DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030700250 250 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 63.833.883/0001-30, Vencedora do Código: 1, 3, 5, 8, 10, 17, 19, 22, 23, 25, 28, 29, 31, 34, 36, 38, 40, 45, 46, 50, 52, 56, 58, 60, 64, 65, 70, 71, 75, 83, 86, 88 e 90.Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-SEMED Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Para Emissão de Bilhetes de Passagens Aéreas de Todas as Companhias de Transporte Aéreo em Trechos Nacionais, Incluindo Reserva, Emissão, Transferência, Marcação, Remarcação e Reembolso, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Semed. O resultado da licitação realizada no dia 01/03/2023. Empresa vencedora: Linda Comercio e Serviços Eireli, CNPJ nº 07.146.872/0001-01. Vencedora do Item: 001. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/Pa. Mojuí dos Campos/PA, 6 de março de 2023. ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Chamada Pública nº 01/2023-PMM Objetivo: Credenciamento de Fornecedores para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). Partes: Prefeitura Municipal de Muaná/ Secretaria Municipal de Educação - SEMEC. Contrato. nº. 65/2023-PMM-CP, Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Educação - SEMEC: Contratado: Joel de Souza Pereira, CPF sob nº 550.544.472-53 (DAP FÍSICA: SDW0550544472533001221134), com o valor de R$ 39.700,60. Vigência: 06/03/2023 à 31/12/2023. Contrato. nº. 66/2023-PMM-CP, Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Educação - SEMEC: Contratado: José da Silva Reis, CPF sob nº 050.636.392- 91 (DAP FÍSICA: SDW0050636392913101220848) com o valor de R$ 39.588,00. Vigência: 06/03/2023 à 31/12/2023. Contrato. nº. 64/2023-PMM-CP, Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Educação - SEMEC: Contratado: COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA, CNPJ sob nº 20.801.457/0001-02, com o valor de R$ 1.695.663,80. Vigência: 06/03/2023 à 31/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-PMM Encontra - se regularmente desenvolvida, e estando ainda presente o interesse da contratação que deu ensejo à instauração do processo, HOMOLOGO o procedimento que se apresenta com o fundamento na Lei nº 11.947 de 16/07/209, Resolução nº 26 no FNDE, de 17/06/2013 e 04/2015, ADJUDICANDO o seguinte agricultor: Objetivo: Credenciamento de Fornecedores para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). Joel de Souza Pereira, CPF sob nº 550.544.472-53 (DAP FÍSICA: SDW0550544472533001221134), com o valor de R$ 39.700,60; José da Silva Reis, CPF sob nº 050.636.392-91 (DAP FÍSICA: SDW0050636392913101220848) com o valor de R$ 39.588,00; e COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA, CNPJ sob nº 20.801.457/0001- 02, com o valor de R$ 1.695.663,80. Data: 06/03/2023. EDER AZEVEDO MAGALHÃES Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2022-004-PMNI OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA -PA. CONTRATO Nº: 20230024. CONTRATANTE: FUNDEB. CONTRATADA(O): BOMBONS E DESCARTAVEIS EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil, seiscentos reais). VIGÊNCIA: 13 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2023. Nova Ipixuna - PA, 06 de Março de 2023 ,MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita Municipal OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA -PA. CONTRATO Nº: 20230026. CONTRATANTE: FUNDEB. CONTRATADA(O): IMPACTO COMERCIO DE PECAS, LOCACAO E SERVICOS EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 526.402,00 (quinhentos e vinte e seis mil, quatrocentos e dois reais). VIGÊNCIA: 13 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2023. Nova Ipixuna - PA, 06 de Março de 2023 ,MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita Municipal OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA -PA. CONTRATO Nº: 20230028. CONTRATANTE: FUNDEB. CONTRATADA(O): SOPHIA DE ASSIS ROLDAO 01888302275. VALOR TOTAL: R$ 26.852,70 (vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 13 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2023. Nova Ipixuna - PA, 06 de Março de 2023 ,MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita Municipal EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2022-004-PMNI OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA -PA. CONTRATO Nº: 20230023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): BOMBONS E DESCARTAVEIS EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 106.200,00 (cento e seis mil, duzentos reais). VIGÊNCIA: 13 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2023.-Nova Ipixuna - PA, 06 de Março de 2023 -MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita Municipal OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA -PA. CONTRATO Nº: 20230025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): IMPACTO COMERCIO DE PECAS, LOCACAO E SERVICOS EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 574.190,00 (quinhentos e setenta e quatro mil, cento e noventa reais). VIGÊNCIA: 13 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2023. Nova Ipixuna - PA, 06 de Março de 2023 ,MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita Municipal OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA -PA. CONTRATO Nº: 20230027. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): SOPHIA DE ASSIS ROLDAO 01888302275. VALOR TOTAL: R$ 35.332,50 (trinta e cinco mil, trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 13 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2023.-Nova Ipixuna - PA, 06 de Março de 2023 ,MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-039PMNR Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição Parcelada De Material Limpeza, Descartáveis, Copa E Cozinha, Destinados A Atender Necessidades Da Prefeitura, Secretarias E Fundos Do Município De Novo Repartimento - PA. Vencedores: A C COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 38.084.429/0001-87, com o valor de R$ 5.826,92 (cinco mil, oitocentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos); A. VILELA DE QUEIROZ JUNIOR SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 47.794.105/0001-23, com o valor de R$ 1.316.326,70 (um milhão, trezentos e dezesseis mil, trezentos e vinte e seis reais e setenta centavos); ACAPU COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ: 07.194.330/0001-04, com o valor de R$ 83.969,28 (oitenta e três mil, novecentos e sessenta e nove reais e vinte oito centavos); ALEXON DE J F MAGALHAES-ME, CNPJ: 14.847.216/0001-00, com o valor de R$ 46.400,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos reais); DARLU Indústria Têxtil Ltda, CNPJ: 40.223.106/0001-79, com o valor de R$ 31.710,00 (trinta e um mil e setecentos e dez reais); FB ENGENHARIA LOCACAO E ASSESSORIA EM LICITACOES LTDA, CNPJ: 38.143.838/0001-07, com o valor de R$ 506.807,75 (quinhentos e seis mil, oitocentos e sete reais e setenta e cinco centavos); I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA, CNPJ: 29.751.618/0001-75, com o valor de R$ 14.326,81 (quatorze mil, trezentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos); L LUSTOZA DE OLIVEIRA COMERCIO, CNPJ: 25.034.346/0001-31, com o valor de R$ 253.808,75 (duzentos e cinquenta e três mil, oitocentos e oito reais e setenta e cinco centavos); MAXX QUIMICA E SISTEMAS DE LIMPEZA EIREL, CNPJ: 12.320.177/0001-54, com o valor de R$ 185.757,06 (cento e oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e sete reais e seis centavos); R F BARILE LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46, com o valor de R$ 957,78 (novecentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos); SJ COMERCIO DE UTILIDADES EIRELI, CNPJ: 10.614.788/0001-80, com o valor de R$ 28.683,04 (vinte e oito mil, seiscentos e oitenta e três reais e quatro centavos); VIRTUE COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.600.732/0001- 62, com o valor de R$ 587.300,21 (quinhentos e oitenta e sete mil, trezentos reais e vinte e um centavos). HOMOLOGADOR: VALDIR LEMES MACHADO, Prefeito Municipal. 06 de março de 2023. Novo Repartimento - PA, 6 de março de 2023. BRUNO RODRIGUES REIS Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20230515. Origem: Pregão Nº 9/2022-024pmnr. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social. Contratada(O): Amazonas Comercio De Adesivos E Brindes Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Confecção De Materiais Gráficos E Materiais Diversos, Visando Atender As Necessidades Do Fundo Municipal De Assistência Social Do Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 2.800,00 (Dois Mil, Oitocentos Reais). Programa De Trabalho: Vigência: 17 De Fevereiro De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 17 De Fevereiro De 2023 CONTRATO Nº: 20230514. Origem: Pregão Nº 9/2022-024pmnr. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social. Contratada(O): Free Way Comercio E Serviços Ltda - Epp. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Confecção De Materiais Gráficos E Materiais Diversos, Visando Atender As Necessidades Do Fundo Municipal De Assistência Social Do Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 4.021,70 (Quatro Mil, Vinte E Um Reais E Setenta Centavos). Programa De Trabalho: Vigência: 17 De Fevereiro De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 17 De Fevereiro De 2023 CONTRATO Nº: 20230512. Origem: Pregão Nº 9/2022-024pmnr. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social. Contratada(O): Grafica Central Eireli-Me. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Confecção De Materiais Gráficos E Materiais Diversos, Visando Atender As Necessidades Do Fundo Municipal De Assistência Social Do Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 54.063,50 (Cinquenta E Quatro Mil, Sessenta E Três Reais E Cinquenta Centavos). Programa De Trabalho: Vigência: 17 De Fevereiro De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 17 De Fevereiro De 2023 CONTRATO Nº: 20230511. Origem: Pregão Nº 9/2022-024pmnr. Contratante: Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente. Contratada(O): Amazonas Comercio De Adesivos E Brindes Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Confecção De Materiais Gráficos E Materiais Diversos, Visando Atender As Necessidades Do Fundo Municipal Dos Direitosda Criança E Do Adolescente Do Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 2.800,00 (Dois Mil, Oitocentos Reais). Programa De Trabalho: Vigência: 17 De Fevereiro De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 17 De Fevereiro De 2023 CONTRATO Nº: 20230510. Origem: Pregão Nº 9/2022-024pmnr. Contratante: Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente. Contratada(O): Free Way Comercio E Serviços Ltda - Epp. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Confecção De Materiais Gráficos E Materiais Diversos, Visando Atender As Necessidades Do Fundo Municipal Dos Direitosda Criança E Do Adolescente Do Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 4.444,05 (Quatro Mil, Quatrocentos E Quarenta E Quatro Reais E Cinco Centavos). Programa De Trabalho: Vigência: 17 De Fevereiro De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 17 De Fevereiro De 2023 CONTRATO Nº: 20230509. Origem: Pregão Nº 9/2022-024pmnr. Contratante: Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente. Contratada(O): Grafica Central Eireli- Me. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Confecção De Materiais Gráficos E Materiais Diversos, Visando Atender As Necessidades Do Fundo Municipal Dos Direitosda Criança E Do Adolescente Do Município De Novo Repartimento- Pa. Valor Total: R$ 26.704,50 (Vinte E Seis Mil, Setecentos E Quatro Reais E Cinquenta Centavos). Programa De Trabalho: Vigência: 17 De Fevereiro De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 17 De Fevereiro De 2023 CONTRATO Nº: 20230518. Origem: Pregão Nº 9/2022-025pmnr. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social. Contratada(O): Grafica Central Eireli-Me. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Confecção De Colete, Bandeira E Camiseta, Em Atendimento Do Fundo Municípal De Assistência Social Do Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 15.575,22 (Quinze Mil, Quinhentos E Setenta E Cinco Reais E Vinte E Dois Centavos). Programa De Trabalho: Vigência: 17 De Fevereiro De 2023 A 17 De Fevereiro De 2024. Data Da Assinatura: 17 De Fevereiro De 2023 CONTRATO Nº: 20230519. Origem: Pregão Nº 9/2022-025pmnr. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social. Contratada(O): Maria Elizabeth Moura Morales Confeccoes Eireli. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Confecção De Colete, Bandeira E Camiseta, Em Atendimento Do Fundo Municípal De Assistência Social Do Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 21.600,00 (Vinte E Um Mil, Seiscentos Reais). Programa De Trabalho: Vigência: 17 De Fevereiro De 2023 A 17 De Fevereiro De 2024. Data Da Assinatura: 17 De Fevereiro De 2023 CONTRATO Nº: 20230516. Origem: Pregão Nº 9/2022-025pmnr. Contratante: Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente. Contratada(O): Maria Elizabeth Moura Morales Confeccoes Eireli. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Confecção De Colete, Bandeira E Camiseta, Em Atendimento Do Fundo