DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20221968 por 12 (Doze)meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Pregão nº 9/2021-088. Período: 01/01/2023 a31/12/2023. Data da Assinatura: 23de dezembro de 2023. AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 7/2023-10.02.001. Requerente: Secretaria Municipal De Saude. Contratado: Alvaro Jorge Reis Castanho. Valor Global: R$ 51.600,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. DISPENSA Nº 7/2023-20.01.001. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Antonio Evangelista Do Carmo. Valor Global: R$ 5.760,00. Objeto: Locação de imóvel rural para o funcionamento do alojamento dos professores do Sistema de Ensino Modular, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Bragança/PA, 6 de março de 2023 MARIANNE SOUZA DA SILVA Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-016 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de preventiva e corretiva de mecânica com substituição de peças originais e/ou genuínas novos para o perfeito funcionamentos dos veículos, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Saúde de Bragança, Data 17/03/2023 as 09:00.Local: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br, Edital disponível em: Portal da LICITANET, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-006 Contratação de empresa especializada para serviços de publicação em jornais oficiais e de grande circulação, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança, suas secretarias e Fundos municipais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD, SINFRA e SEMED). Abertura: 20/03/2023, às 08:30 h. Local: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA, Edital disponível em: Sala de reuniões da CPL, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. Bragança/PA, 6 de março de 2023 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 49/2022. CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/Fundo Municipal De Saúde, empresas: H V DE MELO XAVIER EIRELI, CNPJ/MF 24.757.212/0001-86 Contrato Administrativo nº. 088/2023, com o valor total de R$ 300.000,03. R C SILVA DE SOUZA, CNPJ/MF 24.731.038/0001-00 Contrato Administrativo nº. 089/2023, com o valor total de R$ 218.446,04 OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios, material de limpeza, utensílios de cozinha e material de consumo diversos, para manutenção das atividades das secretarias e fundos, no Município de Brasil Novo: FONTE DE RECURSOS: 2.019, 2.020, 2.006, 2.009, 2.017, 2.022, 2.023, 2.024, 3.3.90.33.00, 2.007, 2.010, 2134, 2.021, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023. Assinatura do Contrato: 02 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADO: GLENDA MILEICE FERREIRA, CPF: 978.305.422-87 - DISPENSA Nº 4/2023 - SEMED, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), OBJETO: Prestação de Serviços com formação Pedagógica sobre o SAEB, para melhorar os índices Educacionais da Rede de Ensino do Município de Brasil Novo - Pa, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Dotação: 12 361 0401 2.047 - Capacitação Profissionais da Educação Básica - FUNDEB 30%; 33903600- Outros serv. De terceiros pessoa física. Vigência: Brasil Novo 16 de fevereiro de 2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 4/2023 -SEMED MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADO: Instituto Conhecer, CNPJ: 17.681.574/0001-75, DISPENSA Nº 003/2023 -SEMED no valor de R$ 2.155,20 (dois mil, cento e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), objeto Prestação de Serviços Especializados em Capacitações e Formações (cursos) para a equipe Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação. Visando garantir o planejamento de práticas pedagógicas e o avanço sócio educacional no ensino aprendizagem dos alunos da rede pública municipal de Brasil Novo, com vigência até 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prorrogação de Prazo do Contrato nº. 078/2022 - Origem Inexigibilidade nº 014/2022. CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOV O. CONTRATADO: PAULO N. BELO MARQUES, CNPJ Nº 32.635.721/0001-64. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do referido contrato, para prestação de serviços contábeis. VALOR DO CONTRATO: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). Vigência: 07/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-01 PMBGA. / CONTRATO Nº 20230033. / CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. / VALOR: R$ 32.590,00. - CONTRATO Nº 20230034. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL. / VALOR: R$ 20.117,50. - CONTRATO Nº 20230035. / CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. / VALOR: R$ 39.725,00. - CONTRATO Nº 20230036. / CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. / VALOR: R$ 61.290,00. - CONTRATADA: EMERSON P DA SILVA. / CNPJ: 22.366.087/0001-58. / CONTRATO Nº 20230037. / CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. / VALOR: R$ 20.287,50. - CONTRATO Nº 20230038. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL. / VALOR: R$ 8.890,00. - CONTRATO Nº 20230039. / CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. / VALOR: R$ 10.812,00. - CONTRATO Nº 20230040. / CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. / VALOR: R$ 22.515,00. - CONTRATADA: ISM - SERVIÇOS E COMERCIO LTDA. / CNPJ: 31.513.638/0001-50. / OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção corretiva e preventiva de computadores e impressoras e na recarga e remanufatura de cartuchos e toners que suprem as necessidades e demandas do município de Brejo Grande do Araguaia-PA. / VIGÊNCIA: 22/02/2023 a 21/02/2024. / ASSINATURA: 22/02/2023 e VIGÊNCIA: 03/03/2023 a 02/03/2024. / ASSINATURA: 03/03/2023. Respectivamente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-07 PMBGA O Município de Brejo Grande do Araguaia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, SRP, tipo menor preço por item. / OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível para atender as necessidades e demandas do município de Brejo Grande do Araguaia. / ABERTURA: 17/03/2023. HORÁRIO: 09h00min. LOCAL: Plataforma Portal de Compras Públicas. Edital disponível no site do município (www.brejograndedoaraguaia.pa.gov.br), no Portal do TCM (www.tcm.pa.gov.br) e no Porta de Compras Públicas (portaldecompraspublicas.com.br). Brejo Grande do Araguaia, 6 de março de 2023. FREDSON FERNANDO DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-110107 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a execução das Obras de: Reforma com Construção do Alojamento de Professores das Unidades Escolares: Coração de Jesus, Nossa Senhora da Piedade e Antônio Machado, e Reforma da Unidade Escolar São Francisco, Localizadas na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. Vencedores: K. dos S. Oliveira Ltda, com o valor total de R$ 612.358,30 (Seiscentos e doze mil, trezentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos), J C Souza Santos Eireli, com o valor total de R$ 308.118,57 (trezentos e oito mil, cento e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), D. Gibson Azevedo Eireli, com o valor total de R$ 233.217,15 (duzentos e trinta e três mil, duzentos e dezessete reais e quinze centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Breves/PA, 6 de março de 2026 GELLY DE JESUS LIMA SANCHES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2022-PMC HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022-PMC que tem por objeto: Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis) a fim de suprir as Necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de Acordo Com o Censo Escolar de 2022, Referente aos Programas: Creches, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos - Eja, Ensino de quilombolas, para o Ano Letivo de 2023, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a A R da C Barra Eireli, CNPJ nº 16.646.573/0001-27, Valor R$ 790.146,90; Bom Bons e Descartáveis Eireli, CNPJ nº 01.580.769/0001-99, Valor R$ 165.057,40; E. L. W. Moia Eireli, CNPJ nº 34.436.201/0001-58, Valor R$ 635.473,88; E Melo Barra Comercio, CNPJ nº 35.786.328/0001-60,Valor R$ 169.919,76; I A S Costa Comércio de Gêneros Eireli, CNPJ nº 39.408.279/0004-82, Valor R$ 72.403,50; R. A. Duarte Carneiro Comercio de Alimentos Ltda, CNPJ nº 17.887.232/0001-06, Valor R$ 927.467,58; R. Lopes Barra, CNPJ nº 63.885.768/0001-00, Valor R$ 861.921,41; R. W. VEIGA, CNPJ nº 07.313.013/0001-60, Valor R$ 262.180,05; T. de F. S. Cantão Comércio Varejista, CNPJ nº 37.920.098/0001-05, Valor R$ 314.956,56; W. do S. C. Barra, CNPJ nº 05.724.970/0001-53, Valor R$ 938.710,80; W Gaia Barroso, CNPJ nº 35.751.162/0001-46, Valor R$ 352.251,23; para que produza os efeitos legais aos termos do art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Homologação: 06/03/2023. Cametá/Pa, 6 de março de 2023 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022-PMC. Reconheço a Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico Srp. Objeto: Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não perecíveis) a fim de suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de Acordo com o Censo Escolar de 2022, Referente aos Programas: Creches, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos - Eja, Ensino de Quilombolas, Para o Ano Letivo de 2023.Vencedores:ARPNº01.059/2022-PMC-A R da C Barra Eireli, CNPJ nº 16.646.573/0001-27. Itens: 11. Valor: R$ 790.146,90. ARP Nº 02.059/2022-PMC - BOM Bons e Descartáveis Eireli, CNPJ nº 01.580.769/0001-99. Itens: 1, 3. Valor: R$ 165.057,40. ARP Nº 03.059/2022-PMC-E. L. W. Moia Eireli, CNPJ nº 34.436.201/0001-58. Itens: 5, 29. Valor: R$ 635.473,88. ARP Nº 04.059/2022-PMC - E Melo Barra Comercio, CNPJ nº 35.786.328/0001-60. Itens: 17, 24, 27. Valor: R$ 169.919,76. ARP Nº 05.059/2022-PMC - I A S Costa Comércio de Gêneros Eireli, CNPJ nº 39.408.279/0004-82. Itens: 6. Valor: R$ 72.403,50. ARP Nº 06.059/2022-PMC - R. A. Duarte Carneiro Comercio de Alimentos Ltda, CNPJ nº 17.887.232/0001-06. Itens: 4, 7, 9, 25, 26, 35, 37, 42, 43. Valor: R$ 927.467,58. ARP Nº 07.059/2022-PMC - R. Lopes Barra, CNPJ nº 63.885.768/0001-00. Itens: 21, 28. Valor: R$ 861.921,41. ARP Nº 08.059/2022-PMC - R. W. Veiga, CNPJ nº 07.313.013/0001- 60. Itens: 8, 12, 13, 15, 16, 18, 19, 20, 30. Valor: R$ 262.180,05. ARP Nº 09.059/2022-PMC- T. de F. S. Cantão Comércio Varejista, CNPJ nº 37.920.098/0001-05. Itens: 32, 39. Valor: R$ 314.956,56. ARP Nº 10.059/2022-PMC-W. do S. C. Barra, CNPJ nº 05.724.970/0001-53. Itens: 22, 23, 36, 40, 41. Valor: R$ 938.710,80. ARP Nº 11.059/2022-PMC-W Gaia Barroso, CNPJ nº 35.751.162/0001-46. Itens: 2, 10, 14, 31, 33, 34, 38. Valor: R$ 352.251,23. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Ordenador: Victor Correa Cassiano. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Presidente da Comissão de licitação do Município de CANAÃ DOS CARAJÁS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Contratação de Empresa especializada para licenciamento de software de gestão pública, nas áreas de contabilidade, licitações, almoxarifado, publicação/hospedagem de dados e patrimônio, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, estado do Pará. FAVORECIDO: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA,VALOR: R$ 379.459,08 (trezentos e setenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oito centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.: art. 25, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA, na qualidade de ordenador(a) de despesas.CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 03 de Fevereiro de 2023.