DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o serviço de locação de lanchas e embarcação de médio e pequeno porte, para transporte fluvial, com fornecimento de condutor, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 20/03/2023, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 6 de março de 2023. MARLISON DE AZEVEDO PRINTES Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2022-FMS Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 004-PMO/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ Contratado: ZOMM NET TELECOM LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 75.000,00(setenta e cinco mil reais) O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 06/03/2023 com vigência até o dia 30/06/2023. Data da assinatura: 06/03/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023-FMS-CPL A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais torna pública o termo de adjudicação e homologação da empresa credenciada: BARUCH SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº.: 41.816.768/0001-15, com o valor total estimado de R$ 231.000,00 (Duzentos e trinta e um mil reais), referente ao Processo nº 001/2023-FMS-CPL, cujo objeto é Chamada pública para seleção e CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS ADAPTADO COM "UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO", INCLUINDO TODAS AS INSTALAÇÕES, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO POR UM PERÍODO DE SEIS MESES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ - PARÁ, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Oriximiná/PA, 6 de março de 2023. RAYANE SOUZA SANTOS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 CPL/PMO R AT I F I C AÇ ÃO O Município de Ourém, Estado do Pará, torna público que ratificou no dia 10/01/2023, o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023 CPL/PMO. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de licença de uso (Locação) de sistema (SOFTWARES)de gestão pública, com modulo de contabilidade - ASPEC, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ourém/Pa, em favor da empresa ASP Automoção, Serviços e Produtos de Informática Ltda CNPJ: 02.288.268/0001-04, no valor global de R$ 6.574,52 (seis mil quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) mensal. Ourém/PA, 6 de março de 2023. FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2023-1101-001CPL/PMO, vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023 CPL/PMO. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de licença de uso (LOCAÇÃO) de sistema (SOFTWARES)de gestão pública, com modulo de contabilidade - ASPEC, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ourém/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, Contratado(a): empresa ASP Automoção, Serviços e Produtos de Informática Ltda Cnpj: 02.288.268/0001-04. Valor Global de R$ 78.894,24 (Setenta e Oito Mil, Oitocentos e Noventa e Quatro Reais e Vinte e Quatro Centavos) divididos em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 6.574,52 (seis mil quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) mensais, celebrado entre as partes em11/01/2023. O presente contrato terá vigência até o dia 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023/SME-FME, proveniente da Chamada Pública nº 002/2023/SME-FME Contratante: Secretaria Municipal de Educação/SME; Contratado: AMARILDO FRANCISCO MURÇA, CPF: 675.477.292-15. Objeto: aquisição de MANDIOCA , proveniente da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, dos alunos da rede pública de Educação Básica do Município de Ourilândia do Norte, Valor Total Estimado: de R$ 17.400,00 (dezessete mil quatrocentos reais). Vigência a partir da assinatura do contrato a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023/SME-FME, proveniente da Chamada Pública nº 002/2023/SME-FME Contratante: Secretaria Municipal de Educação/SME; Contratado: HELVECIO FERNANDES GODINHO, CPF: 013.048.178-57. Objeto: aquisição de POLPAS CONGELADAS DE AÇAI, ACEROLA, CAJÁ, CUPUAÇÚ E PONKAN, proveniente da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, dos alunos da rede pública de Educação Básica do Município de Ourilândia do Norte, Valor Total Estimado: R$ 36.284,50 (trinta e seis mil duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência a partir da assinatura do contrato a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023/SME-FME, proveniente da Chamada Pública nº 002/2023/SME-FME Contratante: Secretaria Municipal de Educação/SME; Contratado: HERRY FIDELIS RODRIGUES, CPF: 000.448.192-50. Objeto: aquisição de ABACAXI FRUTA, proveniente da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, dos alunos da rede pública de Educação Básica do Município de Ourilândia do Norte, Valor Total Estimado: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil quatrocentos reais). Vigência a partir da assinatura do contrato a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023/SME-FME, proveniente da Chamada Pública nº 002/2023/SME-FME Contratante: Secretaria Municipal de Educação/SME; Contratado: JOÃO NICOLAU LOFF, CPF: 247.152.040-53. Objeto: aquisição de BANANA PRATA, proveniente da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, dos alunos da rede pública de Educação Básica do Município de Ourilândia do Norte, Valor Total Estimado: R$ 39.900,00 (trinta e nove mil novecentos reais). Vigência a partir da assinatura do contrato a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023/SME-FME, proveniente da Chamada Pública nº 002/2023/SME-FME Contratante: Secretaria Municipal de Educação/SME; Contratado: JOÃO PEDRO GUIMARÃES LOFF, CPF: 074.657.401-00. Objeto: aquisição de BANANA PRATA proveniente da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, dos alunos da rede pública de Educação Básica do Município de Ourilândia do Norte, Valor Total Estimado: de R$ 39.900,00 (trinta e nove mil novecentos reais). Vigência a partir da assinatura do contrato a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023/SME-FME, proveniente da Chamada Pública nº 002/2023/SME-FME Contratante: Secretaria Municipal de Educação/SME; Contratado: JOSÉ VALDETE MARIANO, CPF sob n.º 178.260.392-15. Objeto: aquisição de MANDIOCA , proveniente da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, dos alunos da rede pública de Educação Básica do Município de Ourilândia do Norte, Valor Total Estimado: R$ 17.400,00 (dezessete mil quatrocentos reais). Vigência a partir da assinatura do contrato a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023/SME-FME, proveniente da Chamada Pública nº 002/2023/SME-FME Contratante: Secretaria Municipal de Educação/SME; Contratada: JOVELINA DE SOUSA LIMA, CPF: 440.108.852-20. Objeto: aquisição de POLPAS CONGELADAS DE AÇAI, ACEROLA, CAJÁ, CUPUAÇÚ E MILHO VERDE, proveniente da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, dos alunos da rede pública de Educação Básica do Município de Ourilândia do Norte, Valor Total Estimado: R$ 32.687,32 (trinta e dois mil seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos). Vigência a partir da assinatura do contrato a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023/SME-FME, proveniente da Chamada Pública nº 002/2023/SME-FME Contratante: Secretaria Municipal de Educação/SME; Contratada: KALYANE FIDELIS DA SILVA, CPF: 007.970.182-55. Objeto: aquisição de MELÂNCIA E ABÓBORA, proveniente da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, dos alunos da rede pública de Educação Básica do Município de Ourilândia do Norte, Valor Total Estimado: de R$ 11.825,00 (onze mil oitocentos e vinte e cinco reais). Vigência a partir da assinatura do contrato a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023/SME-FME, proveniente da Chamada Pública nº 002/2023/SME-FME Contratante: Secretaria Municipal de Educação/SME; Contratada: LECY FIDELIS DA SILVA, CPF: 377.111.052-15. Objeto: ABACAXI FRUTA, proveniente da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, dos alunos da rede pública de Educação Básica do Município de Ourilândia do Norte, Valor Total Estimado: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil quatrocentos reais). Vigência a partir da assinatura do contrato a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023/SME-FME, proveniente da Chamada Pública nº 002/2023/SME-FME Contratante: Secretaria Municipal de Educação/SME; Contratado: LUIZ DOS REIS SILVA, CPF: 132.832.0002-20. Objeto: aquisição de POLPAS CONG E L A DA S DE AÇAI, ACEROLA, CAJÁ E CUPUAÇÚ, proveniente da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, dos alunos da rede pública de Educação Básica do Município de Ourilândia do Norte, Valor Total Estimado: de R$ 25.987,32 (vinte e cinco mil novecentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos). Vigência a partir da assinatura do contrato a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023/SME-FME, proveniente da Chamada Pública nº 002/2023/SME-FME Contratante: Secretaria Municipal de Educação/SME; Contratada: MARGARIDA FERREIRA DA SILVA SOUSA, CPF: 978.658.003-63. Objeto: aquisição de ALFACE, CHEIRO VERDE, COUVE, PIMENTA DE CHEIRO E PONKAN, proveniente da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, dos alunos da rede pública de Educação Básica do Município de Ourilândia do Norte, Valor Total Estimado: de R$ 24.062,42 (vinte e quatro mil sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos). Vigência a partir da assinatura do contrato a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023/SME-FME, proveniente da Chamada Pública nº 002/2023/SME-FME Contratante: Secretaria Municipal de Educação/SME; Contratada: MARIA ALZENI COSTA SILVA, CPF: 735.543.672-49. Objeto: aquisição de MANDIOCA , ABÓBORA E PONKAN, proveniente da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, dos alunos da rede pública de Educação Básica do Município de Ourilândia do Norte, Valor Total Estimado: R$ 20.578,00 (vinte mil quinhentos e setenta e oito reais). Vigência a partir da assinatura do contrato a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023/SME-FME, proveniente da Chamada Pública nº 002/2023/SME-FME Contratante: Secretaria Municipal de Educação/SME; Contratada: MARIA APARECIDA ERNESTINA DA SILVA, CPF: 280.466.251-91. Objeto: aquisição de POLPAS CONGELADAS DE AÇAI, ACEROLA, CAJÁ, CUPUAÇÚ E PONKAN, proveniente da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, dos alunos da rede pública de Educação Básica do Município de Ourilândia do Norte, Valor Total Estimado: 26.640,32 (vinte e seis mil seiscentos e quarenta reais e trinta e dois centavos). Vigência a partir da assinatura do contrato a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023/SME-FME, proveniente da Chamada Pública nº 002/2023/SME-FME Contratante: Secretaria Municipal de Educação/SME; Contratada: MARIA DE LOURDES BENEDITO DE SOUZA, CPF: 629.210.452-49. Objeto: aquisição de ALFACE, LISA/CRESPA, CHEIRO VERDE, COUVE TIPO MANTEIGA E PIMENTA DE CHEIRO, proveniente da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, dos alunos da rede pública de Educação Básica do Município de Ourilândia do Norte, Valor Total Estimado: R$ 20.797,42 (vinte mil setecentos e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos). Vigência a partir da assinatura do contrato a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023/SME-FME, proveniente da Chamada Pública nº 002/2023/SME-FME Contratante: Secretaria Municipal de Educação/SME; Contratada: MARIA OLIVEIRA GOMES DA SILVA, CPF: 649.492.812-91. Objeto: aquisição de MANDIOCA, proveniente da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, dos alunos da rede pública de Educação Básica do Município de Ourilândia do Norte, Valor Total Estimado: de R$ 17.400,00 (dezessete mil quatrocentos reais). Vigência a partir da assinatura do contrato a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023/SME-FME, proveniente da Chamada Pública nº 002/2023/SME-FME Contratante: Secretaria Municipal de Educação/SME; Contratado: NATALINO PEREIRA DA COSTA, CPF: 899.389.416-72. Objeto: aquisição de MANDIOCA , ABÓBORA E PONKAN, proveniente da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, dos alunos da rede pública de Educação Básica do Município de Ourilândia do Norte, Valor Total Estimado: de R$ 21.231,00 (vinte e um mil duzentos e trinta e um reais). Vigência a partir da assinatura do contrato a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023/SME-FME, proveniente da Chamada Pública nº 002/2023/SME-FME Contratante: Secretaria Municipal de Educação/SME; Contratada: SILVANA MARIA SOUZA DUARTE, CPF: 956.190.031-91. Objeto: aquisição de POLPAS CONGELADAS DE AÇAI, ACEROLA, CAJÁM CUPUAÇÚ E PONKAN, proveniente da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, dos alunos da rede pública de Educação Básica do Município de Ourilândia do Norte, Valor Total Estimado: de R$ 26.640,32 (vinte e seis mil seiscentos e quarenta reais e trinta e dois centavos). Vigência a partir da assinatura do contrato a 31/12/2023.