DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 042/2022, ORIUNDA DO PROCESSO Nº 023/2022 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 017/2022, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO E INVENTÁRIO COM IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FEIJÓ-ACRE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE BAIÃO-PA. VALOR TOTAL: R$ 1.629.890,60 (um milhão seiscentos e vinte e nove mil oitocentos e noventa reais e sessenta centavos). Ratificado 6.3.2023, assinatura 6.3.2023 VIGÊNCIA: da assinatura à 31.12.2023. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023-SEMAS. CONTRATO Nº 031.005.2023- SEMAS, OBJETO: Registro De Preços para Futura e Eventual Aquisição de Urnas Funerárias e Mortalhas, com Prestação de Serviço de Translado Fúnebre, para Atender as Necessidades da Secretaria Executiva de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Baião/Pa CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: LCF DA SILVA SERVIÇOS FUNERÁRIOS EIRELI-ME, CNPJ nº 13.170.729/0001-58 Valor Total do Contrato: R$ 197.170,00 (cento e noventa e sete mil e cento e setenta reais). VIGÊNCIA: Até 31.12.2023. DATA DE ASSINATURA: 06.03.2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022-PMB Processo Administrativo N° 022023001 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Baião/PA, no uso de suas atribuições legais, vem a público comunicar a abertura de processo licitatório na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, cujo objeto trata-se de: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE 5300m² DE VIAS EM PAVIMENTO SEXTAVADO EM BLOKRET DE 8cm, CONTENDO MEIO-FIO E LINHA D'ÁGUA NOS BAIRROS MUTIRÃO E CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA". A abertura acontecerá no dia 23/03/2023, as 09h00 na Sala da Comissão Permanente de Licitação localizada no Palacete Fernando Guilhon - Praça Santo Antônio, nº 199 - Centro, CEP: 68465-000 - Baião/PA. O edital e seus anexos serão publicados na página eletrônica do GEO-OBRAS TCM-PA e sítio do Portal Transparência deste município. Maiores informações: [email protected]. SILVIA CAMPELO DOS SANTOS Presidente da Comissão R E T I F I C AÇ ÃO A Comissão Permanente de Licitação torna pública a retificação da PUBLICAÇÃO de extrato de contrato, publicado no dia 27/02/2023, Diário Oficial da União, seção 3, pag. 215, onde se lê: CONTRATO nº 006.007.2022-SEMED; leia se: CONTRATO nº 008.007.2023- S E M E D. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2023, firmado em 01 de março de 2023, com a empresa: MARIA DO CARMO SANTOS SOUSA, CNPJ: 01.330.051/0001-44. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de material de expediente, papelaria e esportivo para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Bannach - PA e suas secretarias. Pregão presencial nº. 002/2023, Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2023, Recurso Orçamentário: Recursos próprios, no valor de R$ 260.806,25 (Duzentos e Sessenta Mil, Oitocentos e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos), pelo Contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela Contratada: Maria Do Carmo Santos Sousa, CPF: 169.163.792- 00, Bannach - PA, 06 de março de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2023, firmado em 01 de março de 2023, com a empresa: RODRIGUES COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 31.868.643/001-85. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de material de expediente, papelaria e esportivo para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Bannach - PA e suas secretarias. Pregão presencial nº. 002/2023, Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2023, Recurso Orçamentário: Recursos próprios, no valor de R$ 241.456,47 (Duzentos e Quarenta e Um Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Seis Reais e Quarenta e Sete Centavos), pelo Contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela Contratada: Odalia Rodrigues Da Silva Costa, CPF: 022.069.531-88, Bannach - PA, 06 de março de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2023, firmado em 01 de março de 2023, com a empresa: PAPEL ARTE LTDA, CNPJ: 26.814.778/0001-28. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de material de expediente, papelaria e esportivo para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Bannach - PA e suas secretarias. Pregão presencial nº. 002/2023, Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2023, Recurso Orçamentário: Recursos próprios, no valor de R$ 340.302,00 (Trezentos e Quarenta Mil e Trezentos e Dois Reais), pelo Contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela Contratada: Regina Antonia Prudente, CPF: 580.808.482-20, Bannach - PA, 06 de março de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2023, firmado em 01 de março de 2023, com a empresa: A. & N. COMERCIO DE PNEUS LTDA, CNPJ: 14.810.322/0001-00. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de pneus, câmaras de ar, bem como serviços de recapagem e dublagem de pneus para serem utilizados pelos veículos e maquinários da prefeitura municipal de Bannach - PA. Pregão presencial nº. 003/2023, Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2023, Recurso Orçamentário: Recursos próprios, no valor de R$ 185.543,94 (Cento e Oitenta e Cinco Mil, Quinhentos e Quarenta e Três Reais e Noventa e Quatro Centavos), pelo Contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela Contratada: Marcos Jose Lopes Nunes, CPF: 820.710.121-00, Bannach - PA, 06 de março de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2023, firmado em 01 de março de 2023, com a empresa: G S MORAIS LTDA, CNPJ: 48.936.632/0001-98. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de pneus, câmaras de ar, bem como serviços de recapagem e dublagem de pneus para serem utilizados pelos veículos e maquinários da prefeitura municipal de Bannach - PA. Pregão presencial nº. 003/2023, Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2023, Recurso Orçamentário: Recursos próprios, no valor de R$ 478.971,07 (Quatrocentos e Setenta e Oito Mil, Novecentos e Setenta e Um Reais e Sete Centavos), pelo Contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela Contratada: Dhiessica Marcelino Da Silva Rodrigues, CPF: 015.586.012-79, Bannach - PA, 06 de março de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2023, firmado em 01 de março de 2023, com a empresa: NORTE FRIOS LTDA, CNPJ: 34.257.492/0001-17. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de merenda escolar (gêneros alimentícios), para atenderem as Escolas da Zona Rural e Urbana do Município de Bannach - PA. Pregão presencial nº. 004/2023, Vigência: 01/03/2023 a 30/06/2023, Recurso Orçamentário: Recursos próprios, no valor de R$ 68.569,55 (Sessenta e Oito Mil, Quinhentos e Sessenta e Nove Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), pelo Contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982- 00 e pela Contratada: Carlos Luiz Gomes Da Silva, CPF: 371.288.845-72, Bannach - PA, 06 de março de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2023, firmado em 01 de março de 2023, com a empresa: PAPEL ARTE LTDA, CNPJ: 26.814.778/0001-28. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de merenda escolar (gêneros alimentícios), para atenderem as Escolas da Zona Rural e Urbana do Município de Bannach - PA. Pregão presencial nº. 004/2023, Vigência: 01/03/2023 a 30/06/2023, Recurso Orçamentário: Recursos próprios, no valor de R$ 130.690,60 (Cento e Trinta Mil, Seiscentos e Noventa Reais e Sessenta Centavos), pelo Contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela Contratada: Regina Antonia Prudente, CPF: 580.808.482-20, Bannach - PA, 06 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9003/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, através do Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 0085/2022-GPMB, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal 1216/2017 e 0859/2013 e disposições do edital que disciplina a Licitação, AVISA aos interessados que a abertura da sessão pública do Pregão nº 9003/2023 que tem por objeto o Registro de Preços Para eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Locação de Equipamentos Hospitalares, Laboratoriais e Odontológicos, com Fornecimento de Insumos, Visando Atender A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barcarena, Estado do Pará,com abertura prevista para o dia 10 de março de 2023 às 09h, FICA SUSPENSA sem data prevista, motivada pela a mediação de impugnação e possíveis alterações no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Barcarena 6 de março de 2023. ALEX DOS SANTOS GONÇALVES Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9109/2022. Contrato nº 0340/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Irmãos Anjos Ltda - Epp Cnpj nº 01.552.709/0001-62. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higienização e Lavanderia Hospitalar, Atendendo As Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 23/02/2023 A 31/12/2023. Valor Total R$ 8.833,86. Dotação Orçamentária: 10-10.14; 10.122.0064.2.117; 10.125.0053.2.119;10- 10.15;10.301. 0051.2.127; 10.302.0052.2.135; 10.302.0052.2.136; 10.302.0052.2.137; 10.302.0052.2.138; 10.302.0052. 2.146; 10.302.0052.2.147; 10.305.0054.2.164; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.11. Assinatura: 23/02/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9109/2022. Contrato nº 0341/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: E. do S. Macêdo da Silva - Epp Cnpj nº 02.525.328/0001-57. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higienização E Lavanderia Hospitalar, Atendendo As Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 17/02/2023 A 31/12/2023. Valor Total R$ 43.434,40. Dotação Orçamentária: 10-10.14; 10.122.0064.2.117; 10.125.0053.2.119; 10- 10.15; 10.301. 0051.2.127; 10.302.0052.2.135; 10.302.0052.2.136; 10.302.0052.2.137; 10.302.0052.2.138; 10.302.0052. 2.146; 10.302.0052.2.147; 10.305.0054.2.164; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.21. Assinatura: 17/02/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9109/2022. Contrato nº 0342/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Sebastião Q. Ferreira - Epp Cnpj nº 07.137.759/0001-60. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higienização E Lavanderia Hospitalar, Atendendo As Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/02/2023 A 31/12/2023. Valor Total R$ 208.646,25. Orçamentária: 10-10.14; 10.122.0064.2.117; 10.125.0053.2.119; 10- 10.15;10.301 .0051.2.127; 10.302.0052.2.135; 10.302.0052.2.136; 10.302.0052.2.137; 10.302.0052.2.138; 10.302.0052.2.146; 10.302.0052.2.147; 10.305.0054.2.164; 3.3.90.30.00;3.3.90.30.21. Assinatura: 27/02/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9109/2022. Contrato nº 0343/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Maxx Quimica E Sistemas de Limpeza Eireli Cnpj nº 12.320.177/0001-54. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higienização E Lavanderia Hospitalar, Atendendo As Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 23/02/2023 A 31/12/2023. Valor Total R$ 607.311,97. Dotação Orçamentária: 10-10.14; 10.122.0064.2.117; 10.125.0053 .2.119;10-10.15; 10.301.0051.2.127; 10.302.0052.2.135; 10.302.0052.2.136; 10.302.0052.2.137; 10.302.0 052.2.138; 10.302.0052.2.146; 10.302.0052.2.147; 10.305.0054.2.164; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.21. Assinatura: 23/02/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9109/2022. Contrato nº 0344/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: R Prado Gold Silva Service Com. Geral - Me Cnpj nº 12.443.548/0001-95. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higienização E Lavanderia Hospitalar, Atendendo As Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/02/2023 A 31/12/2023. Valor Total R$ 18.700,80. Dotação Orçamentária: 10-10.14; 10.122.0064.2.117; 10.125.0053.2.119; 10-10.15; 10.301.0051.2.127; 10.302.0052.2.135; 10.302.0052.2.136; 10.302.0052.2.1 37; 10.302.0052.2.138; 10.302.0052.2.146; 10.302.0052.2.147; 10.305.0054.2.164; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.21. Assinatura: 24/02/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9109/2022. Contrato nº 0345/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Sanigran Ltda Cnpj nº 15.153.524/0001-90. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higienização E Lavanderia Hospitalar, Atendendo As Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/02/2023 A 31/12/2023. Valor Total R$ 10.179,00. Dotação Orçamentária: 10-10.14; 10.122.0064.2.117; 10.125.0053.2.119; 10- 10.15; 10.301.0051.2.127; 10.302.0052.2.135; 10.302.0052.2.136; 10.302.0052.2.137; 10.302.0052.2.138; 10.302.0052.2.146; 10.302.0052.2.147; 10.305.0054.2.164; 3.3.90.30.00;3.3.90.30.21. Assinatura: 24/02/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9109/2022. Contrato nº 0346/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Golden Clean Produtos Comerciais Ltda Cnpj nº 15.250.965/0001-00. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higienização E Lavanderia Hospitalar, Atendendo As Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 17/02/2023 A 31/12/2023. Valor Total R$ 73.640,00. Dotação Orçamentária: 10-10.14; 10.122.0064.2.117; 10.125.0053.2.119;10-10.15; 10.301.0051.2.127; 10.302.0052.2.135; 10.302.0052.2.136; 10.302.0052.2.137; 10.302.0052.2.138; 10.302.0052.2.146; 10.302.0052.2.147; 10.305.0054.2.164; 3.3.90.30.00;3.3.90.30.21. Assinatura: 17/02/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9109/2022. Contrato nº 0347/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Mmd Pinheiro neto Com de Moveis Eireli - Me Cnpj nº 16.836.634/0001-19. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higienização E Lavanderia Hospitalar, Atendendo As Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 17/02/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 57.506,40. Dotação Orçamentária: 10-10.14; 10.122.0064.2.117; 10.125.0053. 2.119; 10-10.15; 10.301.0051.2.127; 10.302.0052.2.135; 10.302.0052.2.136; 10.302.0052.2.137; 10.302.00 52.2.138; 10.302.0052.2.146; 10.302.0052.2.147; 10.305.0054.2.164; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.21. Assinatura: 17/02/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9109/2022. Contrato nº 0348/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Papel E Cia Produtos de Papelaria Ltda Cnpj nº 19.518.277/0001-39. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higienização E Lavanderia Hospitalar, Atendendo As Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do