DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030700246 246 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20211203, proveniente do Processo Licitatório 169/2021/PMCC, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e GAMMA COMUNICACAO LTDA, CONTRATADO, Contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral.O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato, do dia 15 de Dezembro de 2022 extinguindo-se em 15 de Dezembro de 2023. nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais,CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 09 de dezembro de 2022. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2023/FMDRS No dia 06 de março de 2023 foi adjudicado e homologado, o PROCESSO LICITATÓRIO 027/2023/FMDRS, que objetiva Aquisição de combustíveis automotivos para fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o abastecimento dos veículos próprios e a serviço do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável do Município de Canaã dos Carajás-PA. Vencedoras: AUGUSTO SILVA EIRELI, com o valor de R$ 284.364,00 AUTO POSTO NOVO HORIZONTE EIRELI, com o valor de R$ 47.142,02 AUTO POSTO PIMENTEL II LTDA, com o valor de R$ 1.347.300,00 MONTEIRO & OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, com o valor de R$ 892.500,00 NELIO AUTOMOTIVA LTDA, com o valor de R$ 258.392,87 STORE DO BRASIL EIRELI, com o valor de R$ 1.382,24. ZILMAR COSTA AGUIAR JUNIOR Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2023/FME No dia 06 de março de 2023 foi adjudicado e homologado, o PROCESSO LICITATÓRIO 010/2023/FME, Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, de forma fracionada conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás-PA. Vencedora: wc viagens e turismo ltda, com o valor de R$ R$ - 605,00. LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao contrato nº 1204002- 2022. Pregão Eletrônico nº 004-2022. Primeiro Termo Aditivo de Reequilibrio Econômico Financeiro ao Contrato nº 1204002-2022pregãoeletrônico Nº 004-2022. Objeto: Reequilíbrio de preços dos itens 16, 21, 25, 26, 27, 29, 30, 54, 64, 107, 108, 109, 116, 143, 147, 155, 156, 157, 158, 159, 184, 211, 240, 293, do contrato nº 1204002-2022 com os valores respectivamente de R$ 6,89,R$ 10,32, R$ 186,46, R$ 64,60, R$ 89,00, R$ 197,95, R$ 91,90, R$ 0,38, R$ 0,98, R$ 96,60, R$ 159,80, R$ 272,00, R$ 359,40, R$ 0,45, R$ 23,40, R$ 23,50, R$ 23,50, R$ 23,50, R$ 23,50, R$ 6,70, R$ 194,70, R$ 0,34, R$ 2,90, R$ 25,19,passando a vigorar os valores de R$ 8,91, R$ 17,86, R$ 230,73, R$ 95,43, R$ 96,75, R$ 235,54, R$ 111,89, R$ 0,47, R$ 1,53, R$ 174,09, R$ 290,30, R$ 340,00, R$ 449,25, R$ 0,62, R$ 32, 49, R$ 33,94, R$ 36,56, R$ 32,36, R$ 32,36, R$ 9,64, R$ 585,20, R$ 0,48, R$ 4,03, R$ 32,36 com fim de reestabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro, o contrato tem por objeto a aquisição de material técnico hospitalar para a Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda CNPJ nº 16.647.278/0001- 95. Fund. Legal: Art. nº 65, inciso II alínea "d" da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 24/02/2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 INEX. Nº 6/2023-013. Objeto: Contratação de um profissional em engenharia Civil para a levantamento e diagnóstico da estrutura física das unidades educacionais, elaboração de projetos de engenharia compatíveis com as normativas de construção e adaptação de equipamentos do FNDE, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Mateus Medeiros Carvalho, CREA nº 1520676409 com CPF nº 015.977.800-06. Fundamento Legal: Art. 25, inciso II, c/c, art. 13, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 25.200,00. Ratificação em: 14/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISO DE LICITAÇAO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PMCP Tipo Menor preço global Abertura da habilitação e Proposta: dia 28/03/2023 às 10:00h.Objeto: Contratação de Empresa especializada em implantação de redes de drenagem pluvial para pavimentação asfáltica no Município de Capitão Poço, Nos Termos da Lei a realizar-se na sala da CPL-PMCP. O edital encontra-se disponível G-OBRAS- TCM-PA, sala da CPL-PMCP, localizada na Avenida Moura Carvalho, 1255, Tatajuba, Capitão Poço/PA. Capitão Poço/PA, 6 de março de 2023 JOÃO GOMES DE LIMA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS DECORRENTES DO PREGÃO Nº 019/2022 - PMCP - PE - SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 171101/2022. Objeto dos contratos: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente destinados ao uso nas repartições públicas municipais, nesta cidade de Capitão Poço. Contrato nº 2023030301. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço, Contratado: F D Comércio Atacadista e Varejista Ltda, CNPJ 41.859.849/0001-00. Valor global R$: 176.573,15 (cento e setenta e seis mil e quinhentos e setenta e três reais e quinze centavos). Vigência 03/03/2023 a 03/03/2024; Contrato nº 2023030302. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contratado: F D Comércio Atacadista e Varejista Ltda, CNPJ 41.859.849/0001-00. Valor global R$ 37.213,36 (trinta e sete mil e duzentos e treze reais e trinta e seis centavos). Vigência 03/03/2023 a 03/03/2024; Contrato nº 2023030303. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratado: F D Comércio Atacadista e Varejista Ltda, CNPJ 41.859.849/0001-00. Valor global R$ 78.040,95 (setenta e oito mil e quarenta reais e noventa e cinco centavos). Vigência 03/03/2023 a 03/03/2024; Contrato nº 2023030304. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contratado: F D Comércio Atacadista e Varejista Ltda, CNPJ 41.859.849/0001-00. Valor global R$ 67.793,83 (sessenta e sete mil e setecentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos). Vigência 03/03/2023 a 03/03/2024; Contrato nº 2023030305. Contratante: FUNDEB, Contratado: F D Comércio Atacadista e Varejista Ltda, CNPJ 41.859.849/0001-00. Valor global R$67.432,33 (sessenta e sete mil e quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos). Vigência 03/03/2023 a 03/03/2024; Contrato nº 2023030306. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Contratado: F D Comércio Atacadista e Varejista Ltda, CNPJ 41.859.849/0001-00. Valor global R$6.683,48 (seis mil e seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos). Vigência 03/03/2023 a 03/03/2024; Contrato nº 2023030307. Contratante: Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente, Contratado: F D Comércio Atacadista e Varejista Ltda, CNPJ 41.859.849/0001-00. Valor global R$9.431,97 (nove mil e quatrocentos e trinta e um reais e noventa e sete centavos). Vigência 03/03/2023 a 03/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023/FMS Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Medicamentos Para Atendimento de Demanda da Média e Alta Complexidade (Mac), da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal/Pa, Conforme Especificações e Quantitativos no Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 20/03/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Castanhal/PA, 6 de março de 2023 KAREN MONTEIRO DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230215. ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2023-005 FME. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. Contratada: RBMF COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS. C.N.P.J. nº 06.916.722/0001-77. Objeto: Sistema de registro de preço para Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de uniformes para alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de Educação de Eldorado do Carajás/PA, nas modalidades de Ensino Fundamental e Infantil, e de acordo com as quantidades e especificações contidas neste Termo de Referência. VALOR TOTAL R$ 16.400,00 (dezesseis mil, quatrocentos reais). Vigência: 01 de março de 2023 extinguindo- se em 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 28 fevereiro de 2023. CONTRATO Nº 20230216. ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2023-005 FME. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. Contratada: V S COMPANY LTDA. C.N.P.J. nº 35.273.974/0001-23. Objeto: Sistema de registro de preço para Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de uniformes para alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de Educação de Eldorado do Carajás/PA, nas modalidades de Ensino Fundamental e Infantil, e de acordo com as quantidades e especificações contidas neste Termo de Referência. VALOR TOTAL R$ 270.708,00 (duzentos e setenta mil, setecentos e oito reais). Vigência: 01 de março de 2023 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 28 fevereiro de 2023. CONTRATO Nº 20230217. ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2023-005 FME. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. Contratada: MALHARIA E SERIGRAFIA EMANUEL LTDA. C.N.P.J. nº 03.709.582/0001-78. Objeto: Sistema de registro de preço para Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de uniformes para alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de Educação de Eldorado do Carajás/PA, nas modalidades de Ensino Fundamental e Infantil, e de acordo com as quantidades e especificações contidas neste Termo de Referência. VALOR TOTAL R$ 398.968,50 (trezentos e noventa e oito mil, novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 01 de março de 2023 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 28 fevereiro de 2023. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 SEMAIC A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da secretaria Municipal de Agricultura Industria e Comércio de Conceição do Araguaia - PA, torna público que fará realizar no dia 20 do mês de Março de 2023 às 08:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Couto Magalhães, nº 2476, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial, tipo Menor Preço Por Item, Visando Aquisição De Insumos - Calcário Dolomítico - Para Fomento Às Ações De Assistência Técnica Aos Agricultores Aderidos Ao Programa Territórios Sustentáveis Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Agricultura, Indústria E Comércio No Município De Conceição Do Araguaia - PA, conforme termo de CONVÊNIO N.º 32/2021-SEDAP. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br. Conceição do Araguaia-PA, 06 de março de 2023. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023-SEMIDU A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia - PA, torna público que fará realizar no dia 20 do mês de Março de 2023 às 10:00 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Couto Magalhães, nº 2476, centro, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial, tipo Menor Preço, Visando Registro De Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição De Materiais Para Manutenção Da Iluminação Pública, Para Suprir As Necessidades Da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Desenvolvimento Urbano De Conceição Do Araguaia - PA, conforme termo de referência em anexo ao edital. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023-FMAS A Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho de Conceição do Araguaia - PA, torna público que fará realizar no dia 21 do mês de Março de 2023 às 08:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Couto Magalhães, nº 2476, centro, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial, tipo MENOR PREÇO, visando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA PARA SEREM UTILIZADOS NÀ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA- PA, conforme termo de referência em anexo. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br. Conceição do Araguaia-PA, 06 de março de 2023. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL