DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023/SME-FME, proveniente da Chamada Pública nº 002/2023/SME-FME Contratante: Secretaria Municipal de Educação/SME; Contratado: VALDETINO PEREIRA LIMA, CPF: 186.736.781-53. Objeto: aquisição de POLPAS CONGELADAS DE AÇAI, ACEROLA, CAJÁ E CUPUAÇÚ, proveniente da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, dos alunos da rede pública de Educação Básica do Município de Ourilândia do Norte, Valor Total Estimado: R$ 25.987,32 (vinte e cinco mil novecentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos). Vigência a partir da assinatura do contrato a 31/12/2023. José de Sousa Leite - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0102/2023/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0052/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação/SME; CONTRATADO: GOMES E LOPES COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 12.304.022/0001-24; OBJETO: Fornecimento de produtos de expediente e papelaria para atender o PDDE; VALOR TOTAL: R$ 5.266,60 (Cinco Mil, Duzentos e Sessenta e Seis Reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 06/03/2023 a 06/03/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0103/2023/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0052/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação/SME; CONTRATADO: PRÁTIKA PAPELARIA COMERCIO LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ de nº 10.450.735/0001-70; OBJETO: Fornecimento de produtos de expediente, papelaria, entre outros, para atender o PDDE; VALOR TOTAL: R$ 4.033,03 (Quatro Mil, Trinta e Três Reais e três centavos). VIGÊNCIA: 06/03/2023 a 06/03/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0104/2023/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0052/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação/SME; CONTRATADO: GOMES E LOPES COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 12.304.022/0001-24; OBJETO: Fornecimento de produtos de expediente, papelaria entre outros; VALOR TOTAL: R$ 86.900,48 (Oitenta e Seis Mil, Novecentos e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 06/03/2023 a 06/03/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0105/2023/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0052/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação/SME; CONTRATADO: PRÁTIKA PAPELARIA COMERCIO LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ de nº 10.450.735/0001-70; OBJETO: Fornecimento de produtos de expediente, papelaria, entre outros; VALOR TOTAL: R$ 78.112,01 (Setenta e Oito Mil, Cento e Doze Reais e um centavo). VIGÊNCIA: 06/03/2023 a 06/03/2024. José de Sousa Leite - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023- FME Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA EMEF JOSÉ CÂNDIDO DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA; Valor orçado: 2.656.942,70 (dois milhões seiscentos e cinquenta e seis mil novecentos e quarenta e dois reais e setenta centavos), Recursos: Próprio, Abertura: 28/03/2023 às 09:00 horas. Informações: celular (094) 991524617, e- mail: [email protected] CARLITO LOPES SOUSA PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230036 ORIGEM: ARP 004/2023 PREGÃO Nº PE SRP 034/2022 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O).....: CENTRO ELETRICO LTDA. CNPJ: 30.590.099/0001-90 OBJETO.......: fornecimento de materiais para manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública municipal, visando atender toda a demanda destinada a Prefeitura Municipal de Pacajá. VALOR TOTAL........: R$ 51.928,40 (cinquenta e um mil, novecentos e vinte e oito reais e quarenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.117 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 03 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023 - Cleide Ferreira Chaves - Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230035 ORIGEM: ARP 004/2023 PREGÃO Nº PE SRP 034/2022 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O).....: CLAUDIO DOS S. ALVES EIRELI CNPJ: 32.053.984/0001-65 OBJETO.......: fornecimento de materiais para manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública municipal, visando atender toda a demanda destinada a Prefeitura Municipal de Pacajá. VALOR TOTAL........: R$ 226.135,75 (duzentos e vinte e seis mil, cento e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.117 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 03 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023 - Cleide Ferreira Chaves - Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230037 ORIGEM: ARP 004/2023 PREGÃO Nº PE SRP 034/2022 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O).....: ELIELSON S. BRITO TECNOLOGIA SUSTENTAVEL. CNPJ: 28.318.801/0001-19 OBJETO.......: fornecimento de materiais para manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública municipal, visando atender toda a demanda destinada a Prefeitura Municipal de Pacajá. VALOR TOTAL........: R$ 9.826,80 (nove mil, oitocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.117 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 03 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023 - Cleide Ferreira Chaves - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190028 ORIGEM: CONTRATO nº 20190028 DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2018-002SEMAD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMAS CONTRATADA: WEBCARD ADMINISTRAÇÃO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUOS DE GERENCIAMENTO, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL (gasolina comum, diesel S-10, e diesel S-10 e diesel comum), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DAPREFEITURA DE PARAUAPEBAS, ESTADO ADO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.623.294,27 (um milhão, seiscentos e vinte três mil, duzentos e noventa e quatro e vinte sete centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 30 de janeiro de 2019 a 29 de janeiro de 2020. VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: R$ 7.031.269,95(sete milhões, trinta e um mil, duzentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC: 30 de janeiro de 2019 a 30 de janeiro de 2024. PRAZO ADITADO NO 4º TAC: 12 (doze) meses (30 de Janeiro de 2023 a 30 de Janeiro de 2024) E O VALOR de R$ 2.256.164,48 (dois milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). DATA DO ADITIVO: 24/01/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230046 ORIGEM. PREGÃO Nº 8/2021-046PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O) AMAZONIA MIX EIRELI OBJETO Aquisição de material de consumo (limpeza e higiene), com a finalidade de atender a demanda das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Infantil e demais Departamentos/Setores Administrativos que compõem a Secretaria Municipal de Educação do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 75.784,00 (setenta e cinco mil, setecentos e oitenta e quatro reais). VIGÊNCIA 11 (onze) meses a partir da data de assinatura. DATA DA EMISSÃO 17 de fevereiro de 2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2022 Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 3/2022-00 6 S EG OV . Objeto: Contratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DE PONTES EM CONCRETO ARMADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, empresa vencedora: COMPROMISSO DE CONSORCIO RN - P. ALTA, com o valor global de R$ 4.475.182,21 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, cento e oitenta e dois reais e vinte e um centavos). Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - WESLEY RODRIGUES COSTA - Secretário Especial de Governo. 02 de MARÇO de 2023. Parauapebas - PA, 2 de março de 2023. JULIANA SILVA PAIVA Presidente da Comissão Especial de Licitação EXTRATO DE RESCISÃO ASSUNTO: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20200326 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-011SEMED CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED CONTRATADA: VANTUIR VALTER DAMACENA. Objeto: Locação do Imóvel Localizado Na Avenida Vs-10, Quadra 04, Lotes 01 A 04, Bairro Califórnia, Neste Município, Para Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mario Lago, No Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 336.000,00 (Trezentos e trinta e seis Mil Reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 25 de Agosto de 2020 a 25 de Agosto de 2021. AMPARO LEGAL: com amparo no Art. 79 inciso II da Lei Federal 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATO DE RESGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023. Orgão Gerenciador: Fundo Municipal de Educação de Placas Cnpj 28.558.407/0001-58. Pregão Eletronico 003/2023. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de mat. de limpeza para atender as necessidades do Fundeb/Placas/Pa Branco & Correa Ltda Cnpj 03.751.669/0001-03. Valor Total: R$ 334.650,32 (trezentos e trinta e quatro mil seicentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos). Vencedora Parcial: Norte Comercio, Engenharia e Locacoes Ltda Cnpj 33.079.970/0001-83. Valor Total: R$ 1.005.217,67 (um milhão e cinco mil duzentos e dezessete reais sessenta e sete centavos). Vencedora Parcial - CF Comercio Atacadista e Representacao de Suprimentos Para Informatica Ltda Cnpj: 37.200.096/0001- 41. Valor Total: R$ R$ 139.497,63 (cento e trinta e nove mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e três centavos). Vencedora Parcial - MRX - Intermediacoes e Negocios Ltda Cnpj: 41.652.484/0001-30. Valor Total R$ R$ 4.266.495,60 (quatro milhões duzentos e sessenta e seis mil quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos). Valor Total da Ata De Registro De Preço: R$ 5.745.861,22(cinco milhões setecentos e quarenta e cinco mil oitocentos e sessenta e sessenta e um reais e vinte e dois centavos). AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Placas de Placas Estado do Pará, através do Fundo Municipal de Saude torna Público, Para Conhecimento dos Interessados que, ficara em aberto até sanar a necessidades do mesmo conforme orientação do TCU no Processo nº TC016.522/95-8, no horário das 08h às 12h, a contar do dia 06/03/2023 o Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é Credenciamento de Médicos Para prestação de serviços médicos para atender o Programa Estratégia de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde. Chamamento público nº 002/2023e seus Anexos, que Poderá Ser Obtido no Site. https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. Placas/PA, 6 de março de 2023. VANY DEODATO DA SILVA Chefe de Departamento PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 003/2023. MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-1/2023-PMPM, realizado no dia 27 de fevereiro de 2023. CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ: 05.183.827/0001-00. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010- 1/2023-PMPM, EMPRESA: TRATOMAQ TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA EPP - CNPJ 63.885.925/0001-87 vencedora do item 01, no valor total de 232.000,00(duzentos e trinta e dois mil reais). OBJETO: Aquisição de 01 (um) trator agrícola sobre rodas, novo, fabricação nacional, para o Município de Porto de Moz, com vistas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Produção e Abastecimento, para contratações futuras: O contrato terá a duração de até 12 meses a partir de sua assinatura, 06 de março de 2023. Porto de Moz-PA, 06 de março de 2023. Rosibergue Torres Campos - Ordenador de despesa