DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZO Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a W D SERVIÇO E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ Nº: 31.481.043/0001-60. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MOBILIÁRIO ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Extrato do 1º. Termo Aditivo de prazo ao Contrato N.º 04/2022-AD, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2023 a 31 de março de 2023. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 23 de Dezembro de 2022. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-006 O Município de Marituba, torna público a SUSPENSÃO do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2023-006, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço gráficos, destinados a atender as necessidades da prefeitura Municipal de Marituba-PA, secretarias municipais e demais diretorias, pelo período de 12 (doze) meses, que estava com abertura prevista para o dia 10/03/2023 às 09:00h. Tendo como princípio o interesse da administração, conveniência administrativa e da autotutela, para que se proceda a revisão do Termo de Referência e posteriormente publicação da nova data de abertura do certame. Marituba/PA, 6 de março de 2023. JORGE LISBOA SOUZA DO MAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023.PMM.SESAU Órgão: Município de Mocajuba/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente, para equipar a Unidade Básica de Saúde do Bairro Novo no município de Mocajuba/Pa. Data, Hora e Local de Abertura: 21 de março de 2023 às 10h00mm, no www.comprasnet.gov.br. Edital e Informações: de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08h00mm às 12h00mm, na Sala da Divisão de Licitação, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante apresentação de mídia (CD-R ou DVD-R) virgem, pelo interessado que se identificar, através de preenchimento de formulário próprio do órgão ou através do Portal da Transparência no site do TCM/PA. Mocajuba/PA , 6 de março de 2023. WILSON MORAES NUNES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202212220023 A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202212220023 - PE/CPL/PMM, Objeto: Aquisição de Equipamentos E Materiais Permanentes Para Atendimento da Unidade de Atenção Especializada Em Saúde - Hospital e Maternidade divino Espírito Santo - Por Meio da Emenda Parlamentar Proposta Nº 19296.848000/1200-02, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Moju/Pa,Em Favor das Licitantes Vencedoras:F Cardoso E Cia Ltda - Cnpj: 04.949.905/0001-63, Com O Valor Global R$ 6.616,02 (Seis Mil, Seiscentos E dezesseis Reais E dois Centavos), Giante Recem Nascido Ltda - Cnpj: 62.413.869/0001-15, Com O Valor Global R$ 13.535,00 (Treze Mil, Quinhentos E Trinta E Cinco Reais), Hospcom Equipamentos Hospitalares Ltda - Cnpj: 05.743.288/0001-08, Com O Valor Global R$ 5.200,00 (Cinco Mil E duzentos Reais), Londrihosp Importacao E Exportacao de Produtos Medico Hospitalares Eireli - CNPJ: 42.650.279/0001-07, com o valor global R$ 72.369,99 (setenta e dois mil, trezentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), Homologação: 06/03/2023. ITENS FRACASSADOS E DESERTO: 02-HOMOGENEIZADOR: características mínimas: homogeneizador de sangue para hematologia para uso em tubos de ensaio tipo vacutainer. Com controle de velocidade e gabinete fabricado em chapa de aço pintura em epóxi. Capacidade: 20 tubos. Alimentação elétrica a ser definida pela entidade solicitante - Fracassado: 03-Estufa De Secagem E Esterilização: Com capacidade/temperatura mínima de 200ºc/ porta em aço inoxidável de 81 até 100L- FRACASSADO: 07-CAMA HOSPITALAR Adulto (SEM MOVIMENTO FAWLER): Em aço ou ferro pintado. Fracassado: 08-Cadeira: Material de confecção em aço / ferro pintado, assento e encosto em polipropileno-dESERTO 10-BANQUETA: Com regulagem de altura e assento giratório.-Fracassado Moju/PA, 6 de março de 2023. NILMA LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 008/2023-Semed. Origem: Inelegibilidade nº 001/2023-Semed. Processo Adminitrativo nº 008/2023-Pmmc. Contratante: Município de Mojuí dos Campos - Secretaria Municipal de Educação - Semed. Contratado: Queiroz Pinheiro Sociedade Individual de Advocacia - Cnpj (Mf) n° 45.054.873/0001-15. Objeto: A Contratação da Empresa Para Prestar Consultoria Jurídica Em direito Administrativo Junto Aos Órgãos TCM, TCE e TCU; Secretaria de Estado de Educação - Seduc, Fóruns, Tribunais Estaduais e Superiores; e Órgãos da Administração Pública direta e Indireta do Governo Federal. Valor Total: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. CONTRATO Nº 009/2023-Semed. Pregão Eletrônico n° 001/2023-Semed. Parte: Secretaria Municipal de Educacao e Branco e Correa Ltda Me. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para A Composição da Alimentação Escolar em Atendimento aos Programas: PNAEF, PNAE PRÉ, PNAEM, PEAE, AEE Para o ano de 2023. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 03/03/2023 A 03/03/2024. Valor Global: R$ 63.660,00 (sessenta e três mil, seiscentos e sessenta reais). CONTRATO Nº 010/2023-Semed. Pregão Eletrônico n° 001/2023-Semed. Parte: Secretaria Municipal de Educacao E C d Almeida de Aguiar Epp. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para A Composição da Alimentação Escolar em Atendimento aos Programas: PNAEF, PNAE PRÉ, PNAEM, PEAE, AEE Para o Ano de 2023. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Global: R$ 531.125,00 (quinhentos e trinta e um mil, cento e vinte e cinco reais). CONTRATO Nº 011/2023-Semed. Pregão Eletrônico n° 001/2023-Semed. Parte: Secretaria Municipal de Educacao e Ceres da Costa Chaves Me. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para a Composição da Alimentação Escolar Em Atendimento Aos Programas: PNAEF, PNAE PRÉ, PNAEM, PEAE, AEE Para o Ano de 2023. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 03/03/2023 A 03/03/2024. Valor Global: R$ 204.795,00 (duzentos e quatro mil, setecentos e noventa e cinco reais). CONTRATO Nº 012/2023-Semed. Pregão Eletrônico n° 001/2023-Semed. Parte: Secretaria Municipal de Educacao E n.S distribuidora de Generos Alimenticios Ltda Epp. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para A Composição da Alimentação Escolar em Atendimento aos Programas: PNAEF, PNAE PRÉ, PNAEM, PEAE, AEE Para o Ano de 2023. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Global: R$ 175.480,00 (cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais). CONTRATO Nº 056/2022-Semed. Inexigibilidade n° 001/2022-Semed. Parte: Secretaria Municipal de Educação e Rocha Contabilidade e Consultoria Ltda. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria em Prestação de Contas dos Programas do FNDE (PDDE e Suas Ações Agregadas, PNAE, PNATE) e Secretaria Estadual de Educação (PEAE e Pete) e as Obrigações Acessórias dos Conselhos Escolares Perante aos Órgãos Competentes. Mojuí dos Campos/Pá, Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Mensal: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). CONTRATO Nº 001/2023-Semed- Pregão Eletrônico nº 014/2022- Semed. Parte: Secretaria Municipal de Educação E A C Bechara Rêgo - Epp. Objeto: Contratações de Empresa do Ramo Para Aquisição de Material de Expediente, Para Atender As necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Semed e Seus departamentos. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2024. Valor Global: R$ 1.704,20(um mil, setecentos e quatro reais e vinte centavos). CONTRATO Nº 002/2023-Semed. Pregão Eletrônico nº 014/2022-Semed. Parte: Secretaria Municipal de Educação E domingos Sousa de Aguiar - Epp. Objeto: Contratações de Empresa do Ramo Para Aquisição de Material de Expediente, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Semed e Seus departamentos. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2024. Valor Global: R$ 35.310,52(trinta e cinco mil, trezentos e dez reais e cinquenta e dois centavos) CONTRATO Nº 003/2023-Semed. Pregão Eletrônico nº 014/2022- Semed. Parte: Secretaria Municipal de Educação E E R Oliveira Serviços Eireli. Objeto: Contratações de Empresa do Ramo Para Aquisição de Material de Expediente, Para Atender As necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Semed e Seus departamentos. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2024. Valor Global: R$ 3.596,80 (três mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). CONTRATO Nº 004/2023-Semed. Pregão Eletrônico nº 014/2022-Semed. Parte: Secretaria Municipal de Educação e Lucas damasceno de Azevedo 02667204204 Me. Objeto: Contratações de Empresa do Ramo Para Aquisição de Material de Expediente, Para Atender As necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Semed e Seus departamentos. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 16/01/2023 A 16/01/2024. Valor Global: R$: 1.246,50(um mil, duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos) CONTRATO Nº 005/2023-Semed- Pregão Eletrônico nº 014/2022- Semed. Parte: Secretaria Municipal de Educação E M A S Machado Me. Objeto: Contratações de Empresa do Ramo Para Aquisição de Material de Expediente, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Semed E Seus departamentos. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2024. Valor Global: R$: 1.767,00 (um mil, setecentos e sessenta e sete reais). CONTRATO Nº 006/2023-Semed. Pregão Eletrônico nº 014/2022-Semed. Parte: Secretaria Municipal de Educação E n.S distribuidora de Generos Alimenticios Ltda. Objeto: Contratações de Empresa do Ramo Para Aquisição de Material de Expediente, Para Atender As necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Semed e Seus departamentos. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2024. Valor Global: R$: 688,00 (seiscentos e oitenta e oito reais). CONTRATO Nº 007/2023-Semed. Pregão Eletrônico nº 014/2022-Semed. Parte: Secretaria Municipal de Educação E U F Aguiar Eireli. Objeto: Contratações de Empresa do Ramo Para Aquisição de Material de Expediente, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Semed e Seus departamentos. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2024. Valor Global: R$: 67.748,05 (sessenta e sete mil, setecentos e quarenta e oito reais e cinco centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Contrato nº 018/2021-Semed, Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Internet, Banda Larga 150 Mb, Com IP Público (IP Valido), Full dedicada, Que deverão Ser distribuídas nas Unidades Administrativas da Prefeitura de Mojuí dos Campos, Partes: Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos/Secretaria Municipal de Educação E WSP Serviços de Telecomunicações Ltda. A Renovação do Contrato (Prorrogação do Prazo de Vigência) Celebrado Entre Os Signatários, Compreendendo O Período de 26/10/2022 a 25/10/2023, Conforme Autoriza O Art. 57, Ii, §2º da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023-SEMINF. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Aplicação de Cbuq, Faixa C (Incluindo Fornecimento, Pintura de Ligação, Aplicação, Compactação e Transporte) Para Operação Tapa Buraco Dentro do Perímetro Urbano do Município de Mojuí dos Campos/Pa. Assinatura da Ata: 06/03/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação da FAMEP. Ata de Registro de Preços n° 005/2023ARP. Empresas adjudicadas e homologadas: Uniterra Servicos de Terraplenagem Ltda Me, CNPJ n° 25.034.965/0001, Vencedora do Código: 001. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Mojuí dos campos/PA . RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - SEMED Objeto: Contratações de Empresa do Ramo Para Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e seus departamentos. O resultado da licitação realizada no dia 04/01/2023. Empresa vencedora: A C Bechara Rego Epp, CNPJ nº 05.261.892/0001-06. Vencedora do Código: 42, 77 e 89. Domingos Sousa de Agiar Epp, CNPJ nº 34.683.771/0001-42,Vencedora do Código: 2, 7,13, 15, 16, 21, 24, 26, 27, 30, 32, 35, 37, 39, 43, 53, 55, 57, 59, 62, 63, 67, 68, 69, 72, 76, 78, 81, 84, 85, 91 e 93. E R Oliveira Servicos Eireli, CNPJ nº 17.062.826/0001-88. Vencedora do Código: 4, 6, 9, 11, 33, 44, 51, 54 e 66. Lucas Damasceno de Azevedo 02667204204 Me, CNPJ nº 48.471.301/0001-20, Vencedora do Código: 41, 47, 48, 49, 61, 73, 74, 79, 80, 82, 87 e 92. M A S Machado Me, CNPJ nº 83.836.718/0001-40, Vencedora do Código: 12 e 20. N.S Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda, CNPJ nº 35.946.280/0001-00, Vencedora do Código: 14 e 18.U F Aguiar Eireli,CNPJ nº