DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 3/2023-004-PMC TIPO: Menor Preço OBJETO: - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção de prédios públicos pertencentes a Secretaria Municipal de Educação do município de Curionópolis-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 11 de abril de 2023. HORA: 09:00 hs - O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br. Curionópolis, 6 de março de 2023 ELIZABETH MARIA S. V. BOTELHO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato 042/2022. Objeto: O PRESENTE TERMO ADITIVO OJETIVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR 12 (DOZE) MESES, ATÉ 09/03/2024, NOS TERMOS DO ART. 57 INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. Contratada 3 IRMÃOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ sob n.º 45.187.221/0001-59. Amparo Legal: art. 57, II da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Ordenador de Despesas: CHRISTIANE ALESSANDRA LOPES DE SOUSA . PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023-PMDE - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01801004/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-080201 Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. Fundamentado nas Leis nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 3.555/00. Validade da ata: 06/03/2023 a 06/03/2024. Autoridade: Sr. Gersilon Silva da Gama - Prefeito Municipal. Ata Registro de Preços nº 002/2023-PMDE, publicado dia 06/03/2023 no quadro de avisos da Prefeitura, com o Vencedor: AUTO POSTO ITINGA II LTDA, CNPJ: 01.286.739/0001-74, com Valor total de R$ 15.914.399,36 (quinze milhões, novecentos e quatorze mil, trezenos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO SRP Nº 04/2023. Objeto Aquisição de Materias de Expediente, Para Atender As necessidades das Secretarias E Fundos Municipais da Prefeitura de Garrafão do norte, Conforme Especificação no Edital, Contratante: Prefeitura Municipal de Garrafão do norte, Contratada: D. G. Alfaia Eireli - Me: Cnpj: 26.703.572/0001-20. Contrato nº 2023300106. Valor Total: R$ 55.756,23. Contratante: Fundo Municipal do Meio Ambiente. Contratada: D. G. Alfaia Eireli - Me:Cnpj: 26.703.572/0001-20. Contrato nº 2023300107. Valor Total: R$ 2.368,40. Contratante: Fundo Municipal de Educação: Contratada: D. G. Alfaia Eireli - Me: Cnpj: 26.703.572/0001-20. Contrato nº 2023300108. Valor Total: R$ 67.131,78. Fundo Manut Des. Educ Basica e Valor Prof Educação Contratada: D. G. Alfaia Eireli - Me: Cnpj: 26.703.572/0001-20. Contrato nº 2023300109. Valor Total: R$ 55.484,15. Contratante: Fundo Municipal de Saude: Contratada: D. G. Alfaia Eireli - Me: Cnpj: 26.703.572/0001-20. Contrato nº 2023300110. Valor Total: R$ 44.179,80. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social: Contratada: D. G. Alfaia Eireli - Me: Cnpj: 26.703.572/0001-20. Contrato nº 2023300111. Valor Total: R$ 334.004,15. Contratante: Prefeitura Municipal de Garrafão do norte, Contratada: F G da Silva Melo Eireli: Cnpj: 32.246.444/0001-06. Contrato nº 2023300112. Valor Total: R$ 367.499,83. Contratante: Fundo Municipal do Meio Ambiente Contratada: F G da Silva Melo Eireli: Cnpj: 32.246.444/0001-06. Contrato nº 2023300113. Valor Total: R$ 8.291,25. Contratante: Fundo Municipal de Educação: Contratada: F G da Silva Melo Eireli: Cnpj: 32.246.444/0001-06. Contrato nº 2023300114. Valor Total: R$ 392.625,88. Fundo Manut Des Educ Basica e Valor Prof Educação Contratada: F G da Silva Melo Eireli: Cnpj: 32.246.444/0001-06. Contrato nº 2023300115. Valor Total: R$ 353.046,95. Contratante: Fundo Municipal de Saude: Contratada: F G da Silva Melo Eireli: Cnpj: 32.246.444/0001-06. Contrato nº 2023300116. Valor Total: R$ 134.331,95. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social: Contratada: F G da Silva Melo Eireli: Cnpj: 32.246.444/0001-06. Contrato nº 2023300117. Valor Total: R$ 704.700,27. Contratante: Prefeitura Municipal de Garrafão do norte, Contratada: A.C. dos Santos Com. de Papelaria: Cnpj: 12.773.028/0001-40.Contrato nº 2023300118. Valor Total: R$ 85.610,22. Contratante: Fundo Municipal do Meio Ambiente Contratada: A.C. dos Santos Com. de Papelaria:Cnpj: 12.773.028/0001-40.Contrato nº 2023300119. Valor Total: R$ 3.467,20. Contratante: Fundo Municipal de Educação: Contratada: A.C. dos Santos Com. de Papelaria: Cnpj: 12.773.028/0001-40.Contrato nº 2023300120. Valor Total: R$ 59.431,50. Fundo Manut Des Educ Basica E Valor Prof Educação Contratada: A.C. dos Santos Com. de Papelaria: Cnpj: 12.773.028/0001-40.Contrato nº 2023300121. Valor Total: R$ 49.526,25. Contratante: Fundo Municipal de Saude: Contratada: A.C. dos Santos Com. de Papelaria: Cnpj: 12.773.028/0001-40.Contrato nº 2023300122. Valor Total: R$ 34.381,49. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social: Contratada: A.C. dos Santos Com. de Papelaria: Cnpj: 12.773.028/0001-40.Contrato nº 2023300123. Valor Total: R$ 369.212,20. Vigências dos Contratos: 30/01/2023 a 31/12/2023. PREGÃO SRP Nº 10/2023. Objeto Contratação de Empresa(S) Para Fornecimento de Alimentação Escolar (Merenda), Para Atender Os Estudantes da Rede de Ensino do Municipio de Garrafão do norte, Conforme Especificação no Edital. Contratante: Fundo Municipal de Educação: Contratada: D. G. Alfaia Eireli - Me: Cnpj: 26.703.572/0001-20. Contrato nº 2023020301. Valor Total: R$ 450.600,00. Contratante: Fundo Municipal de Educação: Contratada: F G da Silva Melo Eireli: Cnpj: 32.246.444/0001-06. Contrato nº 2023020302. Valor Total: R$ 220.000,00. Contratante: Fundo Municipal de Educação: Contratada: STC Ind. E Com. de Alimentos Eireli: Cnpj: 32.274.410/0001-17. Contrato nº 2023020303. Valor Total: R$ 380.000,00. Contratante: Fundo Municipal de Educação: Contratada: Cajado Comercio de Alimentos Eireli: Cnpj: 32.163.746/0001-02. Contrato nº 2023020304. Valor Total: R$ 96.320,00. Contratante: Fundo Municipal de Educação: Contratada: R C V R de Oliveira Ltda - Epp: Cnpj: 15.300.567/0001-50. Contrato nº 2023020305. Valor Total: R$ 1.495.150,00. Vigências dos Contratos: 02/03/202 a 31/12/2023. PREGÃO Nº 05-2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Comunicação Multimídia, Fornecimento Acesso a Internet, Para Atender as necessidades PMGN. Empresa Contratada: Click Enter Ltda Me. Contrato nº 2023300101. Contratante: Prefeitura Municipal de Garrafão do norte. Valor Total: R$ 50.210,00. Contrato: nº 2023300102. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 52.180,00. Contrato: nº 2023300103. Contratante: Fundo Municipal de Assistencial Social Valor Total: R$ 20.830,00. Contrato nº 2023300104. Contratante: Fundo Manut Des Educ Basica e Valor Prof Educação Valor Total: R$171.000,00. Contrato: nº 2023300105. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor Total: R$ 2.850,00. Vigências dos Contratos: 30/01/2023 a 31/12/2023. Contratos, nº 2023270201, 2023270202, 2023270203, 2023270204, 2023270205. Empresa W A Comércio Eireli, Junto a Fundo Munic. de Assistencia Social; Contratação de Empresa(S) Especializada(S) Para Fornecimento de Vasilhames e Recargas de Gás de Cozinha (Glp), Botijão Com Capacidade Para 13 Kg, a fim de suprir as demandas das Secretarias Municipais do Município de Garrafão do norte. Referente ao Pregão Eletrônico nº 08_2023. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02 E da Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/02/23 a 29/12/23. PREGÃO Nº 07-2023-Srp. Objeto: Aquisição de Generos Alimenticios, Carnes e Hortifrutigranjeiros, Para Atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipal da Prefeitura de Garrafão do norte. Empresa Contratada: D. G. Alfaia Eirele - Me. Contrato: nº 2023130201 Contratante: Prefeitura Municipal de Garrafão do norte Valor Total: R$ 606.418,96. Contrato nº: 2023130202. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Valor Total: R$ 2.057.092,75. Contrato nº: 2023130203. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 1.122.033,55. Contrato nº: 2023130204. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente Valor Total: R$23.757,25, Empresa Contratada: F G da Silva Melo Eireli. Contrato nº: 2023130205. Contratante: Prefeitura Municipal de Garrafão do norte. Valor Total: R$124.659,80, Contrato nº: 2023130206. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Valor Total: R$575.524,26. Contrato nº: 2023130207. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$230.825,55. Contrato nº: 2023130208. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente Valor Total: R$1.920,00. Empresa Contratada: STC Ind. e Com. de Alimentos Eireli Contrato nº 2023130209. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Total: R$77.000,00. Contrato nº 2023130210. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Valor Total: R$38.500,00. Vigências dos Contratos: 13/02/2023 a 31/12/2023. PREGÃO Nº 09-2023. Objeto: Aquisição de Cilindros e Recarga de Cilindros de Ox i g ê n i o Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº 2023060301, Empresa Contratada: White Martins Gases Industriais do norte Ltda Valor Total: R$ 164.791,86. Contrato nº 2023060302. Contratada: R V da S Marques Eireli Valor Total: R$ 96.628,00. Vigências dos Contratos: 06/03/2023 a 31/12/2023. PREGÃO SRP Nº 02/2023. Objeto Aquisição de Materias de Limpeza, Higienização e descartáveis, Para Atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Garrafão do norte. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contratada: D. G. Alfaia Eireli - Me: Cnpj: 26.703.572/0001-20. Contrato nº 2023240101. Valor Total: R$ 241.352,90. Contratante: Fundeb Contratada: D. G. Alfaia Eireli - Me Cnpj: 26.703.572/0001-20. Contrato nº 2023240102. Valor Total: R$ 523.924,50. Contratante: Prefeitura Municipal de Garrafão do norte: Contratada: D. G. Alfaia Eireli - Me: Cnpj: 26.703.572/0001-20. Contrato nº 2023240103. Valor Total: R$ 854.788,89. Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratada: D. G. Alfaia Eireli - Me: Cnpj: 26.703.572/0001-20. Contrato nº 2023240104. Valor Total: R$ 746.889,03. Contratante: Fundo Municipal de Saude: Contratada: D. G. Alfaia Eireli - Me: Cnpj: 26.703.572/0001-20. Contrato nº 2023240105. Valor Total: R$ 848.373,22. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente: Contratada: D. G. Alfaia Eireli - Me: Cnpj: 26.703.572/0001-20. Contrato nº 2023240106. Valor Total: R$ 86.886,28. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contratada: F G da Silva Melo Eireli: Cnpj: 32.246.444/0001-06. Contrato nº 2023240107. Valor Total: R$ 120.015,80. Contratante: Fundeb Contratada: F G da Silva Melo Eireli: Cnpj: 32.246.444/0001-06. Contrato nº 2023240108. Valor Total: R$ 254.589,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Garrafão do norte: Contratada: F G da Silva Melo Eireli: Cnpj: 32.246.444/0001-06. Contrato nº 2023240109. Valor Total: R$ 132.958,42. Fundo Municipal de Assistencia Social Contratada: F G da Silva Melo Eireli: Cnpj: 32.246.444/0001-06. Contrato nº 2023240110. Valor Total: R$ 102.031,25. Contratante: Fundo Municipal de Saude: Contratada: F G da Silva Melo Eireli: Cnpj: 32.246.444/0001-06. Contrato nº 2023240111. Valor Total: R$ 67.599,92. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente: Contratada: F G da Silva Melo Eireli: Cnpj: 32.246.444/0001-06. Contrato nº 2023240112. Valor Total: R$ 13.268,84. Vigências dos Contratos: 24/01/2023 A 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CPAF 1/2023-PMGP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Cultura Desporto e Lazer - SEMECDEL, CNPJ nº 27.400.285/0001-04. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino. Data da Ratificação: 06/03/2023. COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRIC U LT U R A FAMILIAR DE GOIANÉSIA DO PARÁ, CNPJ: 29.331.091/0001-20, valor R$ 1.317.726,10; ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES JOAO CANUTO II, CNPJ: 08.642.203/0001-93, valor R$ 223.239,94. LINDOMAR PEREIRA DE SOUZA Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20301/2023-CPL/PMG PP 020301/2023-CPL/PMG. Objeto: aquisição de fornecimento de material de consumo para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde de gurupá, tipo menor preço Por Item. Abertura das propostas: 17 de março de 2023, às 10:00hs. Endereço: Rua São Benedito, sala da CPL da Prefeitura Municipal de Gurupá. Gurupá, 6 de março de 2023. GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 220301/2023-CPL/PMG. Objeto: Contratação de empresa para construção de anexo escolar e uma garagem para a guarda de veículos da Escola Padre Júlio Luppi, no município de Gurupa/PA. Tipo: menor preço por Item. Abertura: 22 de março de 2023, às 16:00hs. Gurupá-PA, 6 de março de 2023. JANGSON FARIAS LOUCHARD Presidente da CPL