DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: Planejar distribuidora e Importadora Ltda Cnpj nº 26.405.348/0001-52 Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higienização e Lavanderia Hospitalar, Atendendo As Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 9.400,05. Dotação Orçamentária: 10-10.14; 10.122.0064.2.117; 10.125.0053.2.119; 10-10.15; 10.301.0051.2.127; 10.302.0052.2.135; 10.302.0052.2.136; 10.302.0052.2.1 37; 10.302.0052.2.138; 10.302.0052.2.146; 10.302.0052.2.147; 10.305.0054.2.164; 3.3.90.30.00;3.3.90.30.21. Assinatura: 01/03/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9109/2022. Contrato nº 0350/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Liceri Comercio de Produtos Em Geral Ltda Cnpj nº 26.950.458/0001-15 Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higienização E Lavanderia Hospitalar, Atendendo As Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 17/02/2023 A 31/12/2023. Valor Total R$ 56.463,16dotação Orçamentária: 10-10.14; 10.122.0064.2.117; 10.125.0053.2.119;10-10.15; 10.301.0051.2.127; 10.302.0052.2.135; 10.302.0052.2.136; 10.302.0052.2.1 37; 10.302.0052.2.138; 10.302.0052.2.146; 10.302.0052.2.147; 10.305.0054.2.164; 3.3.90.30.00;3.3.90.30.21. Assinatura: 17/02/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9109/2022. Contrato nº 0351/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: I G dos Santos de Oliveira Eireli Cnpj nº 26.950.458/0001-15 Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higienização E Lavanderia Hospitalar, Atendendo as Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 17/02/2023 A 31/12/2023. Valor Total R$ 9.882,00. Dotação Orçamentária: 10-10.14; 10.122.0064.2.117; 10.125.0053.2.119;10- 10.15; 10.301.0051.2.127; 10.302.0052.2.135; 10.302.0052.2.136; 10.302.0052.2.137; 10.302.00 52.2.138; 10.302.0052.2.146; 10.302.0052.2.147; 10.305.0054.2.164; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.21. Assinatura: 17/02/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9109/2022. Contrato nº 0352/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: P R S de Castro Eireli Cnpj nº 36.620.827/0001-45 Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higienização E Lavanderia Hospitalar, Atendendo As Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 17/02/2023 A 31/12/2023. Valor Total R$ 2.828,40. Dotação Orçamentária: 1 0-10.14; 10.122.0064.2.117; 10.125.0053.2.119; 10- 10.15; 10.301.0051.2.127; 10.302.0052.2.135; 10.302.0052.2.136; 10.302.0052.2.137;10.302.0052.2.138; 10.302.0052.2.146; 10.302.0052.2.147; 10.305.0054.2.164; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.21. Assinatura: 17/02/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9109/2022. Contrato nº 0353/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Elisvandia Matos Donini Cnpj nº 13.547.970/0001-53 Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higienização E Lavanderia Hospitalar, Atendendo As Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 23/02/2023 A 31/12/2023. Valor Total R$ 107.604,00dotação Orçamentária: 10-10.14; 10.122.0064.2.117; 10.125.0053.2.119; 10- 10.15;10.301. 0051.2.127; 10.302.0052.2.135; 10.302.0052.2.136; 10.302.0052.2.137; 10.302.0052.2.138; 10.302.0052. 2.146; 10.302.0052.2.147; 10.305.0054.2.164; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.21. Assinatura: 23/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023-SESMA Processo nº 4795/2022 O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM - SESMA, por intermédio da Pregoeira designada pelo Decreto Municipal nº 103.993/2022-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 20/03/2023 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL" a fim de atender demandas judiciais da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM - SESMA/PMB, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 6 de março de 2023. LETÍCIA ALBUQUERQUE LEÃO CANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023- SEMOB Processo nº 5905/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM através do órgão interessado à SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SEMOB, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 103.993/2022-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 20/03/2023 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por ITEM. OBJETO: Registro de Preços em Ata, para futura e eventual "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES" em atendimento às necessidades dos servidores da SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 6 de março de 2023. MARCELO CANTÃO LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2022- Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, CNPJ/MF sob o nº 26.578.965/0001-48 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de higiene e limpeza para manutenção das atividades da secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura - semovi, secretaria municipal de administração finanças e planejamento - semaf, secretaria municipal de gestão do meio ambiente e turismo - semat, secretaria municipal de trabalho e promoção social - semteps, secretaria municipal de educação, cultura e desporto - semed, fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - fundeb, secretaria municipal de agricultura e abastecimento - semagri e secretaria municipal de saúde - semsa. VIGÊNCIA: 03/03/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2023. CONTRATO 177/2023: S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA Inscrita no CNPJ sob nº 26.969.797/0001-23, R$2.946,75 CONTRATO 178/2023: N. S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Inscrita no CNPJ sob nº 35.946.280/0001-00, R$1.110,90 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.186.410/0001-95 através da Pregoeira Municipal Decreto 137/2022. Torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 002/2023, UASG: 980044 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de internet banda larga, link dedicado via fibra óptica com instalação inclusa para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde - semsa, secretaria municipal de educação cultura e desporto - semed., com abertura da sessão no dia 15.02.2023 as 09:00h. Após encerramento possuiu como vencedora as empresas: 22.791.220/0001-13 -MWN TELECOMUNICAÇOES E INTERNET LTDA , 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA, no valor global de R$ 276.512,40 Belterra-PA, 6 de março de 2023. DANIELA PAZ SILVA Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município de Belterra-PA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 11.186.410/0001-95, através da pregoeira municipal, designada pelo decreto n° 137/2022, torna público para conhecimento de todos os interessados que irá realizar retificação do edital de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023, que tem como Objeto: Aquisição de equipamento/materialpermanente através da proposta 11186.410001180-04 destinado a unidade de saúde da familia de são Jorge. Retificação referente a descrição do item 6 do termo de Referência. Cabe esclarecer que considerando que tal alteração não modifica a proposta por parte dos licitantes, não altera-se a data e horário de abertura da licitação, permanecem inalterados os demais termos do edital. A errata do edital e demais informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br. Belterra-PA, 6 de março de 2023. DANIELA PAZ SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 16/2022. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE BENEVIDES - SENSA - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70, com sede na Rua João Batista Figueiredo, n.º 02, Centro, Benevides - Pará, Cep 68.795-000. Objeto: aquisição parcelada de medicamentos a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Benevides-PA. Contrato Administrativo n.º 85/2023. Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ N.º 16.647.278/0001-95. Valor: R$ 142.653,50 (cento e quarenta e dois mil seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 10/02/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art.57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: Correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 16/2022. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE BENEVIDES - SENSA - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70, com sede na Rua João Batista Figueiredo, n.º 02, Centro, Benevides - Pará, Cep 68.795-000. Objeto: aquisição parcelada de medicamentos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Benevides-PA. Contrato Administrativo n.º 87/2023. Contratada: R C ZAGALO MARQUES & CIA LTDA - CNPJ N.º 83.929.976/0001-70. Valor: R$ 85.262,50 (oitenta e cinco mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 10/02/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art.57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: Correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9/2022-067. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: PPF Com. E Serv. Eireli. Contrato nº 20230403. Valor Global: R$ 430.376,84; Contratado: Ximendes de Carvalho Com. Atacad. de At. Cir. e Hosp Eireli. Contrato nº 20230405. Valor Global: R$ 79.673,36; Contratado: Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda. Contrato nº 20230406. Valor Global: R$ 489.117,40; Contratado: PRS DE CASTRO EIRELI. Contrato nº 20230407. Valor Global: R$ 241.073,92; Contratado: Equipos Comercial Ltda. Contrato nº 20230411. Valor Global: R$ 8.721,60. Objeto: contratação de empresa prestar aquisição de equipamentos, material de consumo e instrumental odontológico, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 17/02/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 17/02/2023. PREGÃO Nº 9/2022-038. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: M. Abreu Lima Comercial e Padaria e Confeitaria Eireli. Contrato nº 20230439. Valor Global: R$ 616.588,28. Objeto: contratação de empresa prestar aquisição de produtos de panificação, refrigerantes e sucos, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas Secretarias (SEMADS, SEGAB, SEPLAN, SECULD E SINFRA). Vigência: 27/02/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 27/02/2023. DISPENSA Nº 7/2023-10.02.001. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Alvaro Jorge Reis Castanho. Contrato nº 20230413. Valor Global: R$ 51.600,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/Pa. Vigência: 24/02/2023 à 23/2024. Assinatura do contrato: 24 de fevereiro de 2023.