DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pinheiro Neto Com. de Móveis Eireli - Epp, CNPJ 16.836.634/0001-19. Valor Global de R$ 453.048,06; Contrato Adm. nº 2023/096. Fornecedor: R. da Silva Nascimento Açougue Eireli, CNPJ 38.176.587/0001-67. Valor Global de R$ 105.214,12; Contrato Adm. nº 2023/097. Fornecedor: 3E Serviços e Comercio de Alimentos Eireli, CNPJ 33.734.346/0001-72. Valor Global de R$ 117.573,38. Vigência: 03/03/2023 à 31/12/2023; PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 003/2023, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: MIZAEL FREITAS GONCALVES CNPJ: 14.130.333/0001-40 VALOR R$ 74.383,23 (Setecentos e Quatro Mil, Trezentos e Oitenta e Três Reais, Vinte e Três Centavos). PEDRO PAULO GOUVEA MORAES Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021 O Município de Acará-PA, torna público a anulação do Pregão Eletrônico nº 022/2021, objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ELABORAÇÃO DE KITs, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, nos termos do Art. 49 da Lei Federal no 8.666/93, em razão do interesse Público. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 002/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 003/2023, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: MIZAEL FREITAS GONCALVES CNPJ: 14.130.333/0001-40 VALOR R$ 74.383,23 (Setecentos e Quatro Mil, Trezentos e Oitenta e Três Reais, Vinte e Três Centavos). Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Termo Aditivo - Acréscimo de valor ao Contrato n.º 1.709/2020. Parte: Município De Afuá/Fundo Municipal Para Gestão De Movimentação Dos Recursos Do FUNDEB e a empresa RAJ TECNOLOGIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DIVERSOS EIRELLI - ME. O presente termo aditivo acresceu o valor do objeto contratual em R$ 813.534,00 totalizando o valor de R$ 4.067.670,00 Ordenadora de despesa: Kelly Cristina Dos Santos Salomão R E T I F I C AÇ ÃO No Termo aditivo ao contrato n°330/2022 publicado No DOU 3 em 15/02/2023, n° 33, pág. 242, onde se lê "n° 281/2022", lêia- se: " n° 330/2022", No Pregão Eletrônico n° 004/2023 publicado no DOU 3, em 17/02/2023, n° 35, pág. 272, onde se lê "Índice de Endividamento Geral (IEG) não superior a 0,50 (cinquenta centésimos), obtido pela fórmula: PC + PELP EG= = 0,50 AT", lê- se: "Índice de Endividamento Geral (IEG) não superior a 1,00 (um), obtido pela fórmula: PC + PELP EG= 1,00 AT'' EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO Pregão Presencial nº 006/2022. 1° Prorrogação ao contrato n.º 1.489/2022 - Alteração do prazo. De vigência. Parte: O Município De Afuá/ fundo Municipal de Saúde e a Empresa: V. SANTOS DA COSTA - ME - Vigência: 02 de janeiro de 2023 até 02 de abril de 2023. Ordenador de despesa: Henrique Sandro Lopes da cunha. Pregão Presencial nº 006/2022. 1° Prorrogação ao contrato n.º 1.490/2022 - Alteração do prazo. De vigência. Parte: O Município De Afuá/Prefeitura Municipal De Afuá, e a Empresa: V. SANTOS DA COSTA - ME, - Vigência: 02 de janeiro de 2023 até 02 de abril de 2023. Ordenador de despesa: Odimar Wanderley Salomão Pregão Presencial nº 006/2022. 1° Prorrogação ao contrato n.º 1.491/2022 - Alteração do prazo. De vigência. Parte: O Município De Afuá/ Fundo Municipal De Assistência Social e a Empresa: V. SANTOS DA COSTA - ME- Vigência: 02 de janeiro de 2023 até 02 de abril de 2023. Ordenador de despesa: Érica Amorim Vaz. Pregão Presencial nº 006/2022. 1° Prorrogação ao contrato n.º 1.485/2022- Alteração do prazo. De vigência. Parte: O Município De Afuá/Fundo Municipal De Meio Ambiente e a Empresa M. C. FURTADO- Vigência: 02 de janeiro de 2023 até 02 de abril de 2023. Ordenador de despesa: Hilder Vinícius De Souza Félix Pregão Presencial nº 006/2022. 1° Prorrogação ao contrato n.º 1.486/2022 Alteração do prazo. De vigência. Parte: O Município De Afuá/ Fundo Municipal De Saúde e a Empresa: M. C. FURTADO Vigência: 02 de janeiro de 2023 até 02 de abril de 2023. Ordenador de despesa: Henrique Sandro Lopes da cunha. Pregão Presencial nº 006/2022. 1° Prorrogação ao contrato n.º 1.487/2022- Alteração do prazo. De vigência. Parte: O Município De Afuá/ Prefeitura Municipal de Afuá e a Empresa M. C. FURTADO- Vigência: 02 de janeiro de 2023 até 02 de abril de 2023. Ordenador de despesa: Odimar Wanderley Salomão. 006/2022. 1° Prorrogação ao contrato n.º 1.488/2022- Alteração do prazo. De vigência. Parte: O Município De Afuá/ Fundo Municipal De Assistência Social e a Empresa M. C. FURTADO- Vigência: 02 de janeiro de 2023 até 02 de abril de 2023.Ordenador de despesa Érica Amorim Vaz PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 91/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023, Ata tem por objeto rastreamento, monitoramento e telemetria veicular, com fornecimento de equipamento em comodato, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PMA. EMPRESA: AD SUMUS SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 19.650.820/0001-57, valor global de R$ 204.499,90. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/PA, 01/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO - PE. Nº 3/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira. Empresa: GONÇALVES & DIAS LT DA (POSTO SERRA DOURADA), CNPJ: 07.868.912/0008-03. Contrato: 22-0420-006. OBJETO: alteração dos preços de aquisição de combustíveis, derivados de petróleo, afim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, Conforme Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº. 8.666/93. Assinatura: Altamira/PA, 23/02/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS PE-SRP Nº. 101/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAPS. Empresa: CLAUDIO DOS S. ALVES EIRELI, CNPJ: 32.053.984/0001-65, contrato nº. 23-0223-001, valor total R$ 17.323,56. Empresa: MAIS PISO LTDA, CNPJ: 18.032.991/0001-50, contrato nº. 23-0223-002, valor total R$ 408.426,06. Empresa: D. N. DA ROCHA LTDA, CNPJ: 25.246.282/0001-32, contrato nº. 23-0223-003, valor total R$ 55.523,13. Empresa: W. REZENDE SOARES EIRELI, CNPJ: 15.416.533/0001-26, contrato nº. 23-0223-005, valor total R$ 10.334,23. Dotação Orçamentária: 2.223, 2.228, 2.224, 2.226, 2.227, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.303, 2.304, 2.305, 2.306, 2.253, 2.256, 2.257, 2.302. Fonte: 15000000, 16600000, 16650000, 17090000. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo, 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Vigência: 31/12/2023; Objeto: mármores, madeiras, materiais elétricos, materiais hidráulico e materiais de construção para Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social- www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 23/02/2023. PE-SRP Nº. 041/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE/SEMMA. Empresa: CARVALHO GOMES & GOMES LTDA, CNPJ: 09.076.307/0001-40, contrato nº. 23-0302-007, valor total R$ 396.000,00. Dotação Orçamentária: 2.207, 2.211. Fonte: 15000000, 17090000, 17490060. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terc. pessoa física. Vigência: até 02/03/2023; Objeto: locação de veículos para a Prefeitura Municipal de Altamira, Secretarias subordinadas, Secretarias Ordenadoras e a sede da Subprefeitura no Distrito de Castelo dos Sonhos- www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 02/03/2023. PE-SRP Nº. 003/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PMA. Empresa: GONÇALVES & DIAS LTDA (POSTO SERRA DOURADA). CNPJ: 07.868.912/0008-03, contrato nº. 23-0224-002, valor total R$ 1.220.476,55. Empresa: AZEVEDO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. CNPJ: 28.782.251/0001-94, contrato nº. 23-0224-003, valor total R$ 2.671.439,72. Dotação Orçamentária: 2.002, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.015, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.159, 2.164, 2.192, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269. Fonte: 15000000, 17090000. Classificação Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: até 31/12/2023; Objeto: COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/Pá, 24/02/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 4/2023 Refere-se à gêneros alimentícios destinados ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE. ABERTURA. 17/03/2023, às 10:00 horas (horário local) no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. INFO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou através do e-mail [email protected], Coordenadoria Geral de Licitações & Contratos da Prefeitura de Altamira/PA, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, das 08:00 às 12:00 horas. THABATA VARANY SILVA PINHEIRO Pregoeira PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 3/2023 Refere-se à aquisição de eletroeletrônico, moveis de cozinha e materiais de escritório. ABERTURA. 17/03/2023, às 09:00 horas no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou através do e-mail [email protected], coordenadoria Geral de Licitações & Contratos da Prefeitura de Altamira/PA, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, das 08:00 às 12:00 horas. ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO Pregoeira TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 objeto manutenção, reforma e ampliação do mercado municipal central do município de Altamira/PA. Data de abertura: 28/03/2023 às 09h00. Local de abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Acesso 2, nº 530, Premem, (centro de convenções e curso) Altamira (PA), CEP 68.372-577. Informações: https://altamira.pa.gov.br/ Mural Geobras - TCM/PA e retirada no Setor de Suprimentos - Departamento de Licitação ou através do e-mail: [email protected], das 08:00 às 12:00 horas. CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Objeto manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos de mão de obra, bem como para realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais. Data de abertura: 11/04/2023 as 09h. Local de abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Acesso 2, nº 530, Premem, (centro de convenções e curso) Altamira (PA), CEP 68.372-577. Altamira/PA, Edital disponível: Site de Prefeitura de Altamira - http://www.altamira.pa.gov.br e http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao . JÉSSICA BRENDA ARAÚJO MOTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL