DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa: SILVEIRA & DALMAS LTDA, CNPJ: 27.745.509/0001-10, contrato nº. 23-0215-011, valor total R$ 6.000,00. Empresa: BIDU DA AMAZÔNIA COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ: 05.908.489/0001-18, contrato nº. 23-0215-009, valor total R$ 234.603,00. Empresa: INTEGRADA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EIRELI, CNPJ: 14.186.193/0001-21, contrato nº. 23-0215-010, valor total R$ 2.925,00. Dotação Orçamentária: 2.082, 2.083, 2.084, 2.085, 2.086, 2.087, 2.088, 2.098, 2.099, 2.100, 2.105, 2.106, 2.116, 2.117, 2.119, 2.120, 2.121, 2.123, 2.124, 2.125, 2.127, 2.132, 2.133, 2.134, 2.135, 2.136, 2.138, 2.139. Fonte: 15001002, 17090000, 16000000, 16210000, 15003110, 15003120, 17100000, 16360000. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - outros serv. de terc. pessoa jurídica. Vigência: até 31/12/2023; Objeto: Materiais gráficos para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Altamira - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/Pá, 15/02/ 2023. PE-SRP Nº. 079/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SESMA. Empresa: REJANE COMERCIO DE PRODUTOS PEDAGÓGICOS EIRELI, CNPJ: 01.763.210/0001-02, contrato nº. 23-0215-003, valor total R$ 7.470,00. Dotação Orçamentária: 2.124, 2.125. Fonte: 15001002, 16000000, 17090000. Classificação Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: até 31/12/2023; Objeto: material lúdico e pedagógico para atender a Secretaria Municipal de Saúde - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/Pá, 15/02/2023. PE-SRP Nº. 078/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SESMA Empresa: R. F. BARILE LTDA , CNPJ: 29.230.269/0001-46, contrato nº. 23-0215-002, valor total R$ 51.416,00. Empresa: L M VIEIRA MARQUES - MS CONFECÇÕES HOSPITALARES, CNPJ: 33.331.450/0001-16, contrato nº. 23-0215-001, valor total R$ 10.990,00. Dotação Orçamentária: 2.083, 2.105, 2.116, 2.117, 2.123. Fonte: 15001002, 17020000, 16000000, 16210000, 15003120, 15003110, 16360000, 17100000. Classificação Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo, 33 90 39 00 - outros serv. de terc. pessoa jurídica. Vigência: até 31/12/2023; Objeto: uniformes hospitalares - Hospital Geral de Altamira - HGA - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/Pá, 15/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 8/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/SESMA. Contratada: BENEVIDES DE SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ: 12.123.655/0001-36. Contrato nº. 2022.0105023. Dotação Orçamentária: 2.083. Classificação Econômica: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 15001002, 17090000. Objeto prorrogação de prazo, vigência 01/01/2023 até o dia 31/12/2023. wwwaltamira.pa.gov.br. Assinatura: 30/12/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 3/2022.038.SEMED.PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022.038.SEMED.PMA. PROCESSO N° 13.362/2022.SEMED.PMA. AVISO DE DECIS ÃO SOBRE ANALISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO, PARA PROCEDER COM A AMPLIAÇÃO E COBERTURA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS, DE 11 UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃ O, INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANANINDEUA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Da Decisão de Habilitação. Decisão: Considerando análise dos documentos de habilitação realizada pela equipe da CPL/PROGE e a análise técnica feita pelo Eng. Civil Wagner Lavor Pena, CREA/PA - 0317370588, declaramos: HABILITADA: W. M. VILHENA PINTO & CIA LTDA, CNPJ: 08.871.507/0001-22 - Atendeu a todas as exigências de habilitação do edital. INABILITADA: TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 04.884.383/0001-69 - Não atendeu a habilitação no que se refere os itens: HABILITAÇÃO FISCAL E TRABALHISTA: 6.15.8 - A Certidão de Ações Trabalhistas de jurisdição do Estado da sede da licitante - A certidão apresentada está incompleta conforme observação 2 da propria certidão, faltando as certidôes dos autos físicos de 1º e 2º grau. ANALISE TÉCNICA SESAN: Não atendeu as exigências do edital em relação aos ítens 7.9.3 capacidade técnico operacional e 7.9.7 comprovação da capacidade técnico Profissional. INABILITADA: BLUE WAVE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 18.387.427/0001-50 - Não atendeu a habilitação no que se refere os itens: HABILITAÇÃO FISCAL E TRABALHISTA: 6.15.8. - A Certidão de Ações Trabalhistas de jurisdição do Estado da sede da licitante - A certidão apresentada está incompleta conforme observação 2 da propria certidão, faltando as certidôes dos autos físicos de 1º e 2º grau. ANALISE TÉCNICA SESAN: Não atendeu as exigências do edital em relação aos ítens 7.9.3 capacidade técnico operacional e 7.9.7 comprovação da capacidade técnico Profissional. INABILITADA: DITRON ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 03.832.803/0001-09 - Não atendeu a habilitação no que se refere os itens: HAB I L I T AÇ ÃO JURÍDICA: 7.9.1.7. ....Certidão específica digital de todos os atos averbados, juntamente com a certidão de inteiro teor contendo todos os dados de movimentação e arquivamentos da licitante interessada em participar deste Certame - não apresentou a certidão especifica digital e apresentou a certidão de inteiro teor com a data de 25/01/2023, em desconformidade com o item 7.9.1.8 do edital. HABILITAÇÃO FISCAL E TRABALHISTA: 6.15.8 - A Certidão de Ações Trabalhistas de jurisdição do Estado da sede da licitante - A certidão apresentada está incompleta conforme observação 2 da propria certidão, faltando as certidôes dos autos físicos de 1º e 2º grau. HABILITAÇÃO ECONÔMICA/FINANCEIRA: Não atendeu as exigências do edital em relação aos ítens: 7.8.2.5. Apresentação Certidão de Regularidade Profissional - CRP, juntamente com Certidão Negativa de Débitos, ou equivalente, devidamente exigível e emitida na forma da Resolução CFC nº 1.637/2021 do responsável pelo Balanço Patrimonial e Índices Contábeis, expedida pelo CFC, dentro do prazo de validade - não apresentou a certidão de regularidade profissional do contador. ANALISE TÉCNICA SESAN: Não atendeu as exigências do edital em relação aos ítens 7.9.3 capacidade técnico operacional e 7.9.7 comprovação da capacidade técnico Profissional.Considerando a decisão da CPL, ficam notificados da decisão de habilitação, e desde já ficam abertos os prazos legais para recurso Ananindeua/PA, 6 DE MARÇO DE 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA AV I S O DECISÃO SOBRE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022.057.SESAN.PMA. PROCESSO N° 12.431/2022.SESAN.PMA. AVISO DE DECISÃO SOBRE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS CRUZEIROS: SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, WE-71 E WE-72, IMACULADA CONCEIÇÃO, WE- 76 E WE-77, SÃO PEDRO E NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - MUNICÍPIO DE ANANINDEUA- PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXO. Da Decisão de Habilitação. Decisão: Considerando análise dos documentos de habilitação realizada pela equipe da CPL/PROGE e a análise técnica feita pelo Eng. Civil Wagner Lavor Pena, CREA/PA - 0317370588, declaramos: INABILITADA: ENGEKRON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 63.810.097/0001-18 - Não atendeu a habilitação no que se refere os itens: HABILITAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA: 6.16.2.5. Não apresentou a Certidão Negativa de Débitos, ou equivalente, devidamente exigível e emitida na forma da Resolução CFC nº 1.637/2021 do responsável pelo Balanço Patrimonial e Índices Contábeis, expedida pelo CFC, dentro do prazo de validade. ANÁLISE TÉCNICA SESAN: 6.18.4.5. Declaração, com firma reconhecida, do (s) responsável (is) técnico (s), detentores dos atestados de que aceita (m) participar da presente licitação na qualidade de responsável (is) pelo serviço e que se compromete (m) em acompanhar e estará disponível para a execução completa do objeto licitado - Declaração não está reconhecida em cartório. INABILITADA: BLUE WAVE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 18.387.427/0001-50 - Não atendeu a habilitação no que se refere os itens: HABILITAÇÃO FISCAL E TRABALHISTA: 6.15.8. - A Certidão de Ações Trabalhistas de jurisdição do Estado da sede da licitante - A certidão apresentada está incompleta conforme observação 2 da própria certidão, faltando as certidões dos autos físicos de 1º e 2º grau. INABILITADA: ART - CONSTRUÇÃO CIVIL E ELÉTRICA LTDA, CNPJ: 04.847.487/0001-01 - Não atendeu a habilitação no que se refere os itens: HABILITAÇÃO FISCAL E TRABALHISTA: 6.15.8 - A Certidão de Ações Trabalhistas de jurisdição do Estado da sede da licitante - A certidão apresentada está incompleta conforme observação 2 da própria certidão, faltando as certidões dos autos físicos de 1º e 2º grau. ANÁLISE TÉCNICA SESAN: 6.18.4.5. Declaração, com firma reconhecida, do (s) responsável (is) técnico (s), detentores dos atestados de que aceita (m) participar da presente licitação na qualidade de responsável (is) pelo serviço e que se compromete (m) em acompanhar e estará disponível para a execução completa do objeto licitado - Declaração não está reconhecida em cartório. 6.18.4.2. Não apresentou o responsável técnico exigido no edital - Engenheiro Civil e/ou Arquiteto. 6.18.7. Não apresentou a Licença Ambiental emitida pelo órgão ambiental do município da sede do licitante ou documento equivalente; 6.18.8. Não apresentou a Licença Sanitária vigente e expedida pelo Órgão Sanitário competente (Municipal/Estadual e/ou Federal), com atividade compatível com o objeto licitado; Da Decisão: Todas as empresas foram inabilitadas e com base no item 8.16. do edital "Na hipótese de todos os licitantes serem inabilitados ou de todas as propostas serem desclassificadas, a Comissão Permanente de Licitação poderá fixar o prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação de nova documentação ou proposta, escoimadas das causas que as inabilitaram ou desclassificaram" - fica fixado o prazo de 8 dias úteis para apresentação de nova documentação completa por parte das empresas inabilitadas. Reabertura de Sessão Pública. Considerando o efeito suspensivo dos recursos interpostos, com fulcro no § 2º do art. 109 da Lei nº. 8.666/93, ficam notificados da decisão e reabertura da sessão para prosseguimento da licitação: Data da Reabertura: 21 DE MARÇO DE 2023. Hora da Reabertura: 09h00mm (hora local). Local da Reabertura: Sala de licitação da Comissão Permanente de Licitação, BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata, 1515, Centro, Ananindeua/PA Ananindeua/PA, 6 de março de 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente CPL/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230139. Origem: Dispensa nº 0201001-2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratada: Ivan Henrique Santos Cordeiro. Objeto: Locação de imóvel não residencial para servir de apoio ao funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, na localidade do Patal, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS do município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 24.000,00. Vigência:06/01/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 06/01/2023. CONTRATO Nº 20230321. Origem: Pregão Eletrônico Nº 76/2022. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contratada: Jbcomercio E Servicos Ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestar os serviços de confecção e montagem de móveis planejados em MDF e granitos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 27.675,00. Vigência: 02/03/2023a 29/12/2023. Data da Assinatura: 02/03/2023. CONTRATO Nº20230331. Origem: Dispensa nº 2912001-2022. Contratante: Fundo Municipal De Assistencia Social. Contratada: João Dailson de Sousa Ferreira. Objeto: Locação de imóvel não residencial para servir de apoio ao funcionamento do Conselho Tutelar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 24.000,00. Vigência: 06/01/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 06/01/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230328, celebrada entre o Fundo Municipal de Saúde e a empresa cujo preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023. Empresa: Araujo Auto Peças Ltda; Vencedora dos seguintes itens: Item 1-R$ 146,00; Item 2-R$ 30,00; Item 3-R$ 16,00; Item 4-R$ 95,00; Item 5-R$ 52,00; Item 6-R$ 59,00; Item 7-R$ 59,00; Item 8-R$ 91,00; Item 9- R$ 26,00; Item 10-R$ 71,00; Item 11-R$ 62,00; Item 12-R$ 70,00; Item 13-R$ 62,00; Item 14-R$ 88,00; Item 15-R$ 21,00; Item 16-R$ 528,00; Item 17-R$ 19,00; Item 18-R$ 20,00; Item 19-R$ 20,00; Item 20-R$ 19,50; Item 21-R$ 57,00; Item 22-R$ 20,00; Item 23-R$ 46,00; Item 24-R$ 54,00; Item 25-R$ 20,00; Item 26-R$ 51,00; Item 27-R$ 34,00; Item 28- R$ 27,00; Item 29-R$ 32,00; Item 30-R$ 32,00; Item 31-R$ 102,00; Item 32-R$ 20,00; Item 33-R$ 79,00; Item 34-R$ 78,00; Item 35-R$ 31,50; Item 36-R$ 41,00; Item 37-R$ 45,50; Item 38-R$ 34,00; Item 39-R$ 34,00; Item 40-R$ 34,00; Item 41-R$ 24,00; Item 42-R$ 299,50; Item 43-R$ 620,00; Item 44-R$ 45,00; Item 45-R$ 19,00; Item 46-R$ 24,00; Item 47-R$ 27,00; Item 48-R$ 11,50; Item 49-R$ 45,00; Item 50-R$ 50,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023/PMAP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material técnico hospitalar, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Aurora do Pará - PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 20/03/2023, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará-Pa, 6 de março de 2023 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira