DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRADO COMERCIO EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 154.185,90 (cento e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e cinco reais e noventa centavos); VIGÊNCIA: 02 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2023. CONTRATO Nº: 20230167; ORIGEM: PREGÃO Nº 058/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): HM TECH: COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 136.850,00 (cento e trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 02 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-PE Processo Administrativo nº 35/2023 Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Município de Itaituba. Tipo: Maior Percentual de Desconto. Data de Abertura: 17/03/2023, as 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 268/2023, ORIGEM: INEXIGIBILIDA LICITATÓRIO CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO N° 001/2023/PMJ/CRED/INEX. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACARECANGA CNPJ Nº. 11.462.638/0001-60. CONTRATADO: ROCHA QUINTANA SERVIÇOS MÉDICOS S/S inscrita sob CNPJ nº; 26.432.572/0001-33. OBJETO: Contratação de Empresa Prestadora De Serviços Continuados De Médicos Plantonistas, Consultas Médicas, Exames De Diagnóstico E Procedimentos Cirúrgicos Para Atender Às Necessidades Do Hospital Municipal De Jacareacanga/PA, Valor Total do Contrato: R$ 7.513.291,56 (Sete Milhões, quinhentos e treze mil, duzentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos), Projeto de Atividade: 10.302 0210.2.044 - Manutenção ao Serviço Hospitalar e Ambulatorial .3.3.90.39.00 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Acima classificado e vencedor do certame, para realizar o objeto desta Licitação modalidade Inexigibilidade De Licitatório Chamada Pública Credenciamento N° 001/2023/PMJ/CRED/INEX. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/02/2023. VIGENCIA DO CONTRATO: 20/02/2023 A 31/02/2023. Jacareacanga-PA, 20 de Fevereiro de 2023. ALAN MARCELO SIMON, ORDENADOR DE DESPESA. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jacareacanga-PA, através da Prefeitura Municipal de Jacareacanga, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Prefeitura Municipal de Jacareacanga, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada em fretamento de aeronaves (Táxi Aéreo), por hora de voo, visando atender as necessidades de transporte de pacientes, autoridades e servidores da Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, Valor: R$ R$ 5.649.708,71 (Cinco Milhões Seiscentos e Quarenta e Nove Mil Setecentos e Oito Reais e Setenta e Um Centavos), Fundamentação Legal: art. 24, inciso V da Lei Federal nº. 8.666 e suas alterações posteriores. Declaração de DISPENSA: Emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Prefeito Municipal Sebastiao Aurivaldo Pereira Silva, na qualidade de ordenador de despesas. Jacareacanga-PA, 17 de Fevereiro de 2023. ABEL LIMA DA SILVA Presidente - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juruti/PA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão nº 003/2023, na forma Eletrônica, objetivando registro de preços que objetiva a futura e eventual contratação de empresa(s) para o fornecimento de materiais de elétrico de iluminação pública, para atender as necessidades da secretaria de infraestrutura de Juruti-PA. abertura: 20/03/2023 às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sala de Licitações, sito a Rodovia Translago, PA 257, KM 01, s/nº, Bairro Nova Jerusalém, CEP:68.170-000, Juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no mural de licitações do TCM/PA . Informações: E-mail: [email protected] . Juruti-PA, 6 de março de 2023 KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-PMLA A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através de seu pregoeiro torna Público aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-PMLA. Objeto: Registro de Preço Para Futura Eventual Aquisição de Medicamentos, Insumo Hospitalar, Material Técnico e Material Odontológico Para Suprir as Necessidades do Hospital Municipal de Limoeiro do Ajuru, Farmácia Básica, Postos de Saúde e Demais Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru. Abertura da sessão: 20/03/2023 ás 09:00h, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cpllimoeiro2021@ gmail.com. Limoeiro do Ajuru/PA, 6 de março de 2023. GEOVANE PINHEIRO MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00009. Contrato nº20230125. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo Oliveira. Contratada: Jó Paulo de Freitas Oliveira - ME, CNPJ sob o nº09.200.472/0001-62. Valor: R$95.200,00. Vigência dos contratos: 23/02/2023 a 30/06/2023. Data de assinatura: 23/02/2022. Maria Aurivânia Rabelo Oliveira Secretaria Mun. de Assistência Social Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00023. Contratado(a): E S Materiais de Construção LTDA - EPP, CNPJ nº23.158.220/0001-43. Contrato nº20230115. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$100.979,00. Contrato nº20230116. Contratante: Fundo Manut. Desenv. Educ. Básica e VlrIz. Prof. Educ, CNPJ nº29.895.540/0001-62. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$79.593,20. Contrato nº20230117. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - Pa, de CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Gestora: Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Valor: R$190.861,88. Vigência dos contratos: 23/02/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 23/02/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00023. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - Pa, de CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Gestor: Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contrato nº20230122. Contratado(a): Pará Telhas e Aço LTDA, CNPJ nº24.031.228/0001-07. Valor de R$37.492,35. Vigência dos contratos: 23/02/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 23/02/2023. Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00008-SRP/SMS Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material técnico de uso hospitalar, Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mae do Rio/PA. Abertura:20/03/2023. Às 09:00h. Pelo portal www.bll.org.br Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - Objeto: O Sr. Joao Victor da Silva Castro, Presidente da Comissão de Licitação, designado pela portaria 13/2023-Gab/pmmr, torna público, a todos os interessados a retificação da publicação de quinta-feira, dia 02/03/2023. Na edição 42, Seção 3, na página 211 do D.O.U. Onde se-lê : Tomada de Preço nº2/2022-00023. Leia-se: Pregão Eletrônico nº9/2022-00023. JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 226/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 3.370/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de materiais para laboratório para atender o Fundo Municipal de Saúde e demais Unidades Vinculadas. Empresa HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o N° 36.028.477/0001-22, Valor: R$ 522.234,70 (quinhentos e vinte e dois mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta centavos). Dotação orçamentaria: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 02 de março de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretário Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao contrato Nº 230/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 35.0003/2022-PMM, autuado na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 145/2022-CEL/PMM, objeto: Aquisição de Móveis e Equipamentos de Informática, destinados a suprir as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Marabá/Pa, Empresa: INTERBRASIL COMERCIAL LTDA, CNPJ: 46.036.096/0001-49; VALOR DE R$ 8.120,00 (oito mil, cento e vinte mil reais), Assinatura 03/03/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao contrato Nº 232/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 35.0003/2022-PMM, autuado na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 145/2022-CEL/PMM, objeto: Aquisição de Móveis e Equipamentos de Informática, destinados a suprir as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Marabá/Pa, Empresa: PONTO INFO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 08.255.726/0001-87; VALOR DE R$ 9.599,00 (nove mil, quinhentos e noventa e nove reais), Assinatura 06/03/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023-CPL/PMM PROCESSO Nº 36.029/2022-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 20/03/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACS E ACE E CRACHÁS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS.UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá (PA), 06/03/2023. ANTONIA BARROSO MOTA GOMES - Pregoeira CPL/PMM. Portaria nº 831/2022-GP. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023-CPL/PMM PROCESSO Nº 4.796/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 20/03/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FIOS DE SUTURA DE USO HOSPITALAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS HOSPITAIS, CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CZZ) E UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ/PA.UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá (PA), 6 de março de 2023. FLEDINALDO OLIVEIRA LIMA Pregoeiro