DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Confecção De Colete, Bandeira E Camiseta, Em Atendimento Do Fundo Municípal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente Do Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 14.369,22 (Quatorze Mil, Trezentos E Sessenta E Nove Reais E Vinte E Dois Centavos). Programa De Trabalho: Vigência: 17 De Fevereiro De 2023 A 17 De Fevereiro De 2024. Data Da Assinatura: 17 De Fevereiro De 2023 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20230546. Origem: Pregão Nº 9/2022-030pmnr. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contratada(O): A P S Castro Comercio Eireli Epp. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender A Demanda Da Secretatia Municipal De Educação Do Municipio De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 961.530,46 (Novecentos E Sessenta E Um Mil, Quinhentos E Trinta Reais E Quarenta E Seis Centavos). Programa De Trabalho: Vigência: 09 De Fevereiro De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 09 De Fevereiro De 2023 CONTRATO Nº: 20230550. Origem: Pregão Nº 9/2022-030pmnr. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contratada(O): F. C. Venturim - Me. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender A Demanda Da Secretatia Municipal De Educação Do Municipio De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 256.480,00 (Duzentos E Cinquenta E Seis Mil, Quatrocentos E Oitenta Reais). Programa De Trabalho: Vigência: 09 De Fevereiro De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 09 De Fevereiro De 2023 CONTRATO Nº: 20230547. Origem: Pregão Nº 9/2022-030pmnr. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contratada(O): I S A Fard Comercio Varejista Ltda. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender A Demanda Da Secretatia Municipal De Educação Do Municipio De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 3.702.134,33 (Três Milhões, Setecentos E Dois Mil, Cento E Trinta E Quatro Reais E Trinta E Três Centavos). Programa De Trabalho: Vigência: 09 De Fevereiro De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 09 De Fevereiro De 2023 CONTRATO Nº: 20230548. Origem: Pregão Nº 9/2022-030pmnr. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contratada(O): M R Vilela Marques De Oliveira Ltda. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender A Demanda Da Secretatia Municipal De Educação Do Municipio De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 2.368.169,00 (Dois Milhões, Trezentos E Sessenta E Oito Mil, Cento E Sessenta E Nove Reais). Programa De Trabalho: Vigência: 09 De Fevereiro De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 09 De Fevereiro De 2023 CONTRATO Nº: 20230549. Origem: Pregão Nº 9/2022-030pmnr. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contratada(O): Mash Representantes Comerciais E Agent.Do Comer.De Merc.Eire. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender A Demanda Da Secretatia Municipal De Educação Do Municipio De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 1.963.747,00 (Um Milhão, Novecentos E Sessenta E Três Mil, Setecentos E Quarenta E Sete Reais). Programa De Trabalho: Vigência: 09 De Fevereiro De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 09 De Fevereiro De 2023 CONTRATO Nº: 20230536. Origem: Pregão Nº 9.2022-038pmnr. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contratada(O): I S A Fard Comercio Varejista Ltda. Objeto: Aquisição De Gêneros Aimentícios Fracassados E Desertos Referente Ao Pregão Eletrônico 9.2022-030pmnr, Destinados A Atender As Necessidades Da Prefeitura, Secretarias E Fundos Do Municipio De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 690.491,00 (Seiscentos E Noventa Mil, Quatrocentos E Noventa E Um Reais). Programa De Trabalho: Vigência: 17 De Fevereiro De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 17 De Fevereiro De 2023 CONTRATO Nº: 20230531. Origem: Pregão Nº 9/2022-006pmnr. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contratada(O): M G Soares Filho Comercio, Locações E Serviços Lt d a - E p p . Objeto: Aquisição De Óleos Lubrificantes, Destinados Para Atender As Necessidades Do Fundo Municipal De Educação Do Municipio De Novo Repartimento - Pa. Valor Total: R$ 161.286,98 (Cento E Sessenta E Um Mil, Duzentos E Oitenta E Seis Reais E Noventa E Oito Centavos). Programa De Trabalho: Vigência: 24 De Fevereiro De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 24 De Fevereiro De 2023 CONTRATO Nº: 20230534. Origem: Pregão Nº 9/2022-006pmnr. Contratante: Fundeb. Contratada(O): M G Soares Filho Comercio, Locações E Serviços Ltda-Epp. Objeto: Aquisição De Pneus, Câmaras De Ar E Óleos Lubrificantes, Destinados Para Atender A Necessidades Da Secretaria Municipal Eucação Do Município De Novo Repartimento - Pa. Fundeb. Valor Total: R$ 5.177,84 (Cinco Mil, Cento E Setenta E Sete Reais E Oitenta E Quatro Centavos). Programa De Trabalho: Vigência: 24 De Fevereiro De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 24 De Fevereiro De 2023 CONTRATO Nº: 20230542. Origem: Pregão Nº 9/2022-020pmnr. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contratada(O): Prime Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda Objeto: Contratação De Serviços De Administração, Gerenciamento E Controle De Frota Tipo Menor Preço (Maior Desconto Sobre A Taxa De Administração), Com Implantação E Operação De Sistema Informatizado E Integrado, Via Internet, Com Tecnologia De Pagamento Por Meio De Cartão Magnético, Nas Redes De Estabelecimentos Credenciados Pela Contratada, Localizados Por Todo O Estado Do Pará, Para Execução De Serviços De Lavagem Geral, Serviço De Guincho E Manutenção Preventiva E Corretiva. Valor Total: R$ 2.363.000,00 (Dois Milhões, Trezentos E Sessenta E Três Mil Reais). Programa De Trabalho: Vigência: 27 De Fevereiro De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 27 De Fevereiro De 2023 CONTRATO Nº: 20230543. Orige: Pregão Nº 9/2022-020pmnr. Contratante: Fundeb. Contratada(O): Prime Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda. Objeto: Contratação De Serviços De Administração, Gerenciamento E Controle De Frota Tipo Menor Preço (Maior Desconto Sobre A Taxa De Administração), Com Implantação E Operação De Sistema Informatizado E Integrado, Via Internet, Com Tecnologia De Pagamento Por Meio De Cartão Magnético, Nas Redes De Estabelecimentos Credenciados Pela Contratada, Localizados Por Todo O Estado Do Pará, Para Execução De Serviços De Lavagem Geral, Serviço De Guincho E Manutenção Preventiva E Corretiva. Valor Total: R$ 1.020.000,00 (Um Milhão, Vinte Mil Reais). Programa De Trabalho: Vigência: 27 De Fevereiro De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 27 De Fevereiro De 2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20230508. Origem: Pregão Nº 9/2022-006pmnr. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada(O): M G Soares Filho Comercio, Locações E Serviços Ltda- Epp. Objeto: Aquisição De Pneus, Câmaras De Ar E Óleos Lubrificantes, Destinados Para Atender A Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município Novo Repartimento - Pa. Valor Total: R$ 48.824,72 (Quarenta E Oito Mil, Oitocentos E Vinte E Quatro Reais E Setenta E Dois Centavos). Programa De Trabalho: Vigência: 14 De Fevereiro De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 14 De Fevereiro De 2023 CONTRATO Nº: 20230507. Origem: Pregão Nº 9/2022-006pmnr. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada(O): Sd Comercio E Representação Eireli. Objeto: Aquisição De Pneus, Câmaras De Ar E Óleos Lubrificantes, Destinados Para Atender A Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município Novo Repartimento - Pa. Valor Total: R$ 107.113,99 (Cento E Sete Mil, Cento E Treze Reais E Noventa E Nove Centavos). Programa De Trabalho: Vigência: 14 De Fevereiro De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 14 De Fevereiro De 2023 CONTRATO Nº: 20230527. Origem: Pregão Nº 9/2022-030pmnr. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada(O): I S A Fard Comercio Varejista Ltda. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender A Demanda Da Secretatia Municipal De Saúde Do Municipio De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 324.858,03 (Trezentos E Vinte E Quatro Mil, Oitocentos E Cinquenta E Oito Reais E Três Centavos). Programa De Trabalho: Vigência: 15 De Janeiro De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 15 De Janeiro De 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023/PMO O Município de Óbidos/PA comunica aos interessados que a TOMADA DE PREÇOS 001/2023/PMO, do Tipo Menor Preço Global tendo como objeto: Contratação de mão de obra especializada para executar os serviços de Infra Estrutura Urbana- Melhorias de Vias Urbanas - Drenagem e Pavimentação de Vias Urbanas - Bairro Cidade Nova. Cuja a sessão foi marcada para o dia 20/03/2023 as 09h. Está temporariamente suspenso, por motivos de conveniência e oportunidade, visto que há necessidade de adequação no Edital e suas respectivas planilhas. LEONARDO DA MODA CORREA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230801, Origem: Carona nº A.2023-00002, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratada(o): C. T. DE OLIVEIRA, CNPJ: 21.049.310/0001-70, Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 20220299, oriunda do pregão nº 9/2022- 00011-CPL-SEMED-secretaria municipal de educação-Oeiras do Pará, objetivando a contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva e corretiva com reposição de condicionadores de ar, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Oeiras do Pará e seus departamentos. Valor total: R$ 1.426.260,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e seis mil, duzentos e sessenta reais), vigência: 06 de Março de 2023 a 06 de Março de 2024, Data da assinatura: 06 de Março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230802, Origem: Carona nº A.2023-00004, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratada(o): A. R. DA C. BARRA EIRELI, CNPJ: 16.646.573/0001-27, Objeto: Adesão a ata de registro de preço oriunda do processo licitatório na modalidade pregão nº 9/2022-008-PMC-SRP-Prefeitura municipal de Curralinho, objetivando a futura e eventual aquisição de materiais esportivos e recreativos para atender as demandas da secretaria municipal de educação. Valor total: R$ 466.768,21 (quatrocentos e sessenta e seis mil, setecentos e sessenta e oito reais e vinte e um centavos), vigência: 06 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, Data da assinatura: 06 de Março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preço nº 2/2022-00010-CPL/PMOP. Objeto: Contratação de empresa para construção de Escola Municipal E. F. Manoel Ferreira Pinheiro com 02 (duas) salas de aula, pátio coberto, administração, banheiros Masc./fem., área de serviços, depósito de passarela de acesso principal com estacas de madeira e piso de concreto armado na localidade ilha do Aturiá-Rio Pará-Oeiras do Pará. Contrato: 20230803. Contratado: CACI CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 13.462.659/0001-01. Valor Total: R$ 951.951,76 (novecentos e cinquenta e um mil, novecentos e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos). Homologação: 03/03/2023. Vigência: 06/03/2023 a 05/08/2023. Assinatura: 06/03/2023. GILMA DRAGO RIBEIRO - Prefeita EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2022-00003-CPL-PMOP. Objeto: Contratação de empresa para construção da Escola M. E. F. Machado de Assis com 06 (seis) salas de aula na comunidade da cota no município de Oeiras do Pará. Contrato: 20230804. Contratado: J F MIRANDA OLIVEIRA JUNIOR EIRELI, CNPJ nº 40.443.708/0001-31. Valor Total: R$ 3.280.966,84 (três milhões, duzentos e oitenta mil, novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Homologação: 03/03/2023. Vigência: 06/03/2023 a 06/09/2023. Assinatura: 06/03/2023. GILMA DRAGO RIBEIRO - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-01-PMO-23 Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-01- PMO-23. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 041/2023- PMO - JOÃO GIORDANO FERRAGENS LTDA - EPP, no valor de R$ 56.828,00 (cinquenta e seis mil, oitocentos e vinte e oito reais); CONTRATO Nº 042/2023-PMO - A. PROTACIO DOS SANTOS EIRELI, no valor de R$ R$ 762.999,85 (setecentos e sessenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos) e CONTRATO 043/2023- PMO - R O GEMAQUE COMÉRCIO, no valor de R$ 44.645,00 (quarenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e cinco reais). Objeto: Aquisição de materiais para uso na manutenção de bens e imóveis: microdrenagem, muro de contenção com estrutura de gabião", atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB, em caráter emergencial, em conformidade com o DECRETO Nº 058/2023 de 20 de fevereiro de 2023. Vigência: 03/03/2023 a 23/05/2023. Data da assinatura: 03/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2022-PMO Processo Licitatório: Nº PE-017-PMO/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: G. P. B. FARIAS EIRELI ME O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 185.000,00(cento e oitenta e cinco mil reais). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 07/03/2023 com vigência até o dia 08/07/2023. Data da assinatura: 06/03/2023. R E T I F I C AÇ ÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº DISP-001-PMO-23 No Aviso de Dispensa de Licitação Nº DISP-001-PMO-23, publicado em 06/03/2023, Edição 44, Seção 3, Página 278; Onde se lê: "JOÃO GIORDANO FERRAGENS LTDA - EPP, no valor de R$ 58.828,00 (Cinquenta e oito mil, oitocentos e vinte e oito reais)", Leia-se: " JOÃO GIORDANO FERRAGENS LTDA - EPP, no valor de R$ 56.828,00 (Cinquenta e oito mil, oitocentos e vinte e oito reais)".