.666/1993, REVOGO o processo licitatório - Concorrência N° 003/2022, do tipo TÉCNICA E PREÇO, cujo objeto foi a contratação de agência para prestação de serviços de consultoria, planejamento, comunicação social, publicidade, propaganda e marketing, no regime de empreitada global, visando atender a Secretaria Especial de Comunicação [S ECO M ] , Secretaria de Educação [SEMED], Secretaria da Saúde [SMS] e Secretaria de Desenvolvimento Social [SEDS]. A revogação se faz necessária haja vista que a secretaria requisitante solicitou a revogação do referido certame, por interesse público, mediante fundamentações apresentadas e as razões de fato e de direito, considerando que após melhor análise do item licitado e o briefing elaborado no termo de referência, o novo secretário da pasta analisou o momento em que a cidade vive, o quadro técnico de pessoal da Secretaria de Comunicação e as demandas da população. Diante disso, constatou a necessidade de alterar o briefing e o termo de referência, a fim de garantir o atendimento do objeto e a qualidade dos serviços, destacando, como principais motivos, o seguinte: 1) O briefing apresenta a descrição da cidade, suas potencialidades e o cenário da pandemia, sendo esse último, fato passado e sem agravante no momento; 2) O público alvo descrito no briefing são turistas e investidores. A criação de uma campanha para atração de turistas e investidores em Uberaba se difere consideravelmente, devido ao público alvo e aos conteúdos, não sendo razoável tratar com ambos os públicos em uma mesma campanha publicitária; 3) Para obter melhores resultados, a duração de campanhas para atração de turistas tem que ser superior há 30 dias, com alterações de conteúdos e frequentemente, além de que cada região do país demanda necessidades de diferenciações nos formatos de comunicação com o cidadão; 4) Ao analisar os valores de mídias e o período solicitado para a campanha (30 dias), é possível concluir que o orçamento definido no valor de R$400.000,00 não é suficiente para uma campanha em nível nacional. Fica esta Administração Pública, legitimada a instaurar novo certame nos termos da Lei. Uberaba/MG, 1º de março de 2023. ELISA GONÇALVES DE ARAÚJO Prefeita AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 COMUNICAMOS aos interessados em participar do processo licitatório - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículo tipo sedan, 0 (zero) km, com motorista e combustível, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social [SEDS], que estava com disputa agendada para o dia 08/03/2023 (quarta-feira), fica SUSPENSA, em função de questionamentos e impugnação apresentada tempestivamente, por interessado em participar do certame. Comunicamos ainda, que tão logo sejam realizadas as análises e alterações necessárias no Edital, pelos setores competentes, o instrumento convocatório será republicado junto aos órgãos de imprensa oficial, com reabertura do prazo, nos termos da Lei. Uberaba/MG, 6 de março de 2023. CARLOS EDUARDO REZENDE RODRIGUES DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item"Licitação Exclusiva Para Micro Empresa E Empresa De Pequeno Porte. A Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde, Por Meio Da Diretoria De Compras - Realizará a licitação supramencionada - Objeto: Aquisição de solução de videoconferência - Licença Anual (zoom meetings) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. A sessão pública na Internet para recebimento das propostas estará aberta até às 09:00 horas do dia 21/03/2023, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Uberlândia/MG, 6 de março de 2023. MÔNICA MARIA COSTA Diretoria de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Financiamento nº 0614184-28 Firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Vargem Bonita/MG - Programa Finisa - financiamento à infraestrutura e saneamento, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinado a execução de despesas de capital para realizar diversos programas e ações nas áreas de infraestrutura e saneamento no município de Vargem Bonita MG PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTR. DA ATA R.P. Nº 14/2023 - P.L. 181/2022 - P.E. 045/2022 DAS PARTES: PMV e a DIFARMIG LTDA. OBJETO: Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de material curativo atendendo a Secretaria de Saúde. VIG: 12 meses. VLR: R$ 54.990,00. FDO: 350. Vespasiano, 06/03/2023. EXTR. DA ATA R.P. Nº 16/2023 - P.L. 181/2022 - P.E. 045/2022 DAS PARTES: PMV e a SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA EPP. OBJETO: Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de material curativo atendendo a Secretaria de Saúde. VIG: 12 meses. VLR: R$ 19.219,50. FDO: 350. Vespasiano, 06/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTR. DA ATA R.P. Nº 18/2023 - P.L. 181/2022 - P.E. 045/2022 DAS PARTES: PMV e a TECVIDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. OBJETO: Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de material curativo atendendo a Secretaria de Saúde. VIG: 12 meses. VLR: R$ 288.850,00. FDO: 350. Vespasiano, 06/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTR. DA ATA R.P. Nº 19/2023 - P.L. 181/2022 - P.E. 045/2022 DAS PARTES: PMV e a ROSILENE VIEIRA LOPES EPP. OBJETO: Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de material curativo atendendo a Secretaria de Saúde. VIG: 12 meses. VLR: R$ 117.585,00. FDO: 350. Vespasiano, 06/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Tipo menor preço por Item. Referente ao Proc. Licitatório nº 045/2023. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresas para fornecimento de estruturas como: palcos, som, iluminação, painel de led, grade de contenção, geradores de energia, banheiros químicos e tendas, para os eventos da prefeitura, com ampla concorrência para os itens: 4, 6, 23, 27, 29, 31, 32, 33, 46, 47 e 48, os demais itens são exclusivos para participação Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendor Individual - MEI. Envio das propostas até às 08h do dia 21/03/2023 no site: www.licitacoes.caixa.gov.br. Edital disponível em www.wenceslaubraz.mg.gov.br Em 6 de março de 2023 ROSANA F. P. MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato do Processo Licitatório nº 004/2023, modalidade Concorrência Pública nº 002/2023, Edital nº 002/2023. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica do ramo de construção civil para a finalização da quadra esportiva no Bairro dos Pereiras conforme detalhamento Anexo ao Edital. Contratada: Y.F.C Construções Ltda, CNPJ Nº 15.186.965/0001-98. Valor Total de R$ 96.352,23 (noventa e seis mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e três centavos). Nº do Contrato: 007/2023. Vigência Inicial: 07/03/2023. Vigência Total: 12 meses. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Município de Toledo/MG torna público o Termo de Adjudicação e Homologação, do Processo Licitatório nº 004/2023, modalidade Concorrência Pública nº 002/2023, Edital nº 002/2023. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica do ramo de construção civil para a finalização da quadra esportiva no Bairro dos Pereiras conforme detalhamento Anexo ao Edital da Concorrência Pública nº 002/2023. Data do julgamento: 17/02/2023. Vencedora: Y.F.C Construções Ltda, CNPJ Nº 15.186.965/0001-98. Valor Total de R$ 96.352,23 (noventa e seis mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e três centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 06/03/2023. Mais informações, e-mail: [email protected]. Toledo-MG, 6 de março de 2023 MARCELLA L.G. LOPES Presidente CML. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Município de Toledo/MG torna público o extrato de julgamento, do Processo Licitatório nº 004/2023, Modalidade Concorrência Pública nº 002/2023, Edital nº 002/2023. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica do ramo de construção civil para a finalização da quadra esportiva no Bairro dos Pereiras conforme detalhamento Anexo ao Edital da Concorrência Pública nº 002/2023. Data do julgamento: 17/02/2023. Vencedora: Y.F.C Construções Ltda - CNPJ Nº 15.186.965/0001-98. Valor Total: De R$ 96.352,23 (noventa e seis mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e três centavos). Mais informações pelo e-mail: [email protected]. Toledo-MG, 6 de março de 2023 MARCELLA L.G. LOPES Presidente CML.